SÃO CARLOS/SP - Um sujeito foi preso por tráfico de drogas na Rua Antenor Rodrigues de Camargo, na Vila Jacobucci, em São Carlos, o fato ocorreu ontem, 02.

Os Militares estavam na região, quando resolveram passar pela rua já citada, onde se depararam com o indivíduo, que ao ver a viatura começou a mexer no lixo para disfarçar, mas como não é um ator profissional, os PMs resolveram abordá-lo.

Durante revista corporal foi localizado os entorpecentes. Diante o exposto fora dado voz de prisão, e ao ser questionado, o mesmo alegou ganhar R$ 185,00 reais do lucro.

Flagrante ocorreu em São Bernardo do Campo

SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - A Polícia Militar prendeu um homem, de 35 anos, e uma mulher, de 23, após flagrar o casal retirando as rodas de um veículo produto de roubo. O flagrante ocorreu na terça-feira (26), em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo.

Uma equipe do 6º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) realizava patrulhamento pela rua Santiago, no bairro Assunção, quando flagrou o delito e abordou os suspeitos.

Com o casal foram encontrados dois celulares e ferramentas utilizadas do crime. No interior do veículo foi localizado um simulacro de arma de fogo.

Questionada, a dupla negou participação no roubo e disse ter sido contratada para desmontar o automóvel, o qual sabia que era produto de crime.

Diante dos fatos, o casal foi preso em flagrante e a equipe da PM se deslocou até a residência dos suspeitos para que a moça buscasse o seu documento de identificação. No imóvel, os militares encontraram duas crianças, de 4 e 8 anos, sozinhas e incapazes de se defenderem de qualquer risco, as quais foram levadas à delegacia juntamente com seus pais.

A vítima do roubo compareceu à unidade policial e não reconheceu a dupla como autora do crime. Sendo assim, o casal foi indiciado por receptação e abandono de incapaz.

O carro roubado foi apreendido para restituição e os objetos encontrados com os autores recolhidos.

Uma representante do Conselho Tutelar compareceu à delegacia e foi cientificada do abandono das crianças. Ela conversou com os filhos do casal, que foram entregues posteriormente para sua avó, responsável pela guarda provisória.

Os dois autores, depois de indiciados, foram encaminhados ao cárcere para permanecerem à disposição da Justiça.

BELO HORIZONTE/MG - O escritório Barrueco Advogados acaba de conseguir reverter uma condenação por estupro de vulnerável, em caso sem precedentes na justiça brasileira, na qual o STF (Supremo Tribunal Federal) acatou a retratação pública da mulher que havia sido supostamente vítima do crime, que, felizmente, não aconteceu.

O processo, que levou à acusação do homem inocente, teve início em 2012, quando M.F. (iniciais usadas para preservar sua identidade), então uma menina de 12 anos, perdeu a virgindade e, por isso, teria sido forçada pelo pai a acusar A.R. (Iniciais usadas para preservar a identidade), homem apontado como autor do crime, em função de desafetos entre duas famílias, em uma pequena cidade do interior de Minas Gerais.

O réu A.R. foi então condenado por estupro de vulnerável, e a sentença transitou em julgado, apesar da garota ter apresentado, em duas ocasiões, depoimentos confusos e contraditórios – aos 12 e 14 anos de idade--, e sem que fosse realizado, exame de corpo delito ou qualquer tipo de laudo pericial da suposta vítima.

Atualmente com 21 anos e ao saber da prisão do homem, M.F. decidiu se retratar, procurando um cartório de notas, para declarar, por meio de escritura pública, que A.R. era inocente, retirando a acusação e oferecendo novas informações ao caso.

A partir daí os advogados de defesa Fernando Barrueco e André Andrade, do escritório Barrueco Advogados Associados, iniciaram uma corrida contra o tempo para correção da injustiça. 

Em primeiro lugar, solicitaram revisão criminal do caso, que foi recusada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Porém, a esta altura, o mandado de prisão havia sido expedido e o homem inocente já estava detido, cumprindo pena em penitenciária.

A defesa impetrou habeas corpus, endereçado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e posteriormente ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Monocraticamente – ou seja, decisão tomada por uma só pessoa --, o ministro Celso de Mello concedeu a liminar e determinou a revogação do mandado de prisão. Porém, com a aposentadoria de Mello, os autos foram encaminhados ao ministro Nunes Marques, que, em outra decisão monocrática, não concedeu o habeas corpus e determinou a prisão de A.R

Inconformados diante da injustiça, os advogados de defesa entraram, desta vez, com um novo tipo de recurso, chamado de “agravo regimental”, requerendo nova apreciação do caso, que cabia, por haver se tratado de uma decisão monocrática do ministro Nunes Marques.

Foi então, que, acertadamente, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgou o caso e acolheu os argumentos da defesa, absolvendo o réu.

O relator Nunes Marques afirmou, em seu veredito, que a menina de 12 anos recebeu das autoridades tratamento "absolutamente incompatível com a sua condição de pessoa em desenvolvimento”, disse ele.

Isso, segundo ele, porque M.F. foi levada a depor sem acolhimento e indicação de rede de proteção ou de conselho tutelar e, tampouco acompanhamento psicossocial. O ministro ressaltou, ainda, que “as falsas memórias são comuns em pessoas em desenvolvimento. ”

E, para completar, Nunes Marques ressaltou que a versão da menina teria entrado em conflito com outros elementos produzidos no processo, até porque M.F., posteriormente, se retratou de seus depoimentos.

“O crime de estupro contra menor vulnerável é um crime hediondo e a sociedade deve combater com rigidez, mas pior que o próprio crime é incriminar uma pessoa que não o cometeu”, afirma o advogado Fernando Barrueco, da Barrueco Advogados Associados.

“As contradições entre os depoimentos da vítima, primeiro na delegacia, e, após, perante o juiz, com 12 e 14 anos, respectivamente, e sem o acompanhamento de um psicólogo, já sinalizava que algo de errado tinha acontecido”, completa ele. “Mas, felizmente, em julgamento equânime, os Ministros do STF cancelaram a condenação de um homem inocente, de forma criteriosa, corrigindo esse grande equívoco da Justiça”, afirma.

“O processo foi árduo e precisou de todo empenho para ser analisado rápida e efetivamente, visto que um homem inocente estava já preso”, comemora o advogado André Andrade, também da Barrueco Advogados Associados.

Sobre o Barrueco Advogados Associados: Fundado em 1999, o escritório se destaca pelas áreas criminal e empresarial. Tem forte atuação nas áreas criminal, criminal tributária, cível, trabalhista, digital, societária e de contratos. Com sede em São Paulo, o Barrueco Advogados Associados tem correspondentes em todo o Brasil e mantém relacionamento estreito com escritórios de primeira linha no país e no exterior. Conta com um time de especialistas, mestres e professores, que buscam o resultado pela excelência na execução de suas atividades.

IBITINGA/SP - A Polícia Militar deteve na cidade de Ibitinga, um indivíduo acusado de matar a jovem Luana Sousa Alves Lima, de 22 anos, com golpes de faca.

O crime aconteceu no último domingo (10), na Rua Maria de Lourdes Ambrósio Inês, na residência da vítima, na cidade de Itajú-SP, distante cerca de 30 km de Ibitinga.

De acordo com informações dos familiares de Luana, o acusado que é primo da vítima, é dependente químico. Após o assassinato, o indivíduo subtraiu cerca de R$ 200,00 de Luana (provavelmente para sustentar o vício).

SÃO CARLOS/SP - Um homem foi detido pela Polícia Militar na madrugada de hoje, 21, na Avenida Tetracampeonato, no bairro Cidade Aracy, em São Carlos.

IBATÉ/SP - Uma mulher de 51 anos foi detida com entorpecentes pela Polícia Militar na Rua Pedro Ronchin, na cidade de Ibaté.

Segundo consta, o 190 foi acionado informando que a mulher estaria traficando no referido local. Os Militares foram averiguar, e chegando ao local avistaram a senhora sentada na calçada, a acusada ao perceber que a viatura ia parar ela tentou correr, mas foi abordada.

A mulher conhecida na região como ‘vovó do tráfico’ estava com uma sacola com pinos de crack, maconha, e R$15,00 em dinheiro. A revista na mulher foi realizada por uma guarda municipal.

Diante dos fatos, a ‘vovó do tráfico' foi conduzida à Central de Flagrantes na cidade de São Carlos, onde ficou à disposição da justiça.

BRASÍLIA/DF - O vice-presidente Hamilton Mourão comentou, há pouco, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de decretar a prisão preventiva do presidente do PTB e ex-deputado federal, Roberto Jefferson, na manhã desta sexta-feira, 13. “O ex-deputado faz críticas que você pode colocar como pesadas. Se o camarada se sente ofendido, acho que ele tem que buscar o devido processo. O ministro Alexandre de Moraes tem uma certa prerrogativa aí. Então, essa história de mandar prender é meio complicada”, disse o vice-presidente, em conversa com jornalistas.

O ex-deputado, que é aliado do presidente Jair Bolsonaro, foi preso no âmbito da investigação sobre suposta organização criminosa, ‘de forte atuação digital, com a nítida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito’ — o chamado inquérito das milícias digitais, aberto em julho.

Alexandre fundamentou a ordem de custódia na ‘garantia da lei e da ordem’ e na ‘conveniência da instrução criminal’. O ministro do STF considerou que foram ‘inequivocamente demonstrados nos autos os fortes indícios de materialidade e autoria’ dos crimes de calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa, denunciação caluniosa, além de delitos previstos na Lei de Segurança Nacional e no Código Eleitoral.

De acordo com o relator do inquérito das milícias digitais, Roberto Jefferson se manifesta ‘contra as instituições democráticas, proferindo diversas ameaças, em especial o Supremo Tribunal Federal’. Alexandre registra que o presidente do PTB ‘pediu o fechamento do STF, a cassação imediata de todos os ministros para acabar com a independência do Poder Judiciário, incitando a violência física contra os ministros, porque não concorda com os seus posicionamentos’.

Antes de ser preso, Roberto Jefferson postou em suas redes sociais: "A Polícia Federal foi à casa de minha ex-mulher, mãe de meus filhos, com ordem de prisão contra mim e busca e apreensão. Vamos ver de onde parte essa canalhice."

O inquérito no qual sua prisão foi calcada investiga possível organização de milícias digitais para ataques às instituições democráticas. Entre os nomes citados pela PF estão assessores da Presidência da República, acusados de integrar o chamado “gabinete do ódio”, organização por trás dos atos criminosos.

*Por: Gustavo Côrtes / ESTADÃO

SÃO PAULO/SP -  A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (13) Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB.

A prisão foi solicitada pela PF na quarta (4), pela delegada Denisse Ribeiro, e autorizada por Alexandre de Moraes, do STF. Ele também determinou o cumprimento de busca e apreensão.

A operação ocorre no âmbito da investigação sobre suposta organização criminosa digital voltada a atacar as instituições a fim de abalar a democracia.

Essa apuração foi aberta por Moraes em julho após o procurador-geral da República, Augusto Aras, pedir o arquivamento dos inquéritos dos atos antidemocráticos.

Jefferson foi preso na cidade de Comendador Levy Gasparian (RJ), por volta das 9h10 da manhã.

Moraes assinou o mandado sobre o presidente do PTB sem a manifestação da PGR, que não cumpriu o prazo dado de 24 horas para se posicionar.

As investigações em andamento na Polícia Federal por ordem do TSE e do STF são obstáculos para Jair Bolsonaro colocar em prática a promessa de diminuir a pressão no enfrentamento com ministros por causa do voto impresso.

*Por: CAMILA MATTOSO / FOLHA

WASHINGTON - Um dos haitiano-americanos que foram presos sob suspeita de participarem do assassinato do presidente do Haiti na semana passada teve uma relação no passado com uma agência de segurança dos Estados Unidos, afirmou uma fonte do governo norte-americano na segunda-feira (12).

Autoridades haitianas prenderam na semana passada dois haitiano-americanos, Joseph Vincent, de 55 anos, e James Solages, de 35, e os acusaram de participarem ao lado de 26 colombianos do ataque fatal ao presidente Jovenel Moise.

A fonte não especificou qual dos dois homens tinha uma relação com uma agência de segurança norte-americana ou a natureza da relação.

Um terceiro haitiano-americano, Christian Emmanuel Sanon, foi preso no domingo por autoridades do Haiti, que o acusaram de ser um dos mentores do ataque.

Agências de segurança e inteligência dos EUA investigam o envolvimento dos haitianos-americanos no assassinato do mandatário.

Uma fonte próxima à investigação disse que Solages e Vincent disseram a investigadores que eles eram tradutores da unidade de elite que tinha um mandado de prisão contra Moise, mas que quando eles chegaram, encontraram o presidente morto.

Solages se autodescreveu como um "agente diplomático certificado" e como "comandante chefe de guarda-costas" para a embaixada canadense no Haiti. As declarações estavam disponíveis no site de uma organização filantrópica dirigida por ele e que foi removida na quinta-feira para removê-lo. A Reuters revisou uma versão arquivada que continua acessível.

O jornal Miami Herald citou uma autoridade governamental que pediu condição de anonimato, mas disse que, há uma década atrás, Solages trabalhou brevemente para uma empresa que fazia segurança para a embaixada canadense no Haiti.

Registros da Flórida mostram que Solages já teve licenças de oficial de segurança e para o porte de armas de fogo.

Poucos detalhes foram encontrados sobre Vincent.

*Reportagem de Mark Hosenball / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - Um homem foi preso por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e corrupção ativa, na tarde de ontem, 16, em São Carlos.

De acordo com informações, uma equipe de Força Tática realizava patrulhamento, quando na Rua Luiz Mascarin, um indivíduo saia de uma casa, porém ao ver a viatura tentou se evadir, mas foi detido. Durante buscas realizadas na residência uma arma de fogo, drogas, apetrechos para embalo de drogas, anotações do tráfico e dinheiro foram encontrados. O indiciado teria oferecido R$ 3 mil para cada policial que estava na ocorrência para liberá-lo.

Diante dos fatos foi dado voz de prisão e o sujeito conduzido à Central de Polícia Judiciária, onde foi ratificado a voz de prisão.