ARARAQUARA/SP - A Polícia Federal cumpriu na quarta-feira (17), mandado de busca e apreensão a fim de reprimir crimes de posse e divulgação de imagens de pornografia infantil na rede mundial de computadores. A busca foi cumprida na cidade de Araraquara, em cumprimento a mandado expedido pela 2ª Vara Federal de Araraquara.

Ao todo, foram apreendidos sete discos rígidos de computador e um smartphone, os quais armazenavam diversos arquivos contendo pornografia infantil.

Uma pessoa foi presa pelos crimes de armazenamento e venda de fotografia e vídeo de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescentes (artigos 241-B e 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA). A identidade do acusado não foi revelada pela Polícia.

A pena pode chegar a 6 anos de prisão. Os discos rígidos seguiram para exame pericial.

*PORTAL MORADA

ARARAQUARA/SP - Na noite de terça-feira (16), um homem de 62 anos foi preso por atentado ofensivo ao pudor em um condomínio residencial na região noroeste da cidade de Araraquara.

A Polícia Militar foi até o local após denúncia de tentativa de estupro e em contato com a vítima, uma idosa de 70 anos, a mesma relatou que seu sobrinho de 62 anos, havia sido o autor do crime. Segundo a vítima, o homem reside com ela no imóvel.

A mulher disse aos PMs que o sobrinho estava ingerindo bebida alcoólica e em dado momento, colocou o pênis para fora e disse para ela masturbá-lo. Constrangida, a idosa relatou outros dizeres impublicáveis proferidos pelo homem.

A mulher pediu socorro para seu filho que foi até o local e, muito nervoso, o homem desferiu um soco no rosto do acusado.

Para a Polícia, o homem negou as acusações e disse que a tia mentiu sobre os fatos e foi agredido sem motivo algum pelo filho dela.

Os envolvidos foram encaminhados ao Plantão Policial e após ouvir as partes, o sobrinho foi preso por Atentado Ofensivo ao Pudor. O homem agora fica à disposição da justiça até que os fatos sejam esclarecidos pela Polícia Civil.

*Por: Ed Junior / PORTAL MORADA

SÃO CARLOS/SP - Se você acha que já viu de tudo, acho que esse fato que vai ler aqui pode ser a primeira vez.

A Polícia Militar foi acionada através do 190 para atender uma ocorrência de furto no bairro Cidade Aracy II, em São Carlos, até aí tudo normal.

Os Militares foram até a Avenida Rino Sannicolo, e os PMs ouviram os relatos da vítima, mas quando os Militares pediram os documentos do sujeito, e após consulta, constou que J.C.S, de 39 anos, estava sendo procurado pela justiça e que tinha um mandado de prisão expedido no dia 27 de fevereiro de 2020 pela justiça de Rio Claro.

O sujeito foi encaminhado ao Plantão Policial e recolhido ao Centro de Triagem de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - O golpe do “falso sequestro” estava sendo aplicado em uma idosa de 86 anos, o que os criminosos não contavam era com espertes do vizinho e com a agilidade da Polícia Militar de São Carlos.

Segundo consta, a idosa recebeu o telefonema, onde sua filha teria sido sequestrada, o vizinho ouviu a conversa e acionou o 190. Os Policiais constatando de que a filha da idosa estava bem, armaram um esquema para pegar os bandidos, onde marcaram o local e esperaram os meliantes aparecer.

As 2h de hoje, 03, um homem e uma mulher, que simulava ser a filha da vítima, apareceram, que inclusive estavam no telefone falando com a idosa e orientaram a vítima a deixar as joias e o R$ 1,6 em dinheiro em uma sacola na Rua Maestro João Seppe.

SÃO CARLOS/SP - Um sujeito foi preso por tráfico de drogas na Rua Antenor Rodrigues de Camargo, na Vila Jacobucci, em São Carlos, o fato ocorreu ontem, 02.

Os Militares estavam na região, quando resolveram passar pela rua já citada, onde se depararam com o indivíduo, que ao ver a viatura começou a mexer no lixo para disfarçar, mas como não é um ator profissional, os PMs resolveram abordá-lo.

Durante revista corporal foi localizado os entorpecentes. Diante o exposto fora dado voz de prisão, e ao ser questionado, o mesmo alegou ganhar R$ 185,00 reais do lucro.

Flagrante ocorreu em São Bernardo do Campo

SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - A Polícia Militar prendeu um homem, de 35 anos, e uma mulher, de 23, após flagrar o casal retirando as rodas de um veículo produto de roubo. O flagrante ocorreu na terça-feira (26), em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo.

Uma equipe do 6º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) realizava patrulhamento pela rua Santiago, no bairro Assunção, quando flagrou o delito e abordou os suspeitos.

Com o casal foram encontrados dois celulares e ferramentas utilizadas do crime. No interior do veículo foi localizado um simulacro de arma de fogo.

Questionada, a dupla negou participação no roubo e disse ter sido contratada para desmontar o automóvel, o qual sabia que era produto de crime.

Diante dos fatos, o casal foi preso em flagrante e a equipe da PM se deslocou até a residência dos suspeitos para que a moça buscasse o seu documento de identificação. No imóvel, os militares encontraram duas crianças, de 4 e 8 anos, sozinhas e incapazes de se defenderem de qualquer risco, as quais foram levadas à delegacia juntamente com seus pais.

A vítima do roubo compareceu à unidade policial e não reconheceu a dupla como autora do crime. Sendo assim, o casal foi indiciado por receptação e abandono de incapaz.

O carro roubado foi apreendido para restituição e os objetos encontrados com os autores recolhidos.

Uma representante do Conselho Tutelar compareceu à delegacia e foi cientificada do abandono das crianças. Ela conversou com os filhos do casal, que foram entregues posteriormente para sua avó, responsável pela guarda provisória.

Os dois autores, depois de indiciados, foram encaminhados ao cárcere para permanecerem à disposição da Justiça.

BELO HORIZONTE/MG - O escritório Barrueco Advogados acaba de conseguir reverter uma condenação por estupro de vulnerável, em caso sem precedentes na justiça brasileira, na qual o STF (Supremo Tribunal Federal) acatou a retratação pública da mulher que havia sido supostamente vítima do crime, que, felizmente, não aconteceu.

O processo, que levou à acusação do homem inocente, teve início em 2012, quando M.F. (iniciais usadas para preservar sua identidade), então uma menina de 12 anos, perdeu a virgindade e, por isso, teria sido forçada pelo pai a acusar A.R. (Iniciais usadas para preservar a identidade), homem apontado como autor do crime, em função de desafetos entre duas famílias, em uma pequena cidade do interior de Minas Gerais.

O réu A.R. foi então condenado por estupro de vulnerável, e a sentença transitou em julgado, apesar da garota ter apresentado, em duas ocasiões, depoimentos confusos e contraditórios – aos 12 e 14 anos de idade--, e sem que fosse realizado, exame de corpo delito ou qualquer tipo de laudo pericial da suposta vítima.

Atualmente com 21 anos e ao saber da prisão do homem, M.F. decidiu se retratar, procurando um cartório de notas, para declarar, por meio de escritura pública, que A.R. era inocente, retirando a acusação e oferecendo novas informações ao caso.

A partir daí os advogados de defesa Fernando Barrueco e André Andrade, do escritório Barrueco Advogados Associados, iniciaram uma corrida contra o tempo para correção da injustiça. 

Em primeiro lugar, solicitaram revisão criminal do caso, que foi recusada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Porém, a esta altura, o mandado de prisão havia sido expedido e o homem inocente já estava detido, cumprindo pena em penitenciária.

A defesa impetrou habeas corpus, endereçado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e posteriormente ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Monocraticamente – ou seja, decisão tomada por uma só pessoa --, o ministro Celso de Mello concedeu a liminar e determinou a revogação do mandado de prisão. Porém, com a aposentadoria de Mello, os autos foram encaminhados ao ministro Nunes Marques, que, em outra decisão monocrática, não concedeu o habeas corpus e determinou a prisão de A.R

Inconformados diante da injustiça, os advogados de defesa entraram, desta vez, com um novo tipo de recurso, chamado de “agravo regimental”, requerendo nova apreciação do caso, que cabia, por haver se tratado de uma decisão monocrática do ministro Nunes Marques.

Foi então, que, acertadamente, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgou o caso e acolheu os argumentos da defesa, absolvendo o réu.

O relator Nunes Marques afirmou, em seu veredito, que a menina de 12 anos recebeu das autoridades tratamento "absolutamente incompatível com a sua condição de pessoa em desenvolvimento”, disse ele.

Isso, segundo ele, porque M.F. foi levada a depor sem acolhimento e indicação de rede de proteção ou de conselho tutelar e, tampouco acompanhamento psicossocial. O ministro ressaltou, ainda, que “as falsas memórias são comuns em pessoas em desenvolvimento. ”

E, para completar, Nunes Marques ressaltou que a versão da menina teria entrado em conflito com outros elementos produzidos no processo, até porque M.F., posteriormente, se retratou de seus depoimentos.

“O crime de estupro contra menor vulnerável é um crime hediondo e a sociedade deve combater com rigidez, mas pior que o próprio crime é incriminar uma pessoa que não o cometeu”, afirma o advogado Fernando Barrueco, da Barrueco Advogados Associados.

“As contradições entre os depoimentos da vítima, primeiro na delegacia, e, após, perante o juiz, com 12 e 14 anos, respectivamente, e sem o acompanhamento de um psicólogo, já sinalizava que algo de errado tinha acontecido”, completa ele. “Mas, felizmente, em julgamento equânime, os Ministros do STF cancelaram a condenação de um homem inocente, de forma criteriosa, corrigindo esse grande equívoco da Justiça”, afirma.

“O processo foi árduo e precisou de todo empenho para ser analisado rápida e efetivamente, visto que um homem inocente estava já preso”, comemora o advogado André Andrade, também da Barrueco Advogados Associados.

Sobre o Barrueco Advogados Associados: Fundado em 1999, o escritório se destaca pelas áreas criminal e empresarial. Tem forte atuação nas áreas criminal, criminal tributária, cível, trabalhista, digital, societária e de contratos. Com sede em São Paulo, o Barrueco Advogados Associados tem correspondentes em todo o Brasil e mantém relacionamento estreito com escritórios de primeira linha no país e no exterior. Conta com um time de especialistas, mestres e professores, que buscam o resultado pela excelência na execução de suas atividades.

IBITINGA/SP - A Polícia Militar deteve na cidade de Ibitinga, um indivíduo acusado de matar a jovem Luana Sousa Alves Lima, de 22 anos, com golpes de faca.

O crime aconteceu no último domingo (10), na Rua Maria de Lourdes Ambrósio Inês, na residência da vítima, na cidade de Itajú-SP, distante cerca de 30 km de Ibitinga.

De acordo com informações dos familiares de Luana, o acusado que é primo da vítima, é dependente químico. Após o assassinato, o indivíduo subtraiu cerca de R$ 200,00 de Luana (provavelmente para sustentar o vício).

SÃO CARLOS/SP - Um homem foi detido pela Polícia Militar na madrugada de hoje, 21, na Avenida Tetracampeonato, no bairro Cidade Aracy, em São Carlos.

IBATÉ/SP - Uma mulher de 51 anos foi detida com entorpecentes pela Polícia Militar na Rua Pedro Ronchin, na cidade de Ibaté.

Segundo consta, o 190 foi acionado informando que a mulher estaria traficando no referido local. Os Militares foram averiguar, e chegando ao local avistaram a senhora sentada na calçada, a acusada ao perceber que a viatura ia parar ela tentou correr, mas foi abordada.

A mulher conhecida na região como ‘vovó do tráfico’ estava com uma sacola com pinos de crack, maconha, e R$15,00 em dinheiro. A revista na mulher foi realizada por uma guarda municipal.

Diante dos fatos, a ‘vovó do tráfico' foi conduzida à Central de Flagrantes na cidade de São Carlos, onde ficou à disposição da justiça.