Redação
Jornalista/Radialista
MATOPIBA - A devastação no cerrado avançou em 2022, especialmente na fronteira agrícola do Matopiba, como é conhecida a região do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Dados do SAD Cerrado (Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado) apontam que os alertas de desmatamento no bioma cresceram quase 20% em relação a 2021.
De janeiro a dezembro do ano passado, foram destruídos 8.100 km² de cerrado, uma área pouco maior do que a da Grande São Paulo (7.900 km²). No mesmo período de 2021, o índice ficou em 6.900 km².
O SAD Cerrado foi desenvolvido pelo Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) em parceria com a rede MapBiomas e com o Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento da Universidade Federal de Goiás.
A ferramenta funciona por meio de inteligência artificial e usa imagens de satélite, com resolução de dez metros, para acompanhar o desmatamento. O objetivo, segundo pesquisadores, é que ele complemente outros sistemas de alerta, como o Deter Cerrado, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Considerando só o mês de dezembro, o desmate no bioma quase dobrou (88,9%): foi de 444 km² para 839 km². O número surpreende especialmente porque este período é de chuvas na região, o que torna o desmate mais difícil.
"Dezembro não é um mês que a gente espera que tenha um aumento do desmatamento do cerrado -e teve. Isso faz parte de um contexto político, que pode ter causado esse crescimento", sugere a pesquisadora do Ipam Júlia Shimbo, que é coordenadora científica do MapBiomas no Brasil.
Ela afirma que pode ser observado não apenas um aumento na devastação do bioma, em geral, mas também no tamanho das áreas desmatadas, que se concentram em terras privadas. Cerca de 80% do desmatamento no cerrado no ano passado aconteceram nesse tipo de propriedade.
"O esforço de combater o desmatamento no cerrado depende dos governos federal, estaduais e municipais, mas depende muito dos setores privado e financeiro. Se não tiver o envolvimento desses setores, fica muito difícil acabar com o desmatamento no bioma."
O cerrado é o segundo maior bioma brasileiro e corresponde a quase um quarto de todo o território nacional (23,3%). A pesquisadora explica que a destruição vem crescendo em todo o país, mas é particularmente acentuada no chamado Matopiba.
Esta região representa 30% do cerrado, ao mesmo tempo em que é responsável por cerca de 60% da devastação dele. Esse quadro é preocupante porque, enquanto o sul do bioma já foi bastante desmatado historicamente, no Matopiba ficam os últimos grandes remanescentes deste tipo de vegetação.
"Ao mesmo tempo, essa é a principal fronteira agrícola do país nos últimos anos, principalmente para cultivo de soja, milho e pecuária", ressalta Shimbo.
Ela aponta que um estudo concluiu que a conversão de áreas nativas do cerrado para pastagens e agricultura já tornou o clima na região quase 1°C mais quente e 10% mais seco. "Isso sem contar com as mudanças climáticas, que devem acentuar esse cenário."
O que hoje nós chamamos de cerrado é só metade da área que o bioma ocupava originalmente. Mas mesmo essa metade restante não está intacta, já que há processos de degradação da vegetação nativa, como a fragmentação da paisagem, a invasão por gramíneas e por gado.
Os dados do Ipam também mostram que a maior parte da destruição (65%) está concentrada nas paisagens de savana, que compõem a maioria do cerrado -e que ficam fora de muitos mecanismos que visam combater o desmatamento.
"Por exemplo, a legislação da União Europeia antidesmatamento considera só as florestas. Então, grande parte do cerrado estaria desprotegido -74% da vegetação nativa do bioma, considerando savanas e campos", explica a cientista. "É importante que outras formações não florestais sejam consideradas nas ações de combate e nas legislações internacionais que banem produtos com origem ou relação com o desmatamento."
Shimbo acredita que o aumento no desmate registrado em 2022 é um reflexo da política de enfraquecimento de órgãos de fiscalização e da falta de incentivo para preservação -além do incentivo às atividades agropecuárias no bioma.
"Agora, a gente espera que tenhamos um cenário mais favorável, com outro cuidado na questão ambiental. E que isso traga uma oportunidade de diálogo e engajamento não apenas de governos, mas do setor privado e da sociedade como um todo para reduzir o desmatamento no cerrado e incentivar a conservação do bioma", conclui.
O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.
por JÉSSICA MAES / FOLHA de S.PAULO
BRASÍLIA/DF - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu autorização de licenciamento e ativações de estações de tecnologia 5G, na faixa de 3,5 GHz, para 78 municípios localizados próximos a capitais ou cidades com mais de 500 mil habitantes que já dispõem da tecnologia. A decisão tomada pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) e passa a valer a partir desta quarta-feira (25).
Segundo a Anatel, a medida abrange municípios onde a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku, além de já ter começado também o agendamento para instalação de kits receptores à população de baixa renda, entre outras medidas de desocupação da faixa que será usada para o novo serviço.
A oferta do serviço é facultativa às operadoras de telecomunicações detentoras de outorgas e elas é que devem solicitar a ativação para a Anatel. Isso se dá porque a obrigação de estabelecer a tecnologia 5G nessas localidades ainda termina em 2025.
Até agora, 140 municípios foram liberados pelo Gaispi para utilização da faixa de 3,5 GHz por estações do 5G. Com isso, 38,5% da população têm potencial para ser beneficiada, de acordo com as ativações das prestadoras. A previsão da agência é que até o fim deste semestre mais 160 cidades sejam liberadas para ativar o sinal do 5G.
A Anatel adverte que quem recebe as transmissões da TV aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.
Os 78 municípios contemplados com a possibilidade de antecipar o 5G estão localizados nos estados de São Paulo, de Minas Gerais, de Santa Catarina, do Pará, do Espírito Santo, do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro e da Bahia.
Confira quais são os municípios:
São Paulo:
Alumínio
Araçoiaba Da Serra
Arujá
Barueri
Caieiras
Cajamar
Carapicuíba
Cotia
Cravinhos
Embu Das Artes
Embu-Guaçu
Ferraz De Vasconcelos
Francisco Morato
Franco Da Rocha
Guararema
Hortolândia
Indaiatuba
Itapecerica Da Serra
Itapevi
Itaquaquecetuba
Itu
Itupeva
Jacareí
Jaguariúna
Jambeiro
Jandira
Mairinque
Mairiporã
Mauá
Mogi Das Cruzes
Monte Mor
Pirapora Do Bom Jesus
Poá
Ribeirão Pires
Rio Grande da Serra
Santa Isabel
Santana do Parnaíba
São Lourenço da Serra
Serrana
Sumaré
Suzano
Taboão da Serra
Valinhos
Vargem Grande Paulista
Votorantim
Minas Gerais:
Betim
Chácara
Coronel Pacheco
Ibirité
Igarapé
Mário Campos
Matias Barbosa
Ribeirão das Neves
São Joaquim de Bicas
Sarzedo
Santa Catarina:
Araquari
Balneário Barra do Sul
Garuva
Guaramirim
Schroeder
Pará:
Benevides
Marituba
Santa Bárbara do Pará
Santa Izabel do Pará
Espírito Santo:
Cariacica
Fundão
Guarapari
Viana
Rio Grande do Sul:
Farroupilha
Flores da Cunha
São Marcos
Paraná:
Ibiporã
Tamarana
Pernambuco:
Cabo de Santo Agostinho
Camaragibe
Rio de Janeiro:
Japeri
Queimados
Bahia:
São Gonçalo dos Campos
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a chamar o ex-presidente Michel Temer de “golpista” e afirmou que recebeu um país “semidestruído” durante pronunciamento ao lado do presidente do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, na quarta-feira, 25, em Montevidéu. No discurso, Lula disse ainda que suas relações com chefes de Estado não têm viés “ideológico”.
“Hoje o Brasil tem 33 milhões pessoas passando fome. Significa que quase tudo que fizemos de benefício social no meu país, em 13 anos de governo, foi destruído em seis anos, ou em sete anos, nos três do golpista Michel Temer, e quatro, do governo Bolsonaro”, disse o petista depois de lembrar as boas relações que o Brasil teve com o Uruguai ao longo dos mandatos petistas.
Após a fala de Lula, ex-presidente Michel Temer rebateu a declaração em seu perfil no Twitter e disse que o petista mantém os “pés no palanque”, insiste em olhar para o “retrovisor” e tenta de “reescrever a história por meio de narrativas ideológicas”. Vice de Dilma Rousseff, o emedebista afirmou que o País não foi “vítima de golpe algum” durante o processo de impeachment da ex-presidente. “Foi na verdade aplicada a pena prevista para quem infringe a Constituição.”
NOTA À IMPRENSA
— Michel Temer (@MichelTemer) January 25, 2023
Mesmo tendo vencido as eleições para cuidar do futuro do Brasil, o presidente Luis Inacio Lula da Silva parece insistir em manter os pés no palanque e os olhos no retrovisor, agora tentando reescrever a história por meio de narrativas ideológicas.
? pic.twitter.com/SigF9YclOG
Como mostrou o Estadão, Lula tem usado a primeira viagem internacional de seu terceiro mandato para fazer acenos à base do PT e afagar regimes autoritários da América Latina, mantendo discurso com tom eleitoral e revanchista. Antes de ir ao Uruguai, o petista visitou a Argentina, onde participou da cúpula da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).
Na Argentina, o petista já havia classificado o impeachment de Dilma Rousseff como um “golpe de Estado”. A ex-presidente sofreu impeachment em 2016 por promover “pedaladas fiscais”, prática revelada pelo Estadão que consiste em manobras contábeis feitas pelo Executivo para cumprir metas fiscais.
A declaração de Lula foi contestada por juristas, uma vez que o processo de afastamento está previsto na Constituição e foi referendado pelo Congresso Nacional. Para Temer, “o Brasil não sofreu um golpe institucional, foi sim ‘vítima’ de um Golpe de Sorte.”
No Uruguai, Lula disse ser preciso “trabalhar junto” para o crescimento da região. Ele também reconheceu a necessidade de abrir mais o comércio bilateral. “Não precisam pensar como eu sob o ponto de vista ideológico, não precisam gostar de mim do ponto de vista pessoal”, declarou.
O petista fez novos acenos ao multilateralismo e reforçou sua vontade de uma nova governança mundial. “Voltei à Presidência porque acredito no multilateralismo e quero fortalecer o Mercosul, Unasul, Celac e brigar por uma nova liderança mundial”, afirmou o presidente em Montevidéu. “Quem sabe, não estaria havendo a guerra da Rússia e Ucrânia se a ONU tivesse mais representatividade”, acrescentou. “Até hoje os Estados Unidos não assinaram o Protocolo de Kyoto”, cobrou ainda o presidente.
O petista ainda prometeu discutir junto ao ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, a possibilidade de transformar o aeroporto de Rivera em aeroporto internacional. A construção de uma ponte entre os países também foi citada. “Única mágoa que tenho do Uruguai foi a Copa do mundo de 1950. Mas já faz muito tempo”, brincou Lula, após dizer que espera mais reuniões com Lacalle Pou.
Uruguai não pode perder tempo, diz Lacalle Pou
Lacalle Pou, por sua vez, declarou que a reunião com Lula trouxe “otimismo”. Lacalle destacou que o encontro foi “produtivo” e mostrou que o Uruguai “não pode perder tempo” nas suas negociações comerciais.
“A visão que o presidente trouxe com sua equipe me gerou bastante otimismo. A questão é que o Uruguai não pode perder muito tempo. Temos que levar pouco tempo para fazer essas coisas, por isso levo uma visão positiva sobre essa reunião”, disse o presidente uruguaio.
Lula tenta frear as tratativas do Uruguai de negociar um acordo comercial com a China e agora tenta emplacar a ideia de falar com Pequim em bloco, por meio do Mercosul.
Ao citar a discussão que teve sobre a balança comercial com o presidente brasileiro, Lacalle reiterou ser preciso fazer um trabalho imediato. Apesar de diferenças ideológicas, o presidente disse que há boas intenções em ambos os países, reiterando o tom amistoso do encontro.
Em um aceno ao mandatário uruguaio, Lula reconheceu que cada presidente quer proteger os interesses de seu país, mas reiterou que entende como necessário pensar em um desenvolvimento conjunto da América do Sul.
por Eduardo Gayer e Sofia Aguiar / ESTADÃO
SANTA MARIA/RS - Após dez anos da tragédia que tirou a vida de 242 pessoas na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, ninguém foi responsabilizado. Familiares e vítimas da tragédia, que completa uma década nesta sexta-feira (27), ainda aguardam o desfecho judicial.
Os sócios da boate Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos; e o auxiliar Luciano Bonilha Leão foram acusados de homicídio pelo Ministério Público do Estado (MPE). Em 2021, eles foram condenados pelo Tribunal do Júri a penas de 18 a 22 anos de prisão. Sob o argumento de descumprimento de regras na formação do Conselho de Sentença, o Tribunal de Justiça do estado anulou a sentença e revogou a prisão em agosto do ano passado. O MPE recorreu da decisão.
O delegado regional de Santa Maria, Sandro Luís Meinerz, que conduziu a investigação do caso, lamenta a demora da justiça.
“Estamos fechando agora no dia 27, dez anos dessa absurda tragédia e, infelizmente, nenhuma resposta final desse processo foi dada para sociedade e, principalmente, para os pais e familiares dessas vítimas que morreram, fora aquelas que ficaram sequeladas”, disse.
A defesa de Luciano Bonilha afirma que a sentença do júri, que foi anulada, era injusta. O advogado Jean Severo espera uma solução no fim deste ano. Já o advogado de Mauro Londero, Bruno Seligman de Menezes espera que a anulação seja mantida e que um novo julgamento tenha uma sentença justa.
Segundo a advogada do vocalista Marcelo Santos, Tatiana Vizzotto Borsa, o músico segue trabalhando em São Vicente do Sul, enquanto aguarda a decisão de tribunais superiores. A defesa de Elissandro Spohr não quis se manifestar.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul disse, em nota, que além dos quatro réus por homicídio, 19 pessoas, entre bombeiros e ex-sócios da boate, foram acusadas por crimes como falsidade ideológica e negligência.
Outras 27 pessoas foram denunciadas por falsidade ideológica, porque assinaram documento dizendo morar a menos de 100 metros da boate, o que foi comprovado como mentira.
Mudanças na legislação
A tragédia escancarou a fragilidade nos critérios de segurança em casas noturnas e exigiu uma resposta dos legisladores. Em 2017, entrou em vigor uma nova lei federal, conhecida como Lei Kiss. O texto estabeleceu normas mais rígidas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios em estabelecimentos de reunião de público em todo território nacional.
Entre as mudanças na lei, aspirante a oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e pesquisadora do caso Kiss, Kirla Pignaton, destaca a determinação de que cada estabelecimento tenha a lotação máxima na porta de entrada. Outro ponto foi a inclusão de noções de segurança contra incêndio e pânico nos cursos de engenharia e arquitetura.
Entretanto, ao sancionar a lei, o então presidente Michel Temer vetou 12 trechos, nos quais estão a criminalização do descumprimento das ações de prevenção e combate a incêndio e a proibição do uso de comandas em casas noturnas.
Segundo Kirla Pignaton, o caso de Santa Maria não é inédito. Outras nove situações similares aconteceram antes em outros países. Para a pesquisadora, a tragédia mostrou a importância de informações sobre a segurança do local.
"[O consumidor passou a] se atentar que não pode ficar em um estabelecimento [sem segurança]. Ele também pode entrar no site do Corpo de Bombeiros e fazer uma denúncia para que eles vão até o local para façam vistoria para verificar se está tudo conforme o projeto, se o projeto de segurança foi executado", disse a pesquisadora.
No Rio Grande do Sul, ainda em 2013, mesmo ano do incêndio na Kiss, uma lei aumentou o rigor na prevenção contra incêndios. Mas no fim do ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei enviada pelo Executivo que dispensa a necessidade de alvará para 730 tipos de imóveis.
Por Gabriel Brum - Repórter Rádio Nacional
