SANTA MARIA/RS - Após dez anos da tragédia que tirou a vida de 242 pessoas na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, ninguém foi responsabilizado. Familiares e vítimas da tragédia, que completa uma década nesta sexta-feira (27), ainda aguardam o desfecho judicial.

Os sócios da boate Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos; e o auxiliar Luciano Bonilha Leão foram acusados de homicídio pelo Ministério Público do Estado (MPE). Em 2021, eles foram condenados pelo Tribunal do Júri a penas de 18 a 22 anos de prisão. Sob o argumento de descumprimento de regras na formação do Conselho de Sentença, o Tribunal de Justiça do estado anulou a sentença e revogou a prisão em agosto do ano passado. O MPE recorreu da decisão.

O delegado regional de Santa Maria, Sandro Luís Meinerz, que conduziu a investigação do caso, lamenta a demora da justiça.

“Estamos fechando agora no dia 27, dez anos dessa absurda tragédia e, infelizmente, nenhuma resposta final desse processo foi dada para sociedade e, principalmente, para os pais e familiares dessas vítimas que morreram, fora aquelas que ficaram sequeladas”, disse.

A defesa de Luciano Bonilha afirma que a sentença do júri, que foi anulada, era injusta. O advogado Jean Severo espera uma solução no fim deste ano. Já o advogado de Mauro Londero, Bruno Seligman de Menezes espera que a anulação seja mantida e que um novo julgamento tenha uma sentença justa.

Segundo a advogada do vocalista Marcelo Santos, Tatiana Vizzotto Borsa, o músico segue trabalhando em São Vicente do Sul, enquanto aguarda a decisão de tribunais superiores. A defesa de Elissandro Spohr não quis se manifestar.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul disse, em nota, que além dos quatro réus por homicídio, 19 pessoas, entre bombeiros e ex-sócios da boate, foram acusadas por crimes como falsidade ideológica e negligência.

Outras 27 pessoas foram denunciadas por falsidade ideológica, porque assinaram documento dizendo morar a menos de 100 metros da boate, o que foi comprovado como mentira.

Mudanças na legislação

A tragédia escancarou a fragilidade nos critérios de segurança em casas noturnas e exigiu uma resposta dos legisladores. Em 2017, entrou em vigor uma nova lei federal, conhecida como Lei Kiss. O texto estabeleceu normas mais rígidas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios em estabelecimentos de reunião de público em todo território nacional. 

Entre as mudanças na lei, aspirante a oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e pesquisadora do caso Kiss, Kirla Pignaton, destaca a determinação de que cada estabelecimento tenha a lotação máxima na porta de entrada. Outro ponto foi a inclusão de noções de segurança contra incêndio e pânico nos cursos de engenharia e arquitetura. 

Entretanto, ao sancionar a lei, o então presidente Michel Temer vetou 12 trechos, nos quais estão a criminalização do descumprimento das ações de prevenção e combate a incêndio e a proibição do uso de comandas em casas noturnas.

Segundo Kirla Pignaton, o caso de Santa Maria não é inédito. Outras nove situações similares aconteceram antes em outros países. Para a pesquisadora, a tragédia mostrou a importância de informações sobre a segurança do local. 

"[O consumidor passou a] se atentar que não pode ficar em um estabelecimento [sem segurança]. Ele também pode entrar no site do Corpo de Bombeiros e fazer uma denúncia para que eles vão até o local para façam vistoria para verificar se está tudo conforme o projeto, se o projeto de segurança foi executado", disse a pesquisadora.

No Rio Grande do Sul, ainda em 2013, mesmo ano do incêndio na Kiss, uma lei aumentou o rigor na prevenção contra incêndios. Mas no fim do ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei enviada pelo Executivo que dispensa a necessidade de alvará para 730 tipos de imóveis.

Por Gabriel Brum - Repórter Rádio Nacional

AGÊNCIA BRASIL

JAPÃO - Há uma geração de jovens japoneses marcada pelo desastre triplo de 2011 que atingiu a costa Nordeste do país. A cadeia de acontecimentos começou com o terremoto de magnitude 9.0 na escala Richter, seguido de um devastador tsunami e do acidente nuclear de Fukushima. Houve pelo menos 22 mil vítimas, entre mortes confirmadas e desaparecimentos. Dez anos depois, quatro jovens sobreviventes recordam os familiares que perderam. A catástrofe roubou-lhes o mundo que conheciam. Hoje, adultos, estão determinados a ajudar crianças que sofreram perdas traumáticas.

"Perdi minha família, a minha comunidade. Senti o tsunami arrancar metade do meu corpo", disse Yuto Naganuma, citado no Bangkok Post. Tinha 16 anos quando perdeu o irmão a avó e bisavó.

Na Escola Primária de Okawa, em Ishinomaki, com o irmão estavam mais 74 crianças e dez funcionários que não tiveram tempo de fugir para terreno mais elevado.

Naganuma viveu os anos seguintes a perguntar-se por que razão teria sido poupado. Concentrou forças para matricular-se no ensino universitário. Escolheu a área de estudo de gestão de desastres.

Atualmente, percorre escolas a dar palestras sobre preparação para desastres e gestão de crise.

"Todos nós vivemos num período entre desastres, seja no Japão ou em outro lugar", disse Yuto. E acrescenta: "A maneira como passamos esse tempo muda significativamente a probabilidade de sobrevivência quando enfrentarmos o próximo desastre." Nayuta Ganbe estava com a mãe e a irmã quando foi dado o alerta de tsunami, após o terremoto, para a região de Miyagi. Abrigaram-se na escola que tinha três pisos.

Ganbe ainda foi buscar os sapatos à entrada quando viu cinco homens serem engolidos por uma torrente de água e lama, cheia de entulho e carros. Diz ter ficado paralisado, mas ao sentir a água a chegar-lhe aos pés conseguiu fugir para o ultimo andar. Sacos plásticos com solo e escombros radioativos, recolhidos ao redor da Central Nuclear de Fukushima, permanecem nos campos.

Estabeleceram-se em Chiba, nos arredores de Tóquio, e na nova escola Shimizu percebeu que não se falava do acidente nuclear.

Agora com 27 anos, Shimizu regressou à terra onde viveu sua infância e trabalha numa organização que ajuda a preservar a memória do tsunami, o Centro para Crianças da Cidade de Ishinomaki.

"Depois de me tornar vítima de um desastre, aprendi que era muito difícil ultrapassar o trauma sem acompanhamento", diz Hazuki.

As crianças que perderam a família na tragédia de 2011 continuam a sofrer. É importante a partilha de experiências e, sobretudo, "ouvi-las e apoiá-las".

Yokoyama Wakana tinha 12 anos, vivia em Ukedo e, quando a onda atingiu as casas, muitos residentes não conseguiram fugir. Perdeu os avós no tsunami.

As professoras de Yokoyama conseguiram antecipar o que vinha e conduziram as crianças para uma colina que ficava a um quilômetro da escola, em tempo útil. A localidade de Ukedo fica muito perto da Central Nuclear de Fukushima. Com os reatores danificados, as cinzas provenientes das reações nucleares cobriram os solos das redondezas, contaminando-os.

A população foi retirada, ficando muitos corpos abandonados na inabitável Ukedo.

Dez anos depois, "a aldeia é um deserto, todos os vestígios das casas desapareceram", diz Yokoyana citada na revista The Economist.

A escola primária é o único edifício que se mantém, embora marcada pelo terremoto. Um dos relógios da escola cristalizou a hora do fatídico tsunami: 15h40 do dia 11 de março de 2011.

*Por Carla Quirino - Repórter da RTP