SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Serviços Públicos está realizando uma operação especial para tapar os buracos abertos nas principais vias públicas devido as últimas chuvas.
Nesta quinta-feira (26/01) os serviços estão sendo realizados em toda a extensão da avenida Comendador Alfredo Maffei. Ontem (25) as equipes recuperam vias do Samambaia, Romeu Santini e da avenida José Pereira Lopes.
“Estamos trabalhando neste momento nas vias com maior tráfego e que foram atingidas pelas últimas chuvas. Em alguns locais nem o tapa-buraco resolve, sendo necessário fazer recape”, disse Mariel Olmo, secretário de Serviços Públicos, lembrando que a Prefeitura está finalizando mais um processo licitatório para outra etapa de recapeamento.
Já o secretário adjunto, José Augusto Santana, alerta aos motoristas para que tenham paciência quando estiverem trafegando por vias que estão recebendo o tapa-buraco. “Geralmente são intervenções pontuais, porém nesta quinta vamos fazer toda a extensão da avenida Comendador Alfredo Maffei, desde a Rotatória da Educativa até a Rotatória do Cristo”.
Em caso de chuva o serviço de tapa-buraco é suspenso, retornando nos mesmos locais assim que a condição climática permitir.
Ao mesmo tempo que uma equipe faz o tapa-buraco, outra já faz a limpeza das áreas, com serviço de capinação e recolhimento da sujeira deixada pelas chuvas. Nesta quinta (26) a equipe de limpeza, além de fazer o serviço na avenida Comendador Alfredo Maffei, vai percorrer a avenida Bruno Ruggiero Filho, Parque Centenário e Cemitério Nossa Senhora do Carmo.

SÃO CARLOS/SP - Uma mulher compareceu à Central de Polícia Judiciária para registrar um boletim de ocorrência (B.O), por ser estuprada nas imediações do Jardim Botafogo, em São Carlos.

De acordo com B.O, por volta das 23h30 a mulher estava indo embora para sua residência, quando na Avenida José Pereira Lopes, viu um sujeito sentado próximo a um estabelecimento comercial e o mesmo começou a lhe encarar e seguir. Quando a vítima seguiu pela Rua Herbert de Souza, o vagabundo em posse de uma faca e sob fortes ameaças obrigou a mulher a adentrar em um terreno repleto de mato e árvores e começou a pegar os pertences e a colocar do lado, após amarrou a vítima e obrigou o ato sexual e depois do estupro, pegou os pertences e fugiu.

Depois de relatar o ocorrido a autoridade policial, a mesma foi levada ao IML para realizar um exame sexológico e depois conduzida à Santa Casa de Misericórdia para atendimento médico.

A Polícia foi ao local do crime para tentar encontrar algo que levasse ao estuprador, mas nada foi localizado. A Polícia Civil está atrás também de imagens de câmeras de segurança para tentar encontrar esse marginal.

SÃO CARLOS/SP - O tema desta semana envolve um assunto polêmico e definitivamente ilegal.  Sabemos que ainda existem bares, restaurantes, pizzarias e afins que insistem  em cobrar do consumidor a “taxa de desperdício ou taxa de sobra”.

 Alguns estabelecimentos acabam por cometer tal pratica ilegal, seja por desconhecimento ou até mesmo por falta de fiscalização dos órgãos competentes, trazendo aos consumidores no momento do pagamento da conta inúmeros aborrecimentos, frustrações e prejuízo ao bolso.

Quem nunca se deparou com o aviso no cardápio informando sobre a referida taxa?  Quem nunca foi surpreendido pelo garçom ao ser informado do valor cobrado pelo suposto desperdício?

Vamos lá, a cobrança da taxa de desperdício praticada por alguns estabelecimentos é uma prática abusiva que fere o Código de Defesa do Consumidor.

 Conforme prevê o inciso V do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, a cobrança da chamada taxa de desperdício é considerada uma vantagem manifestamente excessiva. A multa para o estabelecimento que comete a infração pode  ultrapassar 11 milhões de reais, dependendo do porte da empresa
Deixa claro que é obrigação dos empresários do ramo calcular os preços regulares já levando em consideração o desperdício médio. O consumidor não pode ser obrigado a efetuar o pagamento porque ele estaria pagando duas vezes pela refeição, o que é terminantemente ilegal.

No momento que o Consumidor de depara com a cobrança, a orientação é  para que informe  ao responsável pelo estabelecimento  sobre a ilegalidade e não   pague a taxa.

 No caso de o consumidor entender por pagar a taxa abusiva para evitar discussões, ele pode receber o dinheiro de volta. Exija que o restaurante inclua a cobrança na nota fiscal, compareça até ao Procon de sua cidade e formalize uma reclamação. Poderá ainda socorrer-se do  Juizado Especial Cível (Juizado de  Pequenas Causas), solicitando a restituição do pagamento em dobro, com juros e correção.

Fique atento e não seja mais enganado.  Por hoje é só, até a próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Educação (SME) está finalizando o processo de substituição das antigas caixas d'água que abasteciam o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Marli de Fátima Alves, localizada no bairro São Carlos VIII. O novo reservatório tem capacidade para armazenar 10 mil litros de água. 
O CEMEI tinha cerca de 6 caixas d'água de amianto, uma fibra mineral considerada nociva a saúde, reprovado pela Vigilância Sanitária, material que já foi banido dos Estados Unidos e de quase toda a União Europeia.
O secretário municipal de Educação, Roselei Françoso, explicou que o CEMEI há muito tempo demandava esse tipo de investimento. “Nós conseguimos fazer a substituição de todas essas caixas por uma única de aço vincado, tipo coluna com capacidade de 10 mil litros e que custou cerca de R$ 18 mil aos cofres públicos. A partir de agora, a comunidade vai poder consumir uma água com mais qualidade e controle de pureza”, destacou.