ARARAQUARA/SP - A EcoNoroeste informa o cronograma, no período de 30/09 a 06/10/2024, de obras, intervenções, manutenções e principais melhorias nas rodovias Washington Luís (SP-310), para preservar e garantir a segurança viária dos usuários. As obras diurnas acontecem das 7h às 17h e as obras noturnas das 21h às 7h.

                      O cronograma está sujeito a alteração e pode ser acompanhado pelo Instagram da EcoNoroeste @_econoreste.

SERVIÇOS GERAIS

Pavimento, Sinalização horizontal e vertical, manutenção e conserva

Segunda-feira, 30/09

SP 310 - Rod. Washington Luís

Araraquara KM 268 (noturna, sentido capital, alça)

Matão KM 293 a 427 (diurna, dois sentidos)

Taquaritinga KM 342 (diurna, sentido capital)

São José do Rio Preto KM 427 a 440 (noturna, dois sentidos)

Terça-feira 01/10

SP 310 - Rod. Washington Luís

São Carlos KM 228 (noturna, sentido interior)

Matão KM 293 a 302 (diurno, sentido interior)

Matão KM 315 a 427 (diurna, dois sentidos)

Taquaritinga KM 338 (diurna, sentido capital)

São José do Rio Preto KM 427 a 440 (noturna, dois sentidos)

Quarta-feira 02/10

SP 310 - Rod. Washington Luís

Ibaté KM 247 (noturna, sentido interior)

Matão KM 315 (diurna, dois sentidos)

Matão KM 293 a 302 (diurno, sentido interior)

Taquaritinga KM 337 (diurna, sentido capital)

Catanduva KM 378 a 397 (diurna, dois sentidos)

São José do Rio Preto KM 427 a 440 (noturna, dois sentidos)

Quinta-feira 03/10

SP 310 - Rod. Washington Luís

São Carlos KM 228 (noturna, sentido capital)

Matão KM 293 a 302 (diurno, sentido interior)

Matão KM 315 (diurna, dois sentidos)

Taquaritinga KM 334 (diurna, sentido capital)

Catanduva KM 378 a 397 (diurna, dois sentidos)

São José do Rio Preto KM 427 a 440 (noturna, dois sentidos)

Sexta-feira 04/10

SP 310 - Rod. Washington Luís

Ibaté KM 251 (diurna, sentido interior)

Araraquara KM 265 a 272 (diurna, dois sentidos)

Matão KM 293 a 302 (diurno, sentido interior)

Matão KM 315 a 427 (diurna, dois sentidos)

Taquaritinga KM 330 (diurna, sentido capital)

Catanduva KM 378 a 397 (diurna, dois sentidos)

São José do Rio Preto KM 427 a 440 (noturna, dois sentidos)

Sábado 05/10

SP 310 - Rod. Washington Luís

Sem obras

Domingo 06/10

SP 310 - Rod. Washington Luís

Sem obras

SÃO CARLOS/SP - Um homem foi preso pela Policia Civil de São Carlos no Centro da cidade. A ação foi realizada em cumprimento a um Mandado de Prisão Preventiva expedido pela 3ª Vara Criminal de São Carlos.

A prisão foi decretada em decorrência do descumprimento de uma medida protetiva, que visava garantir a segurança da vítima em um caso de violência doméstica. A medida, prevista pela Lei Maria da Penha, estabelece restrições ao agressor, que, ao violá-las, pode sofrer sanções como a prisão.

Após ser detido, A.L.S. foi formalmente indiciado pela Polícia Civil. Em seguida, ele foi encaminhado ao Centro de Triagem da Cadeia Pública local, onde aguardará as próximas etapas do processo judicial e permanecerá à disposição da Justiça.

O cumprimento de medidas protetivas é um importante instrumento na luta contra a violência doméstica.

A Polícia Civil reforça o compromisso com a proteção das vítimas de violência doméstica e o combate à impunidade, destacando a importância da denúncia e do respeito às ordens judiciais.

SÃO PAULO/SP - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (30) que até 600 sites de apostas online serão banidos do Brasil nos próximos dias por apresentarem irregularidades em relação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional.

Em entrevista à rádio CBN, Haddad recomendou que os jogadores resgatem os recursos nesses sites, para evitar que o dinheiro seja perdido.

Haddad também anunciou que o governo adotará novas medidas e fiscalizará, de forma mais dura, regras que já estão em vigor – como o acompanhamento das apostas por CPF, a limitação das formas de pagamento e a regulamentação da publicidade das empresas (veja mais abaixo).

"A primeira providência vai ser banir do espaço brasileiro as 'bets' não regulamentadas. Tem cerca de 500, 600 sites de apostas que vão sair do ar nos próximos dias. Porque a Anatel vai bloquear no espaço brasileiro o acesso a esses sites. Se você tem algum dinheiro em casa de aposta, peça a restituição já. Porque você tem direito a ter o seu valor restituído. Às vezes, o valor fica bloqueado lá pra você apostar de novo", disse o ministro à CBN.

Segundo o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena, a lista de bets ilegais a serem banidas deve ser divulgada nesta terça-feira (1º). As operadoras deverão derrubar os sites a partir do dia 11 – a ordem será oficializada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Na entrevista à CBN, Haddad também afirmou que a equipe econômica vai banir determinadas formas de pagamento para as apostas online, como os cartões de crédito e, também, o cartão do Bolsa Família.

Somente em agosto de 2024, 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões com as bets.

"Nada disso vai poder ser utilizado para o pagamento de apostas. E vamos acompanhar CPF por CPF a evolução da aposta e dos prêmios, pois quem aposta muito e ganha pouco, em geral está com dependência psicológica do jogo. Quem aposta pouco e ganha muito, em geral é lavagem de dinheiro", afirmou o ministro da Fazenda.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão já instaurou um procedimento para verificar o impacto das apostas online nas pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.

E, em outra frente, a pedido do diretor-geral Andrei Passos, a Polícia Federal abriu uma investigação preliminar para apurar a atuação de grupos internacionais suspeitos de lavar dinheiro no mercado de apostas esportivas.

O ministro Haddad também informou que o governo federal quer regulamentar a publicidade das apostas online, que, em sua visão, está "completamente fora de controle".

"Amanhã, tenho encontro com entidades ligadas ao setor de publicidade, autorregulação, e vamos tratar esse assunto. Como tem regulação de publicidade de fumo e bebida alcoólica, temos de ter o mesmo zelo", explicou ele.

Bets ilegais ainda nem começaram cadastro

Segundo o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena, a legislação atual no país dá prazo até o fim deste ano para que as bets se adequem às novas regras.

Essas regras, de acordo com ele, já têm uma série de dispositivos para proibir o uso de cartão de crédito, proteger os apostadores e evitar crimes como a lavagem de dinheiro.

"Começamos a identificar a formação de dois grupos: um de empresas sérias, que quiseram atuar e vieram ao Ministério da Fazenda pedir autorização. E um segundo, que podemos chamar de oportunista. Que começa a explorar os apostadores de uma forma descontrolada; em muitos casos, praticar fraudes; e, no extremo, ser utilizado pelo crime organizado para, por exemplo, lavagem de dinheiro", disse Dudena em entrevista ao Fantástico.

Mesmo antes do fim do prazo, no entanto, o governo decidiu bloquear bets que, até agora, nem sequer começaram seus processos de regularização.

"Se o processo foi aberto em maio e, até hoje, a empresa sequer pediu autorização, não dá para eu reconhecer que ela está em período de adequação. Estamos restringindo e dizendo: apenas aquelas que pediram autorização poderão operar nesse período de transição", explicou.

Por Alexandro Martello, g1

BRASÍLIA/DF - Cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até setembro recebem nesta segunda-feira (30) o último dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.

A Receita Federal vai desembolsar R$ 1,03 bilhão a 511.025 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Cerca de 40% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com preferência no reembolso. Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 201.381 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o terceiro lote a contemplar contribuintes não prioritários.

Em terceiro lugar, há 86.570 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto, vêm 75.686 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. Em quinto lugar, estão 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são 11.188 idosos acima de 80 anos e 6.731 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

No caso do Rio Grande do Sul, os residentes no estado que regularizaram a declaração até setembro entraram na lista de prioridades. Por causa das enchentes em abril e maio, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso não esteja na lista de restituição, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais. Neste ano, a Receita incluiu 1,47 milhão de declarações na malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

AGÊNCIA BRASIL