BRASÍLIA/DF - A partir da próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.

O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial.

Segundo Guimarães, o decreto que regulamenta a lei que instituiu o benefício será finalizado hoje, mas ele não informou se o texto será publicado ainda nesta sexta-feira (3) ou no início da próxima semana. Na segunda-feira (6), a Caixa Econômica detalhará o funcionamento dos dois aplicativos.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que só precisarão se inscrever no aplicativo microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro único, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Bolsa Família

Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Onyx, eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

“A lei cria uma série de regras. Temos de fazer filtragem da base de dados. O que acontece? A base já existe. O maior desafio está nas pessoas que não estão em base nenhuma, por isso criamos a solução via aplicativo, internet e central de telefones”, explicou o presidente da Caixa.

Ele lembrou que, no caso do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um terço dos 60 milhões de pagamentos foi feito por aplicativo. Para Guimarães, o índice deve ser semelhante com o novo benefício emergencial.

Desafio

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou da apresentação, o grande desafio do governo não consiste em eventuais atrasos na aprovação de medidas, mas na própria montagem da logística. “Não são um ou dois dias de atraso ou de antecipação. Desde que começamos a formular o programa, o grande desafio é a logística de entrega. É um cronograma quase físico de capturar os cadastros. Não é a aprovação que vai mudar o cronograma físico”, destacou.

Guedes destacou que, em três semanas, o governo saiu de zero para cerca de R$ 800 bilhões em programas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e de manutenção dos empregos. A conta, que envolve não apenas gastos novos, mas antecipações de despesas, adiamento de tributos e remanejamentos, está, segundo o ministro, em 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). “Nenhum país emergente fez uma movimentação tão rápida de liberação de recursos como o nosso. A implementação está no mesmo ritmo dos Estados Unidos, um país que tem experiências com catástrofes”, declarou.

O ministro cobrou a união de prefeitos, governadores, Executivo federal, Legislativo e Judiciário para andar com as medidas. Em relação à necessidade da aprovação da proposta de emenda à Constituição do orçamento de guerra para a liberação do benefício, o ministro disse que a ala jurídica do Ministério da Economia tinha dado aval para o início do pagamento, mas que a ala econômica da pasta tinha receio de que o descumprimento da regra de ouro, que proíbe a emissão de dívida pública para gastos correntes, prejudicasse o governo, mesmo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tendo autorizado os gastos extras.

*Por: Wellton Máximo e Pedro Rafael Vilela* – Repórteres da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Vigilância Epidemiológica de São Carlos informou nesta sexta-feira (03/04) a situação epidemiológica do município para o novo Coronavírus (COVID-19).

São Carlos contabiliza até o momento 15 notificações de SUSPEITOS em isolamento domiciliar, pois nesta sexta a Vigilância recebeu o resultado de outros 8 exames, todos negativos para a COVID-19. Já o número de pessoas internadas com SUSPEITA subiu de 27 para 29, sendo 18 adultos (enfermaria), 3 crianças (enfermaria), 4 adultos em UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) e 1 criança em UTI. Outras 3 pessoas de outros municípios continuam internadas em São Carlos, todos em enfermaria.

Portanto o município contabiliza 2 casos confirmados e 21 casos descartados.

Na próxima semana a Prefeitura de São Carlos inicia os testes rápidos. Foram adquiridos 10 mil testes do tipo PCR que serão aplicados em pessoas internadas e profissionais da saúde com sintomas gripais.

Do dia de 21 de março até esta terça-feira (31/03), 875 pessoas já passaram pelo sistema público e privado com sintomas de síndrome gripal leve e foram colocadas em isolamento domiciliar por 14 dias.

O boletim emitido diariamente pela Vigilância Epidemiológica de São Carlos contabiliza as notificações das unidades de saúde da Prefeitura, Hospital Universitário (HU), Santa Casa, rede particular e planos de saúde.

SÃO CARLOS/SP- De janeiro até esta sexta-feira (03/04) já foram registradas 772 notificações, com 142 casos positivos de Dengue, sendo 102 autóctones e 40 importados. Para Chikungunya foram registradas 5 notificações, com 3 casos negativos, 1 aguardando resultado e 1 exame em análise no Instituto Adolfo Lutz de Ribeirão Preto (contraprova), já que o teste realizado em laboratório particular foi positivo para a doença.

Para Zika até o momento não foi registrada nenhuma notificação. Para Febre Amarela até o momento foi registrada uma notificação, mas também com resultado negativo para a doença.

SÃO CARLOS/SP - Nesta sexta-feira, 03, a Prefeitura iniciou a interdição com barreiras físicas da praça do Kartódromo.⁣
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Uma vez que diversas pessoas descumprem regularmente as recomendações de evitar aglomerações em locais públicos, como forma de enfrentar a disseminação do novo coronavírus, a medida foi necessária para o cumprimento adequado do Decreto nº 140, após diversas orientações aos frequentadores do espaço por parte da Guarda Municipal.⁣
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