SÃO CARLOS/SP - O vereador Roselei Françoso (MDB), protocolou na Câmara Municipal de São Carlos, uma Manifestação de Apelo à Volkswagen do Brasil Fábrica de Motores São Carlos, para que reveja decisão e reintegre o ex-vereador Ronaldo Lopes ao quadro de funcionários da empresa.

Roselei cita que recebeu com estranheza e preocupação a notícia sobre a demissão imotivada de Ronaldo Lopes do quadro de funcionários da Volkswagen, decisão essa anunciada uma semana após a realização das eleições municipais, nas quais Ronaldo concorreu ao cargo de vereador.

Durante a sessão da Câmara desta terça-feira (22), Roselei disse que a alegação de que o ex-vereador teria feito campanha na porta da fábrica como justificativa para a sua demissão não parece justa. “Essa decisão nos parece injusta e incoerente, considerando que tal prática é habitual durante períodos eleitorais em unidades da Volkswagen, inclusive neste ano, como verificado na unidade de Taubaté e, além disso, a demissão contraria um acordo estabelecido entre a empresa e os trabalhadores, que garante a estabilidade de emprego até o ano de 2028”, citou o vereador. 

Roselei citou ainda que foi colega de Ronaldo Lopes na Volkswagen do Brasil entre 1997 e 2000 e que conhece sua postura ética e seu comprometimento com os princípios da empresa. 

“Em seus 28 anos de serviços prestados à Volkswagen, Ronaldo sempre demonstrou uma conduta irrepreensível e um forte compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores e o crescimento da unidade fabril de São Carlos”, disse Roselei.

Ele também destacou que Ronaldo Lopes foi peça fundamental na implantação da Comissão de Fábrica, um instrumento que trouxe inúmeros benefícios tanto para os trabalhadores quanto para a empresa e a cidade de São Carlos. 

“Essa demissão sem justificativa plausível, além de ocorrer em um momento inoportuno, representa uma perda significativa para as relações de trabalho na fábrica, especialmente considerando sua importância como líder junto ao chão de fábrica e defensor dos direitos da categoria; por isso apresentei essa Moção de Apelo à Volkswagen para que reveja sua decisão e reintegre Ronaldo Lopes ao quadro de funcionários, como medida de justiça à um funcionário de ilibado histórico de trabalho e de respeito ao sistema de liberdade democrática vigente em nosso país”, finalizou Roselei.

SÃO CARLOS/SP - Na tarde de terça-feira (15), o vereador Roselei Françoso (MDB) ao lado dos secretários municipais de Governo, Lucas Leão e da Educação, Paula Knoff, esteve reunido com cerca de 30 funcionárias da Creche Anita Costa para buscar uma solução jurídica para o pagamento dos salários atrasados e retomar o atendimento da entidade o mais breve possível.

A Prefeitura de São Carlos em função de uma sentença do Tribunal de Contas (TC), informando que a Creche Anita Costa, conveniada com o município, está impedida de receber qualquer repasse do Poder Executivo até que faça o ressarcimento ao erário público das glosas que foram apuradas pelo Tribunal em 2023, suspendeu o repasse de recursos a entidade neste mês.

Roselei disse que o poder Legislativo está à disposição para intermediar junto com a Prefeitura a resolução desse problema. “Nós sempre tivemos a preocupação de garantir o atendimento das crianças e dos profissionais que ali trabalham e merecem receber seus salários. Solicitamos uma reunião nesta quarta-feira, dia 16 de outubro, com a Delegacia do Trabalho e estaremos lá junto com os secretários Lucas Leão e Paula Knoff, com a colaboração do nosso amigo Antonio Valério Morillas Junior, a quem agradeço pela ajuda, para tentarmos buscar um entendimento na possibilidade de pagar individualmente cada trabalhadora que cumpriu com suas obrigações. A Prefeitura também está colocando à disposição o apoio do trabalho social para garantir os alimentos necessários para o bem estar dessas famílias”, explicou Roselei. 

Quando ocorre uma inconsistência na prestação de contas a administração cessa o pagamento até que a instituição faça o ressarcimento aos cofres públicos dos valores utilizados de forma errada, ou seja, não prevista no plano do trabalho.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Roselei Françoso visitou nesta quinta-feira (20), as obras de construção do novo prédio do Centro Municipal de Educação (CEMEI) Santo Piccin no distrito de Água Vermelha. Com investimento de R$ 3,2 milhões, o novo prédio irá oferecer aumento efetivo de vagas escolares no distrito.

O atual prédio do CEMEI atende 125 crianças e o novo poderá atender até 130 crianças no período integral e 260 no meio período. Esse aumento permitirá o atendimento dos alunos de Água Vermelha, das chácaras de recreio e de toda a região, auxiliando nas demandas de muitos pais e responsáveis que trabalham fora de casa e precisam da educação pública municipal.

O CEMEI Santo Piccin foi uma reivindicação do próprio vereador Roselei e os recursos para sua construção foram conquistados pelo município junto ao Banco do Brasil.

Durante a visita, o parlamentar destacou as melhorias previstas a partir de julho. “Esta é uma escola planejada, organizada, uma escola que conta com sala de professores, sala de educação especial, um bom refeitório, uma cozinha maravilhosa, uma área externa que foi solicitada pelos professores de educação física e salas de aulas amplas que vão poder atender alunos da fase 1 até a fase 6”, argumentou.

O vereador fez questão de agradecer todo o empenho do prefeito Airton Garcia na conclusão desta obra. “Eu quero agradecer o prefeito porque me lembro de quando compramos esse terreno para construir esta escola e agora, depois de 14 anos, estamos aqui em reformas para poder atender e inaugurar uma escola organizada e bem planejada. Tenho certeza que esse aumento na oferta de vagas para alunos e professores vai resultar em uma educação muito melhor para o nosso povo”, finalizou.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), solicitou o adiamento da 14ª edição da Festa da Laranja com Açúcar no distrito de Santo Eudóxia. A festa deveria ocorrer nos dias 16 e 17 de julho.

Inicialmente prevista para os dias 9 e 10, a festa já havia sido transferida para os dias 16 e 17, no entanto, devido ao aumento nos casos de Covid-19 no distrito, o parlamentar solicitou o adiamento para setembro, caso a situação epidemiológica esteja mais apropriada.

Segundo Roselei, vereador ligado ao distrito, a equipe de Saúde da Família de Santa Eudóxia alertou para o aumento dos casos e para a necessidade de reduzir a aglomeração de pessoas.

A festa, criada em 2006, já estava interrompida nos dois últimos anos devido à pandemia de Covid-19. “A festa é muito importante para o distrito, mas não podemos ser imprudentes e colocar em risco a vida das pessoas”, frisou o parlamentar.

Roselei fez questão de agradecer à gestão municipal, ao secretário de Governo, Edson Fermiano, e ao diretor de Cultura, Carlos Alberto Caromano, pela atenção dispensada na organização da festa e pela compreensão em adiar.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), reiterou pedido à Prefeitura de São Carlos para alteração da Lei 13.889/06, o Estatuto da Educação, com o objetivo de regularizar a carga horária dos professores III.

Desde outubro de 2019 essa categoria sofre com um impasse entre os conceitos de hora-aula e hora-relógio na Rede Municipal de Educação. “Infelizmente, mesmo tendo uma decisão favorável da Justiça o impasse continua”, frisou Roselei.

A alteração da Lei considera sentença da juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio, que em maio de 2021 decidiu “declarar a nulidade do ato administrativo de atribuição de aulas, considerando hora/relógio, devendo o município se abster de praticar qualquer ato com a finalidade de implementar essa sistemática”.

Na decisão, a juíza também anulou a portaria 526/2020 e determinou que na atribuição de aulas para o ano letivo de 2021, em relação aos professores III, fosse mantida a sistemática até então vigente, considerando a hora-aula de 50 minutos sem que eles sejam obrigados a ministrar mais aulas, para compensar os 10 minutos restantes.

“Ressalta-se ainda que os 10 minutos não são tempo ocioso conforme ponderou o autor, mas dedicados ao encerramento da aula,  atenção a alunos, deslocamentos de uma sala para outra ou até mesmo de uma escola para outra e preparação para o  início da próxima aula, sendo respeitado o contrato de trabalho, ressaltando-se que o artigo 468 da CLT veda a alteração unilateral das condições de trabalho, em prejuízo do trabalhador”, retrata a  decisão.

Ainda de acordo com a decisão judicial “quando a lei for omissa o juiz decidirá de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito”, não há como retroceder na sistemática que vinha sendo praticada há anos, até que a matéria seja debatida e a legislação municipal ajustada e aclarada. Em segundo grau, “a legislação local não fala em hora-relógio em nenhum momento. Deste modo, a interpretação dada pela recorrente à legislação é equivocada e voltada exclusivamente para a redução dos salários dos professores em relação à carga de trabalho”.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara, vereador Roselei Françoso (MDB), anunciou nesta terça-feira (29) a decisão de conceder reajuste salarial de 24% aos servidores públicos do Legislativo. O valor corresponde aos 18% concedidos pela Prefeitura e mais 6% de recomposição salarial referente ao extinto prêmio assiduidade.

“Nós faremos aquilo que a Prefeitura já está fazendo, mas incluindo a devolução do prêmio assiduidade aos servidores deste Legislativo”, explicou Roselei durante sua fala na tribuna da Câmara. Atualmente, a Câmara tem 98 servidores públicos. O reajuste não contempla o subsídio dos vereadores.

Roselei explicou que enquanto presidente da Câmara tem competência para decidir sobre os servidores do Legislativo. “Assim como a Prefeitura tem para os servidores do Executivo”, detalhou. “Não podemos fazer mudanças no projeto de lei que veio da Prefeitura”, completou.

O parlamentar frisou ainda que espera da Prefeitura o compromisso de devolver aos servidores “aquilo que lhes pertenceu durante anos e anos”. “Aquilo que era concedido como benefício por meio de prêmio assiduidade e décimo quarto salário precisa ser incorporado como aumento real”, observou.

O presidente da Câmara contou ainda que há pelo menos dois meses iniciou a discussão junto à Mesa Diretora da valorização dos servidores. “Discutíamos as perdas salariais dos servidores e as formas de compensá-los para evitar perder bons profissionais para a iniciativa privada”, disse. "Fizemos todas as gestões jurídicas possíveis para reverter a perda dos benefícios, mas não conseguimos”, salientou.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Roselei Françoso, conseguiu agendar para o próximo dia 2 de fevereiro (quarta-feira), uma audiência com o secretário estadual da Saúde, Jeancarlo Gorinchteyn, em São Paulo.

O tema principal será a Covid-19 e os impactos na rede municipal de Saúde de São Carlos. “Nosso objetivo é ver como o Estado pode nos ajudar a minimizar esses impactos”, detalhou Roselei.

“Vamos falar sobre a necessidade de mais testes, leitos de enfermaria e UTI e sobre o programa Mais Santas Casas”, detalhou Roselei. Serão convidados a participar as Santas Casas de São Carlos, Araraquara e Matão, o prefeito Airton Garcia, o vice-prefeito Edson Ferraz, e o secretário de Saúde, Marcos Palermo.

“O secretário de Educação, Rossieli Soares, também irá participar porque nos ajudou a marcar a agenda e porque está empenhado em ajudar o município de São Carlos a enfrentar esse desafio”, contou Roselei.

De acordo com o presidente da Câmara, agendar essa reunião com o secretário estadual foi um dos encaminhamentos da reunião realizada no último dia 21 de janeiro no plenário da Casa de Leis. A reunião pode ser assistida no canal do YouTube da Câmara de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - O Cidadão Participa é um canal online, direto e inovador de diálogo entre os cidadãos de São Carlos e o presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB). Para acessar basta entrar no link www.cidadaoparticipa.com.br/roselei/.

 Por meio da plataforma, os munícipes podem enviar sugestões, reclamações e elogios e fazer denúncias de forma simples e rápida. “Essas demandas vão para uma plataforma online gerenciada pela minha assessoria”, explica o parlamentar. “É um gabinete online para facilitar o atendimento ao cidadão, especialmente neste momento de pandemia”, detalha Roselei.

 Para o vereador, o Poder Público municipal tem a obrigação de cuidar da cidade e da população. “Neste sentido, os vereadores exercem um papel fundamental de representação e intermediação junto aos cidadãos”, observa. Para ele, qualquer mecanismo que aprimore essa relação é bem-vindo.  “O Cidadão Participa é uma plataforma que também inclui os moradores no mandato de uma forma interativa", salienta.

 O Cidadão Participa é uma plataforma de gerenciamento das demandas que otimiza e agiliza o atendimento das pessoas que procuram pelo vereador. “Cada demanda que chega pela plataforma é atribuída a um assessor e eu recebo uma notificação para acompanhar aquele atendimento”, explica o parlamentar.

 Cada vez mais as pessoas procuram os parlamentares pelos meios digitais, como redes sociais, Facebook e Whatsapp, por exemplo. “Com o isolamento social exigido pela pandemia essa demanda digital aumentou”, observa o parlamentar. “O Cidadão Participa está nos auxiliando a organizar melhor essas demandas, já em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, algo tão fundamental atualmente”, ressalta.

SÃO CARLOS/SP - Por iniciativa do presidente da Câmara de São Carlos, o vereador Roselei Françoso (MDB), a Prefeitura de São Carlos irá lançar o programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho de Combate e Prevenção à Violência Contra a Mulher no domingo (5) na igreja São Nicolau de Flue.

A Lei 20.221, aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Airton Garcia em julho de 2021, visa instituir o programa como alternativa para mulheres vítimas de violência pedirem ajuda. “Em alguns casos, a violência é tão forte que as mulheres não têm acesso a um vizinho, telefone ou familiar”, destaca Roselei.

“Existe uma campanha nacional do Judiciário para o sinal vermelho como pedido de socorro”, explica o parlamentar. O objetivo é que mulheres nesta situação possam mostrar um “x” vermelho pintado na palma da mão ou pronunciar a frase “sinal vermelho” para serem socorridas.

Ao identificar o pedido de socorro e ajuda, o atendente de farmácias, repartições públicas e instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, administração de shopping ou supermercados, deve coletar o nome da vítima, seu endereço ou telefone, e ligar imediatamente para o 190 da Polícia Militar.

Uma parceria com o Conselho Regional de Farmácia irá capacitar todos os funcionários de farmácias do município. Os demais setores serão capacitados por etapa à medida que a campanha for intensificada pela Prefeitura.

“Já existe uma rede de atendimento às mulheres no município”, destaca Roselei. “O que o Poder Público precisa fazer é estruturar e capacitar ainda mais essa rede e torná-la de fácil acesso. Não podemos tolerar nenhum tipo de violência, em especial contra mulheres”, detalha Roselei.

Igreja – A São Nicolau de Flue foi escolhida para o lançamento do programa porque recentemente a região foi palco de um feminicídio. Marisa de Souza Pereira, 38 anos, mãe de três filhas e moradora do Jardim Zavaglia, foi morta a golpes de faca pelo companheiro dentro de uma farmácia localizada na Avenida Francisco Pereira Lopes no dia 6 de novembro.

Nesta sexta (3), o vereador Roselei Françoso se reúne com o prefeito Airton Garcia às 10 horas para discutir detalhes do lançamento da campanha e as etapas seguintes de capacitação no município.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), esteve com os secretários municipais Wanda Hoffman (Educação) e Samir Gardini (Segurança) e com o comandante da Guarda Municipal, Michel Yabuki, no Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Maria Alice Vaz de Macedo, no Cidade Aracy.

A visita ocorreu após o conselho escolar preparar um relatório sobre os principais problemas de segurança pública que a escola e seu entorno estão sofrendo. As autoridades foram recebidas pela diretora da escola, Fernanda Cristina Hellmeister Fabbri, pela mãe de aluno e secretária do conselho, Ana Cláudia Silva Araújo e pela professora e presidente do Conselho, Taís Segundo.

“O Cemei Maria Alice, assim como várias outras escolas do município, possui seus problemas específicos, seja na área de segurança, estrutura ou outros”, lembrou Roselei. “Como um vereador que atua muito na área da educação recebo muitas solicitações e tentamos ajudar no que for preciso”, frisou o parlamentar.

De acordo com Roselei, problemas com a segurança das escolas ocorrem em várias unidades e por motivos diversos. “Alguns locais é por conta da vulnerabilidade social, outros é por falta de alarme ou por outros problemas com a estrutura, como muros baixos e acesso fácil à unidade”, explicou.

“Fiquei satisfeito com a visita, sei que não conseguiremos resolver todos os problemas no tempo em que gostaríamos, mas precisamos fazer nossa parte”, destacou Roselei. “Agradeço aos secretários Wanda e Samir e ao governo municipal como um todo pela atenção. Tenho certeza que vamos obter êxito neste pleito”, ponderou.