SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), solicitou o adiamento da 14ª edição da Festa da Laranja com Açúcar no distrito de Santo Eudóxia. A festa deveria ocorrer nos dias 16 e 17 de julho.

Inicialmente prevista para os dias 9 e 10, a festa já havia sido transferida para os dias 16 e 17, no entanto, devido ao aumento nos casos de Covid-19 no distrito, o parlamentar solicitou o adiamento para setembro, caso a situação epidemiológica esteja mais apropriada.

Segundo Roselei, vereador ligado ao distrito, a equipe de Saúde da Família de Santa Eudóxia alertou para o aumento dos casos e para a necessidade de reduzir a aglomeração de pessoas.

A festa, criada em 2006, já estava interrompida nos dois últimos anos devido à pandemia de Covid-19. “A festa é muito importante para o distrito, mas não podemos ser imprudentes e colocar em risco a vida das pessoas”, frisou o parlamentar.

Roselei fez questão de agradecer à gestão municipal, ao secretário de Governo, Edson Fermiano, e ao diretor de Cultura, Carlos Alberto Caromano, pela atenção dispensada na organização da festa e pela compreensão em adiar.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), reiterou pedido à Prefeitura de São Carlos para alteração da Lei 13.889/06, o Estatuto da Educação, com o objetivo de regularizar a carga horária dos professores III.

Desde outubro de 2019 essa categoria sofre com um impasse entre os conceitos de hora-aula e hora-relógio na Rede Municipal de Educação. “Infelizmente, mesmo tendo uma decisão favorável da Justiça o impasse continua”, frisou Roselei.

A alteração da Lei considera sentença da juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio, que em maio de 2021 decidiu “declarar a nulidade do ato administrativo de atribuição de aulas, considerando hora/relógio, devendo o município se abster de praticar qualquer ato com a finalidade de implementar essa sistemática”.

Na decisão, a juíza também anulou a portaria 526/2020 e determinou que na atribuição de aulas para o ano letivo de 2021, em relação aos professores III, fosse mantida a sistemática até então vigente, considerando a hora-aula de 50 minutos sem que eles sejam obrigados a ministrar mais aulas, para compensar os 10 minutos restantes.

“Ressalta-se ainda que os 10 minutos não são tempo ocioso conforme ponderou o autor, mas dedicados ao encerramento da aula,  atenção a alunos, deslocamentos de uma sala para outra ou até mesmo de uma escola para outra e preparação para o  início da próxima aula, sendo respeitado o contrato de trabalho, ressaltando-se que o artigo 468 da CLT veda a alteração unilateral das condições de trabalho, em prejuízo do trabalhador”, retrata a  decisão.

Ainda de acordo com a decisão judicial “quando a lei for omissa o juiz decidirá de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito”, não há como retroceder na sistemática que vinha sendo praticada há anos, até que a matéria seja debatida e a legislação municipal ajustada e aclarada. Em segundo grau, “a legislação local não fala em hora-relógio em nenhum momento. Deste modo, a interpretação dada pela recorrente à legislação é equivocada e voltada exclusivamente para a redução dos salários dos professores em relação à carga de trabalho”.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara, vereador Roselei Françoso (MDB), anunciou nesta terça-feira (29) a decisão de conceder reajuste salarial de 24% aos servidores públicos do Legislativo. O valor corresponde aos 18% concedidos pela Prefeitura e mais 6% de recomposição salarial referente ao extinto prêmio assiduidade.

“Nós faremos aquilo que a Prefeitura já está fazendo, mas incluindo a devolução do prêmio assiduidade aos servidores deste Legislativo”, explicou Roselei durante sua fala na tribuna da Câmara. Atualmente, a Câmara tem 98 servidores públicos. O reajuste não contempla o subsídio dos vereadores.

Roselei explicou que enquanto presidente da Câmara tem competência para decidir sobre os servidores do Legislativo. “Assim como a Prefeitura tem para os servidores do Executivo”, detalhou. “Não podemos fazer mudanças no projeto de lei que veio da Prefeitura”, completou.

O parlamentar frisou ainda que espera da Prefeitura o compromisso de devolver aos servidores “aquilo que lhes pertenceu durante anos e anos”. “Aquilo que era concedido como benefício por meio de prêmio assiduidade e décimo quarto salário precisa ser incorporado como aumento real”, observou.

O presidente da Câmara contou ainda que há pelo menos dois meses iniciou a discussão junto à Mesa Diretora da valorização dos servidores. “Discutíamos as perdas salariais dos servidores e as formas de compensá-los para evitar perder bons profissionais para a iniciativa privada”, disse. "Fizemos todas as gestões jurídicas possíveis para reverter a perda dos benefícios, mas não conseguimos”, salientou.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Roselei Françoso, conseguiu agendar para o próximo dia 2 de fevereiro (quarta-feira), uma audiência com o secretário estadual da Saúde, Jeancarlo Gorinchteyn, em São Paulo.

O tema principal será a Covid-19 e os impactos na rede municipal de Saúde de São Carlos. “Nosso objetivo é ver como o Estado pode nos ajudar a minimizar esses impactos”, detalhou Roselei.

“Vamos falar sobre a necessidade de mais testes, leitos de enfermaria e UTI e sobre o programa Mais Santas Casas”, detalhou Roselei. Serão convidados a participar as Santas Casas de São Carlos, Araraquara e Matão, o prefeito Airton Garcia, o vice-prefeito Edson Ferraz, e o secretário de Saúde, Marcos Palermo.

“O secretário de Educação, Rossieli Soares, também irá participar porque nos ajudou a marcar a agenda e porque está empenhado em ajudar o município de São Carlos a enfrentar esse desafio”, contou Roselei.

De acordo com o presidente da Câmara, agendar essa reunião com o secretário estadual foi um dos encaminhamentos da reunião realizada no último dia 21 de janeiro no plenário da Casa de Leis. A reunião pode ser assistida no canal do YouTube da Câmara de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - O Cidadão Participa é um canal online, direto e inovador de diálogo entre os cidadãos de São Carlos e o presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB). Para acessar basta entrar no link www.cidadaoparticipa.com.br/roselei/.

 Por meio da plataforma, os munícipes podem enviar sugestões, reclamações e elogios e fazer denúncias de forma simples e rápida. “Essas demandas vão para uma plataforma online gerenciada pela minha assessoria”, explica o parlamentar. “É um gabinete online para facilitar o atendimento ao cidadão, especialmente neste momento de pandemia”, detalha Roselei.

 Para o vereador, o Poder Público municipal tem a obrigação de cuidar da cidade e da população. “Neste sentido, os vereadores exercem um papel fundamental de representação e intermediação junto aos cidadãos”, observa. Para ele, qualquer mecanismo que aprimore essa relação é bem-vindo.  “O Cidadão Participa é uma plataforma que também inclui os moradores no mandato de uma forma interativa", salienta.

 O Cidadão Participa é uma plataforma de gerenciamento das demandas que otimiza e agiliza o atendimento das pessoas que procuram pelo vereador. “Cada demanda que chega pela plataforma é atribuída a um assessor e eu recebo uma notificação para acompanhar aquele atendimento”, explica o parlamentar.

 Cada vez mais as pessoas procuram os parlamentares pelos meios digitais, como redes sociais, Facebook e Whatsapp, por exemplo. “Com o isolamento social exigido pela pandemia essa demanda digital aumentou”, observa o parlamentar. “O Cidadão Participa está nos auxiliando a organizar melhor essas demandas, já em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, algo tão fundamental atualmente”, ressalta.

SÃO CARLOS/SP - Por iniciativa do presidente da Câmara de São Carlos, o vereador Roselei Françoso (MDB), a Prefeitura de São Carlos irá lançar o programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho de Combate e Prevenção à Violência Contra a Mulher no domingo (5) na igreja São Nicolau de Flue.

A Lei 20.221, aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Airton Garcia em julho de 2021, visa instituir o programa como alternativa para mulheres vítimas de violência pedirem ajuda. “Em alguns casos, a violência é tão forte que as mulheres não têm acesso a um vizinho, telefone ou familiar”, destaca Roselei.

“Existe uma campanha nacional do Judiciário para o sinal vermelho como pedido de socorro”, explica o parlamentar. O objetivo é que mulheres nesta situação possam mostrar um “x” vermelho pintado na palma da mão ou pronunciar a frase “sinal vermelho” para serem socorridas.

Ao identificar o pedido de socorro e ajuda, o atendente de farmácias, repartições públicas e instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, administração de shopping ou supermercados, deve coletar o nome da vítima, seu endereço ou telefone, e ligar imediatamente para o 190 da Polícia Militar.

Uma parceria com o Conselho Regional de Farmácia irá capacitar todos os funcionários de farmácias do município. Os demais setores serão capacitados por etapa à medida que a campanha for intensificada pela Prefeitura.

“Já existe uma rede de atendimento às mulheres no município”, destaca Roselei. “O que o Poder Público precisa fazer é estruturar e capacitar ainda mais essa rede e torná-la de fácil acesso. Não podemos tolerar nenhum tipo de violência, em especial contra mulheres”, detalha Roselei.

Igreja – A São Nicolau de Flue foi escolhida para o lançamento do programa porque recentemente a região foi palco de um feminicídio. Marisa de Souza Pereira, 38 anos, mãe de três filhas e moradora do Jardim Zavaglia, foi morta a golpes de faca pelo companheiro dentro de uma farmácia localizada na Avenida Francisco Pereira Lopes no dia 6 de novembro.

Nesta sexta (3), o vereador Roselei Françoso se reúne com o prefeito Airton Garcia às 10 horas para discutir detalhes do lançamento da campanha e as etapas seguintes de capacitação no município.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), esteve com os secretários municipais Wanda Hoffman (Educação) e Samir Gardini (Segurança) e com o comandante da Guarda Municipal, Michel Yabuki, no Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Maria Alice Vaz de Macedo, no Cidade Aracy.

A visita ocorreu após o conselho escolar preparar um relatório sobre os principais problemas de segurança pública que a escola e seu entorno estão sofrendo. As autoridades foram recebidas pela diretora da escola, Fernanda Cristina Hellmeister Fabbri, pela mãe de aluno e secretária do conselho, Ana Cláudia Silva Araújo e pela professora e presidente do Conselho, Taís Segundo.

“O Cemei Maria Alice, assim como várias outras escolas do município, possui seus problemas específicos, seja na área de segurança, estrutura ou outros”, lembrou Roselei. “Como um vereador que atua muito na área da educação recebo muitas solicitações e tentamos ajudar no que for preciso”, frisou o parlamentar.

De acordo com Roselei, problemas com a segurança das escolas ocorrem em várias unidades e por motivos diversos. “Alguns locais é por conta da vulnerabilidade social, outros é por falta de alarme ou por outros problemas com a estrutura, como muros baixos e acesso fácil à unidade”, explicou.

“Fiquei satisfeito com a visita, sei que não conseguiremos resolver todos os problemas no tempo em que gostaríamos, mas precisamos fazer nossa parte”, destacou Roselei. “Agradeço aos secretários Wanda e Samir e ao governo municipal como um todo pela atenção. Tenho certeza que vamos obter êxito neste pleito”, ponderou.

Durante a semana, presidente da Câmara esteve em SP, vistoriou obras em Água Vermelha e visitou escola no Aracy

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), defendeu o retorno presencial das aulas municipais, mas cobrou condições e estrutura por parte da Prefeitura.

A fala do parlamentar foi feita na tribuna durante a sessão ordinária da última terça-feira (10). “Com a vacinação adiantada nós podemos retornar assim como as escolas estaduais, mas é fundamental termos a estrutura adequada”, frisou.

“Minha proposta é que a Secretaria de Educação organize uma força tarefa para solucionar problemas emergenciais para este retorno”, destacou. O presidente do Legislativo reforçou ainda a importância de liberar o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Municipal.

Aprovado em 2020, o PDDE Municipal visa destinar recursos diretos para as escolas municipais. “O volume é pequeno, mas dará uma grande autonomia aos diretores, que têm responsabilidades de gestão e são obrigados a prestar contas”, salientou.

Durante esta semana, o presidente da Câmara também recebeu a visita da direção e comunidade escolar do Cemei Maria Alice Vaz de Toledo. “Minha relação com a educação é muito próxima e fico muito satisfeito de tentar solucionar as demandas que aparecem”, destacou.

Na quarta (11), o parlamentar esteve com o vice-prefeito Edson Ferraz e com a vereadora Neusa Golineli em Água Vermelha para conferir o andamento das obras de construção do novo prédio do Cemei Santo Piccin e da pavimentação da avenida Dr. Ernesto Pereira Lopes.

“Também estivemos na antiga Fazenda Hotel, atrás da antiga Fadisc, para estudar a viabilidade de um equipamento público para atender a população idosa”, explicou. Ainda na quarta, Roselei visitou a EMEB Afonso Fioca Vitalli, o Caic, no Cidade Aracy, para dar as boas-vindas à nova diretora, Adriana Morales.

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São Paulo – O presidente do Legislativo também esteve no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, na quinta-feira (12) acompanhado do vice-prefeito Edson Ferraz e do secretário de Agricultura e Abastecimento, Paraná Filho, para o lançamento do Programa Agro São Paulo. “Além de prestigiar este evento, também conseguimos adiantar uma série de agendas com deputados, como Baleia Rossi, Herculano Passos e Jorge Caruso, e com integrantes do governo do Estado”, disse Roselei.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso (MDB), irá propor a implantação de um plano de ação em casos de emergência para as escolas municipais. A ideia surgiu nesta quinta-feira (6) depois de visitar o Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Enedina Montenegro Blanco, no Cidade Aracy.

A diretora do Cemei, Gabrielle Blengini, disse que depois da tragédia ocorrida no último dia 4 na creche da cidade catarinense de Saudades– em que um homem armado de facão invadiu a escola e matou cinco pessoas, sendo três crianças menores de dois anos – a comunidade escolar já iniciou conversas para ter um plano de ação.

“Pelos relatos da polícia nós sabemos que muitas vidas foram salvas porque as outras professoras se trancaram com os alunos nas salas de aula”, lembra Gabrielle. “Essa é uma medida simples que adotaremos, ou seja, distribuir as chaves das salas para as professoras”, relata.

“Infelizmente, tragédias como essas ou como a ocorrida em uma escola de Suzano nos deixam muito tristes e perplexos, mas podemos aproveitar a oportunidade para adotar um protocolo que auxilie nesses casos ou em outras emergências”, comenta Roselei. Em março de 2019, dois ex-estudantes da escola estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), mataram 7 pessoas, cinco alunos e dois funcionários, e feriram outras 11.

A proposta do plano de ação para a Rede Municipal de Educação será apresentada por meio de uma indicação à Secretaria Municipal de Educação. “É o instrumento jurídico que temos para propormos uma ação ao Executivo”, destaca Roselei. “É algo simples e que pode ser muito útil nas emergências”, frisa.

De acordo com o parlamentar, o plano deve conter um método para relatar imediatamente a ocorrência da emergência para as demais pessoas no interior da escola, procedimentos de evacuação e atribuição de rotas de fuga, informações sobre quem contactar de imediato, entre outras orientações. “Especialistas em segurança ou mesmo o Corpo de Bombeiros podem orientar a melhor forma de preparar as escolas”, observa.

Roselei destaca ainda que na proposta que enviará à Prefeitura constará a importância do treinamento envolver orientações psicológicas. “Tanto os funcionários da Educação como os alunos precisam de uma orientação neste sentido, especialmente para lidar com situações atípicas”, explica.

Visita – Roselei esteve no Cemei Enedina Montenegro Blanco para conferir a instalação de um playground de madeira instalado recentemente com recursos de suas emendas parlamentares. “Em junho de 2020 estive na escola a convite da diretora Gabrielle que solicitou nosso apoio”, relembra. “É muito gratificante colaborar com as nossas escolas e torná-las melhores para os nossos alunos. Agora é torcer para vencermos a pandemia e enchermos as escolas de vida e esperança”, finaliza.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Roselei Françoso (MDB), se reuniu com os representantes da CPFL, Júlio Cesar de Oliveira e João Paulo Ferreira, na sexta-feira (5).

O encontro foi uma iniciativa da empresa com o objetivo de discutir a situação da iluminação pública do município e esclarecer dúvidas sobre como são realizadas as manutenções e substituição dos pontos de luz e demais equipamentos.

De acordo com Júlio, a CPFL está substituindo a empresa contratada para realizar as manutenções e a expectativa é que exista mais agilidade nas ações. “O fato da empresa nos visitar e esclarecer dúvidas é bastante importante”, lembra Roselei.

Depois da conversa, ficou acordada uma nova reunião a ser agendada juntamente com a Mesa Diretora da Câmara. “O Júlio fará uma apresentação sobre os canais digitais da empresa e os planos de ação para o município”, explica Roselei.

“Há muitas informações que precisam ser compartilhadas com a sociedade”, destaca Roselei. O presidente da Câmara solicitou ainda que a empresa fizesse uma apresentação para a imprensa de São Carlos. “A ideia do Roselei é bastante interessante e vamos trabalhar para realizar”, disse Júlio.

“Os vereadores e a imprensa recebem as reclamações diariamente, acredito que se esses dois segmentos estiverem bem informados ajudarão a esclarecer a população sobre os procedimentos que devem ser tomados no caso de falta de iluminação ou outros problemas”, detalha Roselei.

O vereador Roselei Françoso divulgou que a Câmara Municipal fará uma consulta pública por meio do site para ouvir a população sobre o grau de satisfação com os serviços de iluminação pública.

“Acompanho os esforços da Prefeitura e da CPFL para manter a iluminação pública em ordem, mas ainda assim temos recebido reclamações”, explica o parlamentar. “Nosso objetivo é ajudá-los a melhorar ainda mais esse serviço”, completa.

Roselei também enalteceu a parceria entre Prefeitura e CPFL para substituir 10 mil pontos por lâmpadas LED, um investimento de R$ 8 milhões. O serviço já começou e deve ser finalizado em 6 meses.