Redação
Jornalista/Radialista
SÃO CARLOS/SP - São Carlos recebe nesta terça-feira (29/07), a partir das 15h30, no campus 1 da Fundação Educacional São Carlos (FESC), o 1º Festival Aberto de Futsal Callejero Feminino Infantojuvenil. A iniciativa, inédita na cidade, busca muito mais do que a prática esportiva, pretende fomentar valores como solidariedade, respeito, cooperação e protagonismo juvenil entre meninas de 7 a 17 anos.
Realizado pela FESC, com apoio da Secretaria Municipal de Esporte, da Associação Sãocarlense de Futsal e da TV Educativa, o festival aposta em um formato diferenciado, inspirado no Fútbol Callejero – ou “futebol de rua” – um movimento latino-americano que utiliza o esporte como ferramenta de transformação social.
Sem árbitros em quadra, os jogos contam com a figura do mediador, responsável por promover o diálogo entre as equipes e auxiliar na construção coletiva das regras antes das partidas. As jogadoras também participam de uma roda de conversa após os jogos para avaliar não apenas o desempenho técnico, mas principalmente as atitudes dentro de quadra.
“O objetivo não é só formar atletas, mas cidadãs conscientes e engajadas. Queremos que elas levem para a vida os valores que aprendem aqui”, explica Eduardo Cotrim, presidente da FESC.
As inscrições são gratuitas e realizadas presencialmente no local, no momento da abertura. O festival será realizado na FESC, localizada na Rua São Sebastião, 2.828, na Vila Nery, e está aberto para meninas de 7 a 17 anos.
Além do incentivo à prática esportiva, o festival representa um espaço de acolhimento e empoderamento feminino dentro do esporte, tradicionalmente marcado pela presença masculina.
SÃO PAULO/SP - INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciou, na última sexta-feira (25), o envio de mensagens por WhatsApp para aposentados e pensionistas que têm direito à restituição de valores descontados indevidamente em seus benefícios.
Segundo o instituto, essa nova etapa de alertas individuais tem como objetivo orientar os beneficiários que ainda não fizeram a adesão ao acordo de ressarcimento. A mensagem trará um aviso de que o beneficiário pode solicitar o reembolso acessando o aplicativo Meu INSS ou comparecendo a uma agência dos Correios habilitada.
Inicialmente, as mensagens serão enviadas para mais de 1 milhão de beneficiários (1.040.988) exclusivamente pelo canal oficial do governo federal no WhatsApp. O INSS faz alerta de que não será feito o envio de links ou a solicitação de dados pessoais e documentos. Nenhuma taxa será cobrada para a realização do ressarcimento dos descontos.
Ao final do aviso, o beneficiário será questionado se deseja continuar recebendo as comunicações do governo sobre o acordo de ressarcimento.
QUEM TEM DIREITO AO RESSARCIMENTO E PODE ADERIR AO ACORDO?
O acordo permite que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 recebam os valores de volta por via administrativa. Após o aceite, o valor será depositado automaticamente na conta bancária em que o segurado já recebe o benefício previdenciário.
No momento, estão aptos a aderir ao acordo os beneficiários que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta da entidade após 15 dias úteis. Quem aderir ao acordo não pode processar o INSS na Justiça, mas pode abrir ação contra a associação que fez o desconto.
O dinheiro será devolvido de forma integral, corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). A fila de pagamentos segue a ordem cronológica de adesão, ou seja, quem aceitou a proposta primeiro será ressarcido antes.
E OS CASOS COM RESPOSTA DE ENTIDADES?
Segundo o INSS, nos casos em que a entidade respondeu, os documentos estão sendo analisados e, enquanto isso ocorre, ainda não é possível aderir ao acordo. O beneficiário será notificado e poderá, pelo aplicativo Meu INSS ou em uma agência dos Correios, aceitar os documentos, contestá-los por suspeita de fraude ou não reconhecer a assinatura.
Se o aposentado contestar a validade da documentação, a entidade será intimada a devolver os valores no prazo de cinco dias úteis e o caso vai passar por uma auditoria. Se a entidade não fizer a devolução, o beneficiário será orientado a buscar assistência jurídica para entrar com uma ação judicial.
O INSS diz que está propondo uma parceria com as Defensorias Públicas para o apoio jurídico aos beneficiários nesses casos.
COMO ACEITAR O ACORDO PELO MEU INSS?
1 - Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha;
2 - Vá até "Consultar Pedidos" e clique em "Cumprir Exigência" em cada pedido (se houver mais de um);
3 - Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo "Aceito receber", selecione "Sim";
4 - Clique em "Enviar". É preciso, então, aguardar o pagamento.
QUEM NÃO CONTESTOU OS PAGAMENTOS AINDA PODE PEDIR A DEVOLUÇÃO
Pelo Meu INSS:
- Entre no site ou aplicativo Meu INSS
- Informe seu CPF e a senha cadastrada
- Siga para "Do que você precisa?"
- Digite: "Consultar descontos de entidades"
- Caso tenha descontos, marque se foram ou não autorizados
- Informe email e telefone para contato
- Declare se os dados são verdadeiros
- Confirme no botão "Enviar Declarações"
Presencialmente:
Aposentados também podem procurar agências próprias dos Correios para buscar ajuda com a consulta e o pedido de devolução de descontos indevidos.
FOLHAPRESS
SÃO CARLOS/SP - O cinema nacional se prepara para a 24ª edição do Prêmio Grande Otelo, onde serão premiados os filmes lançados nos cinemas em 2024, e São Carlos marca presença nessa disputa. O filme infantil “Teca e Tuti: Uma Noite na Biblioteca” concorre a Melhor Longa-Metragem de Animação com os longas “Abá e Sua Banda”, “Arca de Noé”, “O Sonho de Clarice” e “Placa Mãe”. A cerimônia de premiação acontece na próxima quarta-feira (30), às 21 horas, no Rio de Janeiro, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Academia Brasileira de Cinema e Canal Brasil.
“É a nossa chance de estar ao lado de grandes filmes nacionais e de outras animações brasileiras. No dia 30 de julho, queremos São Carlos e nossa região torcendo por nós e celebrando o cinema independente, feito com amor e carinho”, comenta um dos diretores de Teca e Tuti, Diego Doimo.
Com sua estreia nos cinemas em julho de 2024, o filme independente ficou impressionantes 22 semanas em cartaz em diversas salas do país. A história da pequena traça Teca e seu inseparável amigo, o ácaro Tuti, em uma aventura que celebra a amizade, a diversidade e o poder transformador dos livros e das bibliotecas levou mais de 16 mil pessoas às salas de cinema.
Para quem ainda não conferiu, o filme está disponível gratuitamente na plataforma de streaming Itaú Cultural Play, acessível pelo site www.itauculturalplay.com.br e com exibição em cineclubes e bibliotecas de todo o país.
12 anos em produção
Com cenas produzidas em stop motion — técnica que dá vida a objetos e bonecos foto a foto — o projeto de Teca e Tuti teve início em 2012, na sede da Rocambole Produções, no interior de São Paulo. A equipe do longa de 74 minutos levou 12 anos para concluir as etapas de animação, filmagem, edição de som e imagens, efeitos especiais, música, gravação de vozes originais e mixagem de som.
O filme traz a pequena traça Teca que vive com sua família em uma caixa de costura. Apaixonada por histórias, ela aprende a ler e descobre que os livros não devem ser comidos, pois guardam narrativas preciosas. Ao lado de seu ácaro de estimação, Tuti, Teca embarca em busca da história mais importante de sua vida, guardada na biblioteca.
Além de levar o nome da região para o cenário nacional, a indicação ao Grande Otelo reconhece o empenho de uma equipe criativa que dedicou mais de uma década à realização do projeto.
Sobre o Prêmio Grande Otelo
Considerada a mais importante premiação do cinema brasileiro, o Prêmio Grande Otelo é organizado pela Academia Brasileira de Cinema e Artes Audiovisuais e reconhece, anualmente, os destaques da produção nacional em diversas categorias. Criado em 2000 e renomeado em 2023 para homenagear o ator Grande Otelo, a premiação valoriza a excelência técnica e artística do audiovisual brasileiro. Entre os finalistas em destaque nesta edição estão Walter Salles (“Ainda Estou Aqui”), Marcelo Caetano (“Baby”), Karim Aïnouz (“Motel Destino”) e Andrucha Waddington (“Vitória”).
Acompanhe: Transmissão ao vivo do Prêmio
BRASÍLIA/DF - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta segunda-feira, 28 de julho, o projeto de lei Complementar nº 167/2024, que cria o Programa Acredita Exportação. A iniciativa tem como foco ampliar a base exportadora de micro e pequenas empresas (MPEs) por meio da devolução de tributos federais pagos ao longo da cadeia produtiva de bens industriais destinados à exportação.
A medida antecipa efeitos da reforma tributária, contribui para a redução do custo nas exportações e amplia a competitividade das MPEs no mercado internacional. Em 2024, esse segmento foi composto por 11,5 mil empresas, que representam 40% do total de exportadores brasileiros, com um volume de vendas externas de US$ 2,6 bilhões.
“O Acredita Exportação visa corrigir distorções do sistema tributário atual que penalizam os pequenos exportadores”, destaca o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. “Com a devolução dos resíduos tributários, essas empresas - que exportam produtos como móveis, calçados e vestuário - ganham fôlego para competir em igualdade de condições no mercado global”.
RESTITUIÇÃO – Para que as micro e pequenas empresas exportadoras, inclusive as optantes pelo Simples Nacional, possam efetivamente acessar os benefícios do Acredita Exportação, será publicado um decreto presidencial regulamentando o programa.
A norma estabelece que, a partir de 1º de agosto, essas empresas podem receber o equivalente a 3% de suas receitas com vendas externas, por meio de compensação com tributos federais ou de ressarcimento direto. “É mais um impulso importante para aumentar a competitividade e ampliar a base de empresas exportadoras brasileiras”, define o vice-presidente Alckmin.
CORREÇÃO DE DISTORÇÕES – A medida é válida até 2027, quando entra em vigor a nova Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na reforma tributária. Com a mudança, será eliminada a cumulatividade que hoje encarece as exportações brasileiras.
Historicamente, empresas optantes pelo Simples Nacional não podiam recuperar tributos pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva. Com a nova lei, cerca de 50% das MPEs exportadoras passam a ter acesso a esse direito, corrigindo uma distorção que impactava diretamente sua competitividade.
AÇÃO INTEGRADA – O Acredita Exportação é uma iniciativa conjunta dos ministérios da Fazenda (MF), do MDIC, e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). O programa reforça o compromisso do Governo Federal com a competitividade, a diversificação da base exportadora e a inclusão produtiva das empresas brasileiras.
O Acredita Exportação integra uma agenda mais ampla na área de comércio exterior, que inclui, entre outros pontos, a expansão histórica da rede de acordos comerciais – com destaque para Singapura, União Europeia e Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) –, a modernização do Portal Único para redução da burocracia, o uso de instrumentos de defesa comercial e a promoção de uma cultura exportadora mais inclusiva.
COMO ACESSAR O BENEFÍCIO – Para solicitar o benefício, as MPEs exportadoras devem acessar o sistema da Receita Federal disponível aqui e observar especialmente as regras previstas nos artigos 57 e 58 da Instrução Normativa nº 2.055, de 6 de dezembro de 2021.
DRAWBACK – A nova legislação também traz outros avanços importantes para a competitividade das exportações brasileiras, com destaque para o aprimoramento de regimes aduaneiros especiais, como o Drawback Suspensão e o Recof. Esses regimes permitem que empresas importem ou adquiram insumos no mercado interno com suspensão de tributos, desde que os insumos sejam utilizados na produção de bens destinados à exportação.
Entre as inovações está o aperfeiçoamento do Drawback de Serviços, que amplia os benefícios já existentes do regime de Drawback Suspensão para incluir serviços essenciais à exportação, como transporte, seguro, armazenagem e despacho aduaneiro. A medida viabiliza a suspensão do PIS/Pasep e da Cofins sobre esses serviços, gerando redução de custos operacionais para as empresas.
MERCADO – De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os serviços respondem por aproximadamente 40% do valor adicionado nas exportações de manufaturados brasileiros. Em 2024, o regime de Drawback Suspensão foi utilizado por 1,9 mil empresas, responsáveis por cerca de US$ 69 bilhões em exportações, o que representa aproximadamente 20% das vendas externas do país.
COMO UTILIZAR – Para o Drawback Suspensão, a novidade já poderá ser imediatamente aplicada mediante a inclusão das informações sobre os serviços importados ou adquiridos no Brasil nos atos concessórios emitidos pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC. No caso do Recof, a expansão para serviços ocorrerá a partir de 2026, conforme regramento a ser publicado pela Receita Federal.
Para saber mais sobre o regime aduaneiro de drawback, acesse este link.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
