SÃO CARLOS/SP - A Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC), representada por seu atual presidente, José Fernando Domingues, pela presidente eleita Ivone Zanquim e pelo diretor de Relações Públicas, Danilo Loretto, participou de uma reunião na sede da OAB (Organização dos Advogados do Brasil), para discutir as ações de combate às enchentes.

O encontro, que aconteceu na manhã de segunda-feira, 19, foi proposto pelo presidente da OAB de São Carlos, Dr. Renato Cassio Soares Barros,  contando com a presença de representantes da atual administração da prefeitura da cidade.

Na oportunidade, os secretários municipais Netto Donato (Governo) e João Muller (Obras Públicas) apresentaram ao público, obras e projetos que estão sendo executados para mitigar as enchentes na Capital Nacional da Tecnologia,  em especial, na Baixada do Mercado Municipal que tem trazido perdas materiais aos comerciantes dessa região. 

Renato Barros explica que o objetivo do encontro foi debater as questões da enchente, não apenas no que diz respeito ao dano material, mas também na questão da saúde do cidadão, uma vez que, podem ocorrer diversas doenças. “Esse é um dos papéis da OAB, que é cumprir a questão que está na lei, e velar pela cidadania e pela saúde das pessoas”, afirmou.

Para João Muller, a integração entre o poder público e as entidades estabelecidas é muito importante. “Nós tivemos a oportunidade de demonstrar aos advogados de São Carlos, essa classe muito importante, e aos representantes da ACISC, os investimentos que estão sendo realizados, as ações que estão sendo adotadas e os projetos que estão sendo contratados”, afirmou. 

Zelão ressalta que a apresentação da prefeitura serviu para que a ACISC e as entidades presentes, pudessem ter um pouco mais de noção sobre as diversas obras que estão sendo realizadas para mitigar a questão das enchentes na cidade. “Muita coisa está sendo feita e isso deixa a gente muito feliz. Nós ficamos mais focados com as obras na região central, precisamente, na Baixada do Mercado Municipal, porém, muitas outras obras, as quais fogem do nosso conhecimento, estão sendo realizadas pela atual administração municipal”, afirmou.

Netto Donato afirma que o encontro foi muito importante para que a prefeitura pudesse mostrar às entidades presentes o que vem sendo feito para mitigar as enchentes.  “Tivemos a oportunidade de mostrar o que a prefeitura já fez e o que ela está fazendo no atual momento. E quais as providências para o futuro. Temos alguns contratos sendo executados nesse momento, que é o planejamento e o projeto de obras na Baixada do Mercado que serão entregues ainda no decorrer desse ano, para que possamos executar as obras necessárias para o combate às enchentes”, afirmou.

A reunião também contou com a participação de representantes da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos (AEASC); dos secretários municipais Roselei Françoso (Educação), César Maragno (Transporte e Trânsito), Walcinyr Bragatto (Administração Regional), e do presidente do SAAE, Mariel Olmo.

Evento aconteceu em São Carlos e time são-carlense marcou presença no pódio

SÃO CARLOS/SP - A equipe de atletismo ASA/ADN São Carlos fez bonito na segunda edição da Corrida OAB, realizada em São Carlos na manhã deste domingo, 10 e teve como percursos, 5 mil e 10 mil metros.
A largada aconteceu às 7h30 e os técnicos Altair Maradona Pereira e PC Paiutto ficaram satisfeitos com o desempenho dos seus atletas, uma vez que vários estiveram presentes no pódio.
De acordo com Maradona, a Corrida OAB “foi um sucesso e muitos atletas da nossa equipe no pódio. Nos 5000 m geral feminino Joana Motta ganhou. No masculino Raul Shianti ganhou e Ademilson Tenório Silva ficou em terceiro, Já nos 10.000m os três primeiros eram atletas da ASA/ADN São Carlos. Luiz Shianti ficou em primeiro e treina com o técnico da Titan Sport. Por esse motivo nas corridas de rua está autorizado a correr com a camiseta da Titan e na inscrição colocar Titan e ASA São Carlos, mas nas corridas oficiais da FPA, CBAt, Jogos Regionais e Jogos Abertos, o atleta só pode correr com a camiseta da ASA/ADN São Carlos. Essa é uma parceria muito boa”, disse Maradona, salientando que o atleta está muito motivado. “O importante para ASA é levar os melhores atletas das suas provas para representar nossa querida São Carlos”, emendou.
De acordo com ele, outros atletas ganharam em suas categorias e outros representantes tiveram boa participação. “A ASA/ADN São Carlos é uma equipe aberta para todos que queiram treinar. Apesar de ter uma equipe muito competitiva, temos também uma equipe que quer participar bem das corridas e principalmente ter uma ótima qualidade de vida. Todos podem participar e é totalmente gratuito, é só entrar em contato”, finalizou Maradona.

SÃO CARLOS/SP - A diretoria da Ordem dos Advogados de São Carlos (OAB São Carlos) fez uma visita à cooperativa de crédito Sicoob Crediacisc, a única fundada em São Carlos há 17 anos com uma diretoria local e voltada à economia local.

O presidente do OAB São Carlos, Renato Cássio Soares de Barros, acompanhado dos diretores Judith Helena Marini e Alex de Pádua foram recebidos pelo diretor presidente do Sicoob Crediacisc, Marcos Martinelli.

“Embora tenhamos cooperados fundadores que integram a OAB, como é o caso da Judith, é fundamental estreitarmos os laços entre as duas instituições genuinamente são-carlenses”, frisou Martinelli.

Martinelli falou sobre o funcionamento da cooperativa de crédito e as vantagens dos advogados e sociedade de advogados do município e região integrarem o quadro social do Sicoob Crediacisc.

“Falar de cooperativismo é falar sobre o ingresso de novos membros, sobre a integralização mínima de quotas de capital, que as tarifas cobradas não visam lucro, que oferecemos um tratamento personalizado, diferentemente do que tem ocorrido nas instituições tradicionais e que nosso objetivo maior é o de promover a educação financeira”, detalhou o presidente.

Para o presidente da OAB São Carlos, é fundamental proporcionar à advocacia possibilidades de investimento, organização financeira, obtenção de propostas de seguros, dentro outros benefícios mais competitivos.

“A intenção é fortalecer o exercício da advocacia e para isso pensamos que o ingresso do advogado na cooperativa poderá ajudar no seu desenvolvimento econômico”, observou o presidente da OAB São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - 30ª Subseção da OAB SÃO CARLOS -, composta por pelo presidente Renato Barros, pela vice-presidente, Rafaela Cadeu, o secretário geral, Alex Pádua e do secretário-adjunto, Roquelaine dos Santos, esteve na última semana no PROCON São Carlos para firmar uma parceria com o órgão de defesa do consumidor.
Por meio dessa parceria o a PROCON poderá encaminhar casos não solucionados para provimento ‘Pro Bono’ através da Justiça Comum, em especial os casos de superendividados e consumidores vítimas de golpe/fraude que não possuem condições financeiras de pagar um advogado particular e não conseguirem atendimento via Defensoria Pública e Juizado Especial Cível.
André Di Salvo, diretor do Procon São Carlos, agradeceu a parceria e explicou como funciona. “A advocacia ‘Pro Bono é uma atividade voluntária e gratuita oferecida a pessoas físicas ou jurídicas em estado de hipossuficiência econômica. O serviço é regulado pelo artigo 30 da resolução n° 02/2015, que colocou em vigor o novo Código de Ética e Disciplina da OAB”.

Março, o mês do Consumidor

SÃO CARLOS/SP - Na próxima quarta-feira, dia 23, a partir das 19 horas, a  Comissão de Proteção e Defesa  do Consumidor fará uma exposição on line do “Panorama Geral do Código de Defesa do Consumidor”, em homenagem ao mês do Consumidor. 

O link de acesso a sala de reunião é https://oabsp-org-br.zoom.us/j/89258074611

SÃO PAULO/SP - Nove em cada dez instituições que oferecem o curso de direito no Brasil aprovam menos de 30% dos seus alunos na prova da OAB (Exame da Ordem dos Advogados do Brasil). O desempenho mínimo na avaliação é obrigatório para o exercício da advocacia no país.

Os dados foram tabulados pela Folha considerando a porcentagem de aprovados no exame da OAB em relação aos presentes nas provas em três anos (de 2017 a 2019). Três exames são realizados por ano.

Ao todo, 790 instituições de ensino superior que têm curso de direito foram avaliadas. Isso representa todas as escolas ativas do país com pelo menos 50 presentes ao ano nos exames da ordem (que não tenham zerado na prova).

Na maioria delas (679), menos de 30% dos alunos e ex-alunos que fizeram o exame tiveram nota suficiente para passar na prova.

Uma delas é o Centro Universitário de Bauru, a 330 km da capital paulista, mais conhecido como Instituto Toledo de Ensino (ITE). A escola está em 122º lugar no ranking nacional da OAB (com 28,82% de aprovados no exame).

O ITE virou assunto recentemente, em abril, quando a advogada Claudia Mansani Queda de Toledo assumiu a presidência da Capes, agência federal ligada ao MEC que avalia a pós-graduação no país. Toledo era reitora da instituição, que foi criada pela sua família.

Foi lá, também, que estudou o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

Um número ainda menor de escolas --5,4% do total de instituições avaliadas-- consegue aprovar pelo menos metade dos seus alunos no exame da OAB. Em 1º lugar nacional está a FGV Direito Rio (Escola de Direito do Rio de Janeiro) com 79,33% de aprovados, seguida pela USP (73,64%) e pela UFMG (73,10%).

O curso de direito tem a maior demanda nacional ""passou, em 2014, o número de ingressantes de administração de empresas.

"É uma formação muito procurada por causa de profissões jurídicas que remuneram muito bem. Tem basicamente biblioteca, lousa e giz --e há muitos cursos de má qualidade", afirma Nina Stocco Ranieri, que é professora da Faculdade de Direito da USP.

Ela tem se dedicado a pesquisar indicadores de avaliação de cursos jurídicos. "É um curso conservador, as leis são conservadoras. Os cursos têm de repensar o seu formato", avalia Ranieri.

Quem tem repensado é justamente a líder nacional em aprovação na OAB, FGV Direito Rio. O curso de direito da instituição nasceu há menos de 20 anos em período integral, baseado em projetos e com grande apelo internacional --há disciplinas em inglês, e os alunos são estimulados a fazer intercâmbio. Na grade tem até linguagem de programação.

"A prova da ordem é apenas um indicador, uma consequência do rigor acadêmico", avalia Sérgio Guerra, diretor do curso.

Outro aspecto que ele considera fundamental para o bom desempenho no exame é a proximidade entre professores e alunos -"que têm nome e sobrenome". Isso é um diferencial: turmas de direito chegam a ter centenas de estudantes, o que dificulta interações com docentes e mentorias mais personalizadas.

A Folha avaliou as instituições de ensino superior que oferecem direito a partir do seu cadastro no MEC. No caso de escolas com mais de um curso ou com graduação em mais de um campus, foi feita uma média da aprovação na OAB de todos os alunos daquela instituição.

Apenas no caso da USP que oferece o curso de direito no Largo de São Francisco (em São Paulo) e em Ribeirão Preto (330 km da capital paulista), foi feita uma análise específica das taxas de aprovação na OAB em cada campus.

O curso de São Paulo foi criado por decreto imperial em 1827 ""anterior à própria instituição da USP, universidade à qual o Largo de São Francisco foi incorporado mais de um século depois.

Já o curso de Ribeirão Preto tem menos de quinze anos, e já passou por uma reformulação do projeto pedagógico em 2017.

Se fosse uma escola independente, a USP de Ribeirão Preto seria líder nacional com 79,88% de aprovados no exame da ordem. Assim como a FGV Direito Rio, a graduação USP do interior de São Paulo é em período integral e tem abordagem multidisciplinar, com disciplinas que vão além da área jurídica.

Essa é a segunda vez que a Folha avalia a porcentagem de aprovação na OAB dos cursos de direito oferecidos no país, considerando o percentual de aprovados finais no exame. A primeira análise foi publicada no RUF - Ranking Universitário Folha de 2019.

No RUF, foi avaliada a aprovação nos exames da ordem de 2015, 2016 e 2017. Na época, a Unesp liderava em aprovação na OAB no país, seguida pelas federais de Pernambuco (UFPE) e de Viçosa (UFV).

Também foram analisados no ranking indicadores como titulação do corpo docente, nota dos formandos no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e percepção do mercado de trabalho.

Com todos esses aspectos, as melhores escolas de direito do país no RUF 2019 foram, respectivamente, USP, UFMG e FGV-SP (que, nos dados do MEC, é uma instituição diferente da FGV Rio).

Como considera os exames da OAB de 2017 a 2019, o retrato atual da Folha é anterior à Covid-19. Para Nina Ranieri, a pandemia pode ter piorado a qualidade dos cursos de direito do país, que não se prepararam para a oferta da formação de maneira remota.

"Temo que os próximos resultados sejam ainda piores."

ESTÊVÃO GAMBA E SABINE RIGHETTI / FOLHA

SÃO CARLOS/SP - A Guarda Municipal de São Carlos recebeu na última quarta-feira (27/10) a visita de representantes da OAB -  30ª Subseção de São Carlos, Natália Romano Cordebello e Rilvia Bernardi, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher, que estiveram na corporação para acompanhar os trabalhos realizados pela Patrulha Maria da Penha. 

Em agosto a GM recebeu uma viatura para o trabalho da Patrulha Maria da Penha. Ela é usada pela especificamente para atender ocorrências de violência contra a mulher. A aquisição desse veículo foi possível graças a recursos provenientes de sobra do duodécimo da Câmara Municipal. A viatura custou R$ 100 mil.

As representantes da OAB foram recebidas pelo comandante da GM, Michel Yabuki e pelo subcomandante, Célio Ramos, que mostraram como funciona e quais os serviços prestados pela Patrulha, além das parcerias para capacitação da equipe.]

 “Com viatura específica para o programa conseguimos realizar visitas as mulheres que tem medidas protetivas contra agressores, reduzindo dessa forma os casos de reincidência. Também auxiliamos a Polícia Civil e as vítimas quando da busca de pertences”, explica Michel Yabuki.

O comandante também solicitou a parceria da OAB para que palestras possam ser ministradas por profissionais da entidade sobre a legislação pertinente aos serviços, principalmente quanto aos agressores que insistem em desrespeitar a lei.

SÃO CARLOS/SP - As advogadas Izadora Regina Struziato Fontana, presidente das Comissões da Infância e Juventude e da Justiça Restaurativa, e Flávia Andréa Lisboa Mota, presidente da Comissão do Direito à Educação e Informação, ambas da Ordem dos Advogados (OAB) de São Carlos, estiveram com o presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), para discutir a lei que instituiu a Política Municipal pela Primeira Infância.

A Política Municipal pela Primeira Infância foi instituída pela Lei 20.141/2021, promulgada pela Câmara Municipal no dia 8 de junho deste ano. O projeto de lei que deu origem à lei é de autoria do vereador Roselei Françoso e das vereadoras Raquel Auxiliadora e Professora Neusa.

Debatido com os diversos atores da sociedade, especialmente os envolvidos à temática da infância e juventude, o objetivo da lei é o de organizar as políticas públicas municipais que envolvem as crianças. “Os primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento de uma pessoa e por isso precisamos garantir todos os direitos aos nossos jovens”, destaca Roselei.

“E essa nova lei deve respeitar o princípio de prioridade absoluta estabelecida pela Constituição Federal, artigo 227, Estatuto da Criança e Adolescente, artigo 4º, e Marco Legal da Primeira Infância, artigo 3º”, destacou o parlamentar, que também é advogado, agora licenciado devido ao cargo de presidente do Legislativo.

Para a advogada Izadora Regina, a nova legislação irá garantir mais parcerias com o terceiro setor. “Além do Poder Público, temos uma série de entidades que podem contribuir com o pleno desenvolvimento de nossos jovens”, destacou.

“A qualidade do desenvolvimento da primeira infância tem um efeito importante sobre a qualidade das populações”, observou Flávia Lisboa, que também é professora da Rede Municipal de Educação. “Essa lei estabelece competências que contribuem para os programas e serviços voltados às crianças”, frisou.

Uma das metas da Política pela Primeira Infância é servir de base para estabelecer o Plano Municipal da Primeira Infância, onde devem constar cronograma de ação, objetivos, orçamento específico e outras informações. Temas como educação, saúde, assistência social estão englobados na Política pela Primeira Infância.

Pelo projeto de lei, os recursos investidos com criança em todas as Secretarias ou outros órgãos públicos devem ser destacados no Orçamento Municipal, consolidando essas informações em uma única rubrica, que é o Orçamento Criança e Adolescente (OCA), implantado em 2005 e que funcionou até 2012. “Foi uma ação de governo fundamental, que infelizmente deixou de ser praticada em 2013”, destaca. “Entretanto, os servidores públicos de várias Secretarias conhecem bem essa sistemática e podem retomá-la sem grandes complicações”, finalizou.

Ação ocorre nos dias 23 e 25 de junho na Casa do Advogado; profissionais podem agendar diretamente na OAB

JAÚ/SP - O Hemonúcleo Regional de Jaú participa nos dias 23 e 25 de junho de campanha de doação de sangue promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Jaú. O evento será na Casa do Advogado, a partir das 16 horas.

A advogada e diretora secretária-geral da OAB-Jaú, Bruna Gimenes Christianini de Abreu Pinho, conta que a ação foi organizada após o colega Cristiano Madella Tavares manifestar a vontade de ajudar. A partir disso, a OAB entrou em contato com os profissionais cadastrados de toda a região. "Conseguimos mais de 100 inscritos para doação. Sabemos que a unidade está sempre precisando, ainda mais agora em tempos de pandemia."

Os estoques de sangue e plaquetas tendem a cair nos meses mais frios, quando há maior incidência de pessoas com infecções virais, o que impossibilita a doação. Neste ano, a situação é ainda mais grave por conta da pandemia do Coronavírus (COVID-19).  O coordenador do Hemonúcleo, Marcos Mauad, lembra que a unidade atende outros dez hospitais da região e as bolsas de sangue são usadas para diferentes tratamentos como cirrose, anemia aguda, leucemia, em vítimas de acidentes de trânsito ou pessoas submetidas a grandes cirurgias. "Neste sentido, temos que ter esse material pronto na geladeira para uso. Não pode faltar", destaca.

De acordo com a advogada, a ideia é que a campanha continue nos próximos anos. "Queremos ajudar a salvar vidas, demonstrar empatia aos que estão em situação de vulnerabilidade em tempos de pandemia", completa Bruna.

Assim como as doações no Hemonúcleo, é necessário agendar a doação para a campanha. Os advogados que quiserem participar e que ainda não se inscreveram podem entrar em contato com a OAB pelo telefone (14) 3626-5135.

SERVIÇO
Campanha de Doação de Sangue OAB Jaú
Dias 23 e 25 de junho, a partir das 16h
Telefone para agendamento: (14) 3626-5135
Casa do Advogado de Jaú (Av. Rodolpho Magnani, 295, Chácara Peccioli)

PROCON fez a intermediação para novas diretrizes e cumprimento de contrato

SÃO CARLOS/SP - Em função do que foi tratado na reunião no dia 20 de abril de 2020 na Prefeitura de São Carlos, com a participação dos representantes do PROCON, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),  Cooperativa de Transporte de Passageiros, dos Proprietários de Micro-ônibus, Vans e Similares de São Carlos – COOPERVANSC, e com o representante dos proprietários de vans escolar, com o objetivo de estabelecer diretrizes para efetivar o cumprimento da contrato de prestação de serviços de transporte de alunos  durante a pandemia da COVID-19, resguardando o direito dos estudantes, dos pais e responsáveis financeiros dos contratos, bem como a sustentabilidade das prestadoras de serviços de transporte, um termo de compromisso foi firmado, sem prejuízo de outras providências e entendimentos que posteriormente possam vir a ser mais adequados ao setor, ficando a COOPERVANS e o representante dos proprietários particulares de transporte escolar, a levar este termo aos seus associados, e incentivá-los a adotar diversas medidas estabelecidas em comum acordo.

Entre elas, estão, aos pais e responsáveis e aos proprietários de vans de transporte escolar de São Carlos, a continuidade dos contratos de serviços de transporte escolar (semestrais e anuais), adotando todas as medidas necessárias para manter a qualidade do serviço, e para restabelecer o equilíbrio financeiro do contrato.

Já aos proprietários de vans de transporte escolar, a título de acordo, e visando a manutenção do contrato, cabe fornecer a partir do mês de maio de 2020 o desconto de 50% do valor da mensalidade aos pais e responsáveis, levando em consideração a dificuldade financeira de alguns pais, bem como para que não haja falta de pagamento em massa, levando a descontinuidade da prestação do serviço, quando do retorno das aulas.

Os pais que estiverem com dificuldades financeiras devem entrar em contato pelo canal de comunicação disponível para solicitar este abatimento. Os pais que não tiverem redução de salário, ou nenhuma alteração financeira, foi solicitado que continuem pagando o valor integral do contrato, pois o serviço será reposto em data futura.

Os proprietários de vans de transporte escolar também devem prestar todas as informações aos estudantes, pais e responsáveis acerca das alterações e os  que optarem pela suspensão do contrato, com abatimento de valores das mensalidades, devem, tão logo retomadas as atividades, submeter aos pais proposta de revisão contratual, considerando a possibilidade ou não da retomada das atividades, os valores já pagos e as novas condições do contrato, bem como  de que forma o serviço ficará à disposição para utilização futura com o retorno das aulas.

A diretora do PROCON São Carlos, Juliana Cortes, ressalta que é somente um termo de compromisso, não sendo obrigatório para nenhuma das partes. “Inclusive vamos nos reunir novamente e uma das questões que será discutida será quanto a restituição, se for o caso, de valores já pagos. Tudo isso é uma tentativa para que as partes não precisem acionar a justiça para fazer um acordo”, explica a diretora.