Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (9) um dispositivo que permite ao governo antecipar a expansão do limite de gastos de 2024 e, na prática, liberar uma despesa extra calculada em R$ 15,7 bilhões.
O texto foi aprovado por 304 votos a 136. Se o projeto for validado também pelo Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá destravar esse valor de forma imediata "por ato do Poder Executivo", sem passar novamente pelo Congresso Nacional.
Segundo interlocutores do Congresso e do governo, a mudança foi articulada com o Executivo. A interlocutores, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AP), sinalizou que a medida foi aprovada sem objeção após acordo no plenário.
Interlocutores do governo reconhecem que a liberação do dinheiro vai ajudar a resolver o impasse em torno dos R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares que foram vetadas por Lula. O Congresso cobra a liberação e ameaça com a derrubada do veto, e o governo sabe que não deve conseguir votos suficientes para barrar isso.
A mudança também ajuda o Executivo a reverter o bloqueio de R$ 2,9 bilhões sobre despesas de custeio e investimentos anunciado em março, além de acomodar eventuais pressões adicionais por aumento de gastos. Os servidores, por exemplo, iniciaram um movimento grevista para reivindicar reajustes.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), confirmou à reportagem que a medida busca antecipar a abertura do crédito.
"Solicitamos ao Congresso que antecipasse [o crédito] por conta do excesso de arrecadação no primeiro trimestre de 2024. Somente isso não mexe em nada que está estabelecido no arcabouço. É apenas para o governo poder, por conta do excesso de arrecadação, gastar dentro das regras do arcabouço. Não altera em nada a responsabilidade fiscal e social do governo", disse.
Perguntado se o ministro Fernando Haddad (Fazenda) estava de acordo com a alteração, o líder afirmou que o comando veio da Casa Civil. "Foi uma opinião do governo comandada pelo Rui Costa [ministro-chefe da pasta]", disse.
O artigo em questão altera a lei do novo arcabouço fiscal e foi inserido de última hora em um projeto de lei complementar que recria o DPVAT, seguro que indeniza vítimas de acidente de trânsito.
O relator do texto é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Em sua ausência no plenário, a mudança foi lida pelo deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA), que é vice-líder do governo na Câmara. Ambos são da mesma sigla do presidente Lula.
Pereira Junior disse à reportagem que Haddad não participou diretamente das conversas. Questionado sobre se o ministro estava de acordo, ele disse: "Penso que sim. Porque não muda o arcabouço. Só o momento de abrir crédito."
O texto atual arcabouço prevê que o governo pode abrir o crédito suplementar caso a avaliação das receitas seja favorável no relatório de avaliação do Orçamento do segundo bimestre, a ser divulgado no dia 22 de maio.
A versão aprovada pelos parlamentares antecipa esse prazo e diz que o crédito poderá ser aberto após a primeira avaliação bimestral de receitas e despesas, que já foi divulgada no último 22 de março.
O tamanho do crédito corresponde à diferença entre a alta real do limite vigente (1,7%) e o teto máximo autorizado pelo novo arcabouço fiscal (2,5%).
Segundo técnicos do governo, com base no relatório de março o Executivo conseguirá usar todo o espaço potencial de R$ 15,7 bilhões. Se a receita depois frustrar, o governo pode adotar eventual contingenciamento para cumprir a meta fiscal.
A medida antecipa e dá segurança ao governo sobre a liberação desse valor num momento em que a equipe de Haddad tem tido que lidar com uma série de incertezas em torno da arrecadação com as medidas de ajuste e com os dividendos da Petrobras.
No primeiro relatório, o governo manteve boa parte das projeções de receitas com mudanças na tributação aprovadas no ano passado pelo Legislativo.
Do pacote de R$ 167,6 bilhões em medidas anunciado em 31 de agosto de 2023 para fechar as contas do Orçamento, o governo manteve R$ 144,33 bilhões.
As reduções foram compensadas pelo acréscimo de outros R$ 24 bilhões esperados com o limite para o uso de créditos judiciais pelas empresas para reduzir os tributos a pagar.
Prevista em MP (medida provisória) editada em dezembro, a iniciativa não contava até então com nenhuma estimativa de impacto. No entanto, a obtenção desse valor ficou mais incerta a partir de liminares judiciais concedidas em favor de empresas e que continuam autorizando o uso dos créditos para abater tributos. A Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Aberta) tem atuado no Legislativo para derrubar o limite.
O governo ainda incluiu uma expectativa de arrecadar R$ 6 bilhões com o fim do Perse, programa que zerou tributos para o setor de eventos e que, segundo a Receita Federal, foi usado para lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros. A medida, no entanto, deve ser flexibilizada diante das resistências do Legislativo.
O Executivo também está tendo de ceder na reoneração de municípios e de empresas de 17 setores. Flexibilizações nessas medidas estão em negociação com o Congresso.
A Fazenda também tenta garantir o ingresso no caixa dos dividendos extraordinários da Petrobras. Haddad tentava assegurar o pagamento de 100%, o que renderia R$ 12,59 bilhões à União, mas o cenário mais provável é que apenas 50% serão pagos, reduzindo o valor que entra no caixa do Tesouro à metade.
O argumento do governo em favor da mudança é que o próprio mercado já havia incorporado em suas projeções a expectativa de abertura desse crédito, o que mudou foi apenas o momento.
Especialistas, porém, avaliam que a alteração no arcabouço -a segunda em menos de um ano desde sua aprovação- arranha a credibilidade da nova regra fiscal.
No ano passado, o governo já havia alterado a lei do arcabouço para permitir um aporte extra de recursos ao programa Pé-de-Meia de combate à evasão escolar no ensino médio.
Para o ex-secretário do Tesouro Jeferson Bittencourt, hoje economista da ASA Investments, a mudança é um golpe na credibilidade da nova regra fiscal se confirmada em votação no Senado.
"É mais um golpe na credibilidade da regra que, pretensamente, deveria colocar a dívida pública em trajetória sustentável", criticou.
Para ele, a alteração é uma forma de exigir pré-requisitos que já foram sabidamente atendidos para o aumento de despesa.
Bittencourt destacou ainda que, ao autorizar o crédito por ato do Poder Executivo, o projeto dispensa os requisitos para a abertura desse espaço no Orçamento. Ou seja, deixa-se de exigir que haja espaço na meta fiscal para ampliar a despesa.
"Os mecanismos de incentivo a ter mais receita e espaço na meta para se ampliar o limite foram abandonados", alertou.
Na sua avaliação, a mudança mostra que é legítimo o ceticismo sobre o cumprimento de restrições legais para o aumento de despesas, sinalizando falta de compromisso do Executivo com a previsibilidade das decisões de política econômica, com a estabilidade das regras e com a transparência das decisões.
POR FOLHAPRESS
CURITIBA/PR - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná teve maioria de votos na terça-feira (9) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.
Na sessão de hoje, o TRE atingiu placar de 5 votos a 2 para rejeitar ações do PT e PL para tirar Moro do cargo de senador. O último voto foi proferido na sessão de hoje pelo presidente do TRE, Sigurd Roberto Bengtsson.
O tribunal realizou a quarta sessão para julgar o caso. Os desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza, Claudia Cristina Cristofani, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Anderson Ricardo Fogaça e Bengtsson votaram contra a cassação. Os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior se manifestaram a favor.
Os advogados do PT e do PL afirmaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se Moro for cassado pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele também poderá ficar inelegível por oito anos.
Entenda o julgamento
No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve "desvantagem ilícita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos "altos investimentos financeiros" realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.
Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.
A defesa de Moro argumenta pela manutenção do mandato e nega irregularidades na pré-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil
RIO DE JANEIRO/RJ - Em uma partida na qual não teve uma boa atuação, o Fluminense contou com o faro de gol do argentino Germán Cano e com uma boa atuação de Marquinhos para derrotar o Colo-Colo por 2 a 1, na noite de terça-feira (9) no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, e assumiu a liderança do Grupo A da Copa Libertadores.
VEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEENNNNNNNNNNNNNNNNNCEEEEEEE O FLUMINEEEEEEEENNNNSE!
— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) April 10, 2024
MARQUINHOS E GERMAN CANO MARCAM E O FLU BATE O COLO COLO POR 2 A 1! VAAAAAMOSSSS, TRICOLOREEEES! pic.twitter.com/vZys5kpHe3
Com os três pontos conquistados na partida disputada em casa, o Tricolor das Laranjeiras chegou aos 4 pontos, um a mais do que a equipe chilena, que superou o Cerro Porteño (Paraguai) na primeira rodada da fase de grupos da competição.
Jogando na condição de mandante, a equipe de Fernando Diniz fez um bom início de partida, controlando as ações e sendo ofensivo. Assim, logo aos 4 minutos, Marquinhos recebeu na ponta esquerda, cortou para o meio e bateu colocado para marcar um golaço. Porém, a vantagem do Tricolor durou pouco, pois, aos 18 minutos, o atacante Paiva apareceu livre na área, após cobrança de escanteio de Leo Gil, para fazer de cabeça.
A partir daí o confronto ficou aberto, com oportunidades de lado a lado até o intervalo. No início da etapa final, aos 4 minutos, Marquinhos voltou a brilhar, mas desta vez ao levantar a bola na área com precisão para o atacante argentino Germán Cano subir sozinho de cabeça para marcar o gol da vitória. Aos 33 minutos a equipe chilena chegou a igualar com gol de Zavala, mas o lance foi anulado por causa de toque de mão de Paiva.
Três minutos depois o Fluminense ficou com um homem a mais, após o lateral Wiemberg ser expulso ao tomar o segundo cartão amarelo da partida. Mas, mesmo com a vantagem numérica, o Tricolor sofreu até o último minuto para segurar a sua primeira vitória na Copa Libertadores.
Agora a equipe das Laranjeiras se concentra na sua estreia no Brasileiro, a partir das 21h (horário de Brasília) do próximo sábado (13) no estádio do Maracanã. O próximo compromisso pela Libertadores será no dia 23 de abril, contra o Cerro Porteño em Assunção.
Tropeço do Grêmio
Quem teve uma jornada para esquecer foi o Grêmio, que, mesmo jogando em Porto Alegre, foi derrotado pelo Huachipato (Chile) por 2 a 0 no jogo de número 500 de Renato Gaúcho como técnico da equipe do Rio Grande do Sul. Após este resultado, o Tricolor Gaúcho permanece na lanterna do Grupo C sem ponto algum
O Huachipato conseguiu construir a vitória com dois gols na etapa inicial, de Loyola aos 12 minutos e de Montes aos 50. O próximo compromisso do Grêmio será a sua estreia no Brasileiro, no próximo domingo (14) contra o Vasco no estádio de São Januário.
EUA - Contando com uma grande atuação da goleira Lorena, que defendeu quatro cobranças de pênalti, o Brasil conquistou a 3ª posição da Copa She Believes após derrotar o Japão por 3 a 0 nas penalidades máximas, após um empate de 1 a 1 no tempo regulamentar, no início da noite de terça-feira (9) no Estádio Lower.com, em Columbus (Estados Unidos).
VITÓRIA DO BRASIL! ??
— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) April 9, 2024
A #SeleçãoFeminina vence o Japão nos pênaltis por 3 a 0 e fica com o terceiro lugar da SheBelieves Cup! Gol da Cristiane no tempo regulamentar e Lorena brilhou nos pênaltis! Vamos juntas! ? pic.twitter.com/hnBZBdRq1w
A partida serviu como uma espécie de ensaio para a próxima edição dos Jogos Olímpicos, pois Brasil e Japão estão no Grupo C da competição disputada em Paris ao lado de Espanha e Nigéria (que derrotou a África do Sul por 1 a 0 nesta terça no Pré-Olímpico da África para se garantir na próxima edição da Olimpíada).
Após ver sua equipe ser superada pelo Canadá, no último sábado (6), por 4 a 2 na disputa de pênaltis, após 1 a 1 nos 90 minutos, na semifinal da She Believes, o técnico Arthur Elias optou por mudar bastante a equipe titular do Brasil, dando oportunidade a novas peças, como as experientes Tamires, Marta e Cristiane.
Mas o que se viu no gramado foi uma seleção com dificuldades de conter nos primeiros minutos o rápido ataque do Japão, que criou muito em especial com Hamano, Fujino e a lateral Kitagawa, que encontrou muito espaço pela esquerda. E a equipe asiática tanto tentou que conseguiu abrir o marcador aos 34 minutos do primeiro tempo, quando Hamano cruzou para a área, Tarciane errou o corte e Tanaka ficou livre para dominar e superar Lorena.
A partir daí o Brasil passou a pressionar mais a defesa adversária, em especial em jogadas para a centroavante Cristiane. Porém, quem teve a oportunidade mais clara de marcar foi o Japão. Aos 18 minutos da etapa final Hayashi caiu dentro da área após trombar com Cristiane dentro da área e o juiz marcou pênalti. Tanaka foi para a cobrança, mas a brasileira Lorena brilhou com uma bela defesa.
O lance deu mais força para a seleção brasileira, que continuou buscando a igualdade, e conseguiu aos 25 minutos, quando Cristiane aproveitou cobrança de escanteio de Yasmim para subir mais que a defesa e marcar de cabeça.
Apesar de as equipes continuarem criando oportunidades de lado a lado, o empate de 1 a 1 perdurou até o final dos 90 minutos. Assim, a partida foi para as penalidades máximas, nas quais Lorena voltou a brilhar. Enquanto o Brasil não falhou nas cobranças, com Cristiane, Tarciane e Angelina, o Japão viu a goleira brasileira defender os chutes de Seike, Nagano e Hasegawa.
