SÃO CARLOS/SP - Representado o prefeito Airton Garcia, o vice-prefeito Edson Ferraz, acompanhado do secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo, da diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Crislaine Mestre e do vereador e presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso, participou na tarde desta segunda-feira (01/03), no paço municipal, da primeira reunião para discutir a constituição de um consórcio público para aquisição de vacinas contra a COVID-19.
Liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a iniciativa veio após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou os estados e os municípios a comprarem os imunizantes. Para participar o município precisa assinar um formulário para manifestação de interesse para ingressar no consórcio, o que deve ser enviado até sexta-feira (12/03). Na ocasião também será disponibilizado o protocolo de intenções e de minuta de projeto de lei que deverá ser encaminhado para aprovação na Câmara Municipal, que deverá ser enviada para a FNP até 19/03.
Participaram da reunião de forma online mais de 300 prefeitos, em que a FNP definiu os trâmites para que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março, com o objetivo em dar suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), caso o governo federal não consiga suprir a demanda nacional.
De acordo com Plano Nacional de Imunização (PNI), a obrigação em adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar a população para uma retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
Segundo o vice-prefeito Edson Ferraz, o programa é voltado para cidades com mais de 80 mil habitantes, mas os municípios que estão fora desse escopo também poderão participar. “Além de São Carlos, até o momento mais de 100 municípios já indicaram intenção em participar. A adesão ao consórcio nos dá todo o apoio jurídico para aquisição das vacinas ou até mesmo insumos, medicamentos ou equipamentos a baixo custo caso necessário”, explicou o vice-prefeito.
Desta forma os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais. A intenção do consórcio não é competir com o Ministério da Saúde na compra de vacinas, mas de somar esforços. Até o momento, dez vacinas estão aprovadas e disponibilizadas e cerca de 240 estão em teste.
