SÃO CARLOS/SP - Com o objetivo de oferecer análise e aprovação online, tornando o processo muito mais rápido e eficiente para o cidadão, engenheiros e arquitetos, a Prefeitura de São Carlos estabeleceu procedimento digital para aprovação de novos projetos unifamiliar que serão analisados pelos departamentos da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano.

Para utilizar a plataforma, os requerentes precisarão realizar um cadastro, com login e senha. A análise e aprovação digital poderá ser requerida online acessando o site da Prefeitura de São Carlos, clicando no ícone SIM ONLINE, depois Aprovação Digital de Projetos Unifamiliar, primeiro acesso, acessar cadastro, abrir processo,  e seguir as normas estabelecidas passo a passo para a análise e aprovação de projetos técnicos, que passarão a ser realizados de maneira 100% digital.

De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, a migração do método físico para o informatizado está acontecendo por otimização de etapas, com disponibilização do número do processo, protocolo de aprovação de projetos residenciais unifamiliares e os demais andamentos  acontecerão de maneira gradual, até que se atinja sua totalidade. Ainda em fase de testes, o sistema estará totalmente implantado operacionalmente a partir do dia 26 de agosto.

Além de evitar o deslocamento físico do requerente, o novo sistema elaborado pelo Sisvetor, proporcionará inúmeras vantagens para os proprietários dos imóveis e profissionais da área, como engenheiros e arquitetos, garantirá agilidade nas aprovações dos projetos e economia nos procedimentos administrativos, além da contribuição para com o meio ambiente, uma vez que os processos físicos, de papel, não serão mais utilizados.

Flávio Fernandes, diretor do Departamento de Aprovação de Projetos (DAP) da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, explica que inicialmente foi feita a apresentação do novo sistema de aprovação digital de projetos para engenheiros e arquitetos da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos (AEASC). “Hoje nós temos o requerimento eletrônico, mas a análise e aprovação não é digital. Com a aprovação digital o profissional não vai mais precisar se deslocar de seu escritório, nem precisar imprimir documentos. O novo sistema vai oferecer a aprovação de projetos de novas construções de residências unifamiliar, neste momento não estão disponíveis a regularização nem habite-se, por cada tipo de uso, multifamiliar, comércio, são procedimentos que ainda serão parametrizados. Depois de fazer o cadastro o requerente deverá anexar (fazer o upload) dos documentos, como projeto, ART,  título de propriedade (escritura), o sistema vai gerar as taxas a serem pagas, e gerar automaticamente o número do processo que também poderá ter os passos de tramitação (andamento) acompanhados virtualmente”, frisou. 

Flávio Fernandes ressalta, ainda, que hoje 40% dos processos que são protocolados na área da construção civil são de novas construções de residências unifamiliar. “A aprovação de projetos de uma residência quando ela não tiver comunique-se ou alguma exigência de documentação a ser atendida e o projeto atende a legislação deverá ser feita em aproximadamente 15 dias, antes como a análise não era simultânea online por todos os departamentos, era consumido em torno de 70 dias para a aprovação de  todo o andamento do projeto”, detalhou.

Já o secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Wilson Marques, explicou que neste momento os técnicos estão fazendo testes no novo sistema de aprovação digital dos projetos de prédios, loteamentos, casas, para que ele funcione adequadamente. “O principal objetivo do novo sistema é oferecer agilidade na aprovação dos projetos que hoje é físico e precisa passar por várias secretarias, autarquias e só nesse trâmite perde se dois dias. O novo sistema será disparado simultaneamente para todas as secretarias envolvidas no projeto, com redução de 50% a 70% no tempo da análise. Só foi possível implantar esse sistema graças ao apoio do prefeito Airton Garcia que também viabilizou uma nova infraestrutura para a Secretaria de Habitação junto com outras secretarias no mesmo prédio em frente a AEASC”, finalizou o secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano.