BROTAS/SP - A Secretaria de Meio Ambiente realizou manutenção e limpeza de dois espaços públicos nesta última segunda (07) em duas frentes de trabalho no Bairro Bela Vista.

Na praça Bela Vista foram roçados todos os canteiros e feita uma limpeza geral. O mesmo serviço também foi realizado na Praça localizada na Rua Maria Cantador Camilo, neste local há um quiosque e brinquedos para crianças. Tudo foi limpo. 

A Secretaria de Meio Ambiente informa que estabelece semanalmente um cronograma de trabalho para as equipes na manutenção de praças, canteiros centrais de avenidas e demais próprios públicos do município para que todos os bairros da cidade sejam atendidos.

A prefeitura pede a colaboração da população para manter estes locais limpos e em ordem, não jogando lixo, entulho, galhada ou qualquer tipo de material inservível. Conforme já divulgado, cometer tal infração implicará a aplicação de multas previstas em Lei.

https://youtu.be/11KRdzICzNY

SÃO PAULO/SP - O período para transferência de alunos da rede estadual paulista termina na próxima sexta-feira (11). Vale destacar que o pedido deve ser feito por pais e responsáveis, no caso dos menores de 18 anos de idade, ou pelos próprios alunos que mudaram de endereço ou tenham interesse em estudar em uma unidade de preferência

Os resultados serão divulgados ainda neste mês, por meio da Secretaria Escolar Digital. Para isso, os interessados precisam ir a uma escola e apresentar documento de identidade (ou certidão de nascimento), além do comprovante de residência.

O pedido não precisa ser realizado necessariamente na unidade de ensino escolhida para transferência. As equipes gestoras são responsáveis pela avaliação dos requerimentos, sempre condicionados às vagas por etapa ou turno.

Quem tiver a solicitação negada continuará a estudar na unidade onde já está matriculado. É importante frisar que todos os estudantes têm vaga garantida. Ao longo de janeiro, o cadastro para quem estava fora da rede no ano passado segue aberto nas 5 mil escolas da capital, região metropolitana e interior paulista.

Em dezembro, a Secretaria de Estado da Educação divulgou o calendário oficial para o ano letivo de 2019.

A volta às salas está agendada para 1º de fevereiro. A programação respeita o mínimo de 200 dias exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96). Segundo o cronograma, o encerramento do período de aulas regulares do 1º semestre está previsto para 27 de junho.

*Por: Governo do Estado de SP

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar deteve dois indivíduos no final do dia desta 2ª feira (07), com uma espingarda de chumbinho, no bairro São Carlos VIII.

Informações dão conta que, a Polícia Militar foi acionada através do 190, onde um homem estaria efetuando disparos com a espingarda. Os PMs Cabo Menezes e Cabo Miguel foram à Rua Professor Vicente Keppe e detiveram M.A.V, de 37 anos, ao ser questionado sobre a arma ele disse que teria deixado com um colega. Os Militares se dirigiram a casa do colega L.C.M, de 36 anos, onde foi encontrada a arma.

Desta forma todos foram encaminhados ao Plantão Policial onde ficaram à disposição do delegado de plantão.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro recebeu na tarde desta última segunda-feira (7) o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) para discutir a proposta de elaboração de um decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil. Fraga é relator projeto de flexibilização do Estatuto do Desarmamento em tramitação na Câmara. Após o encontro, o parlamentar citou três aspectos do futuro decreto.

Um deles se referem à concessão de anistia de armas irregulares no país, permitindo que o cidadão que tem arma em casa, sem registro ou com o documento vencido, faça o recadastramento.

O texto deverá acrescentar segundo Fraga, um dispositivo que vai tirar do delegado da Polícia Federal o poder de decidir se a pessoa poderá ou não obter a posse, e elevar o prazo do registro da arma de 3 para 10 anos.

Mudanças

De acordo com o deputado, o decreto vai suprimir a necessidade comprovada para obtenção de posse de arma de fogo. Segundo ele, bastará o cidadão informar o motivo pelo qual deseja ter uma arma em casa. A justificativa não será mais um impeditivo.

“Se o delegado não for com a sua cara, ele pode dizer não porque esse requisito da necessidade comprovada é subjetivo, depende do arbítrio do delegado. Com o decreto, isso desaparece”. Conforme o parlamentar, serão exigidos que o cidadão não tenha antecedentes criminais e aprovação em teste de aptidão psicológica.

Em seguida, o deputado ressaltou que houve uma mudança de comportamento a partir do estatuto do desarmamento, em 2003. “No primeiro efeito do estatuto do desarmamento muita gente cadastrou suas armas. Tínhamos um universo de 6 milhões de armas cadastradas. A Polícia Federal tem 700 mil armas cadastradas. Ninguém renovou. O cadastramento é uma forma do governo saber quantas armas existem no Brasil, pelo menos as legalizadas”.

Previsão

Em entrevista na semana passada, Bolsonaro afirmou que o decreto sairá ainda em janeiro . “Ali, na legislação diz que você tem que comprovar efetiva necessidade. Conversando com o [ministro da Justiça] Sergio Moro, estamos definindo o que é efetiva necessidade. Isso sai em janeiro, com certeza”, disse na ocasião.

A legislação é clara ao distinguir posse e porte de arma. A posse de arma de fogo, tratada no futuro decreto, permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. O porte, que não será contemplado nesse decreto, diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

*Por: Marcelo Brandão/AGÊNCIA BRASIL

Veículo fará o transporte de pacientes entre a Maternidade e o Hospital liberando o SAMU desse atendimento

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos está cedendo para a Santa Casa de Misericórdia uma ambulância para o transporte de pacientes entre a Maternidade e o Hospital. Até o final de 2018 esse trabalho era feito pelo SAMU. O transporte de pacientes graves continua sendo realizado pelo SAMU. 

A remoção de gestantes e recém-nascidos é necessária em caso de exames e procedimentos, como tomografia, ressonância ou até quando o caso clínico sugere internação de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Mesmo em casos onde não há risco, o Hospital tem que fazer a travessia com ambulância cumprindo uma das normas estabelecida por um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) junto ao Ministério Público, que determina o transporte entre os dois prédios por meio de ambulância.

Todo esse transporte de pacientes era feito pelo SAMU. “Esse era um problema bastante antigo. Tínhamos que usar a estrutura do SAMU, tirando o serviço da função do atendimento de urgência e emergência. Hoje, esse trabalho ganha agilidade com a ambulância cedida pela Prefeitura”, afirmou Antônio Valério Morillas Júnior, provedor da Santa Casa de São Carlos.   

Para o secretário de Saúde, Marcos Palermo, a cessão da ambulância tira o SAMU desse atendimento básico, mas necessário. “Uma unidade do SAMU ficava “parada” para fazer esse trabalho, correndo risco de desassistir a comunidade. A ambulância ficando na Maternidade ela facilita esse transporte e o SAMU fica com seu quadro de atendimento completo para atender apenas as ocorrências de urgência e emergência”, contou o secretário.

Em casos graves, de pacientes que precisam ser transferidos para a UTI, por exemplo, o SAMU continua atendendo.

SÃO CARLOS/SP - O secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, descartou nesta segunda-feira (7), a extinção do Canil da Guarda Municipal de São Carlos, garantindo que a estrutura somente está passando por uma reestruturação.

“Estamos organizando um protocolo interno, definindo as equipes de trabalho, bem como a forma de trabalho. A nossa intenção é regulamentar a estrutura e com isso enviar agentes para novas capacitações, bem como regularizar a situação dos próprios cães já que alguns não são da Prefeitura, mas de agentes que iniciaram esse serviço na Guarda Municipal”, explica o secretário de Segurança Pública.

Gardini ressaltou o excelente trabalho que o Canil vem fazendo de auxílio ao combate as drogas. Com a ajuda dos agentes do canil e dos cães, desde 2017, a Guarda Municipal, em parceria com a Polícia Militar e com a Polícia Civil, participou de diversas operações, sendo que essas ações resultaram na apreensão de drogas entre elas cocaína, maconha e crack, além de armas de fogo e munições.

A Guarda Municipal possui convênio como a UNICEP, que através do seu curso de medicina veterinária, realiza o atendimento clínico dos animais. Em 2018 o Canil da GM também recebeu uma nova viatura. Por meio de emenda parlamentar do vereador Roselei Françoso, a Prefeitura adquiriu um veículo tipo SUV, marca e modelo Renault Duster, um investimento de R$ 88 mi. A viatura foi adequada para atender o canil, proporcionando mais conforto para agentes e cães.

De acordo com o secretário de Segurança Pública a intenção é desenvolver um novo projeto no Canil esse ano. “Queremos implantar o projeto do adestrador mirim, levando crianças aos finais de semana para que elas aprendam com os agentes como cuidar do seu cão”, finaliza o coronel Samir Gardini.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos finalizou o processo licitatório 18370/18, Convite Nº 39, no valor estimado de R$ 39.659,70, para a contratação de empresa para construção de trilha ecológica educativa no Parque Urbano “Samuel Murgel Branco”.

O projeto foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação de São Carlos e instituído no município por meio do Decreto Nº 170 de julho de 2017 com a criação de sete parques urbanos de proteção, lazer e educação ambiental.

A trilha foi idealizada para a valorização do ambiente através da educação ambiental da população. O projeto foi feito buscando integrar cinco principais estações, baseadas em pontos específicos do parque, sendo elas: Jabuticabeira, Bambu, Homem, Som e Jaqueira.

O serviço de implantação da trilha será realizado a partir da terraplanagem manual da terra para evitar impacto com maquinário, além da inserção da infraestrutura básica, como bancos e placas. No parque haverá acesso apenas pela avenida dos Sanhaços (Parque Faber Castell II), apesar de também fazer limite com a avenida Francisco Pereira Lopes.

“Nesta primeira etapa vai ser feita a pista de caminhada, limpeza da área e reparo em uma casa que já existe no local e que vai servir de base para as pessoas que irão utilizar a trilha. A nossa intenção, em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos, é futuramente construir uma casa totalmente sustentável no local, com coleta para reutilização da água da chuva, teto verde e reutilização de energia para servir de ponto para a educação ambiental para estudantes. Queremos organizar o espaço para que também possa receber atividades culturais, além de recreação e lazer”, explica José Galizia Tundisi, secretário de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação, lembrando que essa primeira etapa está sendo possível em virtude de emenda parlamentar destinada pelo vereador Robertinho Mori no valor de R$ 50 mil para o projeto.

Para o prefeito Airton Garcia a criação do sistema de parques urbanos de São Carlos é sinônimo de qualidade de vida. “Os parques proporcionam contato com a natureza e suas estruturas atrativas, são determinantes para a realização de atividade física e de lazer”.

A ideia de criar parques florestais urbanos é conseguir congelar, manter intacta as áreas de floresta da cidade, usando estruturas florestais ainda existentes para que a cidade possa ter mais áreas verdes a disposição da população. Esses parques vão servir também de refúgio para a biodiversidade, banco de germoplasma, vão ter espécies nativas e serão doadores de sementes.

 Confira as demais localizações escolhidas dos outros parques que serão criados: Parque Florestal Urbano – localizado na Serrinha do Aracy; Parque Marginal (próximo ao Santa Mônica); Água do Espraiado – localizado no Espraiado; Bosque Santa Marta; Bosque Cambuí e Sítio do Melo (localizado próximo ao Capão das Antas).

SÃO CARLOS/SP - NESTA TERÇA-FEIRA (08) OS RADARES MÓVEIS ESTARÃO NAS SEGUINTES VIAS:

RADAR 1 –- RUA DR. MARINO DA COSTA TERRA (BAIRRO/CENTRO) VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 50 KM/H;

RADAR 2 –– RUA LOURENÇO INNOCENTINI (BAIRRO/CENTRO)  – VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 50 KM/H;

RADAR 3 – RUA LOURENÇO INNOCENTINI (CENTRO/BAIRRO) - VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 50 M/H.