BRASÍLIA/DF - O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta 4ª feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permite que as unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito com garantia da União, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste fiscal. O PLP foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União.

O texto institui o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAT), cuja adesão pelo estado ou município passa a ser requisito ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e para repactuação dos acordos firmados com a União. A propositura também cria o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), o qual conterá o conjunto de metas e de compromissos destinados a promover o equilíbrio fiscal e a melhoria da capacidade de pagamento dos entes federados.

A concessão dos benefícios nos contratos de refinanciamento com a União fica condicionada à adoção de contrapartidas destinadas à redução dos gastos públicos. O objetivo, segundo o governo federal, é assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos estados e municípios, além de elevar a sua capacidade de pagamento ao longo do tempo.

O Plano de Recuperação Fiscal deverá prever, dentre outras ações, a alienação total ou parcial de participação societária de empresas estatais; a redução de 20% dos incentivos e benefícios fiscais que representem renúncias de receitas; e a limitação do crescimento anual das despesas primárias ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O projeto também apresenta medidas de reforço à responsabilidade fiscal, como a eliminação escalonada das despesas de pessoal que estiverem acima dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a proibição de contratar operações de crédito dos entes que não conseguirem reduzir as despesas de pessoal.

O presidente vetou parcialmente quatro artigos e integralmente dois artigos do projeto de lei complementar com o argumento de risco de desequilíbrio dos acordos com a União, sob o ponto de vista orçamentário e financeiro e por afetarem as relações entre os entes da Federação, em prejuízo à adequada execução das medidas de ajuste fiscal pelos estados e pelos municípios endividados.

Pagamento por Serviços Ambientais

Bolsonaro também sancionou nesta quarta-feira o projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. O texto também será publicado na próxima edição do Diário Oficial da União.

O texto sancionado trata do pagamento por serviços ambientais depende da verificação e comprovação das ações implementadas e proíbe a aplicação de recursos públicos para pagamento por serviços ambientais a pessoas físicas e jurídicas inadimplentes.

O texto tem como foco medidas de manutenção, recuperação ou melhoria da cobertura vegetal em áreas consideradas prioritárias para a conservação e que se inserem nas ações de combate à fragmentação de habitats e na formação de corredores de biodiversidade e conservação dos recursos hídricos.

O presidente vetou trechos do projeto de lei por inadequação à constitucionalidade e ao interesse público.

*Por Agência Brasil

Em caso de escassez de vacinas, no entanto, Ministério da Saúde pode requisitar estoques excedentes, explica a especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes

SÃO PAULO/SP - Uma comitiva de empresários de clínicas particulares de vacinação seguiu para a Índia, no início da semana, com o intuito de firmar parcerias e adquirir vacinas para serem comercializadas no Brasil. A Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC) anunciou que o grupo está negociando a aquisição de 5 milhões de doses do imunizante chamado Covaxin.

Alguns especialistas da área de saúde questionam a movimentação da Associação. Em nota, o Ministério da Saúde disse que as clínicas particulares devem seguir a ordem dos grupos prioritários, como consta no plano nacional de imunização.

Especialista em Direito Médico, a advogada Mérces da Silva Nunes afirma que, mesmo que a promoção de uma estratégia coletiva de vacinação gratuita e em condições de igualdade seja prioridade do Poder Público, não há impedimento legal para que as clínicas privadas comercializem vacinas. “Mas é importante ressaltar que o imunizante somente poderá ser oferecido após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) conceder o registro”, explica a advogada. 

Para Mérces, a inércia do Ministério da Saúde na celebração de acordos para aquisição de vacinas e insumos foi o que fomentou este movimento do setor privado, sob a justificativa de necessidade de retomada imediata da atividade econômica. “Porém, se estivermos em um cenário de efetiva escassez de vacinas no mundo, sem doses suficientes para imunizar a população brasileira, o Ministério da Saúde ou os gestores locais podem requisitar o estoque de vacinas existente nas clínicas particulares, com respaldo na Lei nº 13.979/20, mediante o pagamento de indenização”, alerta a especialista.

Planos de vacinação estadual

A estratégia dos governadores que planejam iniciar um processo de imunização estadual antes do plano nacional não irá sofrer nenhuma alteração em função da aquisição de vacinas por clínicas privadas. “O que pode alterar o plano dos governadores, especialmente no Estado de São Paulo, é a possiblidade de o governo federal adquirir a produção de vacinas produzidas no Instituto Butantan para distribuição pela rede pública (SUS), por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI)”.  

PERFIL DA FONTE

Mérces da Silva Nunes – Advogada especialista em Direito Médico. Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Araçatuba, Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014). Advogada - sócia titular da Silva Nunes Advogados Associados. Autora de obras e artigos sobre Direito Médico.

Durante a ação, ainda foram apreendidos três carros, duas armas, inúmeros celulares e um tijolo de maconha

SANTA BÁRBARA D'OESTE/SP - A Polícia Militar prendeu, na tarde da última terça-feira (12), dez homens investigados pelo roubo de um estabelecimento comercial, no município de Santa Bárbara D’Oeste. Eles foram encontrados em uma casa no bairro Cidade Nova II.

A ação foi deflagrada por uma equipe do 10º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) que, após ficarem sabendo sobre o roubo, receberam uma denúncia anônima indicando onde estariam os envolvidos na prática criminosa.

No local apontado, uma casa localizada na rua Sorocaba, os militares flagraram o grupo dividindo os produtos subtraídos. Ao todo, foram recuperados 173 celulares, dez tabletes, uma caixa de som e dois fones de ouvido.

Os objetos foram reconhecidos como de propriedade de loja e restituídos. Ainda no imóvel, foram encontrados cinco celulares de procedência duvidosa, além de R$ 315, duas balanças de precisão e 1,4 quilos de maconha.

Dentro de um veículo Fiat/Uno que estava estacionado no local, foi localizado um revólver calibre 38, com a numeração raspada e cinco munições. Na posse de um dos suspeitos, foi recolhido outro revólver .37 com seis munições.

Além do Uno, um VW Gol e um GM/Corsa usados no crime também foram apreendidos, bem como os celulares pessoais de todos os envolvidos no esquema. O grupo foi indiciado e recolhido à Cadeia Pública de Sumaré.

A ocorrência foi registrada como roubo, associação criminosa, drogas sem autorização ou em desacordo e posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito no plantão da Delegacia de Santa Bárbada D’Oeste.

Mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia, faturamento do setor aumentou R$ 885 milhões, puxado pelo bom desempenho das atividades essenciais

ARARAQUARA/SP - As vendas do comércio varejista na região de Araraquara atingiram aproximadamente R$ 22,6 bilhões em 2020, com elevação média de 4,1% em relação ao faturamento de 2019. Apesar do ano atípico em meio à pandemia de covid-19 e os impactos negativos causados pelas medidas restritivas, as atividades essenciais performaram acima do esperado e registraram alta de 5,8% na comparação interanual, faturando R$ 16,5 bilhões – 73% de tudo que foi vendido pelo comércio varejista na região.

De acordo com análise do Núcleo de Economia do Sincomercio Araraquara, feita a partir dos dados da Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista (PCCV), elaborada pela FecomercioSP com base nas informações da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), sete das nove atividades pesquisadas obtiveram expansão no faturamento, com destaque para os setores relacionados à construção civil. As lojas de móveis e decoração faturaram R$ 171,8 milhões em 2020, alta de 65,5% em relação a 2019. No mesmo período, as vendas de materiais de construção cresceram 18,2%, atingindo R$ 1,51 bilhão. Ainda, as lojas de eletrodomésticos e eletrônicos faturaram aproximadamente R$ 2 bilhões no ano – faturamento 11,2% maior do que 2019.

Faturamento do Varejo na Região de Araraquara – jan/dez 2020

Fonte: Sefaz-SP / FecomercioSP. Elaboração: Sincomercio Araraquara.

* Valores a preços de set/20

Quando analisada a variação anual no faturamento total do comércio varejista, Araraquara registrou o quinto melhor resultado entre as regiões analisadas: 4,1% ou, aproximadamente, R$ 885 milhões acima dos números de 2019 – ficando atrás apenas das regiões de Sorocaba (5,2%), Litoral Paulista (5,9%), Osasco (11,1%) e Jundiaí (11,5%).

Em relação às atividades que sofreram algum tipo de restrição durante a pandemia, o município teve o terceiro melhor resultado entre as regiões avaliadas: faturamento de R$ 6,1 bilhões e queda de -0,3% (R$ 21 milhões) em relação a 2019, ficando atrás apenas das regiões de Osasco (0,2%) e Jundiaí (18,5%). Os empreendimentos classificados como não essenciais foram responsáveis por, aproximadamente, 27% do total faturado pela região em 2020.

Já o setor das atividades essenciais elevou o seu faturamento anual em 5,8% e atingiu a casa dos R$ 16,5 bilhões em vendas. Apesar do bom resultado, o segmento teve desempenho menos expressivo na comparação regional, ficando em décimo lugar no ranking que foi liderado por Osasco (14%), Litoral Paulista (13,1%) e Sorocaba (12,3%).

Variação no faturamento do varejo por região – Comparativo 2020/2019

Fonte: Sefaz-SP / FecomercioSP. Elaboração: Sincomercio Araraquara

Perspectivas para 2021

Apesar dos resultados positivos de 2020, João Delarissa, analista econômico do Sincomercio, pontua que é evidente que o novo ano trará uma série de novos desafios ao setor varejista. “As longas tratativas sobre os programas de imunização contra a Covid-19 e a possibilidade de novas medidas restritivas ao comércio aumentam a imprevisibilidade do desempenho do setor e dificultam o planejamento de curto prazo das empresas, sejam elas grandes, sejam pequenas.”

Delarissa também afirma que o fim do auxílio emergencial provocará uma redução significativa no rendimento das famílias, sobretudo na camada da população que direciona a maior parte de seus recursos para o consumo, e que foram determinantes para alavancar as vendas do varejo e viabilizar o desempenho observado no ano passado. “O fim do programa de transferência de renda iniciado em abril – que distribuiu R$ 288,7 bilhões para aproximadamente 68 milhões de brasileiros – interrompe a injeção de liquidez que vinha absorvendo parte das perdas econômicas causadas pela pandemia”, avalia.

Com esse cenário, o Sincomercio alerta que é indispensável o olhar atento dos gestores ao fluxo de caixa das empresas, o que envolve manter o controle redobrado sobre as despesas, procurar negociar reajustes e outros aumentos de custos, pesquisar as melhores alternativas para a captação de recursos, entre outros fatores. “São ações fundamentais para a sobrevivência dos negócios em tempos de recuperação econômica”, diz o analista.

Metodologia - A Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista do Estado de São Paulo (PCCV) tem como objetivo produzir indicadores mensais do desempenho do comércio varejista e dos seus vários ramos de atividade. A partir de dados do faturamento bruto real, as informações produzidas pela pesquisa permitem mensurar e projetar a atividade econômica geral de curto prazo em todas as 16 regiões do Estado. A 15ª Delegaria Regional Tributária (DRT-15) delimita a região de Araraquara que conta com mais 15 municípios, qual sejam, Américo Brasiliense, Analândia, Boa Esperança do Sul, Borborema, Cândido Rodrigues, Corumbataí, Descalvado, Dobrada, Dourado, Fernando Prestes, Gavião Peixoto, Ibaté, Ibitinga, Ipeúna, Itápolis, Itirapina, Matão, Monte Alto, Motuca, Nova Europa, Pirangi, Pirassununga, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Rincão, Rio Claro, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Ernestina, Santa Gertrudes, Santa Lúcia, Santa Rita do Passa Quatro, São Carlos, Tabatinga, Tambaú, Taquaritinga, Trabiju e Vista Alegre do Alto.

SANTO ANTÔNIO DO PINHAL/SP - As férias de verão já estão aí e, depois de um ano bastante estressante, descanso e contato com a natureza é tudo que precisamos. Santo Antônio do Pinhal, uma pequena e charmosa cidade encravada no coração da Serra da Mantiqueira, a apenas 172 km da capital paulistana, é uma boa dica de viagem pertinho de São Paulo.

Quando o assunto é hospedagem, a Pousada Quatro Estações de Pinhal é uma das melhores opções por oferecer aconchego, requinte e muito verde. E as tarifas também estão bastante atrativas. Em janeiro, os pacotes de fim de semana para casal têm tarifas variando a partir de R$ 1.270, com café da manhã.

Quem deseja viajar com pet, pode ficar tranquilo. A Quatro Estações de Pinhal é uma pousada pet friendly. Para os filhos peludos é cobrado uma taxa única de R$ 75, independentemente do período de hospedagem. São aceitos cães de pequeno e médio porte. Em caso de dúvidas sobre o tamanho do seu filho peludo, verifique com a equipe da pousada antes de fazer a sua reserva. 

Atrativos de Santo Antônio do Pinhal  

No centro da cidade, cuja arquitetura traz traços da cultura europeia e oriental, comunidades presentes na região, os turistas podem visitar a igreja da Matriz, o Mirante, a fonte de Santo Antônio - com uma bica de água fresca que desce das montanhas – além de passar um bom tempo batendo papo com os moradores, sempre simpáticos e calorosos. Outra opção são as diversas lojinhas do centro da cidade com lembrancinhas, artesanato local, roupas e até mesmo móveis requintados e obras de arte.   

Como as principais atrações de Santo Antônio do Pinhal estão ligadas direta ou indiretamente a natureza, os visitantes podem fazer trilhas com diversos graus de dificuldade, conhecer bosques, rios, cachoeiras e nascentes, sendo a principal delas a Cachoeira do Lajeado. Mas, sem dúvida alguma, o Pico Agudo é cartão postal da cidade e um passeio indispensável. 

Com aproximadamente 1.700 metros de altitude, o Pico Agudo sempre deslumbra os turistas com a beleza da vista de 360°, de onde se pode contemplar as montanhas da Serra da Mantiqueira, Sul de Minas e Vale do Paraíba. Também é possível assistir diversos praticantes de Asa Delta e Parapente realizando voos no local. E, se você for aventureiro e quiser experimentar a sensação de ganhar os céus da cidade, há diversas agências locais que agendam voos com instrutores preparados.

Cuidados e regras durante a hospedagem

Para preservar a segurança e a saúde dos hóspedes e dos colaboradores todas as operações da Pousada Quatro Estações de Pinhal estão seguindo rigorosamente os protocolos estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa.

Entre as medidas adotadas estão: obrigatoriedade de responder ao questionário da Secretaria Municipal de Saúde, uso de máscaras de proteção, distanciamento social, aferição de temperatura no check-in e a disponibilização de álcool em gel em todas as áreas comuns da pousada.

Além disso, a limpeza dos chalés será realizada somente na saída dos hóspedes. Como sugestão, a Pousada Quatro Estações de Pinhal está orientando os hóspedes a levarem os próprios travesseiros, cobertores e talheres. Caso contrário, a pousada fornecerá tudo normalmente.

Sobre a Pousada Quatro Estações de Pinhal 

Fundada em 2005, a Pousada Quatro Estações de Pinhal possui o Bistrô Seu Beneditú, 10 chalés com estacionamento, Wi-Fi, lareira, frigobar, telefone, DVD, TV a cabo com mais de 100 canais, cama Queen Size, e todos os banheiros são equipados com secador de cabelo. No que se refere a lazer, a Pousada Quatro Estações de Pinhal oferece uma jacuzzi aquecida e uma piscina, salão de jogos e uma confortável sala de estar.

Para mais informações e reservas acesse www.pousada4estacoesdepinhal.com.br ou ligue (12) 3666-2260.

IBATÉ/SP - A Secretaria Municipal de Saúde de Ibaté, por meio da Vigilância Epidemiológica, confirmou a sétima morte por Covid-19 no município, ocorrida na madrugada desta quarta-feira (13). Trata-se de uma mulher de 72 anos, com histórico de comorbidades, que estava internada no Hospital Escola de São Carlos desde o dia 4 de dezembro de 2020.

Com essa confirmação, Ibaté registra sete óbitos por Covid-19, 888 casos positivos, sendo que 847 já estão recuperados e  34 casos ativos, sendo que 26 se recuperam em domicílio e oito estão internados (dados de quarta-feira 13.01.2021).

SÃO CARLOS/SP - A Vigilância Epidemiológica de São Carlos confirma nesta quarta-feira (13/01/21) mais uma morte por COVID-19 no município, totalizando 81 óbitos.

Trata-se de um homem de 75 anos, internado no Hospital Universitário em 12/01 e morte registrada nesta quarta-feira, dia 13 de janeiro.

Também morreu nesta quarta (13/01) uma mulher de 72 anos residente na cidade de Ibaté, internada desde 03/12/2020 com resultado positivo para a doença. De acordo com o protocolo do Ministério da Saúde o óbito é contabilizado para a cidade de origem da paciente. 

São Carlos contabiliza neste momento 6.931 casos positivos para COVID-19 (107 resultados positivos foram divulgados hoje), com 81 óbitos confirmados e 104 descartados.

Dos 6.931 casos positivos, 6.506 pessoas apresentaram síndrome gripal e não foram internadas, 4 óbitos sem internação, 421 pessoas precisaram de internação devido a COVID-19, 320 receberam alta hospitalar e 77 positivos internados foram a óbito. 6.467 pessoas já se recuperaram totalmente da doença. 21.878 casos suspeitos já foram descartados para o novo coronavírus (159 resultados negativos foram divulgados hoje).

Estão internadas neste momento 53 pessoas, sendo 28 adultos na enfermaria (12 positivos, 9 suspeitos e 7 negativos). Na UTI adulto estão internadas 23 pessoas (22 positivos e 1 suspeito). Neste momento 2 crianças estão internadas na enfermaria, 1 com suspeita da doença e 1 com resultado negativo. Nenhuma criança está internada neste momento na UTI. 10 pacientes de outros municípios estão internados em São Carlos. A taxa de ocupação dos leitos especiais para COVID-19 de UTI/SUS está hoje em 60,7% (17 pessoas estão internadas em leitos de UTI/SUS. O município hoje conta com 28 leitos UTI/SUS, sendo 10 no Hospital Universitário e 18 na Santa Casa, que dispõe de 14 leitos na ala adulto e 4 na ala pediátrica). Na enfermaria/SUS estão internadas 20 pessoas. Na rede particular 10 pessoas estão internadas na enfermaria e 5 na UTI.

NOTIFICAÇÕES – Já passaram pelo sistema de notificação de Síndrome Gripal do município 34.080 pessoas desde o dia 21 de março, sendo que 29.985 pessoas já cumpriram o período de isolamento e 2.873 ainda continuam em isolamento domiciliar.

A Prefeitura de São Carlos está fazendo testes do tipo PCR em pessoas que passam em atendimento nos serviços públicos de saúde com Síndrome Gripal (quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas: febre - mesmo que referida -, calafrios ou dor de garganta ou dor de cabeça ou tosse ou coriza ou distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos), sendo que 20.575 pessoas já realizaram coleta de exames, 15.841 tiveram resultado negativo para COVID-19, 4.397 apresentaram resultado positivo (esses resultados já estão contabilizados no total de casos). 230 aguardam resultado de exame.

O boletim emitido diariamente pela Vigilância Epidemiológica de São Carlos contabiliza as notificações das unidades de saúde da Prefeitura, Hospital Universitário (HU), Santa Casa, rede particular e planos de saúde.

SANTOS/SP - O Santos foi amplamente superior ao Boca Juniors (ARG) e venceu por 3 a 0 na noite desta quarta-feira (13), na Vila Belmiro, pelo duelo de volta da semifinal da Libertadores da América. Os gols foram marcados por Diego Pituca, Soteldo e Lucas Braga.

Com 3 a 0 no agregado, o Peixe enfrentará o Palmeiras na grande decisão do dia 30 de janeiro, no Maracanã, em partida única. O Alvinegro pode ser o primeiro tetracampeão do país.

O Santos foi melhor que o Boca Juniors desde o início da partida e teve a vida facilitada com a expulsão de Fabra aos 10 minutos do segundo tempo, quando já estava 3 a 0 para o Peixe.

O Boca Juniors havia sofrido três gols em 11 jogos na Libertadores, os mesmos três gols em suas redes durante 50 minutos jogados na Vila Belmiro.

Em alta, o Santos voltará a campo para enfrentar o Botafogo no domingo, novamente na Vila Belmiro, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro.

JOGO

O Santos, assim como na vitória sobre o Grêmio, começou a partida em ritmo alucinante. No primeiro minuto, Marinho acertou a trave.

O Peixe continuou em cima a assustou com Kaio Jorge e Diego Pituca nos minutos 11 e 12. E o Boca não conseguiu mais resistir. Quando o placar marcava 15 jogados, Soteldo finalizou e a bola bateu na mão de López. Enquanto os jogadores reclamavam de pênalti, Pituca girou e fez o primeiro.

Com a vantagem parcial, o Boca Juniors se lançou mais ao ataque, mas não foi perigoso. Enquanto o Alvinegro passou a aproveitar os contra-ataques. Kaio Jorge e Marinho quase ampliaram nos minutos 43 e 44.

SEGUNDO TEMPO

E o domínio do Santos se transformou em domínio no placar em poucos minutos. Aos 3, Soteldo recebeu de Felipe Jonatan e fez um golaço. Aos 5, Lucas Braga recebeu de Marinho e marcou o terceiro do Peixe.

Aos 10 minutos, Fabra pisou em Marinho e foi expulso, tornando a vida do Santos ainda mais fácil. Aos 13, porém, Salvio parou em grande defesa de João Paulo. Susto para os santistas.

O Santos voltou a se organizar e quase fez o quarto no minuto 23, quando Marinho recebeu de Pará e bateu perto da trave esquerda de Andrada. Aos 26, Villa cruzou, ninguém desviou e João evitou o gol do Boca no reflexo.

Nos minutos finais, o Santos administrou o resultado e esteve mais perto do quarto gol do que o Boca de diminuir. Classificação merecida para a final da Libertadores.

*Por: Lucas Musetti Perazolli / GAZETA ESPORTIVA