Pesquisa analisou crescimento urbano de Araraquara durante 11 anos, sob gestões do PT e do PMDB

ARARAQUARA/SP - Planos diretores são o principal instrumento de planejamento participativo e desenvolvimento sustentável previsto no Estatuto da Cidade, que, em 2021, completa 20 anos (lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001). Pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana (PPGEU) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) evidenciou como sua implementação é impactada pelas mudanças de gestão municipal, ao analisar ao longo de 11 anos os loteamentos aprovados em Araraquara, cidade de médio porte na região central do estado de São Paulo.

A análise compreendeu três períodos distintos. De 2006 a 2008, configuram-se os anos iniciais de implementação do plano diretor elaborado na gestão do Prefeito Edinho Silva (2001-2008), do PT (Partido dos Trabalhadores). De 2009 a 2013, ainda na vigência do mesmo plano, a Prefeitura teve à sua frente Marcelo Barbieri, do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro, hoje MDB). No terceiro período (2014-2016), ainda na gestão de Barbieri, um novo plano foi instituído, a partir da revisão do original.

Para comparar o previsto no planejamento - especialmente estratégias de zoneamento ambiental urbano e a tipologia de crescimento (preenchimento de vazios urbanos ou expansão periférica e/ou desagregada) - e o desenvolvimento de fato observado, foram utilizadas ferramentas de sensoriamento remoto e sistemas de informações geográficas (SIG). O objetivo foi, ao analisar quantitativamente os loteamentos, identificar, nos diferentes períodos, se a expansão se deu de acordo com as estratégias de zoneamento ou sem conformidade com as diretrizes estabelecidas.

"O estudo tem análises espaço-temporais e de conformidade com o zoneamento e apresenta indicadores que descrevem por meios quantitativos de que forma isso ocorreu, relacionando o tipo de desenvolvimento - compacto ou de expansão desagregada, periférica, por exemplo - com padrões de governança territorial", sintetiza Ivan Damasco Menzori, cuja pesquisa de doutorado no PPGEU resultou em artigo recém-publicado no periódico Land Use Policy (disponível em https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0264837721001599?dgcid=author). A pesquisa foi orientada por Luciana Márcia Gonçalves, docente do Departamento de Engenharia Civil (DECiv) da UFSCar, e teve colaboração também de Isabel Cristina Nunes de Sousa, doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Rio Claro.

No primeiro período analisado, foram identificados 135,5 hectares destinados ao crescimento urbano, sendo 44,6% em conformidade com o previsto no plano diretor de 2005.

"É bastante claro que o plano de 2005, o primeiro depois do Estatuto da Cidade, foi instituído considerando as condicionantes do meio físico, como a necessidade de preservação de mananciais, dos divisores de águas das bacias hidrográficas, áreas de recarga de aquíferos, incluindo o Guarani, dentre outras. Também ficou evidente que o padrão de expansão no primeiro período foi mais denso que, embora não totalmente conforme com o zoneamento, o que talvez nem seja possível, é totalmente distinto dos períodos subsequentes", avalia Menzori, que também é servidor da UFSCar, na Prefeitura Universitária do Campus São Carlos (PU). "A partir de 2010, 2011, já há alguma alteração na postura e, a partir de 2014, com a revisão, o plano é totalmente modificado", conta o pesquisador. 

No segundo período - caracterizado por agendas políticas opostas entre responsáveis pela elaboração do plano e aqueles agora na gestão municipal -, a marca foi a não conformidade entre a expansão urbana e o plano diretor, bem como o crescimento nas margens da cidade, fragmentado, e não por adensamento. Foram 594,1 hectares destinados a novos loteamentos, sendo apenas 16,6% em conformidade com o plano. Grande parte desses loteamentos se deu em áreas desagregadas da malha urbana já existente e, sobretudo, com a construção de milhares de unidades destinadas a habitação social no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, muitas em zonas que deveriam ser de proteção ambiental. 

Em 2014, a revisão do plano de 2005, como adiantado, desconstruiu quase completamente as estratégias de contenção da expansão urbana adotadas, com grande ampliação das zonas para desenvolvimento residencial e industrial e consequente redução das zonas destinadas à proteção ambiental, inclusive as de proteção dos aquíferos. Apesar da liberalização nas regras de uso e ocupação do solo, dos 263,2 hectares aprovados para loteamento, 48,8% se deu em não conformidade com o novo plano, cujas restrições são significativamente menores que as de 2005.

"Um grande mérito da pesquisa foi mostrar quantitativamente, em números e imagens, que existe direcionamento na revisão de planos diretores, a partir do caso de Araraquara. Além disso, há um senso comum de que a existência do plano faz com que tudo esteja resolvido. Não é verdade, e há planos que podem ser, inclusive, danosos", avalia a orientadora do estudo. "Análises como esta têm especial relevância neste momento em que completamos 20 anos desses instrumentos, cuja utilização pode e deve ser avaliada", conclui Gonçalves.

As equipes investigam furto e desvio de sinal de internet e serviços da operadora de telefonia

SERTÃOZINHO/SP - A Polícia Civil apreendeu, na quarta-feira (2), mais de 30 metros de cabos de fibra ótica que foram encontrados em um estabelecimento no distrito de Cruz das Posses, em Sertãozinho. O cabeamento é derivado de uma empresa de telefonia, podendo ser usado apenas pela própria companhia.

A ação foi deflagrada por agentes da 1ª Delegacia de Investigações Gerais (DIG), da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) de Ribeirão Preto, que receberam notícia de crime indicando que poderia estar ocorrendo o furto e desvio de sinal de internet e serviços da operadora.

Após prévio trabalho de apuração, munidos de mandado de busca e apreensão expedido pelo Poder Judiciário, as equipes especializadas foram até o local e encontraram 34 metros de cabo de fibra optica de 72 fios de uma marca fabricada exclusivamente para uma operadora de telefonia.

O cabeamento foi retirado e apreendido. O local foi periciado e a ocorrência registrada como localização/apreensão de objeto e estelionato. As investigações prosseguem.

Ele foi capturado em seu local de trabalho no mesmo dia em que cometeu o crime

BAURU/SP - A Polícia Civil prendeu, na tarde de quarta-feira (2), um jovem, de 22 anos, que ameaçou, agrediu e abusou sexualmente a ex-companheira no bairro Santa Cecília, em Bauru, no Interior de São Paulo. Ele foi capturado no mesmo município, indiciado e recolhido ao sistema prisional.

A ação foi deflagrada por agentes da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da cidade, após a vítima comparecer até a unidade informando sobre o crime cometido pelo seu ex-namorado, que ainda a teria mantido trancada no quarto, permitindo que ela saísse após o horário do almoço.

Os investigadores imediatamente iniciaram diligências e foram até o endereço do acusado. Inicialmente ninguém foi localizado, sendo que quando deixavam o imóvel, os policiais perceberam a aproximação de um homem que pegou o celular para avisar ao autor sobre a presença da equipe.

Após ouvirem a conversa, os agentes se deslocaram para o local de trabalho do suspeito, que fica a poucos metros de sua residência, e foram informados pelo zelador que o autor estaria escondido. Ele foi convencido a se entregar, momento em que foi detido e conduzido à delegacia.

A mulher foi socorrida à maternidade Santa Izabel e em seguida levada ao Instituto Médico Legal (IML) para exames de praxe. O homem foi preso em flagrante e indiciado por ameaça, violência doméstica, lesão corporal e estupro e recolhido à Cadeia de São Pedro do Turvo.

WASHINGTON - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, se encontrará com a principal negociadora republicana de gastos com infraestrutura nesta sexta-feira conforme os dois tentam chegar a um acordo que satisfaça seus respectivos campos, hoje profundamente divididos.

Biden se reunirá com a senadora Shelley Moore Capito poucos dias depois de ter proposto descartar sua proposta de aumento de impostos corporativos para preservar a esperança em um pacto bipartidário.

A situação continuava indefinida –e desafiadora– antes das conversas desta sexta-feira. Biden corre o risco de criar divisões entre os democratas, alguns dos quais acreditam que ele pode estar cedendo demais aos republicanos.

Biden aventou a possibilidade de desistir de seu plano de elevar os impostos corporativos a até 28% durante uma reunião com Capito no Salão Oval na quarta-feira, disseram fontes. Ao invés disso, ele propôs estabelecer uma taxa mínima de 15% para garantir que todas as empresas paguem impostos.

Mesmo assim, a oferta mais recente da Casa Branca para um projeto de lei de infraestrutura de cerca de 1 trilhão de dólares ainda é quatro vezes superior ao que os republicanos estão dispostos a gastar.

Líderes republicanos endossaram cerca de 257 bilhões em gastos novos, mas nem querem ouvir falar de grandes aumentos de impostos para financiar a construção de estradas, pontes, aquedutos e outros projetos.

*Por Jarrett Renshaw e Trevor Hunnicutt / REUTERS

EUA - O presidente norte-americano, Joe Biden, anunciou ontem (3) que os Estados Unidos doarão quase 19 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para o consórcio global de vacinas Covax Facility.

A proposta de Biden é de que estas doses sejam compartilhadas entre países do sul e do sudeste asiático (7 milhões); América Latina e Caribe (6 milhões) e da África (5 milhões). O Brasil é citado entre os mais de 14 países latino-americanos e caribenhos que dividirão, entre si, as 6 milhões de unidades que o consórcio deverá destinar às duas regiões.

Além das 19 milhões de doses, pouco mais de 6 milhões de unidades de imunizante serão fornecidas diretamente aos países com alto número de casos da doença e, nas palavras de Biden, “parceiros e vizinhos, incluindo Canadá, México, Índia e Coreia do Sul.”

As 25 milhões de doses da vacina fazem parte dos 80 milhões de imunizantes que, no mês passado, o presidente norte-americano anunciou que compartilharia com outros países até o fim de junho.

Países

As quase 19 milhões de doses que serão entregues ao consórcio Covax Facility serão compartilhadas da seguinte forma:

• » Cerca de 6 milhões para os seguintes países das américas do Sul e Central: Brasil, Argentina, Colômbia, Costa Rica, Peru, Equador, Paraguai, Bolívia, Guatemala, El Salvador, Honduras, Panamá, Haiti. República Dominicana e outros países da Comunidade do Caribe;
• » Aproximadamente 7 milhões para os seguintes países asiáticos: Índia, Nepal, Bangladesh, Paquistão, Sri Lanka, Afeganistão, Maldivas, Malásia, Filipinas, Vietnã, Indonésia, Tailândia, Laos, Papua Nova Guiné, Taiwan e Ilhas do Pacífico;
• » Cerca de 5 milhões para países do continente africano que serão selecionados em coordenação com a União Africana.

Já as seis milhões de doses prometidas a países “prioritários e parceiros” serão direcionadas para o México, Canadá, Coreia do Sul, Cisjordânia, Gaza, Ucrânia, Kosovo, Haiti, Geórgia, Egito, Jordânia, Índia, Iraque e Iêmen, e também para imunizar trabalhadores da linha de frente da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segurança Global

“Compartilharemos essas vacinas para salvar vidas e para liderar o mundo no sentido de pôr fim à pandemia, com a força do nosso exemplo e de valores”, declarou Biden ao detalhar a iniciativa, esta manhã, e prometer, para os próximos dias, mais informações sobre os procedimentos de distribuição das doses.

“Reconhecemos que extinguir esta pandemia significa acabar com ela em todos os lugares. Enquanto o vírus [da covid-19] continuar se alastrando em qualquer outra parte do mundo, o povo americano seguirá vulnerável”, acrescentou Biden.

O presidente norte-americano lembrou que os Estados Unidos já transferiram mais de 4 milhões de doses de vacina para o Canadá e o México. E que seu governo apoia a renúncia temporária a direitos de propriedade intelectual no caso dos imunizantes como forma de acelerar a produção global de vacinas.

“Meu governo apoia os esforços de renúncia temporária aos direitos de propriedade intelectual para as vacinas contra a covid-19 porque, com o tempo, precisaremos de mais empresas as produzindo para que possamos compartilhá-las de forma equânime”, comentou Biden durante seu pronunciamento.

“A forte liderança norte-americana é essencial para acabarmos com esta pandemia e para fortalecermos a segurança global da saúde para o futuro – a fim de melhor prevenir, detetar e responder à próxima ameaça”, concluiu.

*Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo João Doria fez uma publicação em sua conta no Twitter, na última quinta-feira (3), em que criticou a distribuição de vacinas contra a Covid-19 por parte do Ministério da Saúde. "Pelo visto, para o Governo Federal vidas não importam", escreveu.

O governador explicou que a pasta recebeu 936 mil doses da vacina da Pfizer, entretanto, o estado de São Paulo ainda não havia recebido nenhuma. O ministro da Saúde Marcelo Queiroga respondeu a publicação de Doria. Ele pediu para que o governador se informasse sobre o funcionamento da tripartite e ainda escreveu: "Pare de palanque. Precisamos unir o Brasil."

João Doria rebateu Queiroga: "É uma vergonha o Sr achar normal guardar vacina na prateleira porque é feriado. Tripartite pra mim é vacina no braço". Ele ainda apontou que na última quinta (3), o Brasil registrou mais de 2 mil mortes pela Covid-19.

Veja abaixo a sequência de publicações:

Descaso com a vida dos brasileiros

Ontem o Ministério da Saúde recebeu 936 mil doses da vacina Pfizer em Viracopos/SP. Surpreendentemente, até agora SP não recebeu nenhuma dose. A resposta do MS é que hoje (03/06) é feriado. Pelo visto, para o Governo Federal vidas não importam.

— João Doria (@jdoriajr) June 3, 2021

Senhor Governador, antes de emitir esse tipo de comunicado, informe-se com seu secretário de saúde como funciona a tripartite. Daí, conversamos. Pare de palanque. Precisamos unir o Brasil.

— Marcelo Queiroga (@mqueiroga2) June 4, 2021

*Por: TV CULTURA 

RIO DE JANEIRO/RJ - A 50 dias da abertura da Olimpíada, o Brasil contabiliza 232 vagas confirmadas em Tóquio 2020. Desse total, 63 foram asseguradas por desportistas inseridos no Programa Atletas de Alto Rendimento (PAAR) das Forças Armadas. Entre as 17 modalidades com atletas militares está o vôlei de praia, cuja dupla feminina que representará o país nos Jogos é formada pelas terceiros-sargentos Ágatha Rippel (Marinha) e Eduarda Lisboa, mais conhecida como Duda (Exército) . As parceiras estão juntas há quatro anos e têm no currículo a medalha de prata na Rio 2016. Nesta temporada, já conquistaram ouro, prata e bronze nas etapas de Cancún (México) do Circuito Mundial. 

O PAAR foi criado em 2008 pelo antigo Ministério do Esporte - atual Ministério Cidadania - em parceria com o Ministério da Defesa, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da equipe militar em eventos esportivos de alto nível. Além dos benefícios da carreira militar - assistência médica, incluindo nutricionista e fisioterapeuta - os atletas que integram o PAAR têm a sua disposição centros de treinamento no Rio de Janeiro, tais como o da Marinha (Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes-Cefan), do Exército (Centro de Capacitação Física do Exército-CCFEX e Complexo Esportivo de Deodoro) e o da Aeronáutica (Universidade da Força Aérea - Unifa).

Outro destaque entre os atletas do PAAR é Gabriel Constantino. Aos 26 anos, o terceiro-sargento do Exército é especialista da prova dos 110 metros com barreiras. O carioca afirma que integrar o PAAR, em meio à pandemia, foi fundamental para manter o alto desempenho.

“Tivemos diversas adaptações e não seria possível eu treinar com tão alta performance. Continuei mantendo meus treinos, fisioterapia, acompanhamento médico e com nutricionista. Graças ao Programa, chego para representar o Exército e o Time Brasil nas Olimpíadas de Tóquio”, destacou o velocista em depoimento ao site do Ministério da Defesa.

Ainda no atletismo, os militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica contribuíram com 17 medalhas para a delegação brasileira no Campeonato Sul-Americano da modalidade. Ao todo, foram dez ouros, duas pratas e cinco bronzes. O torneio ocorreu no final de maio, em Guayaquil (Equador).

Da canoagem slalom, Ana Sátila, terceiro-sargento da Aeronáutica, garantiu a vaga olímpica no Campeonato Mundial, na Espanha, em 2019. Mesmo classificada, a atleta, de 25 anos, passou por dificuldades para manter o ritmo da preparação por causa da pandemia.

“Fiquei quatro meses treinando em casa, mas a gente conseguiu manter bem a parte física”, disse a atleta que, pela primeira vez na carreira, competirá em duas categorias da canoagem, a K1 (caiaque) e a C1 (canoa).

Nesta sexta-feira (4) terá início a aplicação da segunda dose da vacina contra o novo coronavírus (covid-19) no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Porto Alegre, Belo Horizonte e Fortaleza. A imunização de atletas olímpicos e paralímpicos teve início no último dia 14, após a doação de vacinas pela Comitê Olímpico Internacional (COI). Uma ação interministerial - Ministérios da Defesa, da Saúde e da Cidadania - com apoio do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e do Comitê Paralímpico Brasileiro (COB) comanda a logística de vacinação de atletas pelo país. Até o momento, mais de 1280 integrantes do Time Brasil foram vacinados com a primeira dose.

*Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional

*AGÊNCIA BRASIL

Serão gerados 500 empregos e o investimento total será de R$ 45 milhões

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia, acompanhado do presidente da Câmara Municipal, vereador Roseli Françoso, dos secretários de Trabalho, Emprego e Renda, Nino Mengatti, de Cidadania e Assistência Social, Glaziela Solfa Marques e do chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho), recebeu nesta quarta-feira (02/06), no auditório do Paço Municipal, o diretor presidente do Grupo Zaragoza, Cléber Gomez, que anunciou a abertura, em novembro desse ano, de uma unidade do Spani Atacadista em São Carlos.
De acordo com Cléber Gomez a unidade de São Carlos vai gerar 500 empregos, sendo 250 diretos e 250 indiretos, com um investimento de R$ 45 milhões. “O crescimento da bandeira Spani Atacadista é o resultado de uma estratégia de expansão responsável e sustentável com investimentos bem calculados em estudos de mercado, logística e capacitação pessoal. Encontramos em São Carlos todas essas condições, uma cidade com uma excelente infraestrutura, figurando como uma das mais importantes da região central do Estado. Agradeço também toda a receptividade do município, do prefeito Airton Garcia, que desde o início abriu as portas da cidade para que esse investimento fosse feito aqui”, explicou Gomez.
Nino Mengatti, secretário de Trabalho, Emprego e Renda, agradeceu ao Grupo Zaragoza pela confiança no trabalho da pasta. “As contratações serão realizadas por meio da nossa Casa do Trabalhador. O recrutamento será feito pela equipe do município e dos 500 empregos anunciados, 300 devem ser contratados por meio do nosso cadastramento, porém 99% das contratações serão locais. A nossa prioridade sempre será a geração de empregos”, disse Mengatti, lembrando que quando essa seleção for marcada, os trabalhadores serão avisados.
Para o prefeito Airton Garcia o momento é de comemoração. “Com toda a crise financeira que enfrentamos, principalmente ao longo desse segundo ano de pandemia, com todo o impacto da COVID-19 nas finanças públicas e na iniciativa privada, receber um investimento desse porte, realmente é para comemorar.  Agora vamos começar outra negociação porque também queremos que o Grupo Zaragoza instale o seu Centro de Distribuição em São Carlos”, finalizou o prefeito.
Atualmente o Grupo Zaragoza é composto por 37 lojas espalhadas pelo estado de São Paulo e sul do Rio de Janeiro. A previsão é que a unidade de São Carlos, com 6.500 m2 de área construída, mais de 200 vagas de estacionamento e com 24 checkouts, localizada na avenida Getúlio Vargas, nº 2.400, seja inaugurada no aniversário da cidade, ou seja, em 4 de novembro de 2021.
Também participaram da solenidade os vereadores Moisés Lazarine, Robertinho Mori e Ubirajara Teixeira.

BRASÍLIA/DF - Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir desta sexta-feira (4) a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 20 de maio.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário mostra os dias para o saque da segunda parcela do Auxílio Emergencial 2021. - Agência Brasil

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil*

*Colaborou Andreia Verdélio