SÃO CARLOS/SP - O Diário Oficial do Município publicou na sua edição desta terça-feira (15/03), a Chamada Pública Nº 01/2022, Processo Nº 2145/2022, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os envelopes serão recebidos e cadastrados até às 15h do próximo dia 18 de abril.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino. No mínimo 30% desses recursos devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. 

“Esse ano o valor por DAP (CAF) passou de R$ 20 mil para R$ 40 mil dos recursos do PNAE a serem gastos com a Agricultura familiar. Outra mudança foi com relação a Declaração de Aptidão ao Pronaf, a chamada DAP, que esse ano foi substituída pelo Cadastro do Agricultor Familiar (CAF). Hoje adquirimos os hortifrutigranjeiros de aproximadamente 80 agricultores familiares de São Carlos”, explica Fábio Cervini”, secretário de Agricultura e Abastecimento.

SÃO CARLOS/SP - Há pelo menos 50 anos, nos dia 15 de março se comemora o dia mundial do consumidor.

Tal data teve origem em 1962, quando o então presidente americano John F. Kennedy apresentou um discurso enaltecendo o consumidor e pugnando pelo seu respeito e tratamento privilegiado.

A importância da data faz parte de um entendimento que aos poucos foi absorvido por demais nações, principalmente naquelas em que há uma abertura econômica e que entenda o consumidor como o principal elo entre a produção de produtos e serviço e o seu consumo de forma adequada, sem exposição do consumidor a riscos, perigos e atos lesivos.

O Brasil caminhou no mesmo sentido, e com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que é a Constituição vigente, incluiu os direitos do consumidor como cláusula pétrea, eis que ele é elencado no artigo 5, inciso XXXII como garantia fundamental do indivíduo.

Além disso, o artigo 170, inciso V, da Constituição, entende a ordem econômica como um sistema que proteja o consumidor de atos lesivos e evite prejuízos a ele.

A legislação especial que o Brasil produziu foi a Lei 8078, de 11 setembro de 1990, uma legislação harmoniosa aos preceitos constitucionais e que serviu de base para outros países.

• • Conforme a redação do artigo 2° do CDC:

“é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final (...) Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.”

Ainda no próprio Código, colhemos da leitura do artigo 6º, inciso II, do CDC, que é um direito básico do consumidor:

"a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações."

• O dever de informar é principio fundamental da Lei 8.078/90.
• O consumidor não pode ser surpreendido por propagandas enganosas, ofertas inexequíveis ou falta de clareza em qualquer tipo de compra de produtos ou contratação de serviços.

SÃO CARLOS/SP - Na última semana, a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência do Legislativo Municipal, que tem como presidente o vereador Bruno Zancheta (PL), o vereador Ubirajara Teixeira - Bira (PSD) como secretário e o vereador Robertinho Mori (PSL) como membro, estive reunida com as secretárias municipais da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Amariluz Garcia, e de Educação, Wanda Hoffmann, para debater o expressivo aumento de alunos com algum tipo de deficiência ou transtorno na rede municipal de educação e a necessidade em caráter de “urgência” da contratação de professores auxiliar/educação especial/professor tutor.
Os membros da comissão pontuaram: “Estivemos reunidos para juntos buscarmos uma solução emergencial quanto à necessidade de professores de educação especial. Em 2019, tínhamos 268 alunos com necessidades especiais, e hoje temos 582 alunos, observando os números, nós precisamos de uma atenção por parte do poder público”.

RIO DE JANEIRO/RJ - Gabi Martins, que viveu um romance com Gui Napolitano durante o “BBB 20“, chamou atenção dos fãs na segunda-feira (14) com mais uma semana cheia de trabalhos.

A cantora usou o Instagram para animar os fãs e mostrar seu look do dia com uma sequência de cliques super ousados! Apostando num conjuntinho pink nada básico, a artista caprichou na produção para aparecer nas telinhas da Rede Globo em mais um dia de gravações.

“Bora trabalhar @tvglobo”, celebrou Gabi na legenda de sua publicação. Vale lembra que, atualmente, a loira conta com 12,6 milhões de seguidores em seu perfil na rede social.

 

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por Gabriela Martins (@gabimartins)

“Amei, a make tá linda”, elogiou ninguém menos que Nicole Bahls nos comentários da publicação. “Linda e poderosa, brilhando na Globo”, celebrou um fã da cantora. “A gata tá toda chique com essa produção, amei”, afirmou uma internauta, exaltando a beleza de Gabi nos cliques.

SÃO CARLOS/SP - Um trabalhador registrou uma ocorrência de furto nesta última segunda-feira (14), na Avenida Gregório Aversa, no bairro Recreio São Judas Tadeu, em São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - Uma mulher vai receber indenização de R$ 5 mil da prefeitura de São Carlos, após ter o nome indevidamente incluído na lista de pessoas que tomaram a 1ª dose da vacina irregularmente. O valor foi determinado pela Vara da Fazenda Pública de São Carlos e a decisão mantida pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo os autos, o nome da mulher foi divulgado a partir de uma lista compartilhada pela prefeitura de São Carlos para a imprensa. No documento, constavam os nomes de pessoas suspeitas de terem furado a fila para tomar a primeira dose da vacina. A autora da ação será indenizada por danos morais. Além da exposição de seu nome, ela também enfrentou dificuldades para ter acesso à segunda dose da vacina.

Na sentença, o desembargador Francisco Bianco, avaliou que a conduta da prefeitura pode ser classificada como ilícita por causa de dois pontos. Primeiro, devido "a elaboração e divulgação de lista nominal, sem a comprovação da prática de qualquer conduta irregular ou ardilosa, tendente à obtenção antecipada da Vacina". Além disso, "a imposição de obstáculos, de forma pública e constrangedora, ao recebimento da 2ª dose da Vacina".

Os argumentos apresentados para a indenização da mulher por danos morais foram baseados, segundo o magistrado, em "princípios da razoabilidade, moderação e proporcionalidade, para compensar, de um lado, o sofrimento experimentado pela parte autora e, de outro, punir a conduta ilícita". O relator do processo também destacou que a indenização pode servir de exemplo para que casos semelhantes a esse não se repitam. "Contribuindo, inclusive, para o aprimoramento do próprio serviço público". Com votação unânime, o julgamento contou com a presença dos desembargadores Nogueira Diefenthaler e Marcelo Berthe.

EUA - A primeira pessoa a receber um transplante de coração de porco morreu dois meses após o procedimento histórico nos Estados Unidos, informou o hospital que realizou a cirurgia.

David Bennett, de 57 anos, que morreu em 8 de março, recebeu seu transplante em 7 de janeiro, informou a Universidade de Maryland, situada no estado de mesmo nome no leste dos Estados Unidos, em comunicado.

"Sua condição começou a se deteriorar há vários dias", diz a nota.

O transplante inédito gerou expectativas de que o uso de órgãos de outras espécies seria a solução no futuro para resolver a escassez crônica de órgãos humanos para doação. Por sua vez, a equipe responsável pela cirurgia mantém seu otimismo sobre o êxito desse procedimento no futuro.

"Depois que ficou claro que ele não se recuperaria, ele recebeu cuidados paliativos compassivos. Ele conseguiu se comunicar com sua família durante suas últimas horas", diz o comunicado.

Após a cirurgia, o coração transplantado funcionou muito bem por algumas semanas, sem sinais de rejeição, indicou a universidade.

Bennett passou algum tempo com sua família, fez sessões de fisioterapia, assistiu ao Super Bowl - a final da liga de futebol americano NFL - e sempre falava sobre o seu desejo de voltar para casa para ver seu cachorro Lucky.

"Ele mostrou ser um paciente corajoso e nobre, que lutou até o fim. Expressamos nossas mais sinceras condolências à família", comentou Bartley Griffith, o cirurgião que conduziu o procedimento.

Esperança para o futuro

Em outubro de 2021, Bennett deu entrada no hospital da Universidade de Maryland. Estava deitado em uma cama e conectado a uma máquina de suporte vital de emergência. Foi considerado não elegível para um transplante humano, o que acontece quando o receptor tem problemas de saúde subjacentes.

"Obtivemos aprendizados inestimáveis sobre como o coração de porco geneticamente modificado pode funcionar bem dentro do corpo humano enquanto o sistema imunológico se comporta adequadamente", afirmou Muhammad Mohiuddin, diretor do programa de xenotransplante cardíaco da universidade americana.

"Seguimos otimistas e planejamos continuar com nosso trabalho em futuros ensaios clínicos", ressaltou.

O porco do qual veio o coração transplantado foi geneticamente modificado para evitar rejeição imediata. Uma nova droga experimental também foi usada, além das habituais drogas anti-rejeição, para suprimir o sistema imunológico. Durante os enxertos, o perigo é que este não detecte o órgão como corpo estranho e comece a atacá-lo.

Sem o transplante, David Bennett estava condenado. "Era a morte ou este transplante. Eu quero viver", disse o paciente antes da operação.

"Meu pai lutou até o fim da vida para passar mais tempo com sua família. Pudemos passar semanas preciosas juntos quando ele estava se recuperando de uma cirurgia, semanas que não teríamos sem esse esforço milagroso", disse seu filho David Bennett Jr em uma declaração.

"Esperamos que esta história seja um começo de esperança, não o fim", acrescentou.

EUA - A Nasa reiterou na segunda-feira (14) que a colaboração entre os Estados Unidos e a Rússia na Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês) continua em normalidade, apesar da extrema tensão devido à guerra na Ucrânia, e afirmou que um astronauta americano retornará à Terra conforme planejado no final do mês a bordo de uma nave russa.

O astronauta Mark Vande Hei, de 55 anos, se prepara para retornar da ISS em uma espaçonave Soyuz em 30 de março, após 355 dias no espaço, um novo recorde para um americano. A nave pousará no Cazaquistão e também trará de volta os cosmonautas russos Pyotr Dubrov e Anton Shkaplerov.

"Posso dizer com segurança que Mark retornará a bordo desta Soyuz", disse nesta segunda Joel Montalbano, diretor de programas da estação para a Nasa. "Nossos colegas russos confirmaram que estão preparados para trazer de volta a tripulação completa."

Apesar da tensão entre Washington e Moscou, os dois países seguirão trabalhando juntos para garantir a operação da ISS. "Nada mudou nas últimas três semanas", afirmou Montalbano. "Os centros de controle continuam funcionando sem problemas."

Neste fim de semana, o chefe da agência espacial russa Roscosmos, Dmitry Rogozin, declarou que as sanções ocidentais contra a Rússia poderiam interromper o funcionamento das naves espaciais russas e provocar a queda da Estação.

Os propulsores das naves russas ancoradas na ISS são usados para corrigir a órbita da estrutura espacial. Um procedimento que é realizado cerca de dez vezes por ano para mantê-la na altitude certa, ou para evitar detritos espaciais em seu caminho.

Sozinhos, os americanos não têm essa capacidade, confirmou Montalbano. "A Estação Espacial foi projetada com base no princípio da interdependência (...) Não é um processo em que um grupo pode se separar do outro."

"Atualmente, não há indícios de que nossos parceiros russos queiram fazer as coisas de forma diferente. Portanto, planejamos continuar as operações como fazemos hoje", disse ele.

O diretor também confirmou que o intercâmbio programado para o outono - o envio à ISS de um cosmonauta russo com uma nave SpaceX e o de um astronauta da Nasa com uma Soyuz - ainda está na mesa.

A Estação Espacial Internacional atualmente abriga dois russos, quatro americanos e um alemão.

LIVERPOOL - Uma nova pesquisa realizada na Universidade Liverpool analisou os impactos das mudanças climáticas nas comunidades de formigas. De acordo com os resultados do estudo, a natureza social desses insetos pode ser um dispositivo de proteção contra os efeitos nocivos derivados das mudanças climáticas, diferentemente de espécies solitárias.

Espécies de formigas que habitam o subsolo podem mover-se para temperaturas mais baixas, sendo assim mais protegidas. Porém, outros tipos do inseto também se beneficiam do aumento das temperaturas, prosperando em ambientes mais quentes.

As formigas são os insetos mais dominantes no mundo todo, estando presente em todos os continentes, exceto na Antártica. É estimado que existam entre um a dez quatrilhões de formigas no mundo, com cerca de 12 mil espécies diferentes. A sua abundância, talvez, seja por conta de características específicas dos insetos, como sua sociabilidade.

Organizadas, as formigas vivem em sociedade e trabalham juntas para o bem maior da ninhada. Em seu ciclo de vida, formigas operárias trabalham para cuidar e sustentar outras formigas reprodutoras. Além disso, essas espécies são extremamente adaptáveis

Mesmo em sua abundância, essas 12 mil espécies de formigas são essenciais para o meio ambiente. Esses insetos são necessários para o equilíbrio de diversos ecossistemas qualquer mudança ou desaparecimento de alguma espécie poderia ter resultados catastróficos.

Portanto, a sua capacidade de adaptação e sobrevivência durante as mudanças climáticas são características impressionantes e, também, importantes para o meio ambiente em geral.

Data estimula empresários a prestigiarem seus clientes nesse dia, ou durante a semana, oferecendo vantagens e descontos especiais

SÃO CARLOS/SP - A Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC) chama atenção para o Dia Mundial do Consumidor, comemorado nesta terça-feira (15).  A entidade estimula seus associados a prestigiarem seus clientes nesse dia, ou durante a semana, oferecendo vantagens e descontos especiais.

O presidente da associação, José Fernando Domingues, o Zelão, afirma que o Dia Mundial do Consumidor vem se consolidando como uma data importante para o comércio, movimentando a economia local. “Nesta data os comerciantes sempre buscam oferecer formas facilitadas de pagamento ou descontos, tudo para atender à demanda dos clientes por economia. Diante desse cenário, reforçamos essa data como um momento de comemoração com aqueles que são o foco de todas as nossas decisões: os clientes. Portanto, convidamos todos os consumidores a prestigiarem o comércio de São Carlos e aproveitarem às vantagens”, destacou Zelão.