SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) discutiu com o secretário de Receitas e Rendas da Prefeitura de São Carlos, Leandro Maestro, e com o diretor de Arrecadação, Lino Gasqui, os ajustes para viabilizar proposta de lei de sua autoria que concede desconto de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos portadores de doenças graves, incapacitantes ou em estágio terminal.

Na reunião, ocorrida na quinta-feira (12) na Câmara Municipal, ficaram definidos os pontos a serem ajustados na proposta inicial. “Minha intenção é beneficiar aquelas pessoas com uma renda menor que já estão com enormes dificuldades devido à saúde debilitada”, frisou Azuaite. “A maneira mais rápida e eficiente de viabilizar essa nova legislação é consensualmente com o Executivo”, destacou.

Leandro Maestro, secretário de Receitas e Rendas elogiou a iniciativa e a disponibilidade para fazer as alterações necessárias com o objetivo de tornar a implantação mais fácil para o setor responsável da Prefeitura. “Para autorizar os descontos precisaremos cumprir com uma série de procedimentos, os quais irão constar na regulamentação”, explicou.

O benefício do desconto, segundo o projeto de lei, irá contemplar as pessoas com renda até três salários mínimos e meio e que comprovem serem portadoras e/ou dependentes de doenças graves, incapacitantes ou doentes em estágio terminal. Para receber o benefício o interessado deverá formalizar um pedido junto à Prefeitura e apresentar uma série de documentos.

“É uma lei que visa levar algum alívio àquelas pessoas ou famílias que de fato estão com muitas dificuldades para lidar com uma doença grave, inclusive dificuldades financeiras”, disse Azuaite. Além da renda e da comprovação da doença, o contribuinte também não poderá residir em imóvel superior a 160 metros quadrados.

Antes de o processo retornar à pauta, o diretor Jurídico da Câmara, Fábio Perdiz, e a equipe da Secretaria de Receitas e Rendas farão novas reuniões para definir a redação mais adequada. A expectativa é que o benefício passe a valer a partir de 2024.

SÃO CARLOS/SP - Um acidente na rodovia Washington Luís no km 229 – sul - interior/capital, deixou a rodovia parcialmente interditada e com grande congestionamento na manhã desta segunda-feira (16).

Nossa reportagem esteve ao local, e segundo apurado, um caminhão bitrem carregado com açúcar seguia sentido capital e na baixada teria sido fechado por um veículo e ao tentar desviar teria perdido controle do caminhão, onde a parte de trás do veículo elevou e desprendeu da cabine, tombando e espalhando a carga na pista.

Ninguém se feriu, mas a carga está espalhada na rodovia deixando o trânsito bem congestionado.

A Polícia Militar Rodoviária e funcionários da concessionária que administra a rodovia estão no local atendendo a ocorrência.

MATÃO/SP - No último sábado (14), um homem foi preso em flagrante acusado de furtar uma peça de picanha em um supermercado na rua São Lourenço, na cidade de Matão.

O gerente do estabelecimento notou a movimentação suspeita ao ver o indivíduo saltar a catraca do caixa na tentativa de fugir sem pagar.

Então, o segurança do local conteve o homem e encontrou a carne no interior da calça do autor, próximo ao abdômen.

Diante dos fatos, a Polícia Militar foi acionada e o rapaz preso em flagrante.

Na delegacia, ele também admitiu ter cometido outros furtos contra o mesmo supermercado em ocasiões diferentes.

Após registro no Plantão Policial, a peça de picanha de 986 gramas foi devolvida ao estabelecimento.

PORTAL MORADA

ARAÇATUBA/SP - Um casal foi encontrado com sinais de espancamento dentro de uma casa, no bairro Jardim TV, na madrugada de sábado (14), na cidade de Araçatuba.

Segundo a Polícia Militar, um dos filhos teria acionado a equipe ao encontrar a mãe morta ao lado do carro estacionado na garagem. Após buscas, o padrasto foi encontrado em seguida, dentro do porta-malas do veículo.

O casal morto tinha diversos ferimentos que, segundo a polícia, poderiam ser originados de pedaços de pau ou pedra.

A casa estava toda revirada, porém não houve sinais de arrombamento ou de roubo de algum pertence.

Nenhum suspeito foi identificado. A Polícia Civil investigará o caso.

REGIÃOSP

PIRACICABA/SP - O governador Tarcísio de Freitas entregou nesta sexta-feira (13), em Piracicaba, 48 viaturas da Defesa Civil do Estado e repassou 89 equipamentos do Programa Ação de Aparelhamento, sendo 48 kits de combate a incêndio, 38 motosserras, dois geradores e uma tenda a municípios da região. O investimento é de R$ 2,6 milhões. Tarcísio entregou ainda o mapeamento de área de risco das cidades de Itu, Itapeva, Lençóis Paulista, Nazaré Paulista e Sumaré.

Na ocasião, foi assinado convênio entre a Defesa Civil do Estado com a Desenvolve SP para liberação de linha de crédito para aquisição de equipamentos e realização de obras de prevenção e recuperação pelas prefeituras, após indicação da Defesa Civil do Estado à instituição financeira do Governo de São Paulo.

Participaram do evento o secretário-chefe da Casa Militar e coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Henguel Pereira, o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, e os representantes dos municípios de Agudos, Angatuba, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Borborema, Buri, Capão Bonito, Capela do Alto, Casa Branca, Cerqueira César, Cesário Lange, Conchal, Conchas, Descalvado, Dois Córregos, Dourado, Duartina, Fartura, Guapeara, Iracemápolis, Itaberá, Itaí, Itápolis, Itapuí, Itatinga, Itirapina, Macatuba, Mineiros do Tiete, Pilar do Sul, Piraju, Pirajuí, Piratininga, Ribeirão Bonito, Ribeirão Branco, Rio das Pedras, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Gertrudes, São Manuel, São Miguel Arcanjo, São Pedro, São Sebastião da Grama, Tabatinga, Taguaí, Tambaú, Tapiratiba, Taquaritinga, Taquarituba e Vargem Grande do Sul, que foram contemplados com as entregas.

“É um evento importante em que estamos distribuindo viaturas e equipamentos de combate a incêndio, motosserras, que são úteis agora no período de chuvas, e tendas. Isso representa prevenção. Agora nós estamos enfrentando o período de chuvas e não podemos esquecer que logo depois vem a estiagem. Essa entrega de equipamentos vai nos dar alívio, vai nos dar fôlego nesse primeiro momento para o enfrentamento das cheias. E em um segundo momento, para o enfrentamento dos incêndios”, disse Tarcísio de Freitas.

O Governo de São Paulo, por meio da Defesa Civil do Estado, atua nas necessidades dos municípios da região com objetivo de ouvir as demandas locais, entender as necessidades e promover medidas que previnam os desastres naturais, levando em conta a proteção da população.

Entre as medidas está o Programa Ação de Aparelhamento, que realiza a entrega de viaturas e equipamentos da Defesa Civil aos municípios, para que os agentes municipais possam atuar na prevenção e mitigação de desastres naturais.

O Governo de São Paulo já destinou R$ 11 milhões aos municípios que decretaram situação de emergência para recuperação das áreas atingidas pelas fortes chuvas das últimas semanas. Está em processo de análise pelo Estado a liberação de outros R$ 14 milhões para obras emergenciais de recuperação.

Linha de crédito

O convênio assinado entre a Defesa Civil do Estado e a Desenvolve SP contempla a liberação de linha de crédito para atender as demandas voltadas à atuação da Defesa Civil dos municípios. Com a indicação das necessidades provenientes do órgão estadual, as prefeituras podem solicitar os financiamentos.

A linha de crédito será disponibilizada para obras de recuperação ou prevenção a riscos (como poços, pontes, travessias em aduelas, muros de arrimo e contenções de encostas), estudos, projetos, equipamentos e veículos, todos com foco na resiliência da infraestrutura da cidade.

Anualmente, a Defesa Civil do Estado recebe em torno de 200 pedidos de financiamento para obras relacionadas à sua atuação. Por meio do convênio, os pleitos poderão ser atendidos com maior celeridade. Os municípios contarão com recursos da linha Municípios Sustentáveis, que foi ampliada para atender os projetos necessários para a segurança das cidades frente às chuvas, com condições competitivas e facilitadas. A linha já está em operação.

Governo de SP

BRASÍLIA/DF - Começa hoje (16) e termina na próxima sexta-feira (20) o prazo de inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023. As inscrições devem ser feitas pelo Sistema Revalida.

A taxa de inscrição, no valor de R$ 410, deve ser paga até o dia 26 por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), e a prova será aplicada no dia 5 de março nas seguintes localidades: Brasília, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Salvador e São Paulo.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o profissional que desejar participar do exame precisa ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil e ter diploma de graduação em medicina expedido por uma instituição de educação superior estrangeira, reconhecida no país de origem ou órgão equivalente.

Etapas

O exame é composto por uma etapa teórica e outra prática que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

A primeira etapa (teórica) consiste em avaliação escrita, com a aplicação de duas provas: uma prova objetiva, composta por 100 questões de múltipla escolha, e outra discursiva, composta por cinco questões.

Quem for aprovado na primeira etapa estará apto para se submeter a avaliação prática. O edital com o cronograma para a realização da segunda etapa ainda será divulgado pelo Inep.

Aplicado desde 2011, o Revalida tem por objetivo subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. O exame avalia as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - Caso estivesse na ativa, o Mappin, a primeira loja de departamentos de São Paulo, estaria perto de completar 110 anos.

Aberta em novembro de 1913 no centro da capital paulista, a empresa se fortaleceu nas décadas seguintes graças às vendas expressivas e ao prestígio raro -era o lugar para ver e ser visto. Porém, seu epílogo nos anos 1990 foi desolador, marcado por fraudes e endividamento crescente.

Sobretudo para quem já passou dos 40 anos, a crise que hoje abate as Lojas Americanas pode remeter em alguma medida ao apagar das luzes do Mappin, outrora uma gigante do varejo.

Na quarta (11), o executivo Sergio Rial anunciou que deixava o comando da Americanas apenas dez dias após assumir o cargo e apontou problemas contábeis na companhia, envolvendo R$ 20 bilhões relacionados a dívidas com fornecedores.

Em 1996, a empresária Cosette Alves, que detinha o controle acionário do Mappin desde 1982, aceitou a proposta de Ricardo Mansur, um outsider no ramo do grande varejo, pelo valor estimado no mercado entre US$ 20 e US$ 25 milhões.

Àquela altura, a empresa registrava prejuízos. "Foi um período extremamente difícil da economia brasileira. Tivemos estagnação da economia, inflação, juros altos, passamos por diversos planos de estabilização. Talvez, também, nós tenhamos retardado um pouco o nosso processo de reestruturação, necessário para que a loja tivesse uma melhoria na parte operacional", disse Cosette à Folha de S.Paulo dias depois de sacramentar a venda.

Mansur anunciou novo fôlego para a companhia, mas o que se viu foi o contrário. Três anos depois da aquisição, a empresa teve a falência decretada. Naquele momento, Mappin e Mesbla (outra rede adquirida por Mansur) deviam cerca de R$ 1,2 bilhão (R$ 9,4 bilhões em valores corrigidos) a fornecedores, bancos, funcionários, investidores, Receita Federal e governos estaduais.

"No Mappin, os indícios de fraude são gritantes", disse à Folha de S.Paulo na época o advogado Alexandre Carmona, síndico da massa falida.

Em 2011, a Justiça condenou Mansur em dois processos criminais a uma pena de 11 anos e meio de prisão por gestão fraudulenta no Mappin e no banco Crefisul. Quase uma década depois, o empresário passou a cumprir prisão domiciliar.

Três anos atrás, um sinal de retomada. A Marabraz relançou a marca Mappin, agora no comércio online, voltada a produtos de cama, mesa e banho, além de decoração. Era uma iniciativa modesta diante do que a loja havia representado no século passado para o comércio varejista, mas ao menos mantinha a marca viva.

Hoje, porém, o endereço online tal qual foi lançado (mappin.com.br) está inativo. A reportagem procurou o departamento de marketing da Marabraz, mas não obteve resposta até a conclusão deste texto.

'A NOSSA MACY´S'

Os derradeiros anos do Mappin não fazem jus ao que a loja representou para a vida econômica e social de São Paulo.

Aberto pelos britânicos John Mappin e John Kitching num momento em que a população da cidade não chegava a 400 mil habitantes, o Mappin logo se tornou um símbolo de elegância, principalmente para uma elite ligada ao café (fazendeiros e negociantes). A crise de 1929, no entanto, obrigou a loja a se adaptar a um novo cenário, diversificando seu público consumidor.

Manteve, contudo, a aura de sofisticação e a identidade com a cidade que se expandia. "Quando eram namorados, nos anos 1940, meus pais tinham a entrada do Mappin como ponto de encontro", conta Jaime Troiano, diretor da TroianoBranding, empresa dedicada a estratégias de marca.

Ao falar do Mappin frequentado por seus pais, Troiano se refere ao prédio em estilo art déco na praça Ramos de Azevedo, em frente ao Theatro Municipal, para onde a loja se mudou em 1939. Antes, tinha ocupado dois outros endereços: a rua 15 de Novembro, onde foi inaugurada, e a praça do Patriarca.

"O Mappin representou para os paulistanos um olhar para o Primeiro Mundo. Era a nossa Macy 's", diz o consultor, citando a loja de departamentos de Nova York, aberta em 1858. Ele se recorda especialmente das "espetaculares vitrines de Natal".

"O Mappin se tornou uma referência muito forte para os consumidores, que iam ao centro paulistano para ver os lançamentos e as liquidações", afirma Eugenio Foganholo, sócio da consultoria de varejo Mixxer.

Segundo ele, Ricardo Mansur ajudou a afundar a empresa nos anos 1990, mas o declínio do Mappin havia iniciado duas décadas antes.

Para entender esse processo, diz o consultor, é preciso levar em conta que os formatos do varejo têm ciclos de vida. "No Brasil, um formato que perdurou por bastante tempo foi a loja de departamentos, na qual, sob um único teto, havia uma oferta varejista muito ampla: móveis, calçados, roupas, alimentos, eletrodomésticos, entre tantos outros".

Nos anos 1970, começaram a ganhar força novas práticas de comércio que desafiavam as lojas de departamentos. São três formatos principais que reviraram as peças desse xadrez varejista, segundo Foganholo: 1) as redes especializadas, como C&A (confecções) e G. Aronson (eletrodomésticos); 2) os shoppings, como Iguatemi e Ibirapuera; 3) os hipermercados, como o Carrefour.

"São transformações que passaram a minar as lojas de departamentos", diz o consultor. "A partir daí, o varejo começou a se deslocar do centro de São Paulo para as áreas radiais, tirando fluxo do Mappin".

Foganholo apresenta esse panorama para evidenciar as diferenças entre as crises do Mappin, que foi à falência, e da Americanas, cujo futuro é incerto. No primeiro caso, havia um novo contexto do varejo, que levou à decadência da loja -e Mansur acabou de enterrá-la. No segundo, a situação é, segundo ele, pontual: "Negócios como o da Americanas estão em crescimento, não têm tendência de desaparecer".

Crise vai, crise vem, o comércio pode fechar. Mas as marcas, quando fortes, são capazes de resistir, acredita Troiano. "As ações de Mansur afetaram o Mappin como negócio, mas não mexeram com a imagem idílica que guardamos da loja", diz o consultor, que arremata: "É a nostalgia".

por NAIEF HADDAD / FOLHA de S.PAULO

BRASÍLIA/DF - Desde a prisão do delegado federal Anderson Torrer, ex-ministro da Justiça na gestão passada, os principais líderes do Partido Liberal (PL) têm trocado opiniões sobre os danos causados à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que já responde a processos criminais junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Alguns parlamentares, ouvidos pela reportagem do Correio do Brasil no domingo, em condição de anonimato, até mesmo já questionam se não seria o caso de pedir que o ex-mandatário deixe a legenda.

Eleições

Bolsonaro passou à condição de investigado, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF, na sexta-feira. O inquérito apura o possível envolvimento do ex-presidente na incitação aos atos terroristas que destruíram patrimônio público do último domingo, na Praça dos Três Poderes.

Subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos pediu ao STF, e foi atendido, para que Bolsonaro fosse incluído no processo como autor intelectual dos atos golpistas. A minuta de um decreto que permitiria o golpe de Estado no país, a partir de uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), complica ainda mais a condição jurídica de Bolsonaro.

Pesa, ainda, sobre o filiado ao PL a publicação, nas redes sociais, de um vídeo no qual questiona a regularidade das eleições. Embora tenha sido apagado logo em seguida, a gravação tornou-se uma peça decisiva para que o STF tenha aceitado a denúncia encaminhada na representação de um grupo de 80 procuradores federais. Eles entenderam que o ex-presidente é suspeito de ter cometido crime contra a democracia.

Limite

Parlamentares do PL que já estavam presentes na agremiação partidária antes da migração de seguidores do ex-presidente veem o momento com cautela, uma vez que a maioria não compactua com os atos violentos perpetrados contra o patrimônio público. A jornalistas, eles afirmaram que, a depender de como os fatos escalarem, será necessário o PL tomar uma decisão a respeito da filiação de Bolsonaro. Embora não tenham falado em expulsão, ainda, são firmes ao garantir que o partido não será responsabilizado por abrigar alguém envolvido nos eventos golpistas.

Conforme apurou a mídia conservadora, “este grupo destaca que o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, tem gratidão ao ex-presidente, mas que antes de ser Bolsonaro, Valdemar (da Costa Neto, presidente do partido) é PL, e acredita já ter feito bastante por ele também”.

E citam como exemplo a coletiva na qual o dirigente endossou questionamentos sem provas sobre as urnas eletrônicas, que resultaram em uma multa de R$ 22 milhões imposta pelo TSE. Ali, afirmam, “teria sido o limite do apoio e não há disposição interna em endossar nenhum outro ato que possa prejudicar a sigla”.

Correio do Brasil

PERU - As manifestações contra a presidente Dina Boluarte e por novas eleições continuavam no domingo (15) no Peru, na véspera de grandes protestos convocados para Lima.

Manifestantes de diferentes regiões querem chegar a Lima com o objetivo de dar mais peso aos seus protestos contra Boluarte, que duram mais de um mês e já deixaram 42 mortos.

Pelo menos três mil moradores da cidade de Andahuaylas (sudeste) se preparavam na tarde deste domingo para viajar em carros e caminhões para a capital peruana e seguir protestando contra o governo de Boluarte, informou a rádio RPP.

Já na noite de domingo, dezenas de manifestantes partiram da praça central de San Martín para o bairro turístico de Miraflores, em Lima.

O Executivo estendeu o estado de emergência por 30 dias nas regiões de Lima, Cusco, Callao e Puno para deter os protestos, autorizando os militares a intervir junto com a polícia para proteger a ordem pública.

O governo também ampliou o toque de recolher em Puno, epicentro dos protestos. A medida valerá por 10 dias, das 20h às 4h, desde ontem.

No domingo, 99 trechos de rodovias estavam bloqueados por manifestantes em 10 das 25 regiões peruanas que pedem a renúncia de Boluarte, que assumiu a presidência depois que o Congresso destituiu Pedro Castillo após seu golpe de Estado fracassado.

Os protestos, que deixaram ao menos 42 mortos em cinco semanas, segundo a Defensoria do Povo, foram retomados no dia 4 de janeiro, após uma trégua nas festas de fim de ano.

Entre as regiões com vias bloqueadas estão Puno, Arequipa e Cusco (sul), informou a Superintendência de Transporte Terrestre, acrescentando que nunca houve tantos bloqueios na atual crise.

Em Arequipa, dezenas de moradores fecharam a rodovia Panamericana Sur, que chega à região de Tacna, na fronteira com o Chile.

Em Cusco, o serviço de trem para a cidadela inca de Machu Picchu foi retomado neste domingo, após dois dias de paralisação devido aos protestos.

- Missa pelos mortos -

Com fotografias no átrio da Catedral de Lima, uma missa foi realizada na manhã deste domingo para lembrar as vítimas que morreram durante os protestos.

“Queremos dedicar esta missa a nossos falecidos por mãos humanas nestes dias. Todos são nossos mortos, não há morte alheia. Somos todos peruanos”, declarou o arcebispo de Lima, Carlos Castillo.

O religioso nomeou cada uma das vítimas civis e o policial que foi queimado vivo na cidade de Juliaca, na fronteira com a Bolívia.

Dezenas de pessoas assistiram à missa celebrada em espanhol e quíchua (língua original dos Andes peruanos) na Basílica Catedral de Lima.

A presidente pediu perdão na sexta-feira pelas mortes causadas pela crise e instou o Congresso a acelerar os procedimentos para realizar eleições antecipadas em abril de 2024.

Segundo pesquisa divulgada hoje pela empresa Ipsos, Boluarte tem 71% de reprovação.

Mais de 100 intelectuais peruanos, cinco argentinos e dois chilenos pediram ao governo de Boluarte que "cesse imediatamente o assassinato de cidadãos que estão exercendo seu legítimo direito de existir politicamente".

"Pedimos a Dina Boluarte que ouça a reivindicação do povo e renuncie, que deixe imediatamente o cargo e convoque eleições imediatas", acrescentaram os escritores e artistas signatários do pronunciamento.

O vice-ministro de Governança Territorial, José Muro, destacou na TV estatal que o compromisso do governo é estabelecer esta semana espaços de diálogo nas regiões em conflito de modo a dar resposta às reivindicações sociais adiadas.

AFP