BRASÍLIA/DF - Como parte de dezenas de atos que assinará neste primeiro dia de governo, Luiz Inácio Lula da Silva revogará decisões de Jair Bolsonaro, segundo o ministro de Relações Institucionais Alexandre Padilha.

A expectativa é de que o presidente faça um revogaço, que incluirá alterar os decretos de armas de Bolsonaro, citado pelo presidente na cerimônia de posse. Questionado sobre quais seriam as outras medidas, além das armas, Padilha mencionou os sigilos de cem anos.

Bolsonaro impôs sigilo a diferentes atos, como um processo disciplinar contra o ex-ministro Eduardo Pazuello e as informações de acesso ao Palácio do Planalto, por exemplo. O caso mais midiático foi a restrição aplicada ao cartão de vacinação do presidente, que diversas vezes questionou a gravidade da covid-19.

Enquanto Lula criticava, em discurso no parlatório do Palácio do Planalto, o governo Jair Bolsonaro, seus apoiadores gritaram “sem anistia”.

Recentemente, Flávio Dino (PSB), que comandará o Ministério da Justiça, afirmou ao UOL que não haverá anistia para crimes cometidos antes do início do novo governo e que as investigações em curso no país continuarão sendo realizadas.

por Diego Ferron / ISTO É DINHEIRO

CROÁCIA - A Croácia adotou o euro como moeda, neste domingo (1º), e se integrou ao espaço Schengen de livre-circulação, dois grandes passos para este pequeno país dos Bálcãs, que entrou na União Europeia (UE) há cerca de uma década.

À meia-noite de domingo (20h de sábado, 31, em Brasília), os croatas se despediram não apenas de 2022, mas também de sua moeda, a kuna.

O país se tornou, assim, o 20º país da zona do euro, dos 27 que formam a UE. Também passou a ser o 27º Estado a aderir ao espaço Schengen, uma ampla região com mais de 400 milhões de europeus que podem viajar livremente, sem controles nas fronteiras domésticas.

Este espaço é integrado principalmente por países da UE, além de Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

A presidente da Comissão Europeia (braço executivo da UE), Ursula von der Leyen, chegou neste domingo ao país do Bálcãs para celebrar estes dois acontecimentos.

"Não há nenhum lugar na Europa onde o ideal (europeu) seja mais verdadeiro do que aqui na Croácia", tuitou Von der Leyen.

A presidente da Comissão se reuniu, primeiro, com o primeiro-ministro croata, Andrej Plenkovic, e com o presidente esloveno, Pirc Musar, em um posto fronteiriço entre a Croácia e a Eslovênia. De lá, seguiu para a capital croata, Zagreb.

"É um dia que será lembrado nos livros de história", destacou Von der Leyen em declarações no posto fronteiriço, enquanto Plenkovic disse se tratar de um "momento histórico".

A Croácia se tornou independente da Iugoslávia em 1991, após uma guerra em que morreram cerca de 20.000 pessoas e, desde julho de 2013, fazia parte da UE.

As entradas na zona do euro e no espaço Schengen representam "dois objetivos estratégicos para alcançar uma maior integração na UE", destacou o premier croata, na última quarta-feira (27).

Diante da atual crise energética, acentuada pela guerra na Ucrânia, a economia croata sofreu em novembro com uma inflação de 13,5%, superior à média de 10% na zona do euro.

Em uma mensagem de vídeo divulgada hoje, o presidente francês, Emmanuel Macron, disse esperar que o euro traga "estabilidade e solidez monetária" ao país.

- Medo da inflação -

O presidente do Banco Central da Croácia, Boris Vujcic, sacou euros em um caixa eletrônico em Zagreb, em um gesto simbólico de boas-vindas à nova moeda.

O euro "trará, certamente, maior estabilidade e segurança econômica", disse Ana Sabic, uma diretora dessa instituição, à AFP.

A moeda única já está muito presente na Croácia, um país turístico, onde 80% dos depósitos bancários são nesta moeda, e a maioria dos clientes internacionais de suas empresas provém de países que usam a moeda única europeia.

A população em geral teme, no entanto, que a mudança da moeda aumente a inflação.

"Vamos sentir falta da nossa kuna, porque os preços vão subir disparar", lamentou o aposentado Drazen Golemac, de 63 anos, que mora em Zagreb, alguns dias antes da mudança de moeda.

Muitos celebram, no entanto, o fim dos controles fronteiriços com a entrada no espaço Schengen. Esta decisão também vai fortalecer o setor do turismo, em um país que recebeu, no último ano, um número de visitantes quatro vezes superior à sua população de quase 4 milhões de habitantes.

Vários ministros croatas se reuniram depois da meia-noite com outros líderes de países vizinhos, como Eslovênia e Hungria, para celebrar a incorporação ao espaço de livre-circulação.

"Esta noite celebramos o Ano Novo e uma nova Europa com a Croácia no Schengen", declarou o ministro croata do Interior, Davor Bozinovic, de um posto de fronteira esloveno.

Ao todo, 73 postos de fronteira pararam de fazer verificações a partir de hoje.

No caso dos aeroportos, o fim dos controles será em 26 de março, por motivos técnicos.

Zagreb vai monitorar, por sua vez, de forma restritiva, a chegada de migrantes clandestinos de países vizinhos não pertencentes à UE, como Bósnia, Montenegro e Sérvia.

A Croácia fica no meio da rota dos Bálcãs Ocidentais, usada por muitos migrantes, assim como por traficantes de armas, de drogas e de pessoas.

AFP

RÚSSIA - O decreto assinado pelo Presidente russo Vladimir Putin em Agosto passado para aumentar o pessoal militar das Forças Armadas russas em 137.000, na sequência da guerra na Ucrânia, entrou em vigor no domingo.

De acordo com o decreto publicado no portal de informação legal da Rússia, as Forças Armadas russas terão agora 2.039.758 pessoas, das quais 1.150.628 são militares, conforme noticiado pela agência noticiosa TASS.

Na véspera, Putin disse num discurso de Ano Novo que 2022 foi marcado por uma "verdadeira guerra de sanções" contra Moscovo. "Quem a iniciou esperava a destruição total da nossa indústria, finanças, transportes. Isto não aconteceu", disse ele.

A este respeito, salientou que "foram dados os passos mais importantes para alcançar a plena soberania da Rússia", pelo que Moscovo está agora a proteger a sua população nos seus "territórios históricos" e nas "novas entidades constituintes da Federação Russa", numa clara referência à anexação das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporiyia.

"O Ocidente mentiu sobre a paz, mas preparava-se para a agressão, e hoje admite-a abertamente, sem vergonha, e usa cinicamente a Ucrânia e o seu povo para enfraquecer e dividir a Rússia", disse Putin.

Acrescentou que "as elites ocidentais tinham encorajado neo-nazis, que continuam a perpetrar abertamente atos terroristas contra civis na região de Donbas", informou a agência noticiosa Interfax.

Fonte: (EUROPA PRESS)
por Pedro Santos / NEWS 360

SÃO PAULO/SP - Neste último domingo (1º/01/2023), Carlos Alberto de Nóbrega, 86 anos, concedeu uma entrevista ao “Programa Eliana”, no SBT, e admitiu que guarda mágoa de um comentário feito por Regina Casé, 68,sobre sua atração, o “A Praça É Nossa”.

Carlos Alberto de Nóbrega relembra episódio com Regina Casé

No bate-papo com Eliana, Carlos Alberto disse que se sentiu humilhado pela atriz. Questionado sobre seu sentimento em relação à artista, ele foi honesto e disse que se sente mal ao lembrar da forma como foi menosprezado pela famosa: “Ela tinha um programa em cima da ‘Praça’, ela deu uma declaração: ‘Perder é normal, mas perder para a Praça?’. Aquilo me doeu, porque eu fui muito amigo do pai dela, ela não sabe o que eu fiz pelo pai dela, aquilo me magoou muito, me dói“, declarou o comunicador.

Mais

Regina é filha do produtor, escritor e diretor Geraldo Casé (1928-2008). Nóbrega já falou diversas vezes sobre o assunto em outras entrevistas. Em 2022, durante o podcast “Inteligência LTDA”, por exemplo, ele disse que o climão com Regina começou quando ele ainda trabalhava na Globo, nos anos 1970, quando ela não queria fazer uma cena com ele.

Apesar das falas do apresentador, Regina Casé nunca se pronunciou sobre o assunto publicamente.

PaiPee

RIO DE JANEIRO/RJ - Neste último domingo (01º/01), Luciano Huck, 51 anos, desejou sucesso ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 77,que havia acabado de tomar posse do cargo em uma cerimônia transmitida pela Globo . Durante o início do “Domingão”, o apresentador também alfinetou Jair Bolsonaro (PL), 67.

A alfinetada em Jair Bolsonaro

Luciano citou que o país sofreu constantes ameaças à democracia nos últimos tempos: “2023 começa diferente, né? Nós, brasileiros, viemos de uma sequência de anos muito difíceis, dolorosos. Foram dois anos de pandemia, todas as suas consequências pra saúde, pra economia, pro nosso bem-estar“, disse logo a princípio. Na sequência, o comunicador continuou: “E, depois do ano eleitoral mais tenso desde a redemocratização, com a sociedade muito dividida, com constantes ameaças a nossa democracia, hoje a gente abre um novo ciclo, novo ano.“, disse.

Luciano Huck elogia governo Lula

“Com perspectivas diferentes, positivas, com a possibilidade de reconciliar o país, de juntar os cacos, e a gente voltar a ser o país que um se reconheça no outro, que a gente se reconheça quando se olha no espelho e diga ‘esse é o país que eu, que a gente acredita e gosta‘.”, afirmou em seguida.

Recado ao presidente

Por fim, o marido de Angélica mandou um recado o atual presidente do Brasil: “Como cidadão, quero desejar sucesso ao novo governo que tomou posse hoje. Que a gente volte a poder discutir os problemas do país, que são muitos, e que juntos a gente busque soluções.“, finalizou.

JETSS

BRASÍLIA/DF - Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão.

As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro. Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de dezembro.

Segundo o BC, a sugestão para abolir o limite por operação foi feita em setembro pelo Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite, desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.

Confira as mudanças

Fim do limite por transação
•   A partir de hoje, o Pix deixa de ter um limite individual por transação, passando a valer apenas os limites diários por período (diurno ou noturno). Dessa forma, o cliente poderá transferir de uma vez todo o limite do período ou fazê-lo em diversas vezes. As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.

Flexibilização do limite noturno
•   Até agora, o período noturno, em que os limites de transferência são mais baixos, começavam às 20h e iam até as 6h do dia seguinte. Com a mudança, o correntista pode escolher se o período noturno começará às 22h, terminando às 6h.

Pix Saque e Troco
•   Aumento dos valores disponíveis nas modalidades. Até agora, era possível sacar ou receber como troco R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 à noite. As quantias passaram para R$ 3 mil no período diurno e R$ 1 mil no período noturno.

Transferências a empresas
•   BC retirou limite para transferências a contas de pessoas jurídicas pelo Pix. Caberá a cada instituição financeira determinar o valor máximo.

Compras
•   Os limites das operações Pix com finalidade de compra passarão a ser iguais aos da Transferência Eletrônica Disponível (TED). Antes, eram atrelados aos limites dos cartões de débito.

Aposentadorias e pensões
•   Tesouro Nacional poderá pagar aposentadorias, pensões e salários ao funcionalismo por meio de conta-salário associada ao Pix. Até agora, o PagTesouro, sistema da Secretaria do Tesouro Nacional que permite pagamentos pelo Pix, estava disponível apenas para  receber taxas e multas, substituindo a Guia de Recolhimento à União (GRU).

Correspondentes bancários
•   O BC facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários por meio do Pix. Cada correspondente bancário poderá ter uma conta em seu nome para movimentação de valores relativos à prestação de serviços, desde que usada apenas para receber recursos.

Todas essas regras valem a partir de hoje (2). Na instrução normativa editada em dezembro, o BC estabeleceu que, a partir de 3 de julho de 2023, as instituições financeiras estarão obrigadas a oferecer, no aplicativo associado ao Pix, uma funcionalidade para o cliente gerir os limites e personalizar o início do horário noturno. A maioria das instituições já oferece o recurso aos usuários, de forma facultativa.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) conclamou a administração municipal a implementar “sem mais tardar” o disposto no Plano Diretor de Drenagem Urbana de São Carlos, aprovado pela Câmara em setembro de 2020 “e até o momento ignorado, apesar de sua importância ao estabelecer programas e diretrizes de planejamento, execução e gestão de sistemas de drenagem urbana e medidas para minimizar o impacto das cheias nas bacias hidrográficas do município”.

O parlamentar afirmou que “ainda há tempo para agir desde que exista vontade política para assumir o combate a enchentes como uma política de estado, de modo que o poder público saia do imobilismo com relação ao problema que se agrava ano a ano”. Azuaite disse que os governantes não podem mais assistir inertes aos episódios tristes que se sucedem, como o ocorrido na última quarta-feira (28), quando a professora Cláudia Maria Guerreiro infelizmente perdeu a vida e em vários pontos da cidade registraram-se inundações e muitos danos.

O Plano Diretor de Drenagem Urbana incluiu previsão orçamentária (no plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e no orçamento anual) para incorporar suas diretrizes e prioridades. Azuaite na ocasião destacou a necessidade de destinar verbas no orçamento municipal para o combate às enchentes.

 “Todos nós presenciamos com muita tristeza o que tem acontecido com frequência nos últimos anos, quando tempestades de verão castigam a cidade, e acreditamos que havendo uma diretriz para a administração municipal, a partir do Plano Diretor algo pudesse ser feito para que dali em diante a cidade tivesse melhores condições de enfrentar os efeitos das fortes chuvas. Porém, infelizmente tem faltado vontade política para tomar as providências corretas”.

Já na época de sua aprovação, o parlamentar fez a ressalva de que não se tratava de uma proposta imediatista, mas que previa medidas para serem adotadas ao longo dos anos, por meio da destinação de recursos no orçamento municipal. Entre as ações previstas no Plano estão, por exemplo, formas de como tratar os rios que compõem a bacia hidrográfica da cidade. “

“O Plano Diretor prevê que as áreas ribeirinhas e pontos mapeados como áreas de inundação sejam tratadas como de interesse especial e somente sejam ocupadas dentro de um zoneamento que contemple as condições de enchente”, observou Azuaite.  Também são previstas alternativas de tratamento de fundos de vale para minimizar intervenções ao meio ambiente e solucionar questões de risco geológico, de inundações, de acessibilidade, de esgotamento sanitário e de limpeza urbana no município.

“Há instrumentos para que a administração municipal comece a agir e não é mais possível empurrar o problema com a barriga. O custo da omissão é alto e quem paga é a população que sofre. Os prejuízos para a cidade, como estamos vendo, são enormes”.

Além de congregar órgãos e instituições responsáveis por ações e serviços de drenagem urbana, o plano previu também a criação de um Fundo Municipal para financiar, de forma isolada ou complementar, os instrumentos da Política Municipal de Drenagem Urbana.

“É fato que nas últimas décadas, a cidade passou por um acelerado processo de urbanização que resultou em sobrecarga do sistema de drenagem implantado na cidade e a cada ano as chuvas deixam claro que já passou da hora da Prefeitura colocar esse tema como prioridade não de uma ou outra gestão, mas uma prioridade do município”, declarou Azuaite.

Já em março de 2019, o parlamentar questionava secretarias e órgãos do governo municipal com relação à aplicação do Programa Municipal de Drenagem Urbana Ambientalmente Sustentável no Município estabelecido pela Lei n° 17.005 de 2013. A seu ver, “a adoção de medidas concretas vem sendo postergadas de maneira irresponsável”.

Em março de 2020, Azuaite promoveu uma série de audiências públicas na Câmara Municipal para discussão da política de drenagem no município. A série reuniu especialistas no assunto e autoridades municipais e foi realizada pelo Fórum Municipal Permanente de Planejamento de Políticas Públicas instituído por iniciativa do parlamentar. Na época, foram debatidos projetos de macrodrenagem e microdrenagem em São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - A Mega da virada deixou seis São-carlenses felizes e vamos explicar o porquê.

A Mega da Virada deste ano teve 5 apostas que acertaram as seis dezenas. Os ganhadores vão dividir o prêmio de R$ 541.969.966,29, o maior da história das loterias da Caixa Econômica Federal. Cabe a cada um dos vencedores a bolada de R$ 108.393.993,26.

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 04 - 05 - 10 - 34 - 58 – 59.

Porém teve também ganham prêmios quem acertou a quina (cinco acertos) e a quadra (quatro acertos). A quina registrou 2.485 ganhadores, deste montante 6 apostas são de São Carlos, que receberão, individualmente, a quantia de R$ 45.438,78. Já a quadra teve 183.921 apostas vencedoras. Os acertadores vão receber, cada um, o valor de R$ 877,04.