Dispositivo passará por obras de melhorias no pavimento e motoristas terão de seguir por rota alternativa

PIRACICABA/SP - A Eixo SP Concessionária de Rodovias interditará nesta terça-feira (6) a alça de acesso localizada no km 169 da SP 304 – Rodovia Geraldo de Barros, na pista sentido Interior-Capital, em Piracicaba. O dispositivo faz a ligação da SP 304 com a SP 308 – Hermínio Petrin e dá acesso a bairros como Santa Terezinha e Vila Sônia e ao município de Charqueada. A alça ficará fechada das 9h às 17h para obras de melhorias do pavimento.

Durante esse período, os motoristas que vêm pela SP 304 no sentido de São Pedro a Piracicaba terão de seguir até o dispositivo seguinte, localizado no km 168, e realizar o retorno. Equipes da Concessionária permanecerão no local para orientação dos motoristas, com reforço de placas de advertência e homens-bandeiras para alertar o usuário sobre a alteração no tráfego.

SÃO SEBASTIÃO/SP - As praias são lindas, mas não são os únicos atrativos de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. Incluindo natureza, cultura e gastronomia, o destino surpreende pela quantidade de “atividades secas” que oferece. Para essa época do ano, em que as temperaturas estão mais amenas, as opções passam por desbravar trilhas numa imersão na mata atlântica; voar de paratrike para ver as praias do alto; passear de barco até ilhas paradisíacas ou para avistamento de baleias; visitar o centro histórico muito bem preservado; percorrer de carro, sem pressa, a Rio-Santos parando nos mirantes para contemplar a vista; conhecer um pouco da cultura caiçara e se deliciar com uma gastronomia rica em frutos do mar.

Para um final de semana, a sugestão é começar o sábado com uma trilha de Maresias a Paúba (ou de Paúba a Maresias) passando por dentro do Parque Estadual da Serra do Mar. É um percurso de dois quilômetros (somados ida e volta) de nível fácil, indicado para pessoas de todas idades que queiram conhecer “in loco” a natureza do litoral norte, afirma Fabrício Barbosa, guia turístico no município.

“A trilha é lindíssima, com mirantes e, inclusive, é possível avistar as ilhas de Alcatrazes e Montão de Trigo. Além disso, é uma atividade informativa porque os guias contam a história da região, das ilhas e dos moradores tradicionais, os caiçaras”, frisa. O percurso, dura, em média, três horas. Há opção para grupos a partir de duas pessoas. O site turismosaosebastiao.com.br tem a lista de agências e receptivos para os passeios.

Outra dica é a trilha do Ribeirão de Itú, em Boiçucanga, uma das mais exploradas em São Sebastião. Leva a três cachoeiras de águas cristalinas: Pedra Lisa, Hidromassagem e Samambaiassu. Até a primeira cachoeira, a Pedra Lisa, a trilha é nível fácil e curta (pouca mais de meia hora a partir da Estrada do Cascalho, onde se estaciona o carro). Para os mais aventureiros, a sugestão é seguir pela trilha, que se torna mais difícil. Mesmo que o projeto não contemple banho, vale a pena pela beleza das quedas d´água no meio da mata atlântica. É uma energia renovadora.

 Após o almoço, que pode ser à beira-mar em São Sebastião, a sugestão é um passeio pelo centro histórico. Além dos casarões antigos e preservados, da igreja central, o píer abriga mais de dez canhões da artilharia imperial portuguesa usados na defesa da colônia da invasão de piratas. É um verdadeiro mergulho na história do Brasil colonial. Num trecho de sete quadras, são oito bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ressalta Vagner Gonçalves, guia especialista em patrimônio cultural.

 Entre os imóveis tombados, está a Casa das 13 Janelas e 3 Portas, um imóvel com forte influência da arquitetura portuguesa. “O curioso é que as três portas da fachada principal são falsas. A casa teria sido construída para moradia de um político muito popular na época. E, como muita gente tinha o hábito de ouvir por trás das portas, ele pediu a construção das portas falsas”, conta. Perfeito terminar o passeio em um café que funciona no sobrado do Praia Hotel, um edifício do século 18 também da arquitetura portuguesa.

 No domingo, a dica é fazer um passeio de barco para as ilhas de São Sebastião. E tem novidade. Agora é possível também atracar na Ilha Montão de Trigo, uma das mais afastadas da costa e a única habitada de São Sebastião. Os poucos moradores vivem da pesca artesanal e desfrutam de águas transparentes, que atraem mergulhadores. Conta com quiosque para receber os turistas, que lá podem desfrutar da comida caiçara à base de peixes e frutos do mar.

Gastronomia

Para os casais que vão comemorar o Dia dos Namorados em São Sebastião, há várias opções gastronômicas. O Restaurante Canoa, um dos mais tradicionais da cidade, localizado na rua da Praia, se autointitula como uma casa que cultua a culinária caiçara em sua melhor lembrança. Especializado em frutos do mar, também tem pratos à base de carne, como o filé à parmegiana, perfeito para essa época de temperatura mais amena, sugere Pedro Farha, representante dos Bares e Restaurantes no Conselho Municipal de Turismo (Comtur) de São Sebastião. A carta de vinhos é completa e há opção vegetariana.

 Para experimentar a culinária caiçara que é referência em todo litoral norte, a indicação é o Taioba Gastronomia. Quem comanda a cozinha é o renomado chef Eudes, bastante conhecido do público por suas participações em programas de televisão sobre gastronomia. É o lugar certo para experimentar pratos com frutos do mar muito frescos e também com a taioba, planta que dá nome à casa. “Para uma entrada, sugiro o bolinho de taioba, que é uma delícia”, afirma Pedro.

 Em Maresias, a dica é o Badauê Restaurante, com um cardápio eclético: peixe, frutos do mar, sushi e pizza. Localizado à beira-mar, é uma opção para um jantar romântico, praticamente com os pés na areia, mas com o aconchego que se espera para essa época do ano já que a construção é toda em madeira e sapê.

 Outra sugestão em Maresias é o Gaya Gastronomia Y Arte, que serve frutos do mar, carnes, massas, pokes, faz releitura de pratos clássicos e tem várias opções veganas. Para uma noite de temperatura mais amena, vai bem o carré de cordeiro temperado com cerveja e especiarias ou o risoto de taioba com camarão. Já para o almoço, a pedida pode ser o polvo com arroz ou curry vermelho com frutos do mar. Uma sugestão veggie é a o Timbal Gaya, uma fusão de sabores em camadas de texturas diferentes. O prato leva tabule de quinoa, chucrute ayurveda, cogumelos marinados e abacate em cima de uma camada de batata salmão. Para harmonizar, drinks e vinho.

 Para os casais que buscam um ambiente mais descontraído, a sugestão é o Restaurante Bar Taberna, também em Maresias. É uma casa temática viking com música ao vivo, o que por si só já é uma atração. No cardápio, stake house, hambúrgueres artesanais, porções, drinks e cervejas.

Tranquilidade

Aproveitando o período de baixa temporada de praia, São Sebastião é garantia de destino mais tranquilo para feriados como o do Corpus Christi e para comemorar o Dia dos Namorados. Há diversos meios de hospedagem aconchegantes que são perfeitos para curtir a dois. Há, também, a opção de contratar passeio de barco privativo, que inclui um espumante para o casal celebrar a vida.

O que fazer sem entrar na água

1 - Trilha no Parque Estadual da Serra do Mar. A pé ou de bike, o turista faz uma imersão na natureza exuberante em pleno Parque da Serra do Mar, maior corredor biológico da Mata Atlântica no Brasil;

2 – Aventura no ar no paratrike. Com o voo duplo, todo turista pode tornar realidade o sonho de voar e conhecer as praias do litoral norte do alto;

3 – Passeio de barco. Uma experiência no mar sem, necessariamente, entrar na água, e que leva a ilhas paradisíacas. Há passeios para 4 ilhas (Ilha Montão de Trigo, Ilha dos Gatos, Ilha das Couves e As Ilhas) e para 3 ilhas (Ilha dos Gatos, Ilha das Couves e As Ilhas);

4 – Avistamento de baleia. Começou agora em junho a época em que os cetáceos costumam visitar o litoral norte em busca de águas mais quentes para se reproduzirem;

5 – Passear de carro pela rodovia Rio-Santos para contemplar a natureza. Há diversos mirantes que oferecem vistas deslumbrantes das praias;

6 - Centro histórico bem preservado. São sete quadras com construções coloniais portuguesas e muita história da época que o Brasil era colônia;

7 - Conhecer a cultura caiçara. Em várias praias é possível acompanhar a chegada de barcos de pesca e conversar com os pescadores.   

Serviço

Para contatar guia e agência e outras informações turísticas em São Sebastião, acesse o site turismosaosebastiao.com.br ou o perfil no Instagram @turismosaosebastiao

BROTAS/SP - As férias de julho estão chegando e o Brotas Eco Hotel Fazenda, em Brotas, a 220 km de São Paulo, preparou uma programação cheia de atividades especiais para a família. Além da tradicional monitoria de lazer, os hóspedes poderão curtir uma deliciosa festa julina com show de música nos dias 15 e 22/07. Além disso, o hotel também lançou a promoção pague 3 e fique 4 diárias para hospedagem durante a semana e cortesia de ecoturismo para pacotes de fim de semana.

O fim de semana tem tarifas variando a partir de R$ 3.112, mais a cortesia de um passeio de ecoturismo, sendo rafting, tirolesa mega Tour ou trilha para Cachoeira Cristal. Os pacotes são para casal, de sexta à domingo, em regime de pensão completa. No valor também está incluso uma criança de até 9 anos e um ingresso por apartamento para fazer uma sessão de planetário na Fundação CEU (Centro de Estudos do Universo). 

Durante a semana, de domingo a quinta-feira, o Brotas Eco Hotel Fazenda está com a promoção “fique hospedado 4 diárias e pague somente 3”. Os pacotes de 4 diárias para casal, de domingo a quinta-feira, têm tarifas variando a partir de R$ 4.308, em regime de pensão completa, e cortesia para uma criança de até 9 anos. O valor já contempla 01 diária cortesia. Às terças-feiras, nos dias 04/07, 18/07 e 25/07, o hotel também terá Jantar Julino com moda de viola. 

A programação também conta com diversas aulas de dança ao longo do mês. Além disso, haverá diversos shows de música ao vivo, jantares temáticos com culinária internacional, oficinas de suculentas, gincanas de pais e filhos, churrasco com pagode na piscina, happy hour, caminhadas pelo pomar para saborear diversas frutas colhidas na hora e muito mais.

Além da programação especial, haverá fogueira com marshmallow, oficinas de suculentas, relaxamento no bosque. Mas não para por aí. Tem arco e flecha, piscina natural com tirolesa, desafios no paredão de escaladas e nos toboáguas, e visita ao minizoológico e à fazendinha com ordenha das vacas pela manhã. 

Os adultos ainda podem aproveitar um tour pela cidade de Brotas, com visitas à Casa da Cachaça, Parque dos Saltos, quedas d’água do rio Jacaré Pepira, paintball, ioga e alongamento no bosque, e passeio de bike. A prática de esportes como corrida e natação também são opções de atividades que os hóspedes podem praticar dentro do Brotas Eco Hotel Fazenda.

Lagoa Encantada 

Uma das atrações exclusivas do Brotas Eco Hotel Fazenda é a Lagoa Encantada, uma piscina temática única no Brasil. A piscina é coberta e aquecida com temperatura entre 28º e 30ºC. Ambientada em uma caverna cenográfica, a Lagoa Encantada possui iluminação cênica computadorizada, som digital, cachoeiras, jatos de água e pontos de jacuzzi divididos por uma área de 600 m². 

Esportes de aventura em Brotas

Para os mais aventureiros, é disponibilizado na recepção do hotel a opção de fechar pacotes avulsos de atividades de ecoturismo como rafting (R$ 148), duck no rio Jacaré Pepira (R$ 200), canionismo (R$ 279), super tirolesa (R$ 150) e trilhas (a partir de R$ 99, de acordo com o passeio). Os preços são por pessoa e podem variar de acordo com a agência prestadora dos serviços. Consulte antecipadamente.

Viajar com pets é ainda mais gostoso

Se pretende viajar com pets, fique tranquilo! O Brotas Eco é o único hotel de São Paulo a oferecer uma estrutura exclusiva para os peludos. O Dog Park tem 1.000 metros quadrados, com 2 pistas de agility para cães de todos os portes, 6 dog-apartamentos (canis) com portões e cadeados, caso os hóspedes queiram deixar o pet em segurança enquanto curtem o parque aquático ou realizam alguma atividade inapropriada para cães. 

O Brotas Eco cobra uma taxa de R$ 70 a diária por pet de pequeno porte, R$ 90 médio e R$ 120 para grande porte. Os cães precisam ser dóceis, além disso, é obrigatório o uso de coleira com guia, além da apresentação da carteira de vacinação no check-in. Para utilizar o Dog Park não é cobrada nenhuma taxa extra. 

Sobre o Brotas Eco Hotel Fazenda 

Localizado a apenas 1,5 km do centro de Brotas, interior de São Paulo, o Brotas Eco pertence ao Grupo Peraltas e atua no mercado de Turismo há mais de 40 anos. No que se refere à infraestrutura, o Brotas Eco possui 45 apartamentos, todos equipados com ar-condicionado, TV LCD, frigobar, apartamentos com ventilador de teto, cama box, Wi-Fi e cofre. Para mais informações e reservas, acesse www.brotasecohotelfazenda.com.br ou ligue (14) 3653-9998. Se preferir, também é possível entrar em contato pelo WhatsApp (14) 99181-6650.

SÃO PAULO/SP - A Globo mais uma vez surpreendeu os internautas, neste domingo, 04 de junho, ao usar as redes sociais para parabenizar o maior comunicador do Brasil, Silvio Santos, que ontem recebeu lindas homenagens pelos 60 anos de história do ‘Programa Silvio Santos’, no SBT.

Dessa forma, sob o comando de Patrícia Abravanel, o ‘Programa Silvio Santos’ celebrou os 60 anos de história recebendo inúmeros artistas e relembrando pedacinhos da história do rei da TV. No entanto, mesmo sendo rivais, a Globo, por onde Silvio atuou no início da carreira, não deixou de prestar a sua homenagem e, por meio de um comentário na web, escreveu:

“Lá se vão 60 anos desde que tudo começou, hein? Bom demais ter feito parte dessa história! Parabéns“, celebrou o canal da família Marinho. Vale lembrar, que a passagem de Senor Abravanel no canal concorrente foi em 1972, quando o SBT ainda não existia.

Mais sobre os 60 anos do ‘Programa Silvio Santos’

Sendo assim, após celebrar a longeva atração do pai na TV, Patrícia Abravanel usou as redes sociais para agradecer aos colegas, que mais uma vez, realizaram um excelente trabalho em frente ás câmeras: “GRATIDÃO. Obrigada a todos os profissionais envolvidos na produção desse programa MARAVILHOSO!! Obrigada ao público que nos acompanha de geração em geração“, publicou ela.

Patrícia, ainda disse: “Obrigada as ‘colegas de trabalho’ que formam o auditório mais feminino e animado da TV. Foi uma noite histórica onde a família se reuniu novamente na frente da televisão, olhando para a mesma tela assistindo ao Programa Silvio Santos! Obrigada @fabianowicher! Mas, obrigada @jeffersoncandido82! Obrigado a TODOS que fizeram isso acontecer!! Vivaaa o Programa Silvio Santos!! Viva Silvio Santos!!“, finalizou.

 

 

 

 

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por Fernando Melo / AREAVIP

SÃO PAULO/SP - A apresentadora, cantora e empresária Eliana, 50 anos, resolveu fazer uma declaração recentemente que deixou muita gente surpresa. No dia 03 de junho, a colaboradora do SBT aproveitou o momento para se despedir do seu programa na emissora de Silvio Santos e provocou o maior alvoroço na internet.

Em sua conta oficial do Instagram, a mulher gravou um vídeo fazendo uma brincadeira e arrancou boas risadas de seus seguidores. No registro das imagens é possível perceber Eliana se despedindo de uma gravação do seu programa e correndo pelos corredores dos estúdios do SBT. Ela escreveu: ”Quando acaba a gravação eu vou correndo ficar com a família”, revelou a loira. Ela ainda complementou: ”Meme ou verdade?”.

E é claro que os internautas não poderiam deixar este momento passar como despercebido. Rapidamente começaram a comentar a publicação da apresentadora. A cantora Ivete Sangalo disparou: ”Verdade”. Outra opina: ”Família o maior patrimônio que temos, o resto é ilusões que colocamos no meio do caminho achando que é prioridade!”. Outro pontua: ”Tem dia que é bem assim mesmo, mais tem dias que você para pra tirar foto com os fã”.

Confira a publicação abaixo!

 

 

 

 

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por Gabriel Arruda / AREAVIP

MOSCOU - Um grupo de combatentes russos pró-Ucrânia envolvidos em recentes incursões na região fronteiriça de Belgorodo, na Rússia, disse no domingo (4) que capturou dois soldados russos e se ofereceu para trocá-los por uma reunião com o governador regional.

Grupos como a Legião da Liberdade da Rússia e o Corpo de Voluntários Russos relataram batalhas na região nos últimos dias, enquanto Kiev se prepara para uma contraofensiva contra as forças do Kremlin na Ucrânia.

Em um vídeo em um canal de Telegram da Legião da Liberdade da Rússia, um homem que se identificou como comandante do Corpo de Voluntários Russos disse que entregaria os dois prisioneiros ao governador de Belgorodo, Viacheslav Gladkov, se ele viesse encontrar os combatentes na vila de Novaia Tavolzhanka antes das 17h no horário local.

O vídeo mostrava os dois prisioneiros, um dos quais parecia ferido e estava deitado em uma mesa de operação. "Hoje, até às 17h, vocês têm a oportunidade de se comunicar sem armas e levar para casa dois cidadãos russos, soldados comuns que você e sua liderança política enviaram para o massacre", dizia um comunicado publicado junto com o vídeo.

Horas depois, o governador afirmou que iria se encontrar com os combatentes no horário determinado por eles e que garantiria a segurança dos cativos russos caso eles ainda não tivessem sido mortos.

A Rússia, que invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022, sustenta que os dois grupos são terroristas agindo como representantes de Kiev. A Ucrânia negou envolvimento direto nos ataques em Belgorodo, mas os classificou como consequência da invasão da Rússia.

Gladkov afirmou neste domingo que as forças ucranianas continuaram a bombardear a região de Belgorodo durante a madrugada depois que duas pessoas foram mortas na noite anterior e centenas de crianças, retiradas da fronteira. Ao todo, mais de 4.000 pessoas foram realocadas para acomodações temporárias na região, segundo oficiais.

"Durante a noite, foi bastante inquieto", afirmou Gladkov em um canal de Telegram, acrescentando que os distritos de Shebekino e Volokonovski sofreram muitos danos com o último bombardeio.

Gladkov escreveu mais tarde que os incêndios começaram na cidade de Shebekino depois que as forças ucranianas bombardearam uma área de mercado no centro, mas que ninguém ficou ferido. Shebekino fica a cerca de 7 km da fronteira com a Ucrânia.

A realidade da guerra está aos poucos sendo trazida para a Rússia, com bombardeios sendo intensificados nas regiões de fronteira, mas também com ataques aéreos no interior do país, inclusive um na semana passada em Moscou.

No final de maio, os militares da Rússia disseram ter repelido um dos mais graves ataques transfronteiriços de um grupo de sabotagem ucraniano que, segundo eles, havia entrado em território russo em Belgorodo.

A Ucrânia negou ter atacado Moscou na semana passada e também que seus militares estejam envolvidos nas incursões em Belgorodo. Diz que são conduzidos por combatentes voluntários russos.

No sábado, Gladkov escoltou cerca de 600 crianças dos distritos de Shebekino e Graivoron da região para as cidades de Yaroslavl e Kaluga, longe da fronteira ucraniana. "As crianças de Shebekino estão muito preocupadas com sua cidade natal", disse ele. "Comecei a sair, eles me pararam e com ansiedade começaram a fazer perguntas."

Shebekino, uma cidade de cerca de 40 mil habitantes, e outros lugares em Belgorodo foram atacados repetidamente recentemente, com Gladkov dizendo à mídia russa que sua região agora vive em condições de guerra. Neste domingo, o governador afirmou que a artilharia russa repeliu ataques de grupos pró-Ucrânia no município de Novaia Tavolzhanka.

Também neste domingo, os militares ucranianos renovaram um apelo por silêncio em torno de uma contraofensiva há muito esperada contra as forças russas --autoridades ucranianas desencorajaram a especulação pública sobre a operação, dizendo que isto poderia ajudar o inimigo.

Há grande expectativa em torno do que se espera ser um amplo ataque das forças de Kiev para retomar o território ocupado pela Rússia no leste e no sul do país.

Nos últimos dias, as autoridades também reprimiram os cidadãos que compartilham imagens ou filmagens de sistemas de defesa aérea derrubando mísseis russos. "Os planos amam o silêncio. Não haverá anúncio do início", disse um oficial ucraniano em um vídeo publicado nos canais oficiais do Telegram, aparentemente referindo-se à contraofensiva.

Os aliados ocidentais de Kiev nos últimos meses forneceram armas, armaduras e munições para a contraofensiva, que especialistas militares disseram que poderia ser difícil, contra as forças russas entrincheiradas.

Em entrevista publicada no sábado, o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, afirmou que Kiev estava preparada para a operação, mas não deu prazos.

Em resposta, neste domingo o Kremlin afirmou que qualquer fornecimento de mísseis de longo alcance para Kiev pela França e pela Alemanha levaria a tensões crescentes no conflito na Ucrânia. No mês passado, o Reino Unido se tornou o primeiro país a fornecer à Ucrânia foguetes do tipo.

A Ucrânia pediu à Alemanha mísseis de cruzeiro Taurus, que têm um alcance de 500 km, enquanto o presidente Emmanuel Macron disse que a França dará à Ucrânia mísseis com um alcance que lhe permita realizar sua contraofensiva.

A Rússia critica repetidamente os países ocidentais por fornecerem armas à Ucrânia e alerta que os membros da Otan, a aliança militar do ocidente, se tornaram efetivamente partes diretas do conflito.

FOLHA de S.PAULO

BRUXELAS - Os preços ao produtor da zona do euro caíram pelo sétimo mês consecutivo em abril, mostraram dados nesta segunda-feira, quase inteiramente devido à queda nos preços da energia.

A agência de estatísticas da União Europeia, Eurostat, disse que os preços nos portões das fábricas nos 20 países que usam o euro caíram 3,2% em abril em relação a março e avançaram 1,0% na comparação anual.

Economistas consultados pela Reuters esperavam uma queda mensal de 3,1% e um aumento de 1,4% na comparação anual.

Os preços ao produtor são uma indicação das tendências da inflação ao consumidor, que o BCE quer manter em 2,0% no médio prazo, mas que ficou em 6,1% em maio.

O BCE elevou sua taxa de depósito em um total de 375 pontos-base, para 3,25%, e se comprometeu com outro aumento de 25 pontos em 15 de junho. A queda da inflação vem alimentando um debate sobre a necessidade de aumentos nos juros depois disso.

A Eurostat disse que a queda mensal nos preços ao produtor em abril se deveu ao recuo de 10,1% nos custos de energia e a uma redução de 0,6% nos preços de bens intermediários.

Preços de energia mais baixos também mantiveram a leitura anual baixa. Sem energia, os preços ao produtor subiram 5,1% em relação ao mesmo período do ano anterior, principalmente por causa do aumento de 10,9% em produtos de consumo não duráveis, como alimentos.

Bens de consumo duráveis também tiveram alta de 7,3% e bens de capital avançaram 6,1% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Reportagem de Philip Blenkinsop / REUTERS

EL SALVADOR - "Mãos ao alto. Se elas abaixarem, vamos matá-los. Só se tiverem sorte é que vocês vão sair daqui vivos."

Esse é apenas um dos duros relatos que vêm de El Salvador, onde o presidente Nayib Bukele decretou, há 14 meses, um regime de exceção em meio à sua chamada "guerra às gangues".

Particularmente, o relato acima foi dado por um jovem que ficou detido na prisão de Mariona e depois foi libertado, após ser declarado inocente.

Ele compartilhou sua história com a Cristosal, a principal organização de defesa dos direitos humanos do país centro-americano. A organização publicou na segunda-feira (29) um relatório a partir de centenas de entrevistas com ex-detidos, familiares de presos e peritos, além de atestados forenses e boletins policiais.

"[Presos] Foram eletrocutados de joelhos. Até tiraram sangue de um deles. Ao entrarem no setor onde iam ficar, os guardas deram outra surra", contou o jovem.

O relatório concluiu que, desde 27 de março de 2022 (data em que o estado de exceção entrou em vigor), dezenas de presos morreram vítimas de tortura, espancamento ou falta de cuidados de saúde.

A Cristosal registrou a morte de pelo menos 153 pessoas sob custódia do Estado, todas presas durante o regime de exceção.

Destes, 29 presos tiveram morte violenta; 46 "provável morte violenta" ou suspeita de "criminalidade".

Ainda de acordo com o relatório, é um "padrão comum" a presença nos corpos de detidos de hematomas evidenciando pancadas, ferimentos causados por contusões ou objetivos pontiagudos, sinais de estrangulamento ou enforcamento.

O relatório cita o caso de um homem de 52 anos, dono de uma loja e de um engenho, que durante anos foi assediado por membros de gangues e forçado a fornecer-lhes comida. Com o regime de exceção, o homem foi acusado de colaborar com as gangues e preso.

Segundo um atestado de óbito emitido pelo Instituto de Medicina Legal de El Salvador, o homem acabou morrendo por conta de um edema cerebral.

Enquanto isso, as autoridades salvadorenhas declararam como confidenciais as informações oficiais a respeito e sustentam que as mortes dentro dos presídios ocorrem por causas naturais.

“Ouvi a oposição dizer que as pessoas estão morrendo nas prisões. E que de alguma forma estamos matando os presos ou deixando-os morrer [...] Há alguns que têm doenças terminais etc", disse Bukele durante uma transmissão ao vivo em 16 de outubro do ano passado.

Regime de exceção

O regime de exceção foi imposto em El Salvador após 76 assassinatos serem registrados no país em apenas 48 horas em março do ano passado.

Segundo reportagens como do site jornalístico El Faro, a onda de homicídios foi resultado da ruptura de um suposto pacto entre o governo e a gangue MS-13.

Recentemente, a Procuradoria dos Estados Unidos de fato apontou para uma ligação entre o governo e a MS-13, mas o Executivo salvadorenho sempre negou ter feito qualquer tipo de negociação com a gangue.

No último ano, em que o direito à privacidade nas comunicações e as garantias do devido processo legal foram suspensos, mais de 68 mil pessoas foram detidas por suposta associação às gangues.

Com uma população de 6,3 milhões de pessoas e com as milhares de prisões recentes, El Salvador se tornou o país com a maior taxa de população encarcerada do mundo.

Familiares e organizações denunciam que muitos dos detidos são inocentes.

Em entrevista exclusiva concedida à BBC em março, por ocasião do primeiro ano do regime de exceção, o vice-presidente Félix Ulloa reconheceu que, com uma operação dessas dimensões em andamento, é possível que algum erro tenha sido cometido e que pessoas possam ter sido presas sem ter ligação com as gangues MS-13 ou Barrio 18.

Mas Ulloa também argumentou que “mais de 90% da população concorda com o estado de exceção e quer que ele seja prolongado".

"Os únicos que reclamam são os ativistas que não sabem o que se passa no país e a oposição política", disse o vice-presidente.

Já a organização Cristosal afirma que "a suspensão permanente das garantias constitucionais sob a figura do regime de exceção é a única ferramenta de política pública que o governo implementa.”

BBC NEWS

BRASÍLIA/DF - Um juiz superpoderoso que concentra em suas mãos processos de grande repercussão e adota decisões controversas a partir de aplicações inovadoras da lei.

Para alguns, a descrição se aplicaria facilmente à atuação do hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR) quando era juiz da Operação Lava Jato, à frente da 13ª Vara de Curitiba.

Para outros, ela define bem o desempenho de Alexandre de Moraes como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mas seria correto aplicar a descrição a ambos?

A BBC News Brasil conversou com juristas para entender se o país vive uma espécie de "Lava Jato às avessas", com métodos questionáveis usados na operação — que atingiu em especial o PT e outros partidos da base do governo de Dilma Rousseff — sendo adotados nas Cortes superiores, sob a liderança de Moraes, agora contra o campo bolsonarista e ex-integrantes da própria Lava Jato, como o deputado cassado pelo TSE Deltan Dalagnoll (Podemos-PR), antigo chefe da força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba.

As avaliações são diversas (confira em detalhes ao longo da reportagem). Em geral, entrevistados apontam algumas semelhanças, em especial na grande concentração de casos importantes no gabinete de um mesmo magistrado, algo que parece desrespeitar o princípio do juiz natural, uma garantia constitucional que busca evitar perseguições com o direcionamento de investigações para determinado promotor ou juiz.

Por outro lado, também enfatizaram diferenças relevantes entre os dois casos, como a relação indevida de parceria entre o Ministério Público Federal e Sergio Moro, que não se repete na atuação da Procuradoria-Geral da República nas investigações sob relatoria de Moraes. Ou a obtenção de acordos de delação premiada após longas prisões preventivas, uma prática comum na Lava Jato que até hoje não foi usada nas investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados que tramitam no gabinete de Moraes.

Entre semelhanças e diferenças, decisões consideradas questionáveis foram tomadas por ambos. Por exemplo, quando Moro decretou em 2016 a condução coercitiva do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agora de volta ao comando do país. A medida foi tomada mesmo sem uma convocação prévia para o petista depor, o que contrariava frontalmente o texto da lei, segundo especialistas.

Ou, no caso de Moraes, quando decidiu afastar o governador do Distrito Federal (DF), Ibanês Rocha, por 90 dias, após a invasão das sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro. A decisão gerou controvérsia porque foi tomada sem pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e quando Lula já havia determinado a intervenção federal na área de segurança do DF.

Muita responsabilidade traz riscos maiores

Para Fábio de Sá e Silva, professor da Universidade de Oklahoma (EUA) e autor de estudos sobre a Lava Jato, as grandes responsabilidades depositadas sobre o então juiz Sergio Moro (o combate à corrupção) e agora sobre Alexandre de Moraes (a defesa da democracia) trazem o risco de decisões controversas ou mesmo fora da lei.

"Tanto o Moro quanto o Alexandre são juízes que estão lidando com questões complexas e que têm uma ampla repercussão na sociedade e na política. Isso aproxima muito os dois. Mas os instrumentos que o juiz tem para interferir na realidade e conseguir enfrentar essas questões complexas são sempre muito limitados, porque o juiz age dentro da lei, ou pelo menos tem que agir", afirma.

"Então, se fica tudo nas costas do juiz, seja enfrentar a corrupção, seja defender a democracia, o risco que existe de fazer um uso não autorizado desses instrumentos é sempre muito grande", ressalta.

O advogado Horácio Neiva, doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito na USP, tem leitura semelhante. Para ele, tanto a atuação da Lava Jato como a de Moraes têm um traço em comum: a instrumentalização do direito na busca de um resultado. Essa instrumentalização, segundo Neiva, consiste em interpretar as leis de forma excepcional para alcançar determinado objetivo.

"No caso da Lava Jato, era a instrumentalização do direito para obter o resultado combate à corrupção. E agora, no caso (de Moraes), tem sido a instrumentalização sob o argumento de proteção à democracia", afirma.

"O excesso de instrumentalização foi o que pegou a Lava Jato, o que permitiu uma reação (à operação). Quando você se afasta da legalidade estrita pontualmente, às vezes consegue justificar, mas quando é sistemático, não. Isso me parece que também é um risco para o Supremo e o TSE. Uma hora a exceção vai ter que parar, sob pena dela virar regra", afirma Neiva.

Para o advogado, a grande concentração de casos nas mãos de Moro e Moraes ilustra bem essa instrumentalização. Embora a lei brasileira preveja que novas investigações que têm conexão com outras em andamento devem ser distribuídas por prevenção ao mesmo juiz, o advogado avalia que têm sido adotadas interpretações forçadas para manter casos distintos no gabinete do ministro, como ocorreu na Lava Jato.

O resultado, nota ele, é o desrespeito a regras previstas em lei que determinam em qual vara um caso será investigado e julgado. Isso vai depender, por exemplo, de qual é o suposto crime, o local que ele teria sido cometido e quem são os suspeitos (se possuem foro especial ou não).

Como Moro e Moraes concentraram tantos poderes?

Um fator importante para explicar os "superpoderes" adquiridos pelo então juiz Sergio Moro e agora por Moraes é a grande quantidade de casos com impacto político sob suas responsabilidades, acreditam os juristas entrevistados. Mas como isso aconteceu?

A Operação Lava Jato, iniciada em 2014, sacudiu o país ao atingir, de forma inédita, executivos e políticos poderosos, acusados de desviar recursos públicos da Petrobras e de outras estatais e obras públicas. O preso mais ilustre foi Lula, reeleito presidente após ter suas condenações anuladas pelo Supremo.

Muito celebrada inicialmente, contando com grande apoio popular e respaldo das Cortes Superiores, a operação conseguiu aval do STF para concentrar as investigações que envolviam possíveis desvios da petrolífera na 13ª Vara de Curitiba. Isso deu grandes poderes a Moro, ao colocar em suas mãos o julgamento de supostos crimes cometidos nos mais variados cantos do Brasil.

O argumento era de que todos esses casos teriam relação com um grande esquema de corrupção revelado a partir de desdobramentos de investigações contra organizações criminosas que atuavam no Paraná, envolvendo doleiros, como Alberto Youssef, e o ex-deputado federal do PP José Janene.

Posteriormente, quando a operação perdeu credibilidade com a entrada de Moro no governo de Jair Bolsonaro e o vazamento de diálogos que indicavam uma espécie de conluio entre o então juiz e Dalagnoll, os questionamentos a essa grande concentração de casos em Curitiba ganharam força.

As condenações contra Lula, por exemplo, foram anuladas depois que o STF entendeu que os supostos crimes deveriam ser julgados na Justiça Federal de Brasília, já que não havia evidência suficiente de que ele teria sido beneficiado por empreiteiras com recursos desviados da Petrobras (argumento usado para concentrar os casos em Curitiba), como alegava a força-tarefa da operação.

Depois, essas anulações foram reforçadas em outra decisão do Supremo, que considerou Moro parcial nos processos contra Lula. Os casos acabaram prescrevendo e foram encerrados sem novo julgamento em Brasília.

Como ocorreu na Lava Jato, a grande concentração de investigações nas mãos de Moraes também deu grandes poderes ao ministro e tem provocado questionamentos.

O ministro se tornou relator de inquéritos que investigam os mais diversos crimes relacionados a Jair Bolsonaro e seus aliados: de ataques antidemocráticos aos Três Poderes no 8 de janeiro à suposta tentativa do ex-presidente de incorporar joias doadas à Presidência da República ao seu patrimônio pessoal, passando pela falsificação de certificados de vacina contra covid-19.

As investigações concentradas no gabinete de Moraes tiveram origem no chamado inquérito das Fake News, alvo de controvérsia jurídica já no seu início, por ter sido aberto em 2019 por decisão direta do então presidente do STF, Dias Toffoli. Isso foi feito à revelia da PGR – ou seja, sem a participação do Ministério Público, que é a instituição responsável por investigar e denunciar criminalmente no país, segundo a Constituição Federal.

No entanto, julgamento do STF de junho de 2020 considerou o inquérito legal. A avaliação foi que o Supremo pode abrir investigação quando ataques criminosos forem cometidos contra a própria Corte e seus membros, representando ameaças contra os Poderes instituídos, o Estado de Direito e a democracia.

A partir daí, outros inquéritos foram instaurados, como os que investigam atos antidemocráticos ou a atuação de milícias digitais. Em vez de a relatoria dessas investigações serem sorteadas entre os ministros do STF, elas foram mantidas com Moraes, sob a justificativa de apurarem possíveis crimes relacionados ao inquérito inicial.

O professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal Fluminense (UFF) João Pedro Pádua questiona se parte dessas novas investigações deveria ser mantida no Supremo, já que em alguns casos não está claro se há pessoas com foro privilegiado (devido ao sigilo de parte dos inquéritos, nem tudo é de conhecimento público).

Porém, ainda que haja fundamento para o foro no STF, ele defende que seria mais adequado sortear a relatoria entre todos os ministros da Corte nos casos sem forte conexão com os inquéritos que já tramitam no gabinete de Moraes.

"Essa concentração de competência (no gabinete de Moraes) é muito questionável. E, aparentemente, o motivo pelo qual ela (a competência) está sendo mantida é a mesma que levou o STF a manter muitos casos com Moro por anos: é um juiz forte, sem medo de tomar decisões duras, e que está tomando uma posição que, no âmbito da esfera pública, é a posição que está sendo mais valorizada", analisa Pádua.

"No momento, essa posição é a de ser duro com o grupo bolsonarista, com pessoas ligadas à extrema direita. Então, como essa posição é a preferida pela comunidade jurídica, pela comunidade política de modo geral, o Supremo Tribunal Federal mantém, com pouquíssimas dissidências, as competências concentradas em si mesmo, no Supremo, e, dentro dele, na relatoria do ministro Alexandre de Moraes", acrescenta.

Pádua e Horácio Neiva citaram como exemplo o inquérito que investiga a fraude nos certificados de vacinas. Para ambos, essa investigação não parece ter forte conexão com outras que já tramitam no gabinete do ministro.

Foi a partir desse inquérito que Moraes autorizou uma operação que apreendeu o celular de Jair Bolsonaro e prendeu aliados próximos, como Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente.

Conforme mostrou reportagem do jornal Folha de S.Paulo, Moraes justificou manter sob sua relatoria essa investigação com o argumento de que a falsificação dos certificados foi usada para manter a coerência da campanha de desinformação contra vacinas da covid-19. Por isso, argumentou o ministro, o caso teria conexão com o inquérito das milícias digitais, do qual é relator e apura a disseminação de notícias falsas nas redes sociais, inclusive sobre os imunizantes.

"Esse caso da vacina é um exemplo bastante elucidativo disso (a manipulação da competência). Porque dizer que falsificar (certificado de) vacina tem a ver com desmerecer a vacina é até engraçado. É exatamente o oposto", critica Pádua.

Para a professora de direito constitucional da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Estefânia Barboza, a concentração dos inquéritos no gabinete de Moraes acaba fragilizando o STF.

"Os tribunais existem justamente para serem colegiados. É a colegialidade que dá legitimidade aos tribunais, (que garante a) imparcialidade. Na hora que eu coloco todas as questões que envolvem discussão de crimes na esfera digital, ou relacionados a atentados à democracia ou a fake news com um ministro, eu acho que enfraquece o tribunal como um todo", avalia.

A professora lembra que um dos argumentos que foram usados para justificar a manutenção dos inquéritos com Moraes seria uma suposta omissão de órgãos de investigação, como Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República, para apurar os ataques à Corte e suspeitas contra aliados de Bolsonaro durante seu governo. Para Barboza, esse contexto mudou com a troca de presidente.

"Me parece que agora é preciso caminhar para normalidade, não estamos vivendo um estado de exceção. Você tem o Lula como presidente, você tem as instituições funcionando, então não se pode usar das práticas que a gente condenava antes. Não queremos um 'lavajativismo' da esquerda, né?", questiona.

À BBC News Brasil, o jurista Miguel Reale Júnior defendeu que haja uma "uma análise mais detida" sobre a distribuição de novas investigações que eventualmente sejam abertas no STF.

Ele, porém, lembrou que o plenário do Supremo validou a concentração da relatoria dos inquéritos com Moraes e elogiou a atuação da Corte na "defesa da democracia" diante de "fatos gravíssimos".

"Eu critiquei a cassação do Deltan (pelo TSE), mas eu não vejo nenhum 'lavajatismo' ou alguma parcialidade nas decisões que são feitas em defesa da democracia. O papel do Supremo Tribunal Federal foi fundamental", defendeu.

"Quem segurou a democracia no país, durante o governo Bolsonaro, e também diante da omissão da Procuradoria (PGR), foi o Supremo", disse.

Procurado por meio da assessoria do Supremo Tribunal Federal, Moraes não quis se manifestar.

Para professor da USP, há grandes diferenças entre Moraes e Moro

Apesar de concordar que a concentração de investigações e processos em um mesmo juiz é "um ponto de crítica semelhante" a Moro e Moraes, o professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Rafael Mafei vê grandes diferenças entre os dois casos e considera equivocado usar a Lava Jato como parâmetro para supostos erros do ministro.

"Eu fico um pouco preocupado com as pessoas usarem a Lava Jato como o gabarito da crítica porque acho que isso força uma série de comparações que são equivocadas e, às vezes, a gente perde a oportunidade de fazer críticas, e eventualmente, apontar coisas erradas (na atuação de Moraes), mas que não têm nada a ver com a Lava Jato", diz Mafei.

O professor aponta duas diferenças que considera importantes entre os dois casos. A primeira, diz, seria a existência de um "conluio entre juiz e promotor" no caso da operação.

Essa crítica ganhou força quando uma série de reportagens do portal The Intercept Brasil conhecida como Vaza Jato revelou supostos diálogos privados da força-tarefa da operação, inclusive conversas entre Dallagnol e Moro que indicavam uma atuação coordenada entre Ministério Público e o juiz nos processos contra Lula e outros acusados.

"Para mim, (esse conluio) é a grande marca do abuso da Lava Jato. E é completamente inexistente no caso das críticas que podem ser feitas Alexandre de Moraes. Aliás, uma das principais críticas que se faz ao Alexandre de Moraes deriva justamente do fato de que a atuação do Ministério Público Federal foi tudo menos aquilo que ele queria", ressalta.

A segunda grande diferença, na visão de Mafei, seria a presença de um direcionamento político-ideológico apenas na Lava Jato. Para ele, a operação mirou principalmente os partidos da base dos governos de Lula e Dilma – PT, MDB, PP e PL – com objetivo de enfraquecê-los.

Como exemplo, aponta a divulgação da delação do ex-ministro petista Antonio Palloci com graves acusações contra Lula às vésperas da eleição presidencial de 2018, quando o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), foi derrotado por Bolsonaro. A retirada do sigilo foi determinada por Moro de ofício, ou seja, sem pedido do MPF.

As mensagens hackeadas do celular de Deltan Dallagnol, divulgadas pela Vaza Jato e depois apreendidas pela Polícia Federal na operação "Spoofing", mostraram que a decisão de Moro foi criticada mesmo por procuradores em um grupo de conversa, revelou reportagem do portal Conjur.

"Parece que o Judiciário está tentando, mais uma vez, ser protagonista do processo político. Vejo nesse levantamento do sigilo tentativa de influenciar na eleição presidencial. Espero estar errado", disse, por exemplo, o procurador João Carlos de Carvalho Rocha.

Para Mafei, o fato de as investigações no gabinete de Moraes mirarem principalmente Bolsonaro e seus aliados não se trata de uma perseguição ao grupo, mas de uma reação a ataques que partiram desse campo ao Poder Judiciário.

"Tirando as pessoas que vivem no delírio mais amalucado da interpretação política, não acho que exista qualquer um que ache que o Moraes esteja mancomunado com o PT por afinidade ideológica para dar hegemonia à esquerda", avalia.

"O Moraes é uma pessoa que tem histórico de filiação e de atuação política adversária à esquerda. E os embates que ele teve com o espectro específico de Jair Bolsonaro foram no contexto de uma reação a ataques feitos ao sistema de Justiça, à Justiça Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal", reforça.

Moro e Dallagnol sempre negaram qualquer ilegalidade nas conversas reveladas pela Vaza Jato. Eles criticam a anulação das condenações e destacam os R$ 6,7 bilhões recuperados pela Petrobras de empresas e ex-executivos alvos da Lava Jato como comprovação dos crimes combatidos pela operação.

"Não tem inocente que foi condenado na Lava Jato. Quem foi condenado é porque pagou suborno ou porque recebeu suborno. Você não vai encontrar nada naquelas mensagens (mostradas na Vaza Jato) de alguém que foi incriminado indevidamente", afirmou Moro em entrevista ao UOL no ano passado.

"Ora, a Petrobras recuperou R$ 6 bilhões. Ela mesmo divulgou. Não é uma estimativa. Você teve as pessoas que confessaram os crimes. Você teve as grandes empreiteiras que pagaram indenizações e multas. Os fatos estão lá, eles existiram", disse também na ocasião.

Prisões abusivas?

Moraes também tem sido questionado por possível uso abusivo de prisões preventivas com objetivo de forçar delações premiadas, uma crítica comum à Lava Jato.

Até o momento, porém, não há informação pública de que algum acordo de colaboração foi firmado nos inquéritos que tramitam no gabinete do ministro contra o campo bolsonarista.

Um dos casos que levantou esses questionamentos foi o do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres, que ficou cerca de quatro meses preso por determinação de Moraes. Ele é investigado por suposta omissão nos ataques golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Naquele momento, Torres era o secretário de Segurança do Distrito Federal, órgão responsável por proteger os prédios públicos em Brasília.

A decisão inicial pela prisão de Torres foi referendada pela maioria do STF (9 votos a 2), no julgamento que manteve também o afastamento do governador Ibaneis Rocha. Depois, Moraes prorrogou a prisão preventiva sob argumento de que era "adequada para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal", ou seja, para evitar a repetição dos supostos crimes e não atrapalhar a investigação.

Torres foi solto em maio, sob condições como usar tornozeleira eletrônica, não portar arma de fogo e ficar afastado das redes sociais.

Para aliados de Bolsonaro, a prisão teria objetivo de forçar uma delação premiada que atingisse o ex-presidente. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chegou a dizer que Torres teria "procurado se suicidar".

"Não há qualquer motivo para a prisão. Anderson Torres já tem um quadro depressivo. (…) A prisão preventiva se enquadra apenas quando existe risco de fuga, que não foi o caso. Anderson Torres, inclusive, retornou ao país (dos Estados Unidos). Ele não está atrapalhando as investigações nem pondo sob risco a ordem econômica ou a ordem pública", disse o deputado ao portal Metrópoles.

Outro aliado próximo de Bolsonaro que segue preso é seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Alvo de diferentes inquéritos no gabinete de Moraes, ele foi detido preventivamente no início de maio, no caso dos cartões falsos de vacinação, com a justificativa de que poderia atrapalhar as investigações caso estivesse solto.

Autor do livro Prisões Preventivas da Lava Jato – Uma análise empírica e crítica de seus fundamentos, o advogado Álvaro Chaves estudou as prisões determinadas por Moro entre 2014 e 2017 em sua pesquisa de mestrado, na Universidade de Brasília (UnB).

Ressaltando não ter o mesmo conhecimento aprofundado das decisões de Moraes, ele apontou à BBC News Brasil duas diferenças entre as prisões determinadas pelo ministro e as da Lava Jato: a duração e a liberação após a delação premiada.

"Analisando a questão temporal, me parece que não tem nenhum paralelo esse tipo de comparação (entre prisões de Moro e Moraes). Houve prisões na Lava Jato que duraram três anos, dois anos e meio. E o Torres ficou preso quatro meses. Se você pegar uma análise mínima da jurisprudência, eu te desafio a achar (alguma decisão que aponte) excesso de prazo com quatro meses", ressalta.

Na sua pesquisa sobre Lava Jato, Chaves analisou também as decisões em que Moro revogou prisões preventivas. Na metade dos casos estudados, a pessoa foi solta após fechar acordo de delação.

"Fiz uma análise histórica de três anos que, na minha visão, mostra que esse modo de agir é bastante claro. As prisões da Lava Jato tinham, sim, a finalidade de aumentar os acordos de colaboração premiada", avalia o advogado.

"No caso do Torres, ficou preso quatro meses, algo ordinário no Brasil, e o Moraes não soltou ele porque estava negociando delação premiada. Na Lava Jato, teve prisão preventiva que foi revogada por Moro antes da pessoa ser presa, porque a pessoa começou a negociar a delação", disse ainda.

A controversa cassação de Deltan

Além de concentrar a relatoria de inquéritos importantes, Moraes acumula mais poderes no momento por ser o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O comando da Corte é exercido rotativamente por ministros do STF e o mandato de Moraes vai até junho de 2024.

Ele decidirá, por exemplo, quando será julgada uma ação que tem potencial de deixar Jair Bolsonaro inelegível por oito anos, por suspeita de ter cometido falsos ataques ao sistema eleitoral brasileiro. O caso foi liberado no final de maio pelo corregedor da Justiça Eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves, que hoje é visto como um aliado de Moraes no TSE. No total, o ex-presidente enfrenta 16 ações que pedem sua inelegibilidade.

Especialistas eleitorais, como a advogada Vânia Aieta, professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), veem risco real do ex-presidente ser condenado, tanto pelos ataques ao sistema eleitoral, como por uso da máquina pública para favorecê-lo na campanha de 2022.

Bolsonaro, por sua vez, nega qualquer irregularidade e diz que as críticas que fez às urnas eletrônicas eram uma preocupação legítima com a segurança da votação.

Enquanto o julgamento mais aguardado do ano não chega, o TSE enfrentou outra ação importante em maio, quando decidiu por unanimidade cassar o mandato de deputado de Dallagnol, com base na Lei da Ficha Limpa. Essa lei estabelece que membros do Ministério Público não podem disputar a eleição caso tenham Processos Administrativos Disciplinares (PADs) pendentes ao deixar o cargo para se candidatar.

Dallagnol não tinha processos abertos quando pediu demissão do MPF, mas enfrentava outros 15 procedimentos preliminares relacionados a supostos abusos quando atuava na Lava Jato que, em tese, poderiam resultar na abertura de novos PADs.

Como o então procurador se demitiu meses antes do prazo para disputar eleição, o TSE entendeu que ele antecipou sua saída para evitar a abertura de um PAD contra si, realizando assim uma fraude ao objetivo da lei da Ficha Limpa de evitar que integrantes do Ministério Público que enfrentem esses processos possam disputar eleição.

A decisão dividiu juristas. Na visão do ex-juiz eleitoral Márlon Reis, considerado o idealizador da Lei da Ficha Limpa, a decisão do TSE foi "irretocável" e seguiu o "espírito da lei" de buscar evitar que autoridades driblem as hipóteses de inelegibilidade.

Já Reale Júnior considerou a decisão arbitrária, ao cassar o mandato de Dallagnol sem que houvesse de fato um PAD aberto contra ele. Na sua visão, a decisão alimenta o discurso do ex-procurador de perseguição aos antigos integrantes da Lava Jato.

"Eu creio que dá fôlego para essa argumentação, e dá fôlego para alimentar esse antagonismo, esse Brasil como um rio fora do leito, espalhando e disseminando controvérsias e ódios. Então não facilita de forma nenhuma a união", criticou.

"Eu acho que a decisão do TSE foi, a meu ver, manifestamente errada e não se pode fazer uma ampliação da lei para punir gravemente com perda de mandato", disse ainda.

por Mariana Schreiber - Da BBC News Brasil em Brasília

BRASÍLIA/DF - Segundo o Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência, o pagamento do PIS/Pasep será liberado em junho para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e os servidores públicos com número de inscrição finalizado em 4 ou 5.

Direito ao PIS/PASEP em junho

O trabalhador que está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, tem direito ao benefício.

É necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao saque por meio do site do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital. Além disso, a central Alô Trabalhador, telefone 158, está disponível para atendimento.

Valor do benefício

O abono salarial é calculado de forma proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado corresponde a um benefício de R$ 101, considerando que períodos iguais ou superiores a 15 dias são contados como mês completo.

O valor pago é determinado pelo salário mínimo atual dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base.

Em 2023, o salário mínimo é de R$ 1.302,00. Aqueles que trabalharam os 12 meses com carteira assinada receberão o valor do salário mínimo integral.

Calendário do PIS 2023

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
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• Nascidos em abril: a partir de 15 de março
• Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
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• Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
• Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
• Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
• Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho

Calendário do Pasep 2023

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• Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
• Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
• Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
• Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
• Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
• Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
• Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
• Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
• Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho

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