SÃO PAULO/SP - O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou o projeto de lei que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a oferecer água potável de graça e à vontade a seus clientes.

A lei entra em vigor nesta quarta (13), data em foi publicada no Diário Oficial, mas a gestão estadual ainda irá definir detalhes sobre a aplicação, sanções e prazos aos estabelecimentos.

Pelo texto, os estabelecimentos deverão deixar visível, seja no cardápio ou em cartazes, que a água potável está disponível.

O projeto de lei, de autoria do deputado Átila Jacomussi (Solidariedade), foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa no final de agosto.

A capital paulista também tem uma legislação parecida.

No entanto, bares e restaurantes de São Paulo associados à Confederação Nacional do Turismo (CNTur) entraram na Justiça pedindo a revogação da lei que obriga estabelecimentos a oferecer água filtrada gratuitamente, e a discussão está atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF), no aguardo de análises de recursos.

Lei municipal e briga judicial

Bares e restaurantes de São Paulo associados à Confederação Nacional do Turismo (CNTur), entraram na Justiça pedindo a revogação da lei municipal em março deste ano.

A lei foi sancionada em setembro de 2020. Mas só entrou em vigor em setembro de 2021. O texto determinava que estabelecimentos deveriam incluir a oferta de água no cardápio, de modo visível, informando os consumidores que havia "água da casa", e ela deveria ser dada ao cliente sempre que solicitada.

Em nota, a CNtur informou que, em agosto de 2021, ajuizou uma ação contra a lei para diminuir os prejuízos do setor, um dos mais afetados economicamente pela pandemia de Covid-19.

Em junho de 2022, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou a lei inconstitucional. A prefeitura da capital recorreu a decisão.

O TJ, então, acatou e determinou o encaminhamento do processo ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O processo foi encaminhado ao STF em fevereiro deste ano, e o relator é o ministro Edson Fachin.

Por SP2

SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado estadual.

Antes, o recesso nessa data era uma decisão de cada município. O projeto foi proposto pelo deputado Teonilio Barba (PT), e aprovado pela Alesp no dia 8 de agosto deste ano.

A aprovação da lei foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (13).

“Fica instituído, no âmbito do estado, o dia 20 de novembro de cada ano, Dia estadual da Consciência Negra como feriado estadual”.

O dia 20 de novembro como data da Consciência Negra no Brasil foi criado em 2011, e lembra a morte de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra à escravidão e líder do Quilombo dos Palmares – comunidade formada por escravizados fugitivos das fazendas no Brasil colonial.

"Essa lei é o reconhecimento de São Paulo como território negro, como terra também de pretos e a necessidade de se aprofundar e alargar a discussão a respeito do racismo e a necessidade de combate", aponta Fabiana Schleumer, professora de História da África na UNIFESP.

Por g1 SP

SÃO CARLOS/SP - A Força Tática de São Carlos e o 11º BAEP de Ribeirão Preto, detiveram uma mulher e um adolescente na manhã de hoje, 13, durante a operação “Escudo”, no CDHU, em São Carlos.

Essa operação teve início ontem, 12, onde 5 pessoas foram detidas com drogas e dinheiro. Nesta 4ª feira, a mulher e o jovem de 17 anos, foram conduzidos à Central de Polícia Judiciária, juntamente com entorpecentes e dinheiro.

SÃO CARLOS/SP - A Paróquia São José, em São Carlos realiza no domingo, 17, o seu tradicional “Porco no Rolete”. O evento é solidário, pois toda a renda a ser arrecadada, será destinada para as obras sociais que são realizadas pela paróquia em prol de sua comunidade.

Estará sendo oferecido além do suculento “porco no rolete”, sobrecoxa de frango, arroz, feijão gordo, farofa, salada de repolho e vinagrete. A sobremesa será doce caseiro.

A adesão está sendo vendida por apenas R$ 40,00 por pessoa, a bebida é à parte. O almoço começa a ser servido a partir das 12h, e terá música ao vivo com a dupla Pedro Vitor e Mariana.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo fone (16) 3368-6044 ou na rua Silvério Ignarra Sobrinho, 670, na Vila Monteiro.

SÃO CARLOS/SP - No dia 31 de agosto, a proprietária do veículo Peugeot, fez contato com a GM de São Carlos informando que o seu veículo havia sido clonado e estava transitando na Capital do Clima, e que já havia feito boletim de ocorrência na Polícia Civil de sua cidade, São José dos Campos.

A partir dessa data, a placa do veículo foi adicionada nas câmeras de monitoramento LPR da Guarda Municipal de São Carlos, onde na última 3ª feira (12/09) às 19h29, o carro passou pelas câmeras da Praça Itália, e acionou o alerta. Imediatamente o monitoramento passou para as viaturas que logrou êxito em localizar o veículo no bairro Jardim Cruzeiro do Sul.

Foi feito a abordagem do condutor que informou ter comprado o automóvel de uma pessoa, onde deu outro carro na troca, e que estava pagando parcelado a diferença.

Diante dos fatos o indivíduo foi apresentado na Central de Polícia Judiciária, e o carro foi periciado e recolhido para o Pátio Municipal.

SÃO CARLOS/SP - Policiais de Força Tática localizaram uma refinaria de entorpecentes na noite de 3ª feira (12), na Vila Jacobucci, em São Carlos.

Segundo consta, os Militares realizavam o patrulhamento, quando na Travessa Rubens Paschoal, em um imóvel um homem ao ver os Policiais, correu da mesma forma que o Jerry corre do Tom (desenho animado). Os agentes de segurança adentraram ao terreno onde tem uma casa na frende e uma edícula nos fundos, e nessa edícula foi encontrado diversos materiais para embalo e comercialização de drogas. No local ainda, foi localizado munições intactas e deflagradas, além de pacotes com drogas.

Como na edícula não havia ninguém, os PMs encontraram duas mulheres na casa principal, onde ao serem questionadas, uma delas afirmou que seu genro teria alugado e que sabiam que o inquilino usava o imóvel para comercialização de drogas.

Como sujeito fugiu, as duas mulheres foram conduzidas à Central de Polícia Judiciária, onde tiveram que se explicar para o delegado.

SÃO CARLOS/SP - A Comissão Organizadora da Feira Permanente da Praça XV (Praça Doutor Christiano Altenfelder Silva), com apoio do Conselho Municipal de Economia Solidária e o Departamento de Apoio à Economia Solidária da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (SMTER), realiza nos dias 15, 16 e 17 de setembro a segunda edição da “Festa do Milho da Praça XV”.
Neste ano a festa terá 24 barracas de alimentação e 37 de artesanato, além dos shows da Orquestra de Violeiros do Sindicato Rural no dia (15/09), Beloti & Viana no dia (16/09) e a Banda Doce Veneno no dia (17/09). Os shows começam sempre a partir das 19h.
O evento terá horários específicos para cada dia, sendo que na sexta-feira começa às 16h seguindo até 21h, no sábado acontece das 14h às 22h e no domingo das 10h às 22h.
De acordo com os organizadores o objetivo é promover a cultura, destacando a importância do milho como alimento da culinária local e regional, estimular o consumo dos produtos da economia solidária presentes na feira da Praça XV, proporcionar entretenimento com acesso gratuito à população.
A festa contribui, ainda, para ampliar a divulgação dos empreendedores da Feira EcoSol (Economia Solidária) na Praça XV, aumentando assim a renda familiar, aquece a economia do comércio local e contribui para a valorização dos artistas locais, oferecendo um espaço de divulgação e oportunidades.

SÃO CARLOS/SP - A Fundação Pró-Memória e com o apoio da Associação São-Carlense de Ferreomodelismo (ASCFer) realiza no sábado (16/09) e no domingo (17/09), a partir das 10h, na Plataforma da Estação Ferroviária, o 14º Encontro de Ferreomodelismo de São Carlos.
Com entrada franca, o evento já é tradicional e traz exposições de maquetes, tendas com produtos relacionados ao ferreomodelismo e área de alimentação.
O evento atrai visitantes e reúne dezenas de expositores de São Carlos e região, que apresentam suas maquetes e compartilham histórias e conhecimento com os entusiastas do ferromodelismo.
Em São Carlos evento faz parte do calendário oficial do município desde 2008 por meio da Lei 14.523/08 de autoria do então vereador Lineu Navarro.
O ferromodelismo, também chamado no Brasil de ferreomodelismo, é um hobby que reproduz em modelos o sistema ferroviário. O primeiro conjunto comercial desse modelismo foi feito pela empresa alemã Marklin, em 1891.
Os modelos são feitos em várias escalas, ou seja, proporções em relação ao tamanho original dos equipamentos ferroviários. Uma escala muito usada é a HO (1:87). Uma locomotiva HO tem, de modo geral, 50 mm de altura e 100 mm de comprimento, porém nesta edição os visitantes poderão ver uma maquete modular de 70 metros, uma das maiores do país.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Esportes e Cultura abriu as inscrições para a população infanto-juvenil que deseja aprender e praticar aulas de judô, arte marcial japonesa e de defesa pessoal que oferece diversos benefícios para o desenvolvimento físico, mental e social.
As aulas serão ministradas pelo Prof. Sebastião Alexandre da Cunha na academia “ADC Fábrica de Campeões”, localizada no Centro da cidade, e não têm qualquer tipo de cobrança – seja de inscrição ou mensalidade –. Podem se inscrever as crianças e adolescentes nascidos entre 2010 e 2016, masculino e feminino, que aprenderão as técnicas de iniciação e aperfeiçoamento da modalidade.
Neste primeiro momento, serão 96 vagas oferecidas para a comunidade em quatro turmas: Turma 1 – segundas e quartas-feiras, das 9h às 10h; Turma 2 – segundas e quartas-feiras, das 15h às 16h; Turma 3 – terças e quintas-feiras, das 9h às 10h e; Turma 4 – sextas-feiras, das 15h às 16h.
Para participar das atividades, a criança ou adolescente deve comparecer à Secretaria Municipal de Esportes e Cultura (Rua Dom Pedro II, nº 1296 – Centro), acompanhada dos pais ou responsáveis, e preencher a ficha de inscrição. O endereço é o mesmo para esclarecimentos e retirada de dúvidas.

JUDÔ NA VILA IZABEL – Recentemente, a Secretaria Municipal de Esportes e Cultura também retomou as aulas de judô na grande Vila Izabel ao fechar uma parceria com o SESI. A prática da modalidade, igualmente sem qualquer tipo de cobrança, contemplará até 200 crianças e adolescentes de 6 a 17 anos.
Neste caso, para praticar judô por meio da parceria entre Prefeitura e SESI, o aluno deve fazer a inscrição presencialmente no próprio SESI (Rua Coronel José Augusto de Oliveira Salles, 1325 – Vila Izabel). No local, Prefeitura e SESI também disponibilizam aulas de kung fu e basquete para as mesmas faixas etárias.