SÃO CARLOS/SP - Na última sexta-feira, 26 de julho, aconteceu a sessão solene que entregou os títulos de “Comerciante do Ano” ao empresário Thiago Carelli, da Guaraná São Carlos, e de “Comerciante Homenageado do Ano” ao empresário João Batista Rocha, da Felipe Calçados.

Essas homenagens, instituídas pela Lei Municipal nº 7.435, visam reconhecer os significativos serviços prestados ao desenvolvimento comercial do município.

A solenidade, reuniu autoridades da cidade e familiares dos homenageados e aconteceu no plenário da Câmara Municipal de São Carlos.

Thiago Carelli agradeceu à ACISC e ao Legislativo pela homenagem recebida, dedicando-a à sua família. “Quero dedicar este prêmio à minha família, que sempre esteve ao meu lado, apoiando-me e inspirando-me a cada passo. À minha equipe de colaboradores, que com esforço e dedicação, fazem do Guaraná São Carlos uma empresa de sucesso. E, claro, aos nossos clientes, que são a razão de nosso empenho e a base de nosso crescimento”, destacou.

João Batista Rocha destacou que ser comerciante é enfrentar desafios diários e, muitas vezes, navegar por águas incertas. “Nos últimos anos, especialmente, enfrentamos momentos difíceis. A pandemia, a crise econômica e as constantes mudanças no comportamento dos consumidores nos obrigaram a nos reinventar e a encontrar novas formas de servir nossos clientes”, destacou. “Gostaria de agradecer à ACISC por esta honraria. Vocês desempenham um papel fundamental no fortalecimento do comércio local e na promoção do desenvolvimento econômico da nossa cidade”, completou.

Thiago Carelli

Thiago Carelli, aos 43 anos, representa a terceira geração à frente do Guaraná São Carlos, uma empresa com uma rica história de inovação e compromisso com a comunidade. Desde que assumiu a gestão do negócio, Thiago tem demonstrado grande capacidade de liderança e visão estratégica, contribuindo para o crescimento contínuo da empresa e fortalecendo seu impacto positivo na sociedade são-carlense.

João Batista Rocha

João Batista Rocha, da Felipe Calçados, é um exemplo de dedicação e perseverança. Com anos de trabalho árduo e paixão pelo que faz, João Batista construiu uma reputação sólida no comércio de calçados, sempre priorizando a qualidade e o atendimento ao cliente. Sua trajetória é marcada por inúmeras conquistas, que servem de inspiração para novos empreendedores.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Educação (SME) está instalando os equipamentos para reconhecimento facial nas unidades escolares da rede municipal de ensino. No total, 62 escolas receberão o sistema, porém a instalação começou pelas maiores unidades, locais onde estão sendo necessários mais equipamentos, caso do CAIC, onde já foram instalados 12 identificadores faciais. O investimento é de R$ 2,04 milhões com recursos próprios do município.

Nesta semana a instalação continua nas unidades menores e o cadastro dos alunos começa na quinta-feira (01/08) pela EMEB Ulysses Ferreira Picolo, localizada na rua Hagar Cristina Rojo Rocha, nº 145, no Residencial Eduardo Abdelnur, local onde são atendidos aproximadamente 600 alunos no ensino fundamental.

O equipamento é uma solução a fim de oferecer um maior controle aos pais e responsáveis, sendo que não tem apenas a finalidade de notificar os alunos e pais caso o estudante não compareça à escola, mas também permite o acompanhamento do boletim. A criança também sairá da escola na presença de um dos responsáveis cadastrados no sistema.

Outro destaque é a gestão da alimentação escolar. Com informações em tempo real sobre a presença dos alunos, as cozinhas das escolas conseguem preparar a quantidade ideal de merenda, evitando desperdícios. O sistema permite controlar cardápios diários, valores nutricionais, estoque de produtos, e gerir a alimentação preparada na unidade de ensino ou por empresas terceirizadas.

“Além disso, a solução permite ao gestor público melhorar o planejamento e realizar intervenções imediatas em escolas com baixos índices de frequência. O sistema também integra informações de assiduidade com o Conselho Tutelar”, garante Paula Knoff, secretária de Educação.

Para a diretora adjunta da EMEB Afonso Fiocca Vitali (CAIC), Carla Serotine, o sistema é muito importante para as escolas da rede. “Temos 1.150 alunos, portanto vai facilitar para os nossos professores que não vão mais precisar fazer a chamada e para a gestão escolar como um todo. Vamos poder fazer a busca ativa dos alunos faltosos rapidamente, facilitando a comunicação com os pais. E como foram instalados 6 aparelhos por andar, não vamos gerar filas nem na entrada e nem na saída”.

O projeto inclui outras importantes funcionalidades: matrículas online, facilita o processo de novas matrículas, pré-matrículas e gerenciamento de filas de espera, gestão de secretaria da unidade escolar; abrange serviços como rematrícula, transferência, geração de turmas e lançamento de notas.

Nem a foto do cadastro biométrico nem a do registro da frequência do dia a dia fica no dispositivo local do usuário. É uma imagem criptografada e à qual não há acesso direto. Temos total segurança e cuidado com relação ao armazenamento dessas imagens dos alunos, seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Todas as escolas municipais de São Carlos também contam com câmeras, sensores de monitoramento internos e externos, alarmes e sensores de fumaça. Cada unidade, dependendo do tamanho, recebeu de 8 a 10 sensores externos. A partir do disparo do equipamento, as imagens são enviadas em tempo real para a Central de Monitoramento da Guarda Municipal que envia a viatura na hora para o local.

SÃO CARLOS/SP - Com o objetivo de transformar a visão em arte, o Sistema Integrado de Bibliotecas de São Carlos (SIBISC) está com inscrições abertas para a Oficina de Fotografia de Paisagem. A oficina “Descubra a Arte da Fotografia de Paisagem” é gratuita e será realizada de 06 a 13 de agosto (todas as terças-feiras) das 14h às 16h na Biblioteca Pública Amadeu Amaral, localizada na Rua São Joaquim, nº 735, no Centro.

Uma oportunidade para os interessados que amam capturar a beleza natural do mundo ao seu redor e desejam transformar sua paixão por paisagens em fotografias impressionantes.

A oficina de fotografia é destinada para os amantes da natureza e querem capturá-la em imagens com qualidade e boa técnica. Visa ainda aprimorar as habilidades ou explorar um novo nicho, em vários níveis para fotógrafos amadores e profissionais, curiosos e criativos, novatos na arte de fotografar e deseja aprender desde o básico, com um curso que vai guiar passo a passo e oferecer a chance de elevar suas habilidades fotográficas e capturar a beleza do mundo de uma nova forma.

As inscrições e outras informações podem ser obtidas pelos telefones (16) 3374-4144 ou 3372-3493 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Receitas e Rendas comunica que está disponível até o final desse mês, no site da Prefeitura de São Carlos, o requerimento para as empresas pleitearem o incentivo fiscal de desconto no IPTU 2025.  O link foi aberto em maio/2024 e os pedidos podem ser feitos até o dia 31 de julho de 2024, impreterivelmente, no portal da Prefeitura de São Carlos, através do endereço www.saocarlos.sp.gov.br, Incentivo Fiscal ICMS/Atividade Industrial: http://simonline.saocarlos.sp.gov.br/incentivo/.

Conforme a Lei Municipal 13.692/2005 esses benefícios possibilitam que a empresa requeira desconto no IPTU 2025 e são aplicados apenas para os imóveis de empresas privadas, inclusive as de pequeno porte, nos quais se desenvolvam atividades de contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e atividades industriais e que sejam estabelecidos no município de São Carlos.

Por meio dessa legislação, o IPTU dos imóveis nos quais se desenvolvam atividades de contribuintes do ICMS poderão obter descontos que podem chegar a 100% do valor original. Para receber esse incentivo, é necessário também ser declarante do valor adicionado, ter apresentado valor adicionado positivo nos dois exercícios anteriores ao exercício do requerimento de aplicação do incentivo e ter encaminhado à Secretaria Municipal de Receitas e Rendas por meio eletrônico, as Guias de

Informação de Arrecadação – GIAS mensais - e as Declarações para o Índice de Participação dos Municípios – DIPAMs, bem como os respectivos protocolos de entrega dessa documentação ao Estado. De acordo com a Lei Municipal, o locatário do imóvel onde a empresa está instalada também pode solicitar o desconto, desde que a obrigação de pagamento do IPTU esteja expressamente prevista no contrato de locação da empresa.

Já o incentivo à atividade industrial, equipara o valor do metro quadrado do terreno onde se localiza a indústria ao valor do Distrito Industrial Miguel Abdelnur, o que possibilita proporcionar maior competitividade às empresas de São Carlos que não estão localizadas nos distritos industriais. 

Vale lembrar que esses benefícios não são cumulativos e, no caso de aprovação, é concedido o de maior desconto.

O link remete a um cadastro para acessar o formulário para que as empresas solicitem o desconto sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2025.  Outras informações sobre os benefícios podem ser obtidas pelos telefones (16) 3362-2986 ou através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

SÃO CARLOS/SP -  A Prefeitura de São Carlos iniciou a geração de 17 mil carnês do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e da Taxa de Licença para Funcionamento (TLF). Do total de carnês, 1.857 são referentes aos prestadores de serviços enquadrados no ISSQN fixo.
Os carnês estarão disponíveis primeiramente através do site da Prefeitura Municipal de São Carlos no SIM Online (https://scarlos.giap.com.br/ords/scarlos02/f?p=1471:1) na opção 2ª Via ISS – Fixo e TLF e posteriormente fisicamente, a serem entregues pelos correios nos endereços constantes no Cadastro Mobiliário.

Os tributos podem ser pagos em até quatro vezes, com vencimento a partir do dia 25 de setembro e a última em dezembro. Se optar pelo pagamento à vista, o contribuinte terá desconto de 10% do valor total do carnê.

A taxa de renovação da Vigilância Sanitária (VISAM), cobrada somente das empresas e profissionais autônomos que necessitam dessa licença, está incluída junto com os demais tributos. Estabelecimentos comerciais isentos da TLF e do ISSQN Fixo, receberão o carnê, porém somente com a cobrança da taxa de renovação da VISAM quando for o caso. 

O ISSQN é um tributo que incide sobre a prestação de serviços realizados por empresa ou profissionais autônomos, com ou sem estabelecimento fixo. A base de cálculo é o preço do serviço efetivamente prestado.

Já a TLF é cobrada anualmente e tem como objetivo a verificação das condições de funcionamento do estabelecimento por meio de exames, vistorias ou outras ações administrativas vinculadas à atividade econômica, sendo que, desde o exercício de 2003, a Prefeitura deixou de cobrar esta taxa de estabelecimentos estritamente comerciais.

Outras informações podem ser obtidas no SIM. No Centro, o endereço do SIM é rua Major José Inácio, nº 2.114, esquina com a Rua D. Alexandrina; na Vila Prado na rua Bernardino de Campos, nº 636, entre as travessas 3 e 4. O horário de funcionamento é das 8h às 16h.

SÃO PAULO/SP - O Pantanal arde em extensão recorde neste ano, mas nem por isso se tornou prioridade para o destino de emendas de deputados e senadores. Nem houve envio de verbas por emendas de bancada.

Nenhum parlamentar de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul indicou recursos para prevenção e combate aos incêndios na região. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática têm duas ações específicas para prevenção e combate a incêndios florestais.

Total indicado supera R$ 1,4 milhão, mas não foi para o Pantanal. Na rubrica "Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias", que poderia auxiliar o Pantanal, apenas os deputados Amom Mandel (Cidadania-AM), José Guimarães (PT-CE) e Leo Prates (PDT-BA) destinaram emendas individuais em seus respectivos estados, segundo o Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento). Quando um parlamentar indica recursos para uma determinada localidade, o valor não pode ser utilizado em outra região.

São deputados e senadores de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde está localizado o bioma, filiados a PL, PP, MDB, União Brasil e PT.

A atividade também trata de "ações de prevenção, educação, manejo, preparação, monitoramento, combate, recuperação de áreas e estímulo à substituição do uso do fogo no meio rural".

A indicação do colegiado em 2024 foi para a ação "Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais", com destino nacional, ou seja, o valor pode ser utilizado em qualquer lugar do Brasil.

Colegiado indicou R$ 9,3 milhões e já foram pagos R$ 7,5 milhões. Os dados também são do Siop. A ação prevê o monitoramento, vigilância, fiscalização e manejo integrado do fogo nas unidades de conservação federais. A rubrica propõe ainda a "gestão de riscos e emergências ambientais (...) capacitação e contratação de brigadas de prevenção e combate a incêndios florestais".

Valor foi utilizado para pagamento de salários, aquisição de materiais e elaboração de planos para as queimadas. O recurso ficou sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes, subordinado ao Ministério do Meio Ambiente.

Foi registrado recorde de queimadas no Pantanal. De janeiro a junho de 2024, o fogo atingiu 372 mil hectares, o que supera a área de duas cidades de São Paulo. A extensão da devastação no bioma é 54% maior do que a área atingida pelos incêndios no mesmo período em 2020. Foi o pior ano de queimadas na região, com a destruição de 241,7 mil hectares.

Outra ação no ministério foi indicada por cinco parlamentares. Essa trata de infraestrutura e estudos técnicos para as unidades de conservação, incluindo o Pantanal, e recebeu emendas individuais de Castro Neto (PSD-PI), Chico Alencar (PSOL-RJ), Gilson Daniel (Podemos-ES), Marcelo Castro (MDB-PI) e Rubens Otoni (PT-GO) neste ano. Elas somam R$ 12,7 milhões.

Ação é abrangente. Ela prevê, entre outros pontos, atender às diversas demandas das unidades de conservação. A lista inclui a "manutenção, gestão, regularização fundiária, estudos técnicos, uso público, infraestrutura, contratação de agentes temporários ambientais e contratação de aeronaves". Além disso, estão previstas ações de "desenvolvimento de práticas econômicas sustentáveis no interior e no entorno das unidades".

Os congressistas foram procurados para justificar a ausência de envio de verbas. Muitos não responderam. O espaço está aberto a manifestações.

O Pantanal sofre com incêndios todos os anos. Especialistas veem a situação atual como consequência de uma seca severa no bioma, que se arrasta pelos últimos anos, e de falta de articulação para ações preventivas contra o fogo.

Baixo orçamento e falta de articulação. O Orçamento de 2024 previa que o Ministério do Meio Ambiente teria R$ 3,72 bilhões em caixa.

Saúde em ano eleitoral foi prioridade na indicação de emendas. Os parlamentares optaram por irrigar suas bases com verbas para saúde. A escolha atende o pleito de prefeitos que percorreram o Congresso em 2023 para garantir os recursos.

Governo editou MP com crédito extraordinário no Pantanal de R$ 137,6 milhões. Valor será destinado para reduzir os efeitos da estiagem e combater as queimadas no Pantanal. As verbas vão para os ministérios do Meio Ambiente, da Defesa e da Justiça e Segurança Pública.

O QUE SÃO E COMO FUNCIONAM AS EMENDAS

Todos os ministérios têm duas maneiras de investir recursos em ações. Uma delas é usando as próprias verbas da pasta. A outra é com o empenho e gasto de recursos indicados por parlamentares, as chamadas emendas.

Emendas parlamentares foram criadas pela Constituição de 1988. Elas são divididas em emendas individuais (a que todo deputado e senador têm direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região) e as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso Nacional).

A destinação de emendas parlamentares é a forma que deputados e senadores têm de alimentar suas bases eleitorais. É possível indicar valores para diversas áreas por meio dos ministérios, de acordo com a negociação feita com prefeitos e governadores.

A indicação dos valores é o primeiro passo para que um parlamentar envie dinheiro para o seu estado. A próxima etapa é o empenho, quando o recurso é reservado, e só depois pago. Apesar da indicação ser feita pelos parlamentares, é o ministério responsável pela verba que empenha e autoriza o pagamento dos valores.

POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - Ao terminar a sua gestão, em dezembro deste ano, o prefeito Airton Garcia terá contribuído para diminuir o déficit habitacional de São Carlos, facilitando o acesso dos são-carlenses à moradia.  
A Prefeitura de São Carlos viabilizou nos últimos 91 meses a aquisição de 3.192 unidades habitacionais, sendo 1.855 unidades conquistadas que se somam a concessão de outras 1.337 cartas de créditos de R$ 11 mil para cada família de baixa renda adquirir o seu primeiro imóvel por meio do Programa Casa Paulista - modalidade Cartas de Créditos Imobiliário, totalizando R$ 14.707.000,00 disponíveis para a cidade.
A conquista só não foi maior porque durante a pandemia da COVID-19, entre 2020 e 2022, todos os empreendimentos ficaram parados, nenhuma casa popular foi construída. Vale lembrar, ainda, que entre 2019 e 2022, o Governo Federal mudou o Programa Minha Casa, Minha Vida para Casa Verde e Amarela, período em que o financiamento do Programa Habitacional atendeu famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.400, com possibilidade de contemplar rendas de até R$ 8.000. Nesse período, ocorreu uma expansão na oferta de novos empreendimentos privados com compra e financiamento de 10 mil imóveis direto com as principais construtoras da cidade. 
Atualmente, segundo a Progresso e Habitação de São Carlos (Prohab), a cidade tem cadastrados 16.415 pessoas em busca do imóvel próprio. O déficit habitacional por faixa etária é de 6.495 unidades para pessoas com renda até 1 salário mínimo, 6.747 pessoas com renda de 1 a 2 salários mínimos, 2.052 pessoas com renda de 2 a 3 salários mínimos, 772 de 3 a 4, 227 de 4 a 5, 64 pessoas de 5 a 6 e outras 58 pessoas com renda superior a 6 salários mínimos.
Vale lembrar, ainda, que a atual política habitacional do Governo do Estado de SP está apostando em uma nova modalidade, trabalhando para facilitar negócios entre cidadãos, construtoras e incorporadoras para a compra e o financiamento de imóveis através da Caixa Econômica Federal com subsídio por meio do Casa Paulista. O governo paulista disponibiliza R$ 11 mil de subsídio por família para a aquisição de imóveis diretamente com as construtoras. Para participar, a renda familiar mensal média deve chegar a 1,8 salários mínimos, ou seja, R$ 2,4 mil. A renda pode ser da família toda e não somente de um membro.
O Governo Federal também retomou o ‘Minha Casa, Minha Vida’, porém em outro formato. Agora, as unidades habitacionais devem ser construídas em áreas urbanas já com infraestrutura (equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social) conforme estabelece a Portaria Nº 725 de 15 de junho de 2023 do Ministério das Cidades. Nesta modalidade, estão sendo contratadas 400 unidades habitacionais pelo Programa ‘Minha Casa Minha Vida’ do Governo Federal para famílias da faixa 1, com renda de até R$ 2.640,00 que serão construídas em uma área do bairro Santa Felícia. Serão investidos R$ 66 milhões para construção.

INFRAESTRUTURA - O prefeito Airton Garcia levou também infraestrutura pública para outros empreendimentos habitacionais que haviam sido entregues pela Prefeitura em anos anteriores. O Governo Airton Garcia construiu, por exemplo, o CEMEI Renato Jansen, que atende 203 crianças na faixa etária de 2 a 6 anos, colocou em funcionamento a USF do Zavaglia (o prédio estava abandonado e inacabado), recentemente instalou uma farmácia nessa unidade de saúde e entregou o Centro de Convivência do Idoso “Roberto Kabbach”. No Parque Novo Mundo, a administração de Airton Garcia construiu O CEMEI Prof.ª Regina Aparecida Lima Melchíades, que hoje atende 130 alunos de 0 a 6 anos.
A Prefeitura de São Carlos, por meio da Prohab e da Secretaria de Esportes e Cultura, entregou em setembro de 2021, no Parque Novo Mundo, uma área de lazer, com playground para as crianças, quadra de esportes e academia ao ar livre com equipamentos modernos e adequados para a prática de atividades físicas.
No Planalto Verde, a Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, construiu o CEMEI Flávio Ciaco que atende 103 alunos de 4 meses a 5 anos em período integral e a UBS Vida Nova São Carlos que também atende o bairro. No Residencial Eduardo Abdelnur, construiu duas grandes escolas: a EMEB Ulysses Ferreira Picollo com capacidade para atender até 780 alunos no ensino fundamental e o CEMEI Carminda Nogueira de Castro Ferreira que atende 200 alunos na educação infantil na faixa etária de 0 a 6 anos. No Jardim Araucária, foi entregue a EMEB Alcir Affonso Leopoldino com capacidade para 130 alunos no período da manhã e 60 no período da tarde, totalizando 190 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. A Prefeitura entregou, ainda, em setembro de 2023, 22 casas construídas por meio do programa ‘Vida Longa’, uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura. Primeiro condomínio república para idosos.
O Movimento Habitacional e Ação Social – MOHAS, que possui parceria firmada com a PROHAB São Carlos, foi habilitado pelo Governo Federal para receber recursos para aquisição de terreno, elaboração de projetos e construção de 240 unidades habitacionais com valores na ordem de R$ 40 milhões para a cidade de São Carlos, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades do Governo Federal também para pessoas da faixa 1.
Pelo Programa Casa Paulista - modalidade Preço Social - São Carlos assinou, em junho de 2024, termo de adesão que prevê a construção de 880 unidades habitacionais. Esta modalidade viabiliza a construção de unidades habitacionais por meio de parceria entre o Governo do Estado, Prefeitura e construtora, construindo e vendendo unidades por preço reduzido. 

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - A Prohab e o Governo de São Paulo entregaram, em abril de 2023, matrículas de regularização fundiária.  Foram entregues 104 títulos de propriedade no bairro Cidade Aracy; emissão de 72 escrituras nos bairros São Carlos III, São Carlos V, São Carlos VIII, Santa Angelina, Cidade Aracy e em Santa Eudóxia. Ainda estão em andamento duas regularizações, nos bairros Jardim Gonzaga e Santa Eudóxia, que beneficiarão 565 famílias; foi promovida, ainda, a troca de telhado em 91 casas do São Carlos VIII.