SÃO PAULO/SP - A Justiça de São Paulo determinou que a USP (Universidade de São Paulo) cancele um concurso para docente em literaturas africanas em língua portuguesa. A vaga foi aberta em 30 de setembro após o edital anterior ter sido anulado por suspeição da banca.

Érica Bispo, aprovada para o posto em novembro de 2024, teve sua nomeação revogada em março deste ano por supostamente manter relação de amizade com duas professoras que avaliaram sua entrada na universidade.
Ela nega a acusação e afirma ter sido alvo de racismo por ser a última candidata preta naquela concorrência. O caso foi levado ao Tribunal de Justiça paulista.

Em decisão de segunda-feira (15), o juiz Marcelo Semer, da 10ª Câmara de Direito Público, entendeu ser necessário suspender o novo processo seletivo porque eventual decisão favorável à Bispo poderia gerar consequências para o novo concurso -já em fase de homologação das inscrições.

A USP argumenta que a decisão pela anulação do primeiro edital foi baseada em provas e passou pelo seu órgão máximo, o Conselho Universitário.

O recurso contra o processo seletivo foi solicitado por um grupo de seis concorrentes. Segundo eles, a mulher seria incapacitada para exercer a função pretendida e teria ganhado notas altas injustificadas pela intimidade com a banca.

Para comprovar sua teoria, eles juntaram fotos nas quais a então aprovada aparecia em grupos com as professoras. Numa dessas imagens, a legenda dizia "entre amigos é muito bom".

Bispo afirma que os especialistas em literaturas africanas no Brasil não são muitos e seria comum o encontro em congressos do tema.

Uma das concorrentes a ter questionado a banca foi Larissa Lisboa, professora da UFLA (Universidade Federal de Lavras). Segundo ela, a seleção foi toda problemática e o desempenho da aprovada foi questionável, sendo as fotos "a prova de que algo estava errado".

Lisboa também questiona a versão compartilhada por Bispo de que o recurso teria viés discriminatório. "Isso me fere profundamente, eu também sou uma mulher negra. No concurso em questão, me autodeclarei assim", diz Lisboa, que não aderiu às cotas para docentes pretos, pardos e indígenas no edital em questão.

Para a Procuradoria da USP, as imagens apresentadas foram o bastante para comprovar a relação íntima entre Bispo e as professoras e anular o concurso.

Em seu parecer, o órgão rechaçou que o desempenho da candidata tenha sido superior por algum favorecimento e não comentou sobre sua capacidade para o cargo, mas disse ter constatado nas imagens analisadas "contexto suficiente para se reconhecer a afetuosidade entre a candidata indicada e as professoras".

A versão foi acatada pelo Conselho Universitário, em 18 de março, com 59 votos a favor e 1 contrário, além de quatro abstenções.

Ocorre que, em meio aos trâmites na USP, o Ministério Público de São Paulo também analisava o caso. Em seu parecer, ele contrariou a universidade e afirmou não ter sido "evidenciada a atuação dolosa de qualquer agente público", citando as docentes.

O documento foi entregue aos membros da banca, à direção da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas), responsável pelo concurso, e à reitoria, mas já após a apreciação do caso no Conselho Universitário.

Para Bispo, a versão da Promotoria prova que a anulação do processo seletivo foi injusta. Por isso, ela e seus advogados buscam a reversão da decisão na Justiça.

QUEM É ÉRICA BISPO

Érica Cristina Bispo é graduada em letras pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e doutora em literaturas portuguesa e africanas, com pós-doutorado em literatura guineense. Ela é professora de literatura e língua portuguesa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro desde 2015.

Várias entidades, como a Associação de Escritores da Guiné-Bissau e o Congresso Internacional de Literaturas e Culturas Africanas, publicaram notas em seu apoio.

"Nem se precisa revisar de frente para trás o curriculum lattes de Érica Bispo para se confirmar a sabedoria majestosa em suas falas-conferências, palestras, comunicações orais, sempre pautada em uma seriedade exemplar diante de seu legado como profunda estudiosa das epistemologias africanas no Brasil", afirma o Congresso.

O advogado de Bispo, Raphael de Andrade Naves, diz que a decisão da Justiça de anular o novo edital para professor de literaturas africanas "É um sinal claro de que o judiciário está atento à complexidade do caso".

por Folhapress

BRASÍLIA/DF - O Brasil foi reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como o maior país do mundo a eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho, a chamada transmissão vertical, como problema de saúde pública. 

Segundo Padilha, o Conselho da Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS) em conjunto com representantes da OMS visitará o Brasil esta semana para a entrega oficial da certificação ao governo brasileiro.

“Significa que o Brasil conseguiu eliminar graças ao SUS [Sistema Único de Saúde], aos testes rápidos das unidades básicas de saúde, aos testes do pré-natal, às gestantes que têm HIV tomarem a medicação pelo SUS”, disse Padilha.

O ministro lembrou que há algumas décadas o Brasil tinha iniciativas filantrópicas para manutenção de abrigos para órfãos com HIV, que haviam perdido os pais em decorrência da Aids. 

“Abrigavam aqueles bebês que tinham nascido com HIV e seus pais tinham morrido. A gente não tem mais isso no nosso país, felizmente, nem a transmissão do HIV da gestante para o bebê”, comemorou.

Segundo o ministro, o Brasil apresentou um dossiê à organização mundial no mês julho com os dados do SUS no Brasil.

Apostas eletrônicas

Ao longo do programa, o ministro destacou ainda iniciativas promovidas pela pasta da Saúde como o Observatório Saúde de Apostas Eletrônicas, que reúne uma série de iniciativas de enfrentamento aos riscos à saúde mental associados às apostas eletrônicas.

Entre as ações destacadas, Padilha reforçou a disponibilização de uma ferramenta que permite ao cidadão bloquear simultaneamente todas as contas em sites de apostas, por meio do aplicativo Meu SUS Digital. O serviço de teleatendimento psicossocial também será implantado como parte das iniciativas, informou.

Segundo o ministro, estudos realizados pela pasta da Saúde apontam que as pessoas se sentem mais à vontade em consultas online com psicólogos e psiquiatras para tratar do assunto. 

“As pessoas não vão ao Centro de Atenção Psicossocial para isso. Eles têm um número pequeno de atendimentos dessa natureza. Devem chegar, este ano, a 5 mil”, explicou.

Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O Plano Clima foi aprovado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) na última segunda-feira (15) e deverá começar a valer nos próximos dias, com a publicação no Diário Oficial da União. Além das Estratégias Nacionais de Mitigação (ENM) e Adaptação (ENA), a proposta reúne ainda planejamentos setoriais.

“O Plano Clima é um orientador desse conjunto de ações. Quando a gente fala de adaptação a essa nova realidade, ele traz isso na forma de 16 agendas de trabalho. E tem o outro lado, de como a gente enfrenta o problema na sua causa, de como a gente reduz emissões, que traz 8 agendas na forma de planos setoriais”, explica secretário nacional de mudança do clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Aloisio Lopes de Melo.

Na prática, são iniciativas a serem adotadas no país até 2035 pelos setores público e privado, para que o Brasil consiga, ao mesmo tempo, contribuir para que o aquecimento global não ultrapasse 1,5 °C e também se preparar para os impactos dessa nova temperatura, como chuvas e secas extremas.

“Ele orienta o conjunto de atores, como municípios, por exemplo, para terem um desenvolvimento urbano mais sustentável, seja no sentido de ter mais mobilidade pública, com modais coletivos, com avanço na eletriticação dos transportes, uso de biocombustíveis, e na organização da mobilidade urbana no sentido de ter cidades menos dependentes de combustíveis fósseis, cidades mais sustentáveis”, diz o secretário.

Segundo de Melo, é um plano que vai além de políticas públicas a serem implementadas pelo governo federal e subnacionais, já que orientará também os setores econômicos do país.

“Por exemplo, o Plano Clima estabelece mecanismos para aumentar a oferta de recursos de financiamento para os investimentos em atividade de baixo carbono, para que o setor privado possa olhar para essas prioridades, entender quais são as principais inovações e eixos de atuações e possa orientar sua atividade e seus investimentos para essa finalidade”, detalha.

Nações Unidas

Em complementação à meta para redução de emissões de gases do efeito estufa (NDC, na sigla em inglês) apresentada pelo Brasil ao secretariado da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) em novembro de 2024, o governo entregará também o Plano Clima como um mapa do caminho para o cumprimento da redução de 59% até 67%, em 2035.

Para o secretário do MMA, a Estratégia Nacional de Adaptação (ENA), na perspectiva global, é uma inovação que servirá de exemplo a outros países.

“Vai servir como referência e ajudar nesse debate internacional e nesse desafio que todos os países têm de conviver com a mudança do clima, fazendo com que ela não afete os seus processos de desenvolvimento social e econômico”, diz.

Desafios

Com participação social ativa em todo o processo de construção, o plano foi permeado pelo olhar de organizações da sociedade civil, como o Instituto Talanoa, dedicado a estudar e construir políticas climáticas. Para a especialista sênior da organização, Marta Salomon, o Plano Clima é a grande espinha dorsal da política climática brasileira, resultante de um profundo esforço iniciado em 2023.

“O que está diante de nós agora como grande desafio é exatamente implementar aquilo que foi definido nesse grande acordo. Teve uma série de consultas públicas, de oficinas, de debates para construir isso que foi aprovado ontem no CIM”, diz.

Na avaliação de Marta, ainda há questões a serem superadas, como como a ausência de ambição para a transição definitiva da estrutura econômica brasileira para longe dos combustíveis fósseis.

“Tem problemas que a própria mudança climática impõe, como falta de chuva para gerar energia hidrelétrica. Então, isso vai ter um impacto no percentual de renovabilidade da matriz elétrica. Nesse sentido, a gente sentiu falta de o Plano Clima expressar o afastamento do uso de combustíveis fósseis”, exemplifica.

Para o assessor de políticas públicas da rede de organizações ambientais Observatório do Clima, Fábio Ishisaki, esse detalhamento deveria constar minimamente nos planos setoriais de energia e da indústria.

“No setor de energia, tem incentivos para adoção de renováveis, mas o principal que é você não utilizar mais os fósseis, você não fomentar novas frentes de exploração, isso realmente nós não conseguimos identificar. Da mesma forma, na indústria é utilizado o gás fóssil como uma fonte de energia de transição, o que para nós também não é aderente para o compromisso de descarbonização”, diz.

O tema foi amplamente defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro, na cidade de Belém (PA), e também foi acordado no documento final da COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes, como um aperfeiçoamento do Acordo de Paris, no qual os países se comprometeram a conter o aquecimento global.

Durante a COP em Belém, o tema foi retomado e, apesar de não atingir o consenso final, teve o comprometimento governamental de construção de um caminho que viabilize essa transição.

“O mapa do caminho e essa transição para longe dos fósseis, ainda que o Brasil tenha uma matriz energética limpa e uma matriz elétrica limpíssima, a gente precisa ter no Plano Clima”, reforça Marta.

Legislação

Para a especialista sênior, outro ponto que merece atenção é uma fragilidade quanto à aprovação de um projeto de lei que institucionalize o Plano Clima.

“O desafio é gigantesco, porque a gente não tem o Plano Clima institucionalizado como uma lei. Então, dependendo do cenário eleitoral de 2026, o Plano Clima está sob risco de um próximo governo não comprometido com a causa climática, como o atual governo é, simplesmente transformar isso em pó”, diz Marta.

Para Ishisaki, esse ponto é superado pelo atrelamento das políticas públicas integrantes do Plano Clima serem vinculadas a legislações específicas, assim como o reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, do Acordo de Paris como um ato normativo supralegal.

“O Acordo de Paris está naquele patamar entre a lei e a Constituição Federal, que é a nossa lei máxima, nossa norma máxima”, destaca.

Recursos

Na avaliação do Observatório do Clima, há uma outra lacuna a ser preenchida, que é a do custo total de implementação, apesar de haver descritivos de fontes como fundos, recursos públicos ou privados.  “Se você não tem o dinheiro necessário e não sabe de onde você vai ter que tirar esse dinheiro, acaba travando, na verdade, todo o caminho para se implementar e efetivar as medidas do Plano Clima”, conclui.

Fabíola Sinimbú - repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (17) que o governo precisa alcançar a “narrativa correta” para informar ao povo brasileiro as coisas que aconteceram no país nos últimos anos. O presidente comanda, nesta manhã, a última reunião ministerial de 2025, na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília.

Para o presidente, o país está em uma situação “amplamente favorável”, embora, segundo ele, isso não apareça com a força que deveria aparecer nas pesquisas de opinião pública em razão da polarização política no país. Lula disse que o discurso da equipe precisa estar definido para o processo eleitoral do ano que vem.

“O ano eleitoral vai ser o ano da verdade. Ou seja, nós temos que criar a ideia da hora da verdade para mostrar quem é quem nesse país, quem faz o quê nesse país, o que aconteceu antes de nós e o que acontece quando nós chegamos ao governo”, disse aos seus ministros, citando ações em diversas áreas, como economia e inclusão social.

“É importante que a gente tenha noção que nós precisamos fazer com que o povo saiba o que aconteceu nesse país. Eu tenho a impressão que o povo ainda não sabe. Eu tenho a impressão que nós ainda não conseguimos a narrativa correta para fazer com que o povo saiba fazer uma avaliação das coisas que aconteceram neste país”, acrescentou.

Lula disse que vai aceitar o afastamento dos ministros que quiserem disputar um cargo ou reeleição. No pleito de 2026, será escolhido o novo presidente da República, mas também governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

O presidente destacou ainda a capacidade de articulação da equipe para a aprovação de medidas de interesse do governo no Congresso Nacional, como a isenção do imposto de renda e a reforma tributária. Para ele, o país vive um “momento ímpar” do ponto de vista econômico também pelo aumento da capacidade de investimento e financiamento dos bancos públicos.

O presidente Lula reafirmou a sua política de que o dinheiro precisa circular nas mãos da população. “Nós precisamos fazer muito mais, porque a minha teoria é que pouco dinheiro na mão do povo resolve o problema. Não tem macroeconomia, não tem câmbio. Se tiver dinheiro na mão do povo, está resolvido o nosso problema. Está resolvido o problema da industrialização, do consumo, da agricultura, está resolvido o problema da inflação”, disse.

“Nós acabamos com a invisibilidade do povo pobre desse país. Nós acabamos com a invisibilidade de um povo que só era reconhecido em época de eleição”, afirmou o presidente.

Após o discurso de abertura da reunião, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, falou sobre as políticas industriais em desenvolvimento, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez um balanço dos primeiros 3 anos da gestão.

Também estão previstas falas dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira; e da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (REPUBLICANOS) anunciou o retorno do Carbonato de Cálcio às unidades de saúde do município. O suplemento, essencial para a saúde das gestantes, já está novamente disponível após cobrança e acompanhamento do parlamentar junto à Secretaria Municipal de Saúde. O medicamento é fornecido pelo Governo do Estado, por meio do programa Dose Certa, e sua falta ocorreu em razão de atrasos na logística de distribuição, algo que já foi solucionado.

Diante da ausência do suplemento nas unidades, Bruno Zancheta solicitou informações oficiais e cobrou providências sobre a situação, que vinha preocupando profissionais da saúde e, principalmente, gestantes que dependem do medicamento durante o pré-natal. Após a cobrança do parlamentar, o secretário municipal de Saúde, Leandro Pilha, realizou gestão junto à Diretoria Regional de Saúde (DRS), o que possibilitou a regularização do fornecimento e a chegada do medicamento ao município.

Como resultado da demanda, mais de 3 mil comprimidos serão entregues às unidades de saúde, garantindo a normalização do atendimento às gestantes.

“O Carbonato de Cálcio é fundamental durante a gestação, pois auxilia na formação dos ossos do bebê, além de contribuir para a saúde da mãe, prevenindo complicações relacionadas à deficiência de cálcio. Não poderíamos permitir que esse medicamento faltasse”, destacou o vereador.

Bruno Zancheta também agradeceu ao secretário municipal de Saúde, Leandro Pilha, pelo suporte e pela atenção à solicitação apresentada. “Agradeço ao secretário Leandro Pilha pela parceria, sensibilidade e, principalmente, por atender prontamente essa demanda tão importante para as gestantes do nosso município”, afirmou.

O parlamentar reforçou que seguirá acompanhando de perto o abastecimento dos medicamentos nas unidades de saúde, garantindo que direitos básicos da população, especialmente das futuras mães, sejam respeitados.

PORTO FERREIRA/SP - Uma mulher foi presa em flagrante por tráfico de drogas na tarde desta terça-feira (16), por volta das 16h30, na rua Antônio R. Loureiro, em Porto Ferreira, durante uma ação de patrulhamento da Polícia Militar.

De acordo com o registro da ocorrência, os policiais realizavam patrulhamento pela Operação DEJEM quando avistaram a indiciada em um local já conhecido como ponto de comercialização de entorpecentes. Ao ser questionada ainda de dentro da viatura sobre o que carregava em uma bolsa a tiracolo, a mulher admitiu que havia drogas em seu interior.

Diante da declaração, os policiais realizaram a abordagem e encontraram dentro da bolsa 27 pedras de crack, 34 pinos contendo cocaína e a quantia de R$ 395 em dinheiro. Todo o material foi apreendido no local.

A suspeita recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzida à delegacia de Porto Ferreira. Após análise dos fatos, o delegado de plantão ratificou a prisão por tráfico de drogas, mantendo a mulher à disposição da Justiça.

Iniciativas educativas acontecerão nesta sexta-feira para a

conscientização de caminhoneiros, motoristas, pedestres e ciclistas

           ARARAQUARA/SP -  A Ecovias Noroeste Paulista participará, na próxima sexta-feira (19/12), do “Dia D pela Vida nas Rodovias”, mobilização nacional coordenada pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), com ações simultâneas voltadas à conscientização e à prevenção de acidentes. A iniciativa ocorre anualmente, em um período de aumento significativo no fluxo de veículos, e tem como objetivos alertar usuários das rodovias sobre comportamentos seguros no trânsito e reforçar a proteção dos trabalhadores que atuam na operação e na manutenção das estradas.

            Para marcar a data, a Ecovias Noroeste Paulista realizará três ações educativas ao longo do dia, em Araraquara (SP) e Ibaté (SP), com atividades direcionadas a caminhoneiros, motoristas, pedestres e ciclistas. As ações fazem parte de um conjunto de iniciativas de segurança viária promovidas pela concessionária, regularmente, em parceria com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv). Com a assinatura “Vá Seguro”, as campanhas reforçam a importância da adoção de atitudes responsáveis no trânsito, contribuindo para a redução de acidentes e para a preservação de vidas.

“Vá Seguro, Caminhoneiro”

            A primeira ação acontecerá das 2 às 4 horas da madrugada, na base da PMRv no quilômetro 273 da Rodovia Washington Luís (SP-310), em Araraquara. Voltada a motoristas de caminhão e de ônibus, a “Vá Seguro, Caminhoneiro” incentiva a realização de pausas em viagens longas e cansativas, contribuindo para mais atenção e segurança ao volante.

            Na abordagem, os condutores receberão orientações sobre segurança viária, materiais educativos e kits lanche. A equipe médica da concessionária estará presente para aferição da pressão arterial e dicas de saúde. Entre as principais recomendações estão a manutenção preventiva do veículo, o respeito aos limites de carga e velocidade, a não utilização do celular ao volante, o uso do cinto de segurança e o cuidado com a própria saúde e bem-estar antes de seguir viagem.

“Vá Seguro, Pedestre / Ciclista”

            Das 7 às 9 horas, a concessionária realizará, em Ibaté, a ação “Vá Seguro, Pedestre / Ciclista”, na passarela localizada no quilômetro 249 da Rodovia Washington Luís, em frente ao Restaurante Planalto. A iniciativa tem como objetivo orientar pedestres e ciclistas sobre a importância do uso adequado da passarela para a travessia segura da rodovia.

            De forma educativa, profissionais da Ecovias Noroeste Paulista levarão informações aos usuários que passarem pelo local, explicando como e por que a transposição deve ser feita exclusivamente pela passarela. Serão distribuídos panfletos informativos e kits lanche. Ciclistas também receberão coletes refletivos em formato de X, com orientações de uso para aumentar a visibilidade durante os deslocamentos.

            A concessionária reforça que pedestres devem sempre utilizar a passarela mais próxima e jamais realizar a travessia pela rodovia ou pelo acostamento. Embora a visão mais ampla possa gerar a falsa sensação de que há tempo suficiente para atravessar, os veículos trafegam em alta velocidade, o que torna essa prática extremamente perigosa.

“Vá Seguro, Motorista”

            A terceira ação do “Dia D pela Vida nas Rodovias” acontecerá, das 14 às 16 horas, na Praça de Pedágio de Araraquara (SP), no quilômetro 282 da SP-310. Com o tema “Vá Seguro, Motorista”, a iniciativa reforça a importância do uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo, inclusive no banco traseiro, além de outras orientações de direção defensiva, como a não utilização do celular ao volante. Durante a atividade, serão distribuídos kits lanche e materiais educativos com informações sobre o transporte seguro de crianças e animais de estimação.

            Crianças devem ser transportadas em dispositivos de retenção adequados à idade, ao peso e à altura, conforme determina a legislação de trânsito, e o descumprimento dessa norma é considerado infração gravíssima. Animais de estimação também devem ser transportados de forma segura, com caixas apropriadas ou cintos específicos, a fim de evitar distrações ao motorista e reduzir riscos em caso de freadas bruscas.

SÃO CARLOS/SP - Uma operação policial realizada na noite de terça-feira (16), no bairro Jardim Jockei Club, em São Carlos, resultou na apreensão de entorpecentes e dinheiro em um ponto já conhecido pelo tráfico de drogas. A ação ocorreu por volta das 21h15, no cruzamento das ruas Rio do Sono e Rio São Francisco, nas proximidades da passarela do bairro.

De acordo com o boletim de ocorrência, equipes em operação conjunta, com apoio do CFP, CGP II e demais viaturas, montaram um cerco no local. Com a aproximação dos policiais, dois indivíduos que estavam na área tentaram fugir, correndo no mesmo sentido. Durante a fuga, foi possível observar um adolescente dispensando eppendorfs pelo caminho.

Os suspeitos foram alcançados e abordados. No ponto onde estavam sentados, os policiais localizaram duas sacolas contendo drogas e dinheiro. Ao todo, foram apreendidos 42 eppendorfs de cocaína, totalizando 36 gramas, 27 porções de maconha, somando 56 gramas, além de 41 porções de crack, com peso aproximado de 22 gramas. Também foram encontrados R$ 132,50 em dinheiro.

Um dos abordados portava uma porção de crack no bolso da bermuda e informou que havia acabado de comprar a droga. Com o outro, foram localizados R$ 90 em notas. As partes foram encaminhadas ao Centro de Polícia Judiciária (CPJ), onde a ocorrência foi registrada sob responsabilidade do delegado Dr. Adriano Callsen Alexandrino. Após os procedimentos, os envolvidos foram liberados.