SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realiza nesta quarta-feira (16), às 18h, uma audiência pública online para  discutir o projeto de lei No. 129/03,  de autoria do vereador Azuaite Martins de França, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural. O evento complementará a audiência pública que discutiu o tema no último dia 6 de maio, com participação de agentes culturais, representantes de órgãos e instituições que atuam no setor, Prefeitura e vereadores.

O debate contou com presenças do presidente da Câmara, Roselei Françoso, e dos vereadores Djalma Nery, Raquel Auxiliadora e Professora Neusa, e de representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Departamento de Artes e Cultura da Prefeitura Municipal, Fórum Cultural, Coordenadoria de Cultura e Departamento de Imagem e Som da UFSCar, Centro Cultural da USP e Sesc São Carlos.

Na oportunidade, Azuaite – que preside a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal – destacou a necessidade de agilizar a reconstituição do conselho de caráter deliberativo, após a aprovação do projeto que institui um Sistema Municipal de Cultura no município. “É necessário termos um Plano Municipal de Cultura, elaborado com ampla participação de toda a sociedade, com objetivos, metas, estratégias e tempos de realização, que possam ser permanentemente monitorados e avaliados”, acrescentou.

A audiência pública desta quarta-feira poderá ser acompanhada ao vivo pelo Canal 8 da NET, pela rádio São Carlos (AM 1450), pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, agendou para esta sexta-feira (28), às 10h, uma audiência pública online para demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2021, conforme determina o artigo 9º, da lei complementar nº 101/2000.

Em virtude da pandemia da Covid-19,  a população não terá acesso ao plenário do Legislativo, mas poderá participar por meio do link da reunião no Zoom (https://zoom.us/j/97428541057?pwd=YzNDN1gxU2lpZCsrUjM3cktUY2FKUT09)

 Além disso, é possível acompanhar a audiência ao vivo pelo canal 08 da net, pela Rádio São Carlos AM 1450, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, agendou para esta quinta-feira (27), às 16h, uma audiência pública online para conhecimento e debate da proposta de um novo anel viário na cidade. A realização do evento, proposta em requerimento aprovado por unanimidade, aborda o tema que motivou uma recente reunião do presidente do Legislativo com o secretário de Transporte e Trânsito, Antonio Clóvis (Coca) Ferraz.

Roselei Françoso destacou a necessidade do poder público buscar melhoramentos para o tráfego de veículos, a segurança dos pedestres e estimular o transporte alternativo na cidade.  “Nas últimas semanas ocorreram diversas solicitações para alterações e melhorias no trânsito em nossa cidade”, afirmou ao apontar a disponibilidade do secretário de Transporte e Trânsito em apresentar suas propostas em audiência pública. Também deverão participar representantes da secretaria municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Carlos (Comdusc).

Em virtude da pandemia do covid-19, a população não terá acesso ao plenário do Legislativo, mas a audiência pública será transmitida  ao vivo pelo canal 08 da net, pela Rádio São Carlos – AM 1450, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.  

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para esta quinta-feira, 20, às 18h, a realização de uma nova audiência pública online para discutir a situação dos velórios municipais, velórios e suas concessões.  No dia 15 do mês passado o tema foi debatido durante uma primeira audiência presidida pelo vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB), com participação de vereadores, dos secretários municipais Mariel Olmo (Serviços Públicos) e João Muller (Obras Públicas), de representantes da Geo Brasilis Consultoria, Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento e de Dario Loinaz, consultor funerário mundial, entre outras pessoas.

Na ocasião, foram apresentados dados referentes a um estudo técnico elaborado para viabilizar a concessão do Cemitério Nossa Senhora do Carmo e a aquisição de um novo espaço para sepultamentos. O estudo será avaliado na nova audiência, que será transmitida ao vivo pelo Canal 8 da NET, Rádio São Carlos (AM 1450) e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos irá realizar na próxima segunda-feira, 17 de maio de 2021, às 18h, uma audiência pública online, onde serão discutidos assuntos relacionados à ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade, para declarar a inconstitucionalidade material e formal do Anexo XIX da lei nº 13.692/05, das leis 15.276/10 e nº 16.237/12, bem como o artigo 6º, da lei nº 13.864/06, do município de São Carlos, referente aos prédios históricos da cidade.

A audiência foi solicitada pelo vereador Azuaite Martins de França, através do requerimento nº 771/21, aprovado por unanimidade em sessão ordinária deste Legislativo.

Em virtude da pandemia do Covid-19, a população não terá acesso ao plenário do legislativo, mas a audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal 8 da NET, pela Rádio São Carlos AM 1450, online via Facebook, canal do Youtube e por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realiza nesta sexta-feira (16), às 18h, uma audiência pública online para discutir a elaboração do  PPA (Plano Plurianual) para o período de 2022 a 2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O PPA é um instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes e metas para organizar e viabilizar a implementação e a gestão de políticas públicas, assim como as ações do governo para os próximos quatro anos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro seguinte, orientando a elaboração e execução do Orçamento.

Em virtude da pandemia de Covid-19, a população não terá acesso ao plenário do Legislativo, mas a audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal 8 da Net, pela Rádio São Carlos AM 1450, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.  

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para esta segunda-feira, 12 de abril, a partir das 15 horas, a realização de uma audiência pública online para debater sobre assuntos relacionados à suspensão das atividades práticas e reinserção da medicina da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, no sistema de saúde de São Carlos. A audiência foi agendada pelo presidente da Casa, vereador Roselei Françoso (MDB), em atendimento ao solicitado pelo requerimento nº 459/21, de autoria do vereador Elton Carvalho.  

“O sistema público de saúde do município de São Carlos vive uma situação caótica, e a reinserção dos estudantes de medicina impactaria de forma positiva a atenção básica de saúde”, destacou Elton Carvalho (Republicanos). 

Em virtude da pandemia do covid-19, a população não terá acesso ao plenário do legislativo, mas é possível acompanhar a audiência ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET), pela Rádio São Carlos (AM 1450) e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para quinta-feira, 15 de abril, às 18 horas e 30 minutos uma audiência pública online para tratar de assuntos relacionados à situação dos cemitérios municipais, velório e suas concessões. O evento foi solicitado pelo vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB), por meio do requerimento nº 570/21, aprovado por unanimidade em sessão ordinária do Legislativo.

O vereador Rodson apontou que os cemitérios municipais estão perto do limite de vagas para sepultamento, o que foi agravado com o aumento de óbitos na cidade por conta da pandemia de Covid-19. Além disso, ele também citou a necessidade de melhorias nos velórios, para que a população possa usufruir de um espaço digno ao prestar seus sentimentos aos amigos e familiares que se foram. “É inegável e lastimável o estado de conservação dos nossos velórios, bem como a falta de espaço para ampliação de novos jazigos nos atuais cemitérios municipais”, afirmou.

Foram convidados a participar da audiência os secretários municipais de Serviços Públicos; de Obras Públicas; e de Administração e Gestão, além do diretor do Departamento da Secretaria de Serviços Públicos responsável pelos Cemitérios, um representante da Vigilância Sanitária e demais responsáveis pelos cemitérios públicos municipais Nossa Senhora do Carmo e Santo Antônio de Pádua.

É possível acompanhar o evento ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET), pela Rádio São Carlos (AM 1450) e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizou nesta terça-feira (23) uma audiência pública online, solicitada pelo vereador Djalma Nery (PSOL), para tratar de assuntos relacionados à possível retomada das aulas presenciais das escolas municipais e às medidas e protocolos sanitários que devem ser adotados para o enfrentamento e combate à propagação e infecção pela Covid-19.

Participaram do evento e utilizaram o espaço de fala o secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo; o médico epidemiologista, docente do DMed/UFSCar e coordenador técnico do Comitê Gestor da Pandemia da UFSCar, Bernardino Souto; a secretária municipal de Educação, Wanda Hoffmann; o cientista e professor do Instituto de Física de São Carlos (IFCS/USP), Odemir Bruno; o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal, vereador Azuaite França; o professor das redes pública e particular de São Carlos, Ronaldo Mota; a professora da rede pública municipal, Vívien Monzani Fonseca; além do vereador propositor, Djalma Nery, que presidiu a audiência.

Contribuíram com exposições os vereadores Gustavo Pozzi, Raquel Auxiliadora, Moisés Lazarine e o presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso. Outros vereadores também acompanharam o evento por meio das redes da Câmara.

Após a fala dos convidados, a audiência foi aberta para a participação do público por meio da plataforma Zoom. Também foram lidos e respondidos alguns comentários enviados por meio dos chats das plataformas utilizadas.

PARTICIPAÇÃO POPULAR – O vereador Djalma Nery destacou que a audiência teve intensa participação popular em quantidade, qualidade e conteúdo. Foram quase 3 horas e meia de duração do evento, do qual participaram aproximadamente 5,2 mil pessoas que passaram pelas redes sociais, com uma média de público constante de 7oo pessoas, além daquelas que acompanharam via Rede Alesp (NET canal 8) e Rádio São Carlos AM. Um dos compromissos definidos no evento foi de realizar outro evento no mesmo ou em outros formatos para aprofundar o tema e escutar mais profissionais da educação e da saúde envolvidos no retorno presencial às aulas.

“Muitas decisões sobre o tema discutido são de prerrogativa do Executivo, então acredito ser papel fundamental do Legislativo, dadas as suas limitações institucionais, promover o debate. Nesse sentido, a audiência foi vitoriosa em promover um debate de qualidade e com profundidade, com perspectivas técnicas e científicas”, afirmou o vereador.

Djalma Nery ainda destacou a qualidade das contribuições de todos os convidados e ressaltou as falas do médico epidemiologista Bernardino Souto, que expôs de forma precisa dados, números e embasamento científico; e a do cientista e professor Odemir Bruno, que apresentou um modelo matemático do funcionamento da curva de contágio do vírus.

FASE VERMELHA – O secretário municipal de Saúde destacou que atualmente toda a região central do Estado de São Paulo, mais as regiões de Presidente Prudente e Franca estão na fase vermelha. “Nós entendemos a importância da educação, mas nós temos como meta a contingência de pessoas circulando. A volta às aulas presenciais neste momento, ainda mais com a nova cepa circulando em nossa região, seria um risco iminente”, completou.

A secretária municipal de Educação iniciou sua fala informando que o ano letivo foi iniciado em 18 de fevereiro totalmente de modo remoto, formato que tem implicado muita aprendizagem e superação de dificuldades. “Nós queremos a vacina para todos os professores e trabalhadores da Educação, porque queremos trabalhar com segurança. Estamos fazendo o planejamento para os diversos caminhos para um possível retorno presencial. E lembro: esse possível retorno depende dos dados das autoridades sanitárias e de saúde, que irão nos mostrar qual o melhor caminho para isso”, disse.

ENCAMINHAMENTOS – Como encaminhamento da audiência, Djalma afirmou que será formulada uma carta com a síntese de todo o debate para ser publicizada nas redes sociais para avaliação e crítica dos participantes e de todos que quiserem contribuir. “Nós gostaríamos também de convocar uma reunião com o prefeito e com a secretária de Educação para entregar e apresentar os elementos da síntese dessa audiência, já que muitas decisões cabem ao Executivo”, finalizou.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para esta quinta-feira (25) às 18 horas uma audiência pública online para tratar de assuntos relacionados à possibilidade de corte do 14º salário e do prêmio assiduidade dos servidores municipais. O evento foi solicitado pelo vereador Elton Carvalho (Republicanos), por meio do requerimento nº 5/21, aprovado por unanimidade em sessão ordinária do Legislativo.

“Os benefícios foram suspensos por uma decisão judicial, então a audiência foi proposta com o intuito de trazer transparência e explicações sobre o assunto e também responder às perguntas dos servidores”, destacou Elton. Foram convidadas a participar do evento diversas autoridades para esclarecer o tema.

Em virtude da pandemia de Covid-19, a população não terá acesso presencial à audiência, mas poderá participar por meio do link da reunião no Zoom (https://zoom.us/j/95182951421?pwd=RGt1b3p6SUhESnRtaUovelZINVBaQT09).

Além disso, ainda é possível acompanhar o evento ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET) e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal.