SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realizará na próxima quinta-feira (17), às 19h, uma audiência pública para discussão de assuntos relacionados ao Projeto de Recreação da rede municipal.

A realização da Audiência Pública foi solicitada pela vereadora Raquel Auxiliadora, que questiona as recentes alterações feitas pela administração municipal no projeto de educação esportiva e social, ministrado por educadores físicos no contra turno escolar.

O debate sobre o tema terá transmissão ao vivo pelo canal 8 da Net, pela rádio São Carlos AM 1450, online via Facebook e canal do YouTube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.  

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, agendou para esta quarta-feira (9), às 16h, na sala das sessões do Legislativo, a realização de uma Audiência Pública para discutir assuntos relacionados a melhorias estruturais das unidades básicas de saúde.

A audiência foi solicitada pelos vereadores Bruno Zancheta (PL), Elton Carvalho (Republicanos), Lucão Fernandes (MDB), Cidinha do Oncológico (PP) e Sérgio Rocha (PTB), os três últimos membros da Comissão de Saúde da Câmara. A solicitação faz referência à situação atual de UBSs, USFs e UPAs do município.

Segundo os parlamentares, o objetivo é encontrar soluções definitivas para problemas encontrados nessas unidades, visando garantir qualidade de trabalho para os servidores e bom atendimento para a população.

O evento terá transmissão  ao vivo pelo canal 8 da Net, pela Rádio São Carlos am 1450, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos. 

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Bruno Zancheta (PL), Elton Carvalho (Republicanos), Lucão Fernandes (MDB), Cidinha do Oncológico (PP) e Sérgio Rocha (PTB), os três últimos membros da Comissão de Saúde do Legislativo, protocolaram um ofício ao presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), solicitando a realização de uma audiência pública para discutir a questão de melhorias gerais nas Unidades de Saúde (UBSs/USFs/UPAs) do município.

 Os parlamentares salientaram: “Dada a relevância do tema, solicitamos em conjunto a realização dessa audiência pública para que possamos buscar soluções definitivas. Nosso intuito é claro: qualidade de trabalho para os servidores e bom atendimento para a população”. 

 “Quando unimos forças, as coisas acontecem, por isso, vereadores, mais a Comissão de Saúde, resolvemos juntos trazer a discussão desse tema para o Legislativo Municipal. A Câmara tem sido sempre protagonista dos principais temas de São Carlos, temos certeza que dessa vez não será diferente”, enfatizaram os vereadores.

SÃO CARLOS/SP - Nesta segunda-feira (21), às 15 horas, a Câmara Municipal dará continuidade à série de audiências públicas com os responsáveis pelas secretarias municipais e pelos entes da Administração Indireta do município, cumprindo determinação da Lei Municipal Nº14.896, de 2009.

Na Sala das Sessões do edifício Euclides da Cunha, os responsáveis pelas secretarias municipais de Comunicação e de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação apresentarão as atividades desenvolvidas pelas pastas e responderão perguntas de vereadores presentes.

SÃO CARLOS/SP - O Vereador Paraná Filho, que não tem medo de colocar o dedo na ferida, realizou na tarde de ontem 10/02, mais uma audiência pública, desta vez para tratar dos elevados preços dos combustíveis na cidade em relação as cidades vizinhas e com porte menor.

Podemos destacar que a audiência foi muito bem conduzida,  contando ainda com  a presença do Dr. Marcelo Damim, Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB São Carlos, do Dr. Joner José Nery, advogado especialista e reconhecido pela Defesa do Consumidor, além dos vereadores, Ubirajara Teixeira, Profª Neusa Golineli, Robertinho Mori,  Djalma Nery e claro, com a Diretora do PROCON São Carlos Juliana Cortes.

A audiência esclareceu muitos pontos e também deixou muito transparente a vulnerabilidade do PROCON São Carlos, que hoje conta com apenas dois fiscais concursados, o que para uma cidade do tamanho de São Carlos é muito pouco. Juliana Cortes expôs também a dificuldade em se ter fiscais, visto que em 2017 uma portaria estadual exige que o fiscal possua curso superior e na prefeitura de São Carlos um auxiliar administrativo não precisa desse nível de escolaridade ao prestar esse concurso.

A Diretora ainda destacou,  que o departamento tem grandes dificuldades com a Fundação PROCON, uma vez que foi relatado que o órgão estadual não responde aos questionamentos feitos pelo órgão municipal.

O Vereador Ubirajara questionou a diretora sobre a margem de lucros de postos de combustíveis, visto que isso faz com que o combustível tenha um valor elevado na cidade.  Em resposta Juliana explicou que não existe uma legislação específica e nem orientação da Fundação PROCON do Estado de São Paulo em relação a um tabelamento da margem de lucros dos donos de postos  e que isso dificulta ao lavrar uma multa por preço abusivo.

Já a vereadora Profª Neusa Golineli voltou a questionar que as pessoas que precisam do PROCON para denuncias ou até mesmo para resolver um problema e não conseguem atendimento, uma vez que todos os horários para agendamentos online já estão preenchidos, tornando o acesso do munícipe ao departamento  praticamente impossível e que isso precisa melhorar. Em resposta Juliana Cortes disse que além do agendamento online existe o whatasapp do PROCON, 3419-4510, para agendamento.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso,  agendou uma série de audiências públicas no Legislativo nos meses de fevereiro, março e abril, para apresentação e avaliação dos trabalhos das secretarias municipais, coordenadorias, autarquias, fundações empresas públicas ou sociedade de economia mista com participação majoritária do município. A medida cumpre determinação da Lei Municipal Nº14.896, de 2009.

As audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal 8 da Net, pela Rádio São Carlos AM 1450, Online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

A série será aberta na próxima segunda-feira (14) às 15h, no Plenário da Câmara, quando deverão estar presentes o presidente da FESC (Fundação Educacional São Carlos) e o Secretário Municipal de Fazenda.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos, a pedido do vereador Paraná Filho, irá realizar nesta quinta-feira (10) às 16h uma audiência pública para discutir o elevado preço dos combustíveis de São Carlos, em relação aos municípios da região.

Foram convidados para participar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, SINCOPETRO – Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo, ANP – Agência Nacional de Petróleo, Procon São Carlos, Presidente de Defesa do Consumidor da OAB e advogado especialista, e toda sociedade civil.

É de extrema importância a participação de todos, pois os preços em nossa cidade são bem superiores em relação aos municípios da região. Não adianta apenas ficarmos reclamando em redes sociais. Temos que nos manifestar em oportunidades como esta.

Link para participar é: https://us06web.zoom.us/j/84387265104?pwd=N0RJd1JKZkRoTGNJUWJscEozcElUZz09#success

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para a próxima semana uma audiência pública para discutir assuntos relacionados à “Escala de Trabalho da Guarda Civil Municipal”.

O evento, solicitado pelo vereador Paraná Filho, será realizado no dia 20 de janeiro (quinta-feira) às 18h na Sala das Sessões do Edifício Euclides da Cunha, sede do Legislativo.

A audiência será transmitida ao vivo pelo canal 8 da NET, pela Rádio São Carlos AM 1450 e online pelo Facebook, Youtube e site oficiais da Câmara.

 A população também poderá participar de forma online, por meio do link da plataforma do Zoom abaixo:

https://us06web.zoom.us/j/82178841108?pwd=L2hhYmZ1L21aZ05wVzlldTVMR0NVQT09

Informações

Audiência Pública: “Escala de Trabalho da Guarda Civil Municipal”

Data: 20/01/2022 (quinta-feira)

Horário: 18 horas

Local: Edifício Euclides da Cunha – Rua 7 de Setembro, 2078 – Centro.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realiza nesta quarta-feira (15), às 18h, uma audiência pública para debater sobre “problemas relacionados à constante falta de energia elétrica na região rural da Fazenda Pinhal".

 O evento atende uma solicitação do vereador Paraná Filho e será realizado na Sala das Sessões do Edifício Euclides da Cunha, sede do Legislativo.

 A audiência será aberta à população, mas devido à pandemia de Covid-19 a lotação do local será reduzida. Também é possível acompanhar o evento ao vivo pelo Canal 8 da NET, pela rádio São Carlos (AM 1450), e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para esta quarta-feira (24) às 18h30 uma audiência pública sobre medidas de prevenção às enchentes no município. O evento atende uma solicitação do vereador Azuaite Martins de França (foto) e será realizado na Sala das Sessões do Edifício Euclides da Cunha, sede do Legislativo.

 Como destacou Azuaite, nos últimos anos determinadas áreas da cidade têm sido duramente atingidas pelas enchentes decorrentes das chuvas do período de verão. “As consequências materiais são calamitosas para centenas de comerciantes e moradores destas regiões, bem como para o Poder Público municipal que se vê obrigado a reparar e a reconstruir o pavimento asfáltico, guias, sarjetas, praças, muros de contenção de encostas e córregos e mesmo parte de equipamentos públicos duramente destruídos pela força das águas”, afirmou.

O vereador ainda argumentou que é função do Poder Legislativo colaborar com o Poder Executivo na discussão, construção e apresentação de propostas para a diminuição ou solução definitiva destes problemas e cobrar a execução de ações concretas por parte da Administração Municipal.

 A audiência será aberta à população, mas devido à pandemia de Covid-19 a lotação do local será reduzida. Também é possível acompanhar o evento ao vivo pelo Canal 8 da NET, pela rádio São Carlos (AM 1450), e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal.