SÃO CARLOS/SP - Nesta segunda-feira (21), às 15 horas, a Câmara Municipal dará continuidade à série de audiências públicas com os responsáveis pelas secretarias municipais e pelos entes da Administração Indireta do município, cumprindo determinação da Lei Municipal Nº14.896, de 2009.
Na Sala das Sessões do edifício Euclides da Cunha, os responsáveis pelas secretarias municipais de Comunicação e de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação apresentarão as atividades desenvolvidas pelas pastas e responderão perguntas de vereadores presentes.
SÃO CARLOS/SP - O Vereador Paraná Filho, que não tem medo de colocar o dedo na ferida, realizou na tarde de ontem 10/02, mais uma audiência pública, desta vez para tratar dos elevados preços dos combustíveis na cidade em relação as cidades vizinhas e com porte menor.
Podemos destacar que a audiência foi muito bem conduzida, contando ainda com a presença do Dr. Marcelo Damim, Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB São Carlos, do Dr. Joner José Nery, advogado especialista e reconhecido pela Defesa do Consumidor, além dos vereadores, Ubirajara Teixeira, Profª Neusa Golineli, Robertinho Mori, Djalma Nery e claro, com a Diretora do PROCON São Carlos Juliana Cortes.
A audiência esclareceu muitos pontos e também deixou muito transparente a vulnerabilidade do PROCON São Carlos, que hoje conta com apenas dois fiscais concursados, o que para uma cidade do tamanho de São Carlos é muito pouco. Juliana Cortes expôs também a dificuldade em se ter fiscais, visto que em 2017 uma portaria estadual exige que o fiscal possua curso superior e na prefeitura de São Carlos um auxiliar administrativo não precisa desse nível de escolaridade ao prestar esse concurso.
A Diretora ainda destacou, que o departamento tem grandes dificuldades com a Fundação PROCON, uma vez que foi relatado que o órgão estadual não responde aos questionamentos feitos pelo órgão municipal.
O Vereador Ubirajara questionou a diretora sobre a margem de lucros de postos de combustíveis, visto que isso faz com que o combustível tenha um valor elevado na cidade. Em resposta Juliana explicou que não existe uma legislação específica e nem orientação da Fundação PROCON do Estado de São Paulo em relação a um tabelamento da margem de lucros dos donos de postos e que isso dificulta ao lavrar uma multa por preço abusivo.
Já a vereadora Profª Neusa Golineli voltou a questionar que as pessoas que precisam do PROCON para denuncias ou até mesmo para resolver um problema e não conseguem atendimento, uma vez que todos os horários para agendamentos online já estão preenchidos, tornando o acesso do munícipe ao departamento praticamente impossível e que isso precisa melhorar. Em resposta Juliana Cortes disse que além do agendamento online existe o whatasapp do PROCON, 3419-4510, para agendamento.
Câmara agenda série de audiências públicas para avaliar trabalhos de secretarias e órgãos do governo municipal
SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso, agendou uma série de audiências públicas no Legislativo nos meses de fevereiro, março e abril, para apresentação e avaliação dos trabalhos das secretarias municipais, coordenadorias, autarquias, fundações empresas públicas ou sociedade de economia mista com participação majoritária do município. A medida cumpre determinação da Lei Municipal Nº14.896, de 2009.
As audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal 8 da Net, pela Rádio São Carlos AM 1450, Online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.
A série será aberta na próxima segunda-feira (14) às 15h, no Plenário da Câmara, quando deverão estar presentes o presidente da FESC (Fundação Educacional São Carlos) e o Secretário Municipal de Fazenda.
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos, a pedido do vereador Paraná Filho, irá realizar nesta quinta-feira (10) às 16h uma audiência pública para discutir o elevado preço dos combustíveis de São Carlos, em relação aos municípios da região.
Foram convidados para participar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, SINCOPETRO – Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo, ANP – Agência Nacional de Petróleo, Procon São Carlos, Presidente de Defesa do Consumidor da OAB e advogado especialista, e toda sociedade civil.
É de extrema importância a participação de todos, pois os preços em nossa cidade são bem superiores em relação aos municípios da região. Não adianta apenas ficarmos reclamando em redes sociais. Temos que nos manifestar em oportunidades como esta.
Link para participar é: https://us06web.zoom.us/j/84387265104?pwd=N0RJd1JKZkRoTGNJUWJscEozcElUZz09#success
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para a próxima semana uma audiência pública para discutir assuntos relacionados à “Escala de Trabalho da Guarda Civil Municipal”.
O evento, solicitado pelo vereador Paraná Filho, será realizado no dia 20 de janeiro (quinta-feira) às 18h na Sala das Sessões do Edifício Euclides da Cunha, sede do Legislativo.
A audiência será transmitida ao vivo pelo canal 8 da NET, pela Rádio São Carlos AM 1450 e online pelo Facebook, Youtube e site oficiais da Câmara.
A população também poderá participar de forma online, por meio do link da plataforma do Zoom abaixo:
https://us06web.zoom.us/j/
Informações
Audiência Pública: “Escala de Trabalho da Guarda Civil Municipal”
Data: 20/01/2022 (quinta-feira)
Horário: 18 horas
Local: Edifício Euclides da Cunha – Rua 7 de Setembro, 2078 – Centro.
Audiência Pública debate problemas relacionados à falta de energia elétrica na região da Fazenda Pinhal
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realiza nesta quarta-feira (15), às 18h, uma audiência pública para debater sobre “problemas relacionados à constante falta de energia elétrica na região rural da Fazenda Pinhal".
O evento atende uma solicitação do vereador Paraná Filho e será realizado na Sala das Sessões do Edifício Euclides da Cunha, sede do Legislativo.
A audiência será aberta à população, mas devido à pandemia de Covid-19 a lotação do local será reduzida. Também é possível acompanhar o evento ao vivo pelo Canal 8 da NET, pela rádio São Carlos (AM 1450), e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para esta quarta-feira (24) às 18h30 uma audiência pública sobre medidas de prevenção às enchentes no município. O evento atende uma solicitação do vereador Azuaite Martins de França (foto) e será realizado na Sala das Sessões do Edifício Euclides da Cunha, sede do Legislativo.
Como destacou Azuaite, nos últimos anos determinadas áreas da cidade têm sido duramente atingidas pelas enchentes decorrentes das chuvas do período de verão. “As consequências materiais são calamitosas para centenas de comerciantes e moradores destas regiões, bem como para o Poder Público municipal que se vê obrigado a reparar e a reconstruir o pavimento asfáltico, guias, sarjetas, praças, muros de contenção de encostas e córregos e mesmo parte de equipamentos públicos duramente destruídos pela força das águas”, afirmou.
O vereador ainda argumentou que é função do Poder Legislativo colaborar com o Poder Executivo na discussão, construção e apresentação de propostas para a diminuição ou solução definitiva destes problemas e cobrar a execução de ações concretas por parte da Administração Municipal.
A audiência será aberta à população, mas devido à pandemia de Covid-19 a lotação do local será reduzida. Também é possível acompanhar o evento ao vivo pelo Canal 8 da NET, pela rádio São Carlos (AM 1450), e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/
SÃO CARLOS/SP - Lideranças políticas regionais e representantes da sociedade civil participaram na última quinta-feira (11) da audiência pública promovida pela Câmara Municipal no Centro Nacional Inn de Convenções (Cenacon) para discutir a proposta de instalação de um pedágio na rodovia Washington Luís (SP-310) entre São Carlos, Ibaté e Araraquara. Convidado pelo presidente da Câmara, vereador Roselei Françoso, esteve presente o diretor-presidente da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), Milton Roberto Persoli, que fez uma exposição do estudo preliminar de concessão do lote noroeste que prevê a implantação do pedágio. Durante quase três horas, Persoli ouviu manifestações de reprovação e repúdio à medida, considerada danosa para a população e a economia regional.
Ao lado de Roselei Françoso e de Milton Persoli, compuseram a mesa principal da audiência pública o vice-prefeito de São Carlos, Edson Ferraz, o secretário de Transporte e Trânsito Paulo Luciano, representando o prefeito Airton Garcia, o presidente da Câmara de Araraquara, Aluisio Braz, o presidente da Câmara de Ibaté, Valentim Fargoni, o vice-prefeito de Araraquara, Damiano Neto, o diretor-presidente da Prohab, Walcinyr Bragatto, representando Sebastião Misiara, presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), e o prefeito de Ribeirão Bonito, Carlos Calegaro. Também compareceram Diego Rodrigues da Silva, vice-prefeito de Descalvado, e Cláudia Batista, presidente da Câmara de Dourado.
Vereadores da Câmara Municipal de São Carlos e secretários municipais compareceram à audiência, além de parlamentares de Ibaté e Araraquara e representantes da FESC, UNICEP, Sindicato Rural de São Carlos, Procon de São Carlos, CIESP, Sicoob. O prefeito de Ibaté, José Parrela, justificou sua ausência. Durante o evento, foram exibidas manifestações do ex-vereador e ex-deputado Júlio Cesar e do deputado estadual Paulo Teixeira contra a instalação do pedágio. A deputada estadual Márcia Lia enviou mensagem nesse sentido.
Milton Persoli apresentou informações sobre o estudo e disse que a posição unânime dos presentes à audiência, pela não colocação do pedágio, “tem que ser considerada”. “Não há intenção nenhuma do governador e do programa de concessões de apresentar um projeto que não traga benefícios, só traga prejuízos”, disse. O diretor da ARTESP informou haver previsão de investimentos de R$ 11,9 bilhões na região de São Carlos ao longo do contrato de concessão, R$ 3,5 bilhões para obras como a construção de marginais em São Carlos e 20 dispositivos. Também apontou a previsão de 20 novas praças de pedágio e estabelecimento de descontos na tarifa para usuários frequentes.
As lideranças políticas e da comunidade que usaram a palavra durante o evento não pouparam críticas à instalação do pedágio no quilômetro 255 da rodovia Washington Luís, apontando os danos dessa medida e o passivo do governo estadual na realização de obras necessárias na região e particularmente em São Carlos. Os oradores que se sucederam apontaram a necessidade de retomada econômica no pós-pandemia, citaram a proximidade dos pedágios de Matão e Itirapina, observaram que a instalação de pedágio penaliza cidades localizadas em rotas alternativas, aumentando o tráfego e demanda por obras em estradas secundárias e vicinais.
O secretário Paulo Luciano entregou ao diretor-geral da ARTESP uma relação de obras de melhorias que são necessárias no trecho de concessão no município de São Carlos, como a readequação do trevo do bairro São Carlos 8, construção de vias marginais, obras de terceira faixa, drenagem, dispositivo de retorno no bairro Tangará, entre outras.
Já o vice-prefeito de São Carlos Edson Ferraz lamentou a ausência de deputados ao evento, falou sobre o crescimento da cidade e da presença da WL atualmente como uma avenida que corta a zona urbana,repudiou o pedágio e destacou a necessidade de um compromisso imediato com a realização de obras. O vereador Bira Teixeira exibiu uma faixa em protesto contra o pedágio durante a exibição dos slides sobre o estudo preliminar da ARTESP.
Pronunciara-se na tribuna Walcinyr Bragatto representando a UVESP, Aluisio Braz, presidente da Câmara Municipal de Araraquara, Valentim Fargoni, presidente da Câmara de Ibaté, - Damiano Neto vice prefeito de Araraquara, Paulo Luciano, secretário de Transporte e Trânsito representando prefeito Airton Garcia, Carlos Caregaro prefeito de Ribeirão Bonito, Edson Ferraz, vice prefeito de São Carlos, Claudia Batista, presidente da Câmara de Dourado, Renato Barros e Rodrigo Zambrano (OAB São Carlos), vereadores Bira Teixeira e Dé Alvim,Rodrigo Zambrano OAB, vereadores Gerson Freitas e Guilherme Bianco (Araraquara), vereadoras Raquel Auxiliadora e Professora Neusa, vereador Bruno Zancheta, ex-vereador Lineu Navarro e o presidente da Câmara Roselei Françoso, além de representantes da comunidade.
Ao final do encontro, Milton Persoli assumiu o compromisso de levar a manifestação contrária da cidade e região para o governo estadual e apresentar na região o projeto quando concluído, com previsão para o primeiro trimestre de 2022. “Fico feliz em poder ouvi-los e levar a impressão de vocês para o governo e para o grupo técnico. Para nós está muito claro o que precisa ser feito”, afirmou.
O presidente da Câmara, Roselei Françoso, agradeceu aos presentes e ao diretor-geral da ARTESP e disse que as lideranças políticas e da comunidade irão acompanhar todas as ações relacionadas a este assunto. “Vamos fazer uma consulta pública em São Carlos, que será mais um instrumento de participação popular que se soma aos abaixo-assinados de São Carlos, Araraquara e Ibaté, para dizer ao governador que o povo da região não aceita a instalação de uma nova praça de pedágio”, informou.
“A instalação do pedágio não desenvolve, mas congela a região, segrega pessoas e gera dificuldades para os municípios. As Câmaras de São Carlos, Ibaté e Araraquara são contra esse pedágio. A audiência pública deixou clara a nossa indignação”, completou Roselei.
Marquinho Amaral solicita realização de audiência pública para debater aumento da criminalidade
SÃO CARLOS/SP - Foi aprovado na sessão desta terça-feira (9) um requerimento do vereador Marquinho Amaral solicitando a realização de uma audiência pública para debater sobre o aumento nos índices de ocorrências policiais no município. O parlamentar destaca que a questão da segurança pública é extremamente complexa e envolve vários setores dos três poderes constituídos, portanto, a data da audiência pública será agendada em comum acordo com as autoridades.
“Muitos moradores da cidade procuraram meu gabinete para expor a preocupação com o aumento dos roubos e furtos em residências e lojas comerciais, bem como a elevação dos números de infrações ilícitas nas mais diversas áreas”, declarou Marquinho.
O parlamentar ressalta o alto índice de assaltos que estão ocorrendo na cidade, com “pessoas sendo assaltadas na própria casa, muitos bandidos usando armas de fogo e facas pela rua”.
Segundo o vereador as polícias Civil e Militar, assim como a Guarda Municipal, se esforçam ao máximo para garantir maior segurança à população, porém enfrentam muitas dificuldades e trabalham com limitações absurdas e extremamente prejudiciais, que comprometem o bom andamento dos serviços prestados.
Marquinho salienta ainda que devem participar da audiência pública, membros dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, das polícias Civil e Militar, do CONSEG, dos juízes e promotores criminais, da ACISC, do Sindicato do Comércio Varejista e de entidades e pessoas interessadas no assunto.
Câmara Municipal realiza audiência nesta quinta-feira para discutir pedágio na rodovia Washington Luís
SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso, agendou para esta quinta-feira (11) uma audiência pública para discutir assuntos relativos à instalação de uma nova praça de pedágio no quilômetro 255 da rodovia Washington Luis (SP 310). A audiência será realizada às 15h no Cenacon – Centro Nacional Inn de Convenções (Avenida Getúlio Vargas 2330) e reunirá representantes do governo estadual e o diretor-geral da Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo), Milton Roberto Persoli, além de prefeitos e vereadores da região.
O evento terá transmissão ao vivo pela Rádio São Carlos – AM 1450, online via Facebook e canal do YouTube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.
A Artesp pretende incluir o novo pedágio no edital de licitação da concessão, previsto para ser lançado em fevereiro de 2022. Caso aprovado e construído, ele ficaria instalado a 36 quilômetros do pedágio de Itirapina e a 27 do pedágio localizado entre Araraquara e Matão.
A audiência pública pretende reforçar a repulsa da região a essa pretensão, que nos últimos dias envolveram protestos na rodovia e manifestações de Prefeituras e Câmaras de Vereadores. Em São Carlos, a movimentação inclui um abaixo assinado online lançado pelo presidente da Câmara, Roselei Françoso, para ser encaminhado às autoridades estaduais, contra a instalação da praça de pedágio.
Para assinar, basta entrar no site peticaopublica.com.br e procurar por “Abaixo assinado contra Pedágio na Rodovia SP310 KM 255 – entre os municípios de São Carlos, Ibaté e Araraquara”, ou direto no link, https://peticaopublica.com.br/
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