COLÔMBIA - A construtora anteriormente conhecida como Odebrecht ainda deve ao governo da Colômbia mais de 494 bilhões de pesos (119,6 milhões de dólares) por danos causados por um esquema de corrupção de anos envolvendo políticos de alto escalão, informou a procuradoria-geral do país nesta quinta-feira.

A Odebrecht esteve no centro do maior escândalo de corrupção da América Latina desde que admitiu em 2016 ter subornado autoridades em dezenas de países.

A empresa mudou seu nome em 2020 para Novonor em uma reformulação de marca após o escândalo de corrupção.

Na Colômbia, a empresa pagou cerca de 30 milhões em propinas em troca de contratos de infraestrutura, segundo investigações da procuradoria-geral da Colômbia.

Um relatório do gabinete da procuradoria disse que 19 bilhões de pesos foram recuperados de um total de 514 bilhões de pesos em danos.

A Odebrecht foi premiada com um contrato na Colômbia para a construção de uma rodovia de 528 quilômetros em 2010, um contrato de 1 bilhão de dólares que ganhou com o pagamento de propinas, segundo os promotores.

A Novonor não respondeu de imediato a pedidos de comentário.

Por Luis Jaime Acosta / REUTERS

(Reportagem adicional de Carolina Pulice)

EL SALVADOR - O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, destacou na quinta-feira (1) os resultados de sua campanha contra as gangues e anunciou uma "guerra frontal" contra a corrupção, que inclui a construção de uma penitenciária especial para "criminosos do colarinho branco".

Bukele também anunciou um projeto de reforma para reduzir o número de cadeiras no Parlamento de 84 para 60 e para diminuir o número de municípios do país de 262 para 44, em um discurso no Congresso no dia em que completou quatro anos de mandato, enquanto os simpatizantes gritavam "reeleição, reeleição".

"Hoje declaramos guerra contra a corrupção", afirmou o presidente, depois de citar um "mal endêmico, que, assim como as gangues, tem tentáculos em todos os níveis do Estado" salvadorenho.

"Assim como nós combatemos as quadrilhas de maneira frontal, com toda a força do Estado, com todas as ferramentas legais que temos, sem titubear em nenhum momento, também iniciaremos a guerra frontal contra a corrupção", disse.

Bukele prometeu a construção de uma "penitenciária para os "criminosos de colarinho branco", assim como construiu uma 'megaprisão' para os membros de gangues.

Durante o mandato de Bukele, o governo construiu uma 'megaprisão' para 40.000 detentos, a "maior penitenciária das Américas", com um regime de reclusão severo que é criticado pelas organizações de defesa dos direitos humanos.

No discurso, o presidente ressaltou a luta contra as gangues, iniciada há 14 meses e que, afirmou permite aos salvadorenhos ter "mais segurança nas ruas".

Com base em um regime de exceção, que permite detenções sem ordem judicial, quase 69.000 supostos integrantes de gangues foram presos - 5.000 foram liberados, segundo o governo.

Bukele afirmou que a "guerra" contra a corrupção acontecerá em todos os níveis, porque é cometida por funcionários do Estado em conluio com "empresários privados".

"Neste país, os corruptos passam o tempo todo pensando em como fazer para tirar mais dinheiro dos cofres do Estado (...) e para que exista o funcionário corrupto também existe o empresário corrupto", disse.

Ele não apresentou dados sobre a corrupção, mas disse que os atos de corrupção não permitem ao Estado destinar recursos para áreas sociais ou outras necessidades da população.

Durante o discurso no Congresso, Bukele explicou que um dos convidados não compareceu, o procurador-geral Rodolfo Delgado, porque estava comandando uma operação nas propriedades do ex-presidente de direita Alfredo Cristiani (1989-1994), acusado de corrupção.

Cristiani fugiu do país, de acordo com Delgado, mas a Procuradoria está preparando "acusações de natureza criminal" contra o ex-presidente por suposta corrupção, embora os crimes atribuídos ao ex-chefe de Estado sido revelados.

As autoridades não revelaram quando e para que país fugiu o ex-presidente.

Até o momento, a justiça apreendeu 156 imóveis de Cristiani, incluindo várias mansões em diferentes pontos do país, além de 42 veículos e "produtos financeiros".

- Menos deputados e municípios -

O presidente salvadorenho afirmou ainda esperar que suas propostas para reduzir o número de deputados e o número de municípios do país sejam aprovadas pelo Congresso antes das eleições gerais de 2024.

O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) marcou as eleições presidenciais e legislativas para 4 de fevereiro, enquanto a votação para definir os representantes dos 262 municípios do país e os deputados do Parlamento Centro-Americano acontecerá em 3 de março de 2024.

Bukele afirmou em setembro que pretende tentar a reeleição em 2024, mas não citou o tema no discurso de quinta-feira.

AFP

Casa na Padre Teixeira estaria sendo usada para acordos

SÃO CARLOS/SP - Poderíamos estar diante do título de uma obra de ficção  dos estúdios de Hollywood, mas infelizmente  o caso acontece em São Carlos/SP e não é uma mera obra cinematográfica.

Na última quinta-feira (01), no depoimento da CPI da Primeira Dama, o vereador Marquinho Amaral (PODEMOS) se referiu como a "Tenda da Corrupção" um imóvel localizado na rua Padre Teixeira, nº 3099.  O local vem a ser um escritório particular do Prefeito Airton Garcia e de sua esposa Rosária.

Segundo informações, neste imóvel a Dra. Rosária que é a Primeira Dama, estaria comandando as secretarias da cidade e firmando possíveis acordos que interferem diretamente na administração do município, o que é ilegal e causa danos terríveis e irreversíveis a São Carlos.

Outro fato que chamou a atenção, foi o depoimento do Sr. Vanderval José Ribeiro. No caso, o chefe de gabinete especial  de Airton que veio de Goiás a pedido do Prefeito, se recusou a dizer até mesmo se possui amizade com o chefe do executivo, em contrapartida, fez questão de descrever seu vasto currículo e salientar que é um homem honesto com mais de 28 anos de experiência profissional no estado de Goiás.

Vale salientar também, que Vanderval estava protegido por um Habeas Corpus que lhe dava o direito de ficar calado, bem como compareceu com seu advogado.

O Chefe de Gabinete socorreu-se do judiciário, pois temia ser preso pelo Presidente da CPI, o vereador Paraná Filho, uma vez que é proibido a testemunha de mentir durante o depoimento.

As investigações continuam na Câmara Municipal.

BRASÍLIA/DF - O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus acusados pela Operação Lava Jato, no processo que apurou condutas ilícitas de empresas privadas, agentes políticos, funcionários públicos e integrantes da Petrobras.

Dirceu havia sido condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) à pena de 27 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Acusação apontou uso de influência política na Petrobras

De acordo com o Ministério Público Federal, José Dirceu teria utilizado sua influência política para indicar e manter pessoas na Petrobras – recebendo, em troca, valores indevidos sobre os contratos celebrados entre a estatal e a Engevix.

No agravo regimental interposto contra a decisão monocrática de Leopoldo Raposo – que deixou de atuar no STJ –, a defesa do ex-ministro, entre outros argumentos, alegou inépcia da denúncia, por não ter descrito com detalhes em que circunstâncias ocorreram os delitos imputados a ele. A defesa também sustentou que a condenação nas instâncias ordinárias foi pautada em meros indícios, o que violaria o princípio da presunção de inocência.

Ex-ministro teria recebido propina milionária

O desembargador convocado Jesuíno Rissato – que assumiu a relatoria do recurso especial– destacou que, ao confirmar a condenação, o TRF-4 reforçou que a denúncia trouxe elementos suficientes para embasar as acusações e propiciar o pleno exercício do direito de defesa.

Em seu voto, o desembargador convocado lembrou que, segundo documentos juntados aos autos, o ex-ministro teria recebido mais de R$ 15 milhões a título de propina e lavado mais de R$ 10 milhões – elementos que, ao lado das demais circunstâncias dos autos, justificam maior grau de reprovabilidade da conduta.

* Com informações do Superior Tribunal de Justiça

Do R7*

SÃO PAULO/SP - De acordo com um levantamento do Datafolha divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira (29), 53% dos brasileiros ouvidos pela pesquisa têm uma percepção de que a corrupção no Brasil vai aumentar daqui para a frente.

O dado representa um aumento de 17% em relação à pesquisa anterior, realizada em dezembro do ano passado, onde a pesquisa registrou 36%. Desta vez, outros 17% acham que os casos vão diminuir e 26% que ficarão como estão; 4% respondeu não saber.

O levantamento foi realizado nos dias 22 e 23 desse mês, em meio às denúncias que atingem o Ministério da Educação do governo Jair Bolsonaro (PL), com suspeita de envolvimento de pastores em um esquema de propina.

VATICANO - O Papa Francisco estabeleceu ontem (29) nova regulamentação anticorrupção para assegurar que os próprios cardeais e gestores do Vaticano são transparentes e honestos.

As novas regras implicam que os cardeais e gestores declarem periodicamente que investem apenas em fundos compatíveis com a doutrina católica e que não estão sob investigação criminal ou têm dinheiro em paraísos fiscais. Esses requisitos éticos para o investimento excluiriam, por exemplo, a fabricação de armas.

Uma nova lei publicada hoje contém também uma proibição que, a ser amplamente aplicada, significará uma revolução na cultura da Cúria: proíbe qualquer empregado do Vaticano de receber presentes relacionados com o trabalho com valor superior a 40 euros.

Como "relacionado ao trabalho" poderia levar a interpretações ambíguas, a proibição visa claramente a reduzir os presentes, por vezes de luxo, que costumam receber as autoridades do Vaticano de benfeitores ricos, amigos e membros do clero.

A medida restritiva do papa ocorre quando os procuradores do Vaticano estão há quase dois anos a desenvolver uma investigação anticorrupção que envolve investimento do Vaticano em um empreendimento imobiliário em Londres.

Francisco pregou sobre a eliminação da corrupção no Vaticano, durante anos, mas a nova lei marca o seu maior passo até agora para assegurar que os próprios cardeais e gestores estão "limpos".

O chefe da Igreja Católica decretou que todas as novas contratações devem estar sujeitas à assinatura de uma declaração, atestando que o candidato nunca foi condenado por um crime e não está sob investigação por situações que incluam lavagem de dinheiro, corrupção, fraude, exploração de menores ou evasão fiscal.

A declaração deve ser renovada a cada dois anos, estando contemplada a possibilidade de dispensa como penalização por mentira.

Também incluída na declaração está a garantia de que nem o gestor, nem terceiros, dispõem de investimentos em paraísos fiscais e que todos os investimentos estão em linha com a doutrina social da Igreja Católica.

Na introdução da lei, Francisco escreveu que a regulamentação era necessária porque "a corrupção pode manifestar-se de diferentes formas".

Os superiores do Vaticano, escreveu, "têm a particular responsabilidade de concretizar a fidelidade de que fala o Evangelho, agindo de acordo com os princípios de transparência e sem qualquer conflito de interesses".

A lei foi publicada na mesma semana em que a adesão da Santa Sé às normas internacionais de combate à lavagem de dinheiro e de financiamento do terrorismo está sendo analisada pelo comitê de peritos do Conselho da Europa para avaliação de medidas nesta área (Moneyval).

Os avaliadores do Moneyval visitaram a Santa Sé no outono e apresentaram um relatório aos Estados-membros para discussão e adoção. Não está prevista a divulgação do relatório antes de mais algumas semanas.

*Por RTP

SÃO CARLOS/SP - É sabido que o ex-magistrado e ex-juiz Sérgio Moro deve deixar o país, mas ainda é incerto se voltará mais tarde para tentar um caminho na política nas eleições de 2022.

O desejo popular de combate à corrupção ainda é latente, e se erros aconteceram, muito por conta do noviciado da operação, foram em proporções muito menores do que os danos causados por um esquema monstruoso de corrupção em contratos da Petrobrás.

Houve e há guerra midiática em curso, mas o fato é que há no momento, um movimento que representa a prevalência e o sucesso da acomodação, e isso ocorre de esquerda à direita. Se algo une gente tão distante em ideologia, boa coisa não é.

É fato que a família de Sérgio Moro tem todo o direito de vê-lo bem longe da política, questão de saúde e segurança. Porém, se houve um passo muito ruim foi o de cair no canto da sereia do atual governo. Vinte e dois anos de magistratura não são vinte e dois dias. Importa a dedicação e muitas hora de estudo para aprovação em um difícil concurso para a magistratura federal.

Michaek Ross, em sua obra “ A maldição do petróleo”, explica que a probabilidade de países produtores de petróleo sejam governados por autocratas e afundados em corrupção é de 50% maior do que países sem petróleo. Exceção a esta regra são países como Noruega, Canadá e Grã-Bretanha, por serem democracias com instituições sólidas, economias diversificadas e receitas elevadas.

A somatória petróleo, subdesenvolvimento, economia pobre e pouco industrializada, populismo e necessidade de grandes obras para extração de petróleo, bem como contratos milionários, conduzem a química perfeita para a corrupção em países como o Brasil, Venezuela, Nigéria, Sudão, dentre outros.

A maldição da corrupção do petróleo condiz com a descoberta do pré-sal, e não é mera coincidência. O deslumbramento com a riqueza da monocultura de soja, pecuária e commodities, seria fatal para qualquer partido no poder. Ilusão foi achar que se tratou de um fenômeno exclusivo do petismo. Era o governo de plantão. Tratam-se de falhas institucionais graves, e que agora são retroalimentadas por um desmonte das medidas anticorrupção em curso.

Logo, longe de cultuar a personalidade de Sérgio Moro ou nos quedarmos em adoração a Lava Jato, porém vemos que o mecanismo voltou como bactéria resistente, e o antibiótico deverá ser mais forte no futuro. Por isso, a necessidade de controles eficazes de combate e repressão à corrupção persiste.

Que não se espere que os movimentos de 2013 voltem em cores mais dramáticas. É ilusão do quadro político atual acreditar que sufocou a operação Lava Jato, distorcendo o conceito de impunidade, conluio, com Estado Policialesco. Estado policialesco só vale para quem é corrupto.

Sérgio Moro e a Lava Jato até podem ser sufocados e isolados, mas não se põe um fim em algo já germinado na sociedade. É melhor Brasília acordar para a realidade.

Cássio Faeddo - Sócio Diretor da Faeddo Sociedade de Advogados. Graduado em Direito pela Universidade Paulista (1994). Mestre em Direitos Fundamentais pelo UNIFIEO.  Professor de Direito.MBA em Relações Internacionais/FGV-SP. 

BRASÍLIA/DF - Numa sequência de mensagens no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo, 2, que não responde por operações conduzidas por outros Poderes e que todas devem ser conduzidas nos limites da lei. A declaração ocorre em meio a críticas à operação Lava Jato realizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, seu escolhido em setembro passado para chefiar a PGR, rompendo com a tradição de sacar um nome da lista tríplice elaborada em eleição interna no Ministério Público.

“Qualquer operação, de combate à corrupção ou não, deve ser conduzida nos limites da lei, e assim tem sido feito no meu governo”, escreveu, acrescentando: “Quanto às operações conduzidas por outro Poder, quem responde pelas mesmas não sou eu”.

Na série de postagens, Bolsonaro afirma que “o maior programa de combate à corrupção” foi executado por ele ao não lotear cargos estratégicos, como as presidências das estatais. A postagem, porém, conflita com o que ele mesmo declarou em maio, numa das transmissões que faz pelas redes sociais às quintas-feiras, admitindo a entrega de cargos por apoio no Congresso.

Disse na ocasião: “Tem cargo na ponta da linha, segundo ou terceiro escalão que estava na mão de pessoas que são de governos anteriores ao Temer. Trocamos alguns cargos nesse sentido. Atendemos, sim, a alguns partidos nesse sentido (de cargos).”

Nas postagens deste domingo, o presidente, sem citar o nome do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, agora seu desafeto, afirmou que “a Polícia Federal goza de total liberdade em sua missão” e prometeu que em breve o efetivo da corporação será aumentado. Disse, ainda, que, “como por um passe de mágica, várias e diversificadas operações foram executadas”. “A Polícia Rodoviária Federal, por sua vez, quase triplicou a apreensão de drogas com o novo ministro”, afirmou, referindo-se à gestão de André Mendonça à frente da Justiça, a quem a PRF é subordinada.

*Por: Nonato Viegas / VEJA.com

MUNDO - As autoridades da Bolívia abriram nesta última terça-feira (19) uma investigação por "possível corrupção" na compra na Espanha de 179 respiradores artificiais para o tratamento de pacientes com COVID-19, informou a presidente interina Jeanine Áñez, depois de receber uma onda de críticas pela aquisição.

"Graças às reclamações nas redes sociais e na imprensa, iniciamos uma investigação sobre uma possível corrupção na compra de respiradores espanhóis", escreveu a presidente no Twitter.

Áñez fez o anúncio três dias depois que os médicos denunciaram que os aparelhos comprados por quase cinco milhões de dólares não eram adequados para unidades de terapia intensiva nos hospitais bolivianos.

"Peço prisão e ordeno todo a ação da lei contra aqueles que ficaram com um único peso. Todo centavo de corrupção deve ser devolvido ao Estado", escreveu Áñez.

Após o anúncio da presidente, um funcionário do departamento de compras do Ministério da Saúde foi detido pela polícia, segundo o ministro do Interior (Interior), Arturo Murillo.

O jornal La Razón informou nesta terça-feira que o governo pagou 27.683 dólares por cada respirador, apesar do fato da empresa espanhola de fabricação GPA Innova oferecer por 10.312 a 11.941 dólare.

Enquanto isso, o jornal Página Siete indicou que a empresa espanhola IME Consulting atuava como intermediária nessa operação.

A aquisição dos 179 respiradores causou uma onda de críticas. Os candidatos presidenciais Carlos Mesa (centro), Luis Arce (esquerda), Luis Fernando Camacho (direita) e Jorge Quiroga (direita) questionaram o processo de compra e exigiram uma investigação.

Até agora, o coronavírus infectou 4.263 pessoas e causou 174 mortes no país.

*Por: AFP