CHILE - O Congresso chileno aprovou, nesta quarta-feira (5), a lei "Naín-Retamal", também conhecida como "gatilho fácil", que estabelece a "legítima defesa privilegiada" para agentes das forças de segurança, em meio ao aumento dos crimes no país.

O assassinato, na semana passada, da sargento dos carabineiros (polícia militarizada) Rita Olivares, que foi baleada ao sair de uma viatura policial enquanto atendia uma ocorrência, acelerou a tramitação do projeto, que estabelece que, caso um policial ou militar utilize suas armas de serviço, se presumirá que estas "foram empregadas corretamente" quando os agentes atuarem em legítima defesa, similar ao que se conhece como excludente de ilicitude no Brasil.

Após um acordo entre o governo e o Senado, vários dos pontos mais polêmicos do projeto foram retirados. O debate no Congresso se deu em clima de forte atrito, com a presença de vítimas da repressão policial e de familiares de policiais assassinados.

"Concordamos em deixar de fora algumas ideias francamente aberrantes que tentaram introduzir neste projeto [...] Não é verdade que a polícia tem apoio quando lhe é dada carta branca", disse no Congresso a ministra do Interior, Carolina Tohá.

O acordo com o governo também eliminou a cláusula que permitia o uso de armas quando um policial é atacado por duas ou mais pessoas desarmadas, assim como a isenção de responsabilidade dos comandos policiais e militares por eventuais crimes protagonizados por seus subordinados.

"O que este projeto faz é que, quando um policial usa uma arma em legítima defesa, ou de terceiros porque sua vida está em risco, deve se presumir que o policial deveria ter agido de acordo com os princípios profissionais, mas uma investigação pode provar o contrário", explicou a ministra Tohá após a aprovação da lei.

"Carabineiros morreram para que este projeto viesse à tona [...] a proteção de nossos policiais, dando-lhes maiores poderes, devolve a esperança aos chilenos", destacou o deputado opositor Andrés Longton, autor da iniciativa.

O projeto original, que durante os trâmites foi apelidado de "gatilho fácil", foi criticado por criminalistas e pelas Nações Unidas.

"Não está em conformidade com a lei internacional de direitos humanos", criticou o representante regional para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) na América do Sul, Jan Jarab.

De acordo com as pesquisas, a segurança pública é a principal preocupação dos chilenos e seu aumento pressionou o governo e o Congresso a tramitarem uma série de leis de combate ao crime.

Considerado um dos países mais seguros da América Latina, o Chile vivência um aumento recente da criminalidade.

Segundo a Subsecretaria de Prevenção ao Crime, os homicídios cresceram 33,4% em 2022, em comparação com o ano anterior, a segunda maior variação na América Latina depois do Equador, que registrou aumento de mais de 80%.

AFP

BRASÍLIA/DF - O ministro Alexandre de Moraes fixou nesta segunda-feira (27) competência do STF (Supremo Tribunal Federal) para processar e julgar crimes praticados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro, independentemente de os investigados serem civis ou militares.

Ele também autorizou a instauração de procedimento investigatório, pela Polícia Federal, de eventuais crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas e Polícias Militares relacionados "aos atentados contra a democracia que culminaram com os atos criminosos e terroristas do dia 8 de janeiro de 2023".

Havia dúvidas se, nesses casos, quem julgaria os militares seria o Supremo ou a Justiça Militar.

"O Código Penal Militar não tutela a pessoa do militar, mas sim a dignidade da própria instituição das Forças Armadas competência ad institutionem, conforme pacificamente decidido por esta Suprema Corte ao definir que a Justiça Militar não julga 'crimes de militares', mas sim 'crimes militares'", diz o ministro em sua decisão.

por JOSÉ MARQUES / FOLHA de S.PAULO

Ação conjunta das polícias Civil e Militar resultou na prisão de cinco homens

BARRETOS/SP - Policiais civis da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Barretos, com apoio da Polícia Militar e de outras delegacias especializadas, prenderam nesta quarta-feira (14), quatro homens envolvidos na morte de uma jovem, de 17 anos, ocorrida na última sexta-feira (09) em Barretos.

Os agentes da DIG com apoio de policiais da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (DISE), da Central de Polícia Judiciária (CPJ) e do Grupo de Operações Especiais (GOE), em conjunto com a Polícia Militar de Barretos e Guaíra cumpriram nesta quarta-feira (14), mandados de prisão temporárias expedidas pelo Poder Judiciário.

Três suspeitos foram presos na cidade de Barretos e um na cidade de Olímpia. No último domingo (11), um outro indivíduo foi capturado. A ação contou com o efetivo de 20 policiais civis e 18 militares.

Diligências seguem em andamento para a localização do sexto envolvido.

SÃO CARLOS/SP - Um homem foi baleado e morto na noite de ontem, 06, na Rua Paulino dos Santos, no bairro Antenor Garcia, em São Carlos.

Segundo informações, Adriano Freitas de Souza, 33 anos, caminhava pela rua, quando foi baleado. O SAMU foi acionado e a USA (Unidade de Suporte Avançado), foi ao local e o médico constatou que a vítima já estava sem vida.

A Polícia Militar e Civil esteve no local do crime e a delegada Dra. Beatriz Mendes Pereira Lopes, deu inicio as investigações de quem cometeu o assassinato.

A ocorrência foi registrada na Central de Polícia Judiciária. O corpo foi levado para o IML de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - Na última segunda-feira, 29, uma comerciante foi alvo de dois indivíduos que passaram notas falsas na Avenida Sallum, Vila Prado, em São Carlos.

De acordo com a empresária, alguns colegas já foram vítimas da dupla. Imagens de câmera de segurança flagrou a ação dos criminosos que aparentam ter entre 18 a 20 anos, onde um fica pelo lado de fora do estabelecimento e o outro fica vigiando. O que entra no comércio ele pede para trocar o dinheiro ou para comprar alguma coisa.

De acordo com a comerciante, outros estabelecimentos caíram no mesmo golpe.

Se alguém tem informações sobre estes dois homens ligue para Polícia Militar 190, ou para Guarda Municipal 153.

SÃO CARLOS/SP - Na última quarta-feira, 24, o jovem Bruno Carneiro de Souza, de 21 anos, foi assassinado na Avenida Antônio Migliato, no bairro Cidade Aracy.
A Polícia Civil está investigando o caso, mas o São Carlos no Toque e a Rádio Sanca obtiveram imagens de uma câmera de segurança no exato momento em que o crime aconteceu.
Bruno estava sentado em um estabelecimento comercial com sua namorada e as filhas da jovem, quando dois indivíduos aparecem em uma motocicleta e o garupa desce atirando contra o jovem.
A vítima ainda consegue empurra o sujeito da moto, mas o assassino efetua mais disparos em direção ao Bruno que cai no chão e morre. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu.
Caso você tenha alguma informação sobre o caso ligue para DIG 16 3374-1984.
Assista ao vídeo, cuidado as imagens são fortes.

CIDADE DO MÉXICO - Centenas de soldados mexicanos foram enviados a Ciudad Juárez, na fronteira com os Estados Unidos, após um confronto na prisão entre membros de dois cartéis rivais causar uma rebelião e tiroteios que causaram a morte de 11 pessoas, a maioria delas civis, disseram autoridades.

O grupo Los Chapos, membros do infame Cartel de Sinaloa antes liderado por Joaquin "El Chapo" Guzmán, e o grupo local Los Mexicles entraram em conflito na tarde de quinta-feira, afirmou o vice-ministro de Segurança, Ricardo Mejia.

Uma rebelião então estourou, deixando dois mortos e quatro feridos por tiros, disse Mejia, que falou ao lado do presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, em uma entrevista coletiva. Outros 16 ficaram feridos no conflito, disse.

Autoridades não disseram o que causou o incidente.

Após a rebelião, os Mexicles assolaram a cidade, segundo as autoridades, matando nove civis. Entre eles estavam quatro funcionários de uma estação de rádio, incluindo um locutor, disse Mejia.

Do outro lado da cidade, lojas de conveniência foram alvejadas e incendiadas. A FEMSA, empresa que controla a rede de lojas Oxxo, disse em nota que um de seus funcionários e uma mulher que tentava arrumar emprego em uma loja foram mortos no episódio de violência.

Por volta da 1h (horário local) desta sexta-feira, seis supostos membros dos Mexicles foram presos pela polícia local, com ajuda do Exército e da Guarda Nacional, disse Mejia.

Até a tarde desta sexta, cerca de 300 soldados do Exército chegaram a cidade, com mais 300 a caminho.

Reportagem de Kylie Madry; Reportagem adicional de Tomas Bravo / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - Um assalto foi registrado na Central de Polícia Judiciária de São Carlos, após sofrer um assalto na região central do município.

De acordo com a vítima, ele e sua companheira estavam caminhando na Rua Aquidaban, quando foram abordados por dois bandidos e com uma faca em mãos e sob ameaças de morte foram obrigados a dar o que tinham, um valor de R$136,00.

Após o crime fugiram.

Reduções foram apresentadas na comparação com 2019, último ano sem pandemia; a região ainda registrou o menor número de roubos de carga desde 2010

RIBEIRÃO PRETO/SP - A região de Ribeirão Preto terminou o mês de abril com queda em todos os índices criminais, tendo ainda registrado o menor número de roubos de carga desde 2010. A análise leva em consideração os dados deste ano, em comparação com 2019, período pré-pandemia e com cenário semelhante ao atual.

No mês passado, os casos e vítimas de homicídios dolosos tiveram queda de 4 e 7 registros, em números absolutos, respectivamente. Em abril de 2019, foram registradas 24 ocorrências, com 28 vítimas. Em contrapartida, no mesmo período deste ano, foram 20 boletins de morte intencional, com 21 vítimas.

Com os resultados, as taxas dos últimos 12 meses (de maio de 2021 a abril de 2022) ficaram em 6,94 ocorrências e 7,24 vítimas de mortes intencionais para cada grupo de 100 mil habitantes.

No quarto mês deste ano houve um caso e uma vítima a menos de latrocínio na região, se comparado a abril de 2019, quando foram contabilizados dois boletins, com duas vítimas.

Nos estupros, a queda foi de dois registros no mesmo comparativo, passando de 85 para 83 registros.

Os crimes contra o patrimônio também seguiram a tendência de diminuição. O índice de roubos de veículos foi o que apresentou maior redução, com queda de 25,7%, passando de 105 para 78 ocorrências.

No quadrimestre, o indicador também teve redução. Nos quatro primeiros meses deste ano, foram registrados 375 casos, o que representa queda de 9,6% quando comparado a igual período de 2019, que registrou 415 ocorrências.

Em seguida, vêm os roubos em geral, com queda de 20,8%, passando de 549 registros em abril de 2019 para 435 em igual mês deste ano. A redução também aconteceu no quadrimestre. Até abril de 2019 foram registrados 2.370 roubos em geral ante a 1.908 no mesmo período deste ano.

Já furtos de veículos registraram queda de 11,4%, passando de 394 em abril de 2019 para 349 no quarto mês deste ano.

Os furtos em geral também apresentaram redução, com 270 casos a menos. O indicador passou de 3.372 para 3.102, queda de 8,0%. Já roubo de carga caiu de 11 para 8 casos, o menor registro desde 2010.

A tendência de queda ainda foi seguida pelos dois indicadores no quadrimestre. O primeiro índice registrou 13.340 em abril de 2019 e 13.232 em igual mês deste ano, o que representa redução de 0,8%. Os roubos de carga, por sua vez, caíram 18,3% no mesmo comparativo, passando de 60 para 49 ocorrências.

A região de Ribeirão Preto não registrou roubos a bancos e extorsões mediante sequestro nos meses de abril de 2019 e 2022.

Produtividade

O trabalho das polícias paulistas resultou na prisão de 1.360 pessoas no mês de abril na região de Ribeirão Preto, além da apreensão de 76 armas de fogo. Também foram contabilizados 339 flagrantes por tráfico de entorpecentes.

Já no quadrimestre, foram presas 5.250 pessoas e apreendidas 305 armas de fogo na região, que também contabilizou 1.233 flagrantes por tráfico de drogas.

Dados estatísticos

Confira os dados estatísticos do Estado por ano e mês clicando aqui.

Operação Sufoco

Para reduzir os indicadores criminais, especialmente neste período pós-pandemia, com aumento na circulação de pessoas nas ruas, o Governo de São Paulo deflagrou, no dia 4 de maio, a operação Sufoco. A ação tem permitido enviar tropas da cidade de São Paulo a outras regiões do Estado para reforçar o policiamento, combater o crime e aumentar a sensação de segurança.

Homem é suspeito de participar de um ataque ocorrido em Guarapuava, no estado do Paraná; detenção é mais um resultado positivo da operação “Sufoco”

HORTOLÂNDIA/SP - Em mais uma ação dentro da operação “Sufoco”, a Polícia Civil, por meio do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), prendeu um criminoso especializado em crimes ultraviolentos, especialmente os conhecidos como “novo cangaço”. O homem, de 39 anos, é suspeito de participar de um ataque ocorrido no estado do Paraná, e foi detido neste domingo (8), em Hortolândia, na região de Americana.

Integrantes da 5ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Crimes contra o Patrimônio (Disccpat) apuravam as atividades do procurado, que é experiente em roubos a banco e a empresas de transporte de valores, quando conseguiram localizá-lo na Rua Padre Manoel Bernardes, no Jardim Amanda.

O autor ostentava diversas escoriações, lesões em cicatrização, paralisia na face e estava com o braço em uma tipoia em decorrência de fraturas. Questionado, o homem afirmou ter passado por uma cirurgia recente na face e que os ferimentos foram causados por um capotamento de veículo durante a fuga, após o ataque a uma base de transporte de valores na cidade de Guarapuava (PR), na noite do dia 17 de abril.

Ataque no Paraná

No estado do Paraná, mais de 30 criminosos fortemente armados tentaram assaltar uma empresa de transporte de valores, em Guarapuava, ao mesmo tempo que atacavam o 16ª Batalhão da Polícia Militar (BPM) do município.

Na ação, ocorrida entre a madrugada do domingo (17/4) e segunda-feira (18/4), moradores foram feitos reféns e utilizados em cordão humano, e veículos foram incendiados. Além disso, um policial morreu e duas pessoas ficaram machucadas.