GAVIÃO PEIXOTO/SP - O dono de um bar e sua família foram feitos reféns durante um assalto, por volta 01h da manhã desta segunda-feira (11), na Avenida João Lustre, Jardim São Lourenço, na cidade de Gavião Peixoto.

O dono do estabelecimento, um homem de 37 anos, foi rendido quando fazia a limpeza dos banheiros do bar, que fica na parte da frente da sua residência, quando foi rendido, amarrado e agredido, por três criminosos armados.

Em seu depoimento ele informou que, por conta da agência bancária local estar fechada, ele guardava o dinheiro da semana em diversos locais pela casa.

E que os criminosos, armados com armas de fogo ameaçavam matar ele, sua namorada e seus dois enteados de 6 e 4 anos, caso o dinheiro não fosse entregue e que uma mulher teria dito aos bandidos que ele guardava uma grande quantia em casa.

Enquanto um dos bandidos pegava R$ 5.000 que estava com a vítima, os outros criminosos vasculharam a residência em busca de mais dinheiro.

Um dos criminosos encontrou dentro de uma jaqueta na residência em torno de R$10.000. Como o proprietário negou a existência do valor, foi violentamente agredido com coronhadas e chutes depois de ser amordaçado pelos criminosos.

Os bandidos fugiram em seguida e foram vistos entrando em um Honda Civic e acessando a Rodovia Dr. Nelson Barbieri, no sentido a cidade de Araraquara.

Minutos depois uma viatura da Forca Tática que estava patrulhando próximo a fábrica Lupo, encontrou o veículo que tentou fugir, houve uma intensa troca de tiros, um dos criminosos foi baleado e morreu no local com um revólver na mão.

Os outros dois sofreram ferimentos leves e um deles foi encaminhado para a Santa Casa de Misericórdia de Araraquara.

Buscas foram feitas no veículo e no local da abordagem onde foi localizado o dinheiro roubado e uma Pistola que simula uma arma de verdade.

O criminoso morto foi identificado como Vanderlei Ferreira da Silva, de 34 anos, morador do Jardim Cruzeiro do Sul.

Os outros dois envolvidos foram identificados como Baiano, de 39 anos, morador do Parque São Paulo e Claudião, de 30 anos, que foi socorrido para a Santa Casa onde segue internado.

Baiano é apontado como participante do roubo a joalheria Remo Garita, na região central da cidade em agosto de 2020.

*Por: Marcelo Bonholi / PORTAL MORADA

SANTA LÚCIA/SP - Uma jovem de 18 anos, com deficiência mental, acusa um homem de 40 anos de estupro. O caso teria ocorrido no último final de semana, na cidade de Santa Lúcia.

Após a denúncia, a vítima foi encaminhada ao Pronto Socorro Municipal da cidade e, segundo a médica que a atendeu, havia sangramento.

Em seguida, a jovem foi levada para o Hospital Gota de Leite de Araraquara para tratamento. A Polícia Militar de Santa Lúcia realizou buscas ao homem na residência dele, porém, o acusado não foi localizado em seu endereço.

Ele acabou sendo detido no bairro Nova Santa Lúcia e conduzido para o Plantão Policial em Araraquara, onde foi preso em flagrante pelo crime de estupro. O Boletim de Ocorrência (BO) não relata detalhes de como o crime ocorreu.

*Por: Chico Lourenço / PORTAL MORADA

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. A lei está publicada no Diário Oficial da União de hoje.

O texto prevê pena de reclusão de dois a oito anos e multa, para quem provocar a instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação de improbidade administrativa contra pessoa inocente, imputando-lhe crime, infração ético-disciplinar ou ato ímprobo.

A nova lei retira do Código Penal a punição por denúncias que levem à mera “investigação administrativa”. Na prática, para que haja punição pelo crime de denunciação caluniosa, será necessária a instauração efetiva de inquérito, processo ou ação contra quem foi injustamente denunciado. No Senado, a matéria foi relatada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), que defendeu a aprovação da norma para compatibilizar o Código Penal com a Lei de Abuso de Autoridade. A nova lei passou a estabelecer que denúncias falsas de infrações éticas e disciplinares também possam ser consideradas crime de denunciação caluniosa se resultarem em processos.

“Não é mais todo e qualquer expediente administrativo, como uma notícia de fato ou sindicância, que pode ser enquadrado como ‘investigação’ para fins de caracterização da denunciação caluniosa. Agora será necessário que o procedimento, o processo, a ação instaurada em decorrência da denúncia falsa tenha caráter sancionador e acusatório, e não meramente investigativo”, esclareceu o senador à época da apresentação do seu relatório.

*Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

Maior parte dos pássaros eram silvestres e a outra exóticos; 11 deles eram de espécies ameaçadas de extinção

TAUBATÉ/SP - A Polícia Militar Ambiental resgatou mais de 40 aves que eram mantidas em um cativeiro ilegal. O flagrante aconteceu na última terça-feira (1º), na cidade de Taubaté, na região do Vale do Paraíba.

No local do delito, as equipes policiais encontraram 35 pássaros silvestres e seis exóticos, sendo que do total 11 eram de espécies ameaçadas de extinção.

As aves estavam com anilhas adulteradas, com sinais evidentes de falsificação. Todos os pássaros foram apreendidos, assim como outras 51 anilhas avulsas, prontas para aplicação, que foram localizados no cativeiro ilegal.

O autor, além de multa, responderá por falsificação de selo público, cativeiro ilegal da fauna silvestre e por introduzir espécie exótica no Estado de São Paulo.

Sobre as anilhas

Essas identificações costumam ter numeração única para indicar os pássaros que são criados em cativeiro com autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -Ibama. As anilhas são fornecidas exclusivamente pelo órgão federal aos criadores autorizados, na ocasião do nascimento e são colocadas nas pernas das aves recém-nascidas. 

Além de configurar crime federal, adulterar ou tentar colocar anilhas em uma ave adulta pode lesionar de forma irreversível a perna do animal.

GAVIÃO PEIXOTO/SP - No início da madrugada desta segunda-feira (30), bandidos explodiram caixas eletrônicos da agencia Bradesco, que fica na alameda Gula, no centro da cidade de Gavião Peixoto.

Segundo a Polícia, seis bandidos, portando armas longas, realizaram explosão no Banco Bradesco, utilizando explosivos. Porém o bando não conseguiu ter acesso ao dinheiro

Os bandidos fugiram em três veículos, uma FIAT Toro, de cor branca, um Corolla, de cor preta e um modelo SUV não identificado.

Uma equipe de Pericia esteve pelo local e o gerente do banco, confirmou que não houve a subtração de quaisquer valores.

O fato será ser apurado pela Polícia Civil.

*Por: PORTAL MORADA

BRASÍLIA/DF - O Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, disse hoje, na 10ª edição do Congresso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, que é preciso ações de inteligência e uma integração da segurança pública nacional para combater o crime organizado.

“O desafio é grande, a missão ao mesmo tempo em que traz todo esse desafio, nos estimula e tentar trazer mudanças efetivas. O que nós estamos fazendo de modo específico no ministério? Estamos buscando, revisando todo o nosso portfólio de investimento de segurança, saindo daquele mecanismo arma, colete e viatura - não que isso não seja importante - mas para sistemas, eu preciso de sistemas que me façam transformar dados em inteligência, inteligência em conhecimento e em ação efetiva com resultado”, disse Mendonça.

“Não adianta nós pensarmos que vamos combater esse crime com um 38 na mão, um opala novo - como nós tínhamos 30 anos atrás -, não. É com inteligência, é com informação, é com comunicações efetivas”, disse. Segundo ele, é preciso estar à frente do crime organizado para combatê-lo e, para isso, é necessário integrar a segurança pública nacional. “Nós precisamos despolitizar o debate sobre segurança pública, não é situação e oposição, é o país e é a sociedade. Então investimento em tecnologia da informação, conhecimento, investimento em integração entre as forças de segurança.”

O ministro disse ainda que o crime organizado é transnacional e que se utiliza do sistema bancário, do sistema judicial e do sistema político. “Ele lava o dinheiro a tal ponto que se torna um negócio lícito e em determinado momento você já não consegue dizer o que é objeto de lavagem e o que é objeto de lucro lícito, a partir desse branqueamento de recursos.”

“Em suma, hoje o crime organizado é invertebrado, celular, não hierarquizado na sua organicidade e atua no que nós chamamos de uma estrutura em rede, onde você tira uma liderança, que nós nem conhecemos muito bem quem é, e automaticamente ela já se recompõe e o sistema continua a atuar”, avaliou.

Mendonça afirmou que a preocupação do país com terrorismo, lavagem de dinheiro e crime organizado não ocorre só em função da segurança pública, mas por causa “dos investimentos, da atividade econômica e da possibilidade e potencialidade do país ter um crescimento econômico sustentável, efetivo e vigoroso nos próximos anos”.

“Porque se nós não garantirmos isso [estado de segurança], o investimento que nós tanto precisamos continuará sendo um rescaldo daquilo que poderia vir para o Brasil. Nesse sentido, eu preciso que todos nós compreendamos que lidar com o crime dessa natureza demanda ações efetivas, enérgicas, rigorosas, intransigentes e capazes de dar uma resposta séria, rápida e com mudança efetiva da realidade que nós vivemos hoje”, acrescentou.

*Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

Papagaios filhotes e arara seriam comercializados na região metropolitana de São Paulo

LINS/SP - Policiais rodoviários resgataram 161 aves silvestres e autuaram três homens por crime contra o meio ambiente, no último domingo (20), na Rodovia Doutor Mário Gentil, em Lins.

A equipe do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) realizava patrulhamento quando suspeitou do primeiro homem, que conduzia um veículo de Ponta Porã, e efetuou abordagem para verificação.

Durante a ação o suspeito apresentou nervosismo excessivo e respostas desconexas sobre os motivos da viagem. Como não foram localizados itens ilícitos no automóvel os policiais desconfiaram que ele seria responsável pela escolta de algum outro automóvel infrator.

Foi intensificado o patrulhamento e o segundo carro envolvido foi localizado, sendo ocupado pelos dois outros autores. Na busca veicular foram encontrados os 160 papagaios filhotes e uma arara, comportados em caixas de madeiras.

Questionado o trio informou que estaria transportando as aves para a região metropolitana de São Paulo, onde seriam comercializadas. Os animais foram resgatados e acionada a Polícia Militar Ambiental para encaminhá-los ao Núcleo de Fauna da Superintendência do IBAMA.

Suspeito agia praticando crimes de usura, extorsão e lavagem de dinheiro; ação foi deflagrada durante operação "Divisas Integradas II”

BARRA BONITA/SP - A Polícia Civil de Barra Bonita prendeu o líder de uma organização criminosa responsável por praticar crimes de usura, extorsão e lavagem de dinheiro, na última terça-feira (15). A ação faz parte da operação “Divisas Integradas II” e resultou na apreensão de bens avaliados em mais de R$500 mil.

O homem foi identificado mediantes investigações que apontaram a atuação da organização criminosa na cidade. Nas ocasiões eles realizavam empréstimos à terceiros e, sob a cobrança de juros abusivos, ameaçavam e confiscavam bens daqueles que se recusavam ou não podiam quitar o débito.

Segundo os trabalhos de inteligência, além desta prática o suspeito ainda ocultava patrimônio por intermédio de terceiros (laranjas) – entre eles um terreno avaliado em R$380 mil e uma lancha de R$170 mil.

Em posse das informações, os agentes requisitaram e cumpriram mandado de prisão preventiva contra o líder da organização, além de oito mandados de busca e apreensão, dois de sequestro de bens, um de arresto e bloqueios bancárias e fiscais dos envolvidos.

Foram apreendidos diversos bens na operação, que somam uma quantia aproximada superior a R$500 mil. Eles serão utilizados para ressarcir os danos causados às vítimas. Documentos também foram localizados e os demais envolvidos conduzidos à delegacia para esclarecimentos.

Especialista em Direito Penal, Acacio Miranda da Silva Filho, esclarece que o crime de estupro é julgado nos dias atuais como Ação Penal Pública Incondicionada

SÃO CARLOS/SP - Nas últimas semanas, uma menina de 10 anos passou por um procedimento para interromper a gravidez, após ter sido estuprada pelo tio, que confessou os abusos contra a jovem, e foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça. Em depoimento ao Ministério Público, a vítima declarou que sofria abusos desde os 6 anos de idade, e não recorreu a ajuda pois era ameaçada por ele.

Estupro e legislação

Nos dias atuais, o crime de estupro está sujeito a Ação Penal Pública Incondicionada. De acordo com o especialista em Direito Penal, Acacio Miranda da Silva Filho, o autor do crime será processado independentemente da vontade da vítima. “A primeira providência a ser tomada é avisar a autoridade policial, para que, a partir daí, sejam tomadas todas as medidas legais, inclusive o oferecimento da denúncia contra o autor dos fatos”, aponta.

O crime de estupro é o chamado Crime de Infração Penal Não Transeunte (o que depende da comprovação da materialidade da ocorrência do crime), para que o algoz seja processado. Como regra, isso se dá através da prova pericial, contudo, não existindo provas materiais, principalmente no crime de estupro, a palavra da vítima tem bastante importância.

O crime de estupro é caracterizado pelo ato de colocar a mão por dentro da roupa da vítima sem consentimento ou iniciar ou consumar ato sexual sem consentimento. Desde a reforma do Código Penal nesse crime, realizada em 2009, também se caracterizam como estupro outros atos libidinosos — ou seja, o crime de estupro pode ser configurado mesmo sem penetração.

O que fazer em caso de estupro?

Procurar ajuda é fundamental, tanto médica quanto da polícia, para que se registre queixa. Sem ela, não haverá Boletim de Ocorrência, nem investigação contra o agressor. Acacio Miranda alerta que é de suma importância que o registro do Boletim de Ocorrência e o exame de corpo de delito sejam realizados (antes ou depois da coleta de exames) para que as investigações sejam iniciadas.

Feito isto, a vítima será encaminhada a um hospital para realizar exames e receber medicamentos antirretrovirais (para impedir a contaminação pelo vírus da AIDS, por exemplo) e a pílula do dia seguinte. Em alguns casos, o encaminhamento para o hospital é feito antes da delegacia, principalmente se a vítima está ferida.

Pena

Para o estupro comum, consagrado no Artigo 213 do Código Penal, a pena vai até 12 anos de reclusão. Quando se fala em estupro de incapaz, que está no Artigo 217 do Código Penal, a pena é elevada, podendo chegar a 20 anos. O estupro de incapaz se caracteriza quando a a vítima é menor de 14 anos, ou por circunstâncias psicológicas que impeçam que a pessoa manifesta livremente a sua vontade (como no caso de algum tipo de deficiência intelectual).

PERFIL DA FONTE:

Acacio Miranda da Silva Filho é Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/DF. Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Cursou pós-graduação lato sensu em Processo Penal na Escola Paulista da Magistratura e em Direito Penal na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. É especialista em Teoria do Delito na Universidade de Salamanca/Espanha, em Direito Penal Econômico na Universidade de Coimbra/IBCCRIM e em Direito Penal Econômico na Universidade Castilha - La Mancha/Espanha. Tem extensão em Ciências Criminais, ministrada pela Escola Alemã de Ciências criminais da Universidade de Gottingen, e em Direito Penal pela Universidade Pompeu Fabra.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar deteve H. J. D. (idade não informada), acusado de assaltar dois postos de combustíveis em São Carlos, um localizado na Avenida Getúlio Vargas e o outro na Avenida Bruno Ruggiero Filho.

Com imagens de câmeras de segurança e informações via Copom, os PMs foram até a Rua Aguinaldo Melo Nunes, no Jardim Embaré e deteve o suspeito. Ao ser questionado sobre a autoria dos crimes o mesmo assumiu a autoria.

O indivíduo foi conduzido ao Plantão Policial, onde ficou à disposição do delegado.

 um localizado na Avenida Getúlio Vargas e o outro na Avenida Bruno Ruggiero Filho.