BRASÍLIA/DF - O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria de encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional da pandemia da covid-19, hoje (22). Essa condição reconhecia a gravidade da pandemia e dava base para políticas e medidas de autoridades de saúde nos níveis federal, estadual e municipal. A norma deverá ser publicada em edição especial do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira (22).

O fim da emergência de saúde pública terá um prazo de transição de 30 dias, para adequação dos governos federal, estaduais e municipais, ou seja, a portaria passa a valer em 22 de maio.

Em entrevista coletiva, o ministro e secretários da pasta afirmaram que essa mudança não comprometerá as diversas ações e o aporte de recursos para a vigilância em saúde.

“Mesmo que tenhamos casos de covid-19, porque o vírus vai continuar circulando, se houver necessidade de atendimento na atenção primária e leitos de UTI, temos condição de atender”, declarou.

Quanto à manutenção da condição de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o titular da pasta acrescentou que a portaria lida com o encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional, sem mencionar pandemia ou endemia.

Um impacto chave do fim da emergência será sobre as medidas de restrição e prevenção, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, definida por estados e municípios. “O que muda é a questão de se restringir as liberdades individuais de acordo com as vontades de um gestor municipal. Não faz mais sentido este tipo de medida. A minha expectativa é que se acabe essas exigências”, disse.

Vacinação

Outro efeito do fim da emergência será sobre a exigência de vacinação para acesso a locais fechados. O ministro criticou essa exigência. Ele lembrou que 74% da população completaram o ciclo vacinal.

Sobre 2023, o ministro afirmou que “ninguém sabe” como será a vacinação contra a covid-19. “Vamos vacinar só idosos, profissionais de saúde, gestantes, crianças? Com qual vacina? Essa que temos, outra com capacidade de combater variantes? A ciência trará essas respostas”, ressaltou.

Sobre as vacinas e medicamentos autorizados em caráter emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ministro disse que solicitou a prorrogação da medida por mais um ano.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, afirmou que o fim da emergência de saúde pública não afetará a transferência do governo federal para estados e municípios na modalidade chamada “fundo a fundo”.

Secretaria Especial

A secretaria criada para o combate à covid-19 será extinta. Na entrevista coletiva, Rodrigo Cruz afirmou que o tema será tratado “em alguma área no ministério”. O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, disse que será criada uma coordenação-geral voltada a vírus respiratórios.

Vigilância

O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, informou que o ministério manterá ações de controle da doença e de outros vírus de síndrome respiratória aguda grave. “Manteremos vigilância de casos, testagem, notificação obrigatória, genômica, da síndrome inflamatória em crianças e adultos e vigilância de emergência em saúde pública”, declarou.

Telemedicina

Sobre a telemedicina, autorizada em caráter excepcional em razão da pandemia, Queiroga citou o Projeto de Lei nº 1998 de 2020, que está pronto para votação na Câmara dos Deputados. “Uma vez aprovado na Câmara, podemos editar uma nova portaria enquanto o Senado Federal se manifesta sobre essa proposta legislativa”, pontuou Queiroga.

Transição

Nesta semana, os conselhos de secretários de Saúde de estados (Conass) e municípios (Conasems) questionaram o fim da emergência e pediram um prazo maior, de 90 dias, em vez de 30 dias, para adaptação.

“Sob o risco de desassistência à população, solicitamos ao Ministério da Saúde que a revogação da Portaria MS/GM nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, estabeleça prazo de 90 dias para sua vigência e que seja acompanhada de medidas de transição pactuadas, focadas na mobilização pela vacinação e na elaboração de um plano de retomada capaz de definir indicadores e estratégias de controle com vigilância integrada das síndromes respiratórias”, diz o ofício das entidades.

Na entrevista coletiva, Queiroga comentou a posição dos conselhos de secretários de saúde. “Eu sei que secretários dos estados e municípios queriam que o prazo fosse maior. Mas olha, o governador Ibaneis Rocha já cancelou o decreto do DF e o governador Cláudio Castro vai fazer o mesmo no Rio de Janeiro. Não vejo muita dificuldade para que secretarias estaduais e municipais se adéquem”, avaliou.

Nota técnica

O Conselho Nacional de Saúde divulgou nota técnica em que defende medidas para uma “transição segura da pandemia para uma futura situação endêmica da covid-19, mantendo as medidas não farmacológicas até que sejam atingidas coberturas vacinais homogêneas em todas as unidades da federação de, no mínimo, 80% da população vacinável”.

Entre as medidas, o conselho, que reúne representantes do poder público, de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e entidades da sociedade civil, recomenda a continuidade do uso de máscaras em ambientes fechados e com aglomeração. Outra ação defendida pelo CNS é a “implementação de estratégias para verificação dos comprovantes de vacinação, especialmente em situações de aglomeração”.

Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil

EUA - A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) divulgou nesta quinta-feira (21) nota na qual destaca que, em termos gerais, o número de mortes e de casos de covid-19 continua caindo no continente americano. Segundo a Opas, mais de dois terços dos latino-americanos e caribenhos já receberam duas doses de vacinas contra a doença, e muitos países da região têm algumas das taxas de cobertura mais altas do mundo.

De acordo com a Opas, 14 países da região já atingiram a meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) de vacinar totalmente 70% de suas populações.

Nos três primeiros meses de 2022, a Nicarágua aumentou a cobertura em 18%. Peru e Colômbia expandiram a vacinação em 12%, enquanto Bolívia e Venezuela aumentaram a cobertura vacinal em quase 10%.

A Opas, no entanto, acrescenta que, na última semana, a doença avançou no Canadá, que registrou 11,2% a mais de casos e 20% de alta nas hospitalizações.

Segundo a entidade, “a alta na América do Norte é causada pela subvariante da Ômicron, o tipo BA.2”. Na avaliação da diretora da Opas, Carissa Etienne, à medida que as fronteiras foram reabertas e o turismo aumentou, os casos também subiram em alguns outros países e territórios do Caribe, como São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, Barbados e São Martinho.

Carissa Etienne explica que a redução das taxas de mortalidade e novas infecções “são a prova de que as vacinas estão funcionando bem” para proteger as pessoas das internações e mortes causadas pela covid-19.

Ao reafirmar a segurança e eficácia das vacinas contra covid-19, ela disse ser necessário ampliar “ainda mais” a cobertura nas Américas.

No entanto, a diretora da Opas acrescentou que, em algumas áreas do Caribe, a vacinação diminuiu ou estagnou. “Menos de 30% da população obteve a primeira dose no Haiti, Jamaica, São Vicente e Granadinas e Santa Lúcia”, disse.

“E em toda a América Latina, Guatemala, Guiana e Paraguai ainda não atingiram metade de suas populações”, completou.

*Com informações da ONU News

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil*

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde, por meio dos departamentos de Vigilância em Saúde e de Gestão do Cuidado Ambulatorial, comunica que neste final de semana (22-23), vai ter plantão de vacinação contra a COVID-19 e contra a gripe.

Vacinação dia 22/04 - 6ª feira

Da 7:30 às 16:30

- UBS Vila Isabel – infantil COVID

- USF Jd S. Carlos – adolescentes (COVID) e adultos (COVID e influenza)

Vacinação dia 23/04 - Sábado

Das 8:00 às 14hs

-  UBS Vila Isabel – infantil COVID

- USF Jd S. Carlos – adolescentes (COVID) e adultos (COVID e influenza para 60 anos ou mais e profissionais da saúde).

BRASÍLIA/DF - Com o fim da emergência sanitária, o uso da vacina Coronavac contra a Covid-19 deve ser restrito a crianças e adolescentes de 5 a 18 anos. A mudança foi anunciada na manhã desta segunda-feira (18) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista em Brasília.

O Ministério da Saúde fez o pedido para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorize por mais um ano para esse público o uso emergencial da Coronavac, vacina da farmacêutica chinesa Sinovac produzida no Brasil em parceria com o Instituto Butantan, mesmo com o fim da emergência sanitária em saúde.

A pasta não incluiu no pedido o esquema primário em adultos. A agência reguladora ainda precisa aprovar essa solicitação.

Segundo Queiroga, a portaria com essa mudança será publicada até quarta-feira (20) e terá um prazo de 30 dias para entrar em vigor.

"Ainda não se conseguiu colecionar evidências científicas suficientes para que esse imunizante [Coronavac] tivesse o registro definitivo. Para o esquema vacinal em adultos esse imunizante, eu penso e é um consenso em países que tem agências regulatórias do porte da Anvisa, ele não é usado para o esquema vacinal primário. Ele é usado para o esquema vacinal primário no Brasil para a faixa etária compreendida entre 5 a 18 anos", disse o ministro à nesta segunda.

Queiroga explicou que o adulto que ainda falta completar o esquema primário, porém, poderá tomar o imunizante.

O ministro declarou na noite de domingo (17), em cadeia de rádio e TV, o fim na emergência sanitária provocada pela Covid-19. Em sua fala, destacou investimentos federais na pandemia e prestou solidariedade às vítimas da doença.

Desde fevereiro o ministro vem tratando publicamente do assunto. Nos bastidores, o Palácio do Planalto vinha pressionando pela medida, visto que o presidente Jair Bolsonaro (PL) irá disputar a reeleição. Além disso, Queiroga tinha a expectativa de ser reconhecido como o gestor que terminou com a crise sanitária no Brasil.

"Graças à melhora do cenário epidemiológico, a ampla cobertura vacinal da população e a capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da emergência de saúde pública de importância nacional, a Espin. Nos próximos dias será editado um ato normativo disciplinando essa decisão", disse o ministro, em pronunciamento.

A chamada Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional]) dá lastro ao uso emergencial de vacinas, compras sem licitação e outras regras ligadas à pandemia.

Somente no Ministério da Saúde, 170 regras podem ser impactadas com o fim da emergência sanitária. O ministro ressaltou, em coletiva de imprensa, que as normas não sofrerão impacto.

Entre as mais sensíveis está a autorização de uso emergencial de vacinas e remédios. As vacinas da Pfizer, Janssen e AstraZeneca/Oxford já têm o registro definitivo e, portanto, não devem sofrer impacto com o fim da emergência sanitária.

Desde o seu início, a pandemia de Covid-19 causou oficialmente a morte de mais de 660 mil brasileiros. Bolsonaro sempre foi um crítico das medidas preconizadas pela Organização Mundial da Saúde, alegando supostos malefícios mais graves com a paralisia da economia, e estimulou discursos e práticas negacionistas por vários meses, entre elas o uso de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a doença.

Queiroga e Bolsonaro chegaram a prometer acabar com a pandemia no Brasil e declarar que a Covid-19 se tornou uma endemia. "Devemos, a partir do início do mês que vem, com a decisão do ministro da Saúde de colocar fim à pandemia, voltarmos à normalidade no Brasil", disse o presidente em março.

O plano era reforçar a versão de que o governo venceu a crise sanitária, além de desestimular o uso de máscaras e outras medidas de proteção contra o vírus.

Como mostrou a Folha, Queiroga modulou o discurso ao ser alertado por auxiliares que não tem poder de encerrar a pandemia -a tarefa cabe apenas à OMS (Organização Mundial da Saúde).

O ministro conseguiria apenas revogar a Espin. Esse seria o principal caminho para esvaziar as restrições contra a Covid.

A Saúde passou então a mirar o fim de regras que são tidas como desnecessárias neste momento,

Algumas independem da Espin. O governo federal já recomendou dispensar o uso de máscaras em ambientes de trabalho de estados e municípios com número de casos da Covid considerado "baixo" ou "moderado".

BRASÍLIA/DF - O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite de domingo (17), o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia. Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda segundo o ministro, nos próximos dias será editado um ato normativo sobre a decisão. Queiroga afirmou que a medida não significa o fim da covid-19. “Continuaremos convivendo com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal.”

Vacinação

No pronunciamento, o ministro falou que o país realizou a maior campanha de vacinação de sua história, com a distribuição de mais de 476 milhões de doses de vacina. Foi ressaltado que mais de 73% dos brasileiros já completaram o esquema vacinal contra a covid-19 e 71 milhões receberam a dose de reforço. 

O ministro também destacou os investimentos feitos na área nos últimos dois anos. “O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, fortaleceu o SUS, com a expansão da capacidade de vigilância, ampliação na atenção primária e especializada à saúde. Foram mais de R$ 100 bilhões destinados exclusivamente para o combate à pandemia, além dos mais de R$ 492 bilhões para o financiamento regular da saúde desde 2020”, disse Queiroga.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde, por meio dos departamentos de Vigilância em Saúde e de Gestão do Cuidado Ambulatorial, informa que neste sábado (16/04) vai ter plantão de vacinação para adultos e crianças.

Os adultos devem procurar a unidade de saúde da família (USF) do Jardim São Carlos, das 8h às 14h. Nesta unidade serão aplicadas doses contra a COVID-19 e contra a gripe para idosos com 60 anos ou mais.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para o dia 18 de abril, segunda-feira, às 15h, na Sala das Sessões do edifício Euclides da Cunha, a realização de uma audiência pública para debater sobre Problemas de Saúde Mental e sua relação com a Covid-19. A audiência é uma solicitação da Comissão de Saúde e Promoção Social que é composta pelos vereadores Lucão Fernandes, presidente da comissão de Saúde, Cidinha do Oncológico, secretária da comissão e Sérgio Rocha, membro da comissão.

Segundo a Comissão este é um debate necessário, uma vez que foram documentados em todo o mundo aumento nos números casos de ansiedade, depressão, estresse e até pensamentos suicidas associados à quarentena por Covid-19. Os vereadores demonstraram que a situação é tão alarmante, que o próprio Ministério da Saúde (MS) reconhece a necessidade de reforçar as medidas preventivas devido ao aumento de casos de suicídios no país nos últimos anos.

“Os sentimentos de sobrecarga, medo e angústia durante a pandemia também se agravaram. Em nosso município, o panorama que envolve a saúde mental já passou por várias fases e mudanças significativas, entretanto, em termos de assistência concreta, ainda precisa melhorar bastante, pois há profundas lacunas que comprometem seriamente a reabilitação do paciente”, destacou o vereador Lucão Fernandes.

 A Comissão de Saúde salientou que transtornos mentais diagnosticados – incluindo transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), ansiedade, autismo, transtorno bipolar, transtorno de conduta, depressão, transtornos alimentares, deficiência intelectual e esquizofrenia – podem prejudicar significativamente a saúde, a educação e futuras conquistas. Tudo isso somado ao desinteresse da esfera pública e a falta de investimentos no setor, coloca os serviços do SUS em um estágio cada vez mais degradante no que se refere à assistência à saúde mental.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde, por meio dos departamentos de Vigilância em Saúde e de Gestão do Cuidado Ambulatorial, comunica que nesta quinta-feira (14/04), vai ter plantão de vacinação contra a COVID-19 e contra a gripe.

Para os adultos a vacinação, tanto para COVID-19 como para gripe, será realizada na Unidade de Saúde da Família (USF) do Jardim São Carlos, das 7h30 às 16h30.

Já para as crianças a vacinação contra a COVID-19 será realizada nesta quinta-feira (14/04) na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Isabel, também das 7h30 às 16h30.

A vacinação retorna a partir da próxima segunda-feira (18/04) nos seguintes locais: para adultos e adolescentes de 12 a 17 anos a vacina contra a COVID-19 será realizada na Fundação Pró-Memória, USF do Aracy Equipe I, USF CDHU, USF Jardim São Carlos, USF do Munique/Astolpho e USF do Jockey/Guanabara, das 8h às 16h. Já a vacina para a gripe permanece sendo aplicada em todas as 23 Unidades de Saúde da Família (USF’s).

Para as crianças a vacinação contra a COVID-19 será realizada nas unidades USF do Antenor Garcia, UBS da Redenção, UBS da Vila Isabel, UBS da Vila São José e USF Angelina/Arnon. O horário de vacinação é das 8h às 16h em qualquer uma das unidades.

Síndrome Gripal – Nesta quinta-feira (14/04) o atendimento para pessoas com síndrome gripal (sintomáticos), coleta para a realização de exame PCR (Swab) e atendimentos de baixa complexidade serão realizados nas UBS’s do Maria Stella Fagá e do Azulville. O horário de atendimento será das 7h30 às 16h30.

A Farmácia do CEME também vai funcionar nesta quinta-feira (14/04), das 7h30 às 16h30.

MACAU - Os países lusófonos pediram no domingo (10/04) investimento chinês no âmbito da recuperação económica pós-Covid-19, numa reunião extraordinária ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia da Silva, sustentou que, "num momento de contração económica mundial", o "maior desafio" passa "por vencer a pandemia" e que os esforços conjuntos, no âmbito do Fórum de Macau, podem ser "uma oportunidade para atrair investimento privado", nomeadamente na construção civil, com expressão nos números do emprego.

Nuno Gomes Nabiam, chefe do Governo guineense, aproveitou para convidar os investidores a visitarem o país, agora que se "retoma agenda económica e diplomática, após anos de estagnação e letargia", apelando ao apoio da China no "desenvolvimento de tecnologias produtivas", palavras secundadas pelo primeiro-ministro de Moçambique, Adriano Maleiane, que manifestou a vontade de reforço da união e dos mecanismos de cooperação dos países representados no Fórum Macau.

O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus, sublinhou a importância do apoio, "desde logo de índole financeira", na definição dos "eixos centrais" de atuação futura do Fórum de Macau".

Já o ministro de Estado para a Coordenação Económica de Angola, Manuel Nunes Júnior, lembrou a importância do investimento chinês num país que está "a realizar importantes reformas democráticas e do Estado de Direito" e a desenvolver medidas económicas que passam, por exemplo, "por diminuir a dependências do petróleo".

"Uma nova página na história"

O líder do Governo timorense, Taur Matan Ruak, frisou os "efeitos devastadores da pandemia", mas expressou a convicção de que a "ajuda chinesa" e o compromisso do país "em explorar oportunidades" no projeto de Pequim de criar a região da Grande Baía podem ser uma resposta ao contexto económico internacional.

A Grande Baía é um projeto de Pequim para criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong (Dongguan, Foshan, Cantão, Huizhou, Jiangmen, Shenzhen, Zhaoqing, Zhongshan e Zhuhai), com cerca de 70 milhões de habitantes e um PIB de cerca de 1,2 biliões de euros, semelhante ao da Austrália, da Indonésia e do México, países que integram o G20.

O Brasil, pela voz do vice-presidente, Hamilton Mourão, preferiu destacar "o potencial económico" dos países de língua portuguesa, "inseridos em distintos blocos comerciais", com milhões de consumidores, países costeiros, "de recursos marítimos e minerais", sendo necessário continuar a impulsionar o intercâmbio comercial e o fluxo de investimentos.

No final dos discursos dos representantes dos países lusófonos, por mensagens de vídeo, o ministro do Comércio da China, Wang Wentao, em videochamada, manifestou a convicção de que os países que integram o Fórum de Macau "vão escrever uma nova página na História".

O chefe do Governo de Macau, Ho Iat Seng, da mesma forma, argumentou que, após a reunião ministerial, estão criadas as condições para se fortalecer "a promoção da cooperação entre a China e os países de língua portuguesa na área da saúde, para a promoção conjunta da recuperação económica e para a elevação da coesão e da influência do Fórum de Macau".

No final, os representantes dos países no Fórum de Macau aprovaram duas resoluções conjuntas: uma em que se aponta para o reforço da cooperação e outra que aprova a entrada da Guiné Equatorial como membro, país que faz parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa desde 2014.

Lusa

dw.com

Idosos com 70 anos ou mais também poderão receber a vacina contra a gripe

SÃO CARLOS/SP - Neste sábado (09/04) vai ter plantão de vacinação contra a COVID-19 para crianças e adultos e contra a Influenza (gripe) somente para idosos com 70 anos ou mais.

O plantão contra a COVI-19 para as crianças de 5 a 11 anos será realizado nas unidades básicas de saúde (UBS’s) da Redenção e da Vila São José, das 8h às 14h.

Para adultos e adolescentes de 12 a 17 anos o plantão acontecerá nas UBS’s do Santa Felícia e da Vila Isabel e na Fundação Pró-Memória também das 8h às 14h. Nestes locais os idosos com 70 anos ou mais poderão receber tanto a vacina contra a gripe como a quarta dose da COVID-19. 

No domingo (10/04) não será realizado plantão de vacinação, retornando na segunda-feira (11/04).

De 11 a 14 de abril a vacinação contra a COVID-19 será realizada para crianças nas unidades USF do Antenor Garcia, UBS da Redenção, UBS da Vila Isabel, UBS da Vila São José e USF Angelina/Arnon. O horário de vacinação é das 8h às 16h em qualquer uma das unidades.