Pelo  terceiro mês consecutivo, alunos da rede municipal de ensino recebem kit com alimentos da cesta básica

IBATÉ/SP - Desde o mês de maio a Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está realizando a distribuição de kits merenda escolar para os alunos das 14 unidades de sua rede municipal de ensino.
O trabalho tem o acompanhamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e beneficia 4337 crianças da creche até o quinto ano do Ensino
Fundamental.
O kit é composto por arroz, feijão, farinha de trigo, fubá, açúcar, macarrão, sal, leite em pó,  óleo de soja e atende à Lei n° 13.987/2020, de 07/04/2020, que visa ajudar na alimentação das crianças durante o período de suspensão das aulas em razão da pandemia da Covid-19.
O prefeito José Luiz Parella destacou que o isolamento social criou um cenário muito diferente para as famílias. "Felizmente conseguimos oferecer esse recurso. Em situações normais a prefeitura oferece a merenda nas férias, mas com o isolamento social durante a pandemia  temos que entregar o alimento para que os pais preparem em casa".
A distribuição dos kits é feita na própria unidade escolar em que o aluno está matriculado e neste mês começa nesta quinta-feira (23) e vai até o dia 28 de julho, conforme programação divulgada pela Secretaria de Educação.
A  Secretária Municipal de Educação de Ibaté, Fátima Heck Vaz, orienta que os responsáveis não levem as crianças ou acompanhantes na hora da
retirada do kit. "As escolas já estão todas prontas para iniciar as entregas. Porém, temos que respeitar as medidas sanitárias e evitar aglomerações. Pedimos que apenas uma pessoa da família vá até a escola para receber o kit".
 

A programação para entrega dos kits merenda escolar é a seguinte:

23/7 - Berçário I e Pré I das 7h30 às 11h30
23/7 - Berçário II e Pré II das 12h30 às 16h30
24/7 - Maternal I e 1º ano das 7h30 às 11h30
24/7 - Maternal II e 2º ano das 12h30 às 16h30
27/7 - 3º ano das 7h30 às 11h30
27/7 - 4º ano das 12h30 às 16h30
28/7 - 5º ano das 7h30 às 11h30
28/7 - EJA das 12h30 às 16h30

ITÁPOLIS/SP - A Secretaria de Educação de Itápolis, juntamente com o Conselho de Alimentação Escolar - CAE está realizando uma nova etapa de distribuição dos alimentos da merenda escolar. Nesta fase foi aberta uma inscrição para todos os alunos da rede municipal, que termina neste dia 30 de junho.

A entrega dos kits com os alimentos - incluindo legumes, verduras, frutas, grãos, entre outros itens - já foi iniciada nas escolas com agendamento prévio, para evitar aglomerações.

Em cada unidade escolar há disponibilização de álcool em gel para que os pais e responsáveis, assim como, as equipes escolares possam fazer a devida higienização.

A direção das escolas municipais estão entrando em contato com às famílias dos alunos inscritos para programar à retirada dos alimentos de forma organizada e segura.

*Por: PMI

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, através da Secretaria Municipal de Educação, com acompanhamento do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), inicia nesta semana a segunda distribuição dos 4.337 kits de merenda escolar, aos alunos das unidades escolares da rede municipal.

A medida está em acordo com a Lei n° 13.987/2020, de 07 de abril de 2020, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, autorizando, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica; e Resolução FNDE n° 02 de 09/04/2020.

A secretária adjunta da Educação, Fátima Heck Vaz, explica que a entrega dos kits obedecem a um agendamento prévio nas unidades escolares com o objetivo de evitar aglomerações. “A escola entra em contato com o pai e/ou responsável para agendar um horário para a retirada. Pedimos para evitem levar as crianças ou acompanhantes na hora da retirada desse kit, evitando aglomerações”, pediu. "Não é preciso que os pais formem filas na porta das escolas, pois isso contrariaria a orientação das autoridades sanitárias. Cada unidade escolar fará o chamamento no dia e horário adequado para o atendimento individual", completou a secretária.

No mês passado, 128 kits não foram retirados. Os kits são compostos por arroz, feijão, farinha de trigo, fubá, açúcar, macarrão, sal, leite em pó, e óleo de soja.

O prefeito José Luiz Parella ressalta que essa medida ajuda muito na alimentação das crianças. “Vivemos uma situação totalmente atípica. Com o isolamento social, a gente não pode distribuir o alimento pronto para as crianças, por isso, resolvemos ajudar na alimentação das nossas crianças de alguma forma e esses kits foi uma medida eficiente. Esperamos que os pais tenham responsabilidade e, realmente, preparem essa alimentação aos alunos e todos os seus familiares”, finalizou.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos acaba de receber 14 mil cartões da merenda já com o crédito de R$ 50,00 por aluno referente ao mês de maio.

O crédito desse mês estará disponível a partir do dia 26/6. Neste sábado (06/06) todos os cartões serão encaminhados via CORREIOS para os pais ou responsáveis de acordo com o cadastro.

A rede municipal de ensino possui 15.600 alunos regularmente matriculados, porém 14 mil se cadastraram. Quem não receber o cartão e que teve o cadastro aprovado deve entrar em contato na Secretaria de Educação pelo telefone 3373-3322.

O investimento da Prefeitura é de R$ 700 mil por mês via Secretaria de Agricultura de Abastecimento, pasta responsável pela merenda escolar.

IBITINGA/SP - As escolas municipais de Ibitinga farão a entrega do kit merenda nesta sexta-feira, dia 29 de maio. O benefício será distribuído apenas aos alunos que fizeram a solicitação junto às unidades escolares, no período de 13 a 18 de maio.

“Este kit pertence aos alunos da rede MUNICIPAL de ensino. Ele contém alimentos para o consumo individual complementar do estudante. A entrega dos kits será das 9h às 16h nas próprias escolas”, explicou Francisco Talarico, secretário de Educação.

O responsável pelo aluno deve se dirigir à unidade e apresentar os documentos pessoais do estudante para retirar os alimentos.

“É importante ressaltar que o kit deve ser buscado na escola onde o aluno estiver matriculado. As equipes estarão validando a solicitação por meio de documentação”, complementou o secretário.

Prevenção

Como forma de prevenção ao coronavírus, as escolas adotarão medidas de prevenção, segurança e higiene. A manipulação dos alimentos será com uso de luvas e máscaras. As equipes também organizarão as filas, de modo a manter o distanciamento das pessoas e a obrigatoriedade do uso de máscaras.

*Por: PMI

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com acompanhamento do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), iniciou nesta semana a distribuição dos 4.337 kits de merenda escolar aos alunos das unidades escolares da rede municipal. 

A medida está em acordo com a Lei n° 13.987/2020, de 07 de abril de 2020, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, autorizando, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica; e Resolução FNDE n° 02 de 09/04/2020. 

Os kits são compostos por arroz, feijão, farinha de trigo, fubá, açúcar, macarrão, sal, leite em pó, e óleo de soja. 

A secretária adjunta da Educação, Fátima Heck Vaz, explica que a entrega dos kits obedecem a um agendamento prévio nas unidades escolares com o objetivo de evitar aglomerações. “A escola entra em contato com o pai e/ou responsável para agendar um horário para a retirada. Pedimos para evitem levar as crianças ou acompanhantes na hora da retirada desse kit, evitando aglomerações”, pediu. "Não é preciso que os pais formem filas na porta das escolas, pois isso contrariaria a orientação das autoridades sanitárias. Cada unidade escolar fará o chamamento no dia e horário adequado para o atendimento individual", completou a secretária.

Para o prefeito José Luiz Parella, essa medida vai ajudar na alimentação das crianças. "Vivemos uma situação totalmente atípica. Com o isolamento social, a gente não pode distribuir o alimento pronto para as crianças, por isso, resolvemos ajudar na alimentação das nossas crianças de alguma forma e esses kits foi uma medida eficiente. Esperamos que os pais tenham responsabilidade e, realmente, preparem essa alimentação aos alunos e todos os seus familiares”, lembrou o prefeito.

A empresa responsável pela entrega das cestas é a Comercial João Afonso Ltda., de Corumbataí, que venceu o processo licitatório. Nenhum estabelecimento do gênero alimentício, de Ibaté, participou da licitação.

Decisão foi tomada após processo licitatório fracassado

SÃO CARLOS/SP - Após fracassar o processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de empresa para o fornecimento do vale alimentação aos alunos da rede municipal de ensino, já que nenhuma empresa interessada entrou na disputa, a Prefeitura de São Carlos vai fazer a compra direta.

A licitação foi aberta baseada na Medida Provisória 926 da Presidência da República que determina que nos casos de pregão eletrônico ou presencial, cujo objeto seja a aquisição de bens, serviços e insumos necessários ao enfrentamento da emergência, os prazos dos procedimentos licitatórios podem ser reduzidos pela metade, porém como foi deserta, o município poderá justificar a contratação direta declarando inexigibilidade do processo licitatório, condição mencionada em lei quando ocorre situações excepcionais, sendo inviável a execução da competição.

O vale alimentação será entregue para as famílias de cada aluno matriculado na rede municipal de ensino no valor de R$ 50,00 por mês e deve ser utilizado, exclusivamente, na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais da cidade. O repasse desses recursos é para suprir as condições mínimas de alimentação dos alunos que estudam em uma das 60 unidades escolares do município.

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De acordo com o secretário de Agricultura e Abastecimento, Caio Solci, pasta responsável pela merenda escolar, a empresa que for contratada terá sete dias para enviar os cartões. “Mesmo assim precisamos dos orçamentos das empresas e como determina a Lei, temos que optar pelo menor valor. A nossa intenção é que na próxima semana conseguimos fechar essa questão, publicar todos os atos necessários para que o mais rápido possível essa ajuda chegue aos pais ou responsáveis pelos alunos”, explica o secretário.

Já o procurador do município, Alexandre Carreira Martins Gonçalves, disse que a Prefeitura fez todos os procedimentos de acordo com a lei e agora, após a licitação fracassada, o município tem como justificar a contratação direta. “Procedemos como estabelece a MP 926, ou seja, primeiro fizemos o pregão eletrônico com prazo reduzido para a contratação da prestação de serviço, como a licitação foi deserta, agora podemos fazer a contratação direta, inclusive devemos considerar os orçamentos que recebemos para o pregão, porque na verdade algumas empresas enviaram os valores, mas na hora não entraram no pregão. A lei geral de licitações nos dá essa prerrogativa”, esclarece o procurador.

A Secretaria Municipal de Educação já realizou o cadastro dos alunos por meio do aplicativo online e já tem a lista de distribuição do vale alimentação. Já os recursos, aproximadamente R$ 770 mil por mês, serão repassados pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, responsável pela aquisição dos produtos da merenda escolar.

O auxílio vai atender mais de 16 mil alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e do EJA da rede municipal de ensino.

O cartão terá validade somente enquanto perdurar a situação de pandemia, extinguindo-se com o retorno das atividades escolares.

Mais de mil alunos matriculados no sistema municipal de ensino serão beneficiados

DOURADO/SP - A distribuição dos kits de merenda escolar durante o período de isolamento social começa a ser promovida nesta semana em Dourado.

Mais de mil alunos matriculados no sistema municipal de ensino serão beneficiados. A distribuição será dividida em dias e horários para evitar aglomeração de pessoas. Além disso, cada escola será responsável por organizar o esquema.

Cada aluno receberá seu kit individual mensal, que conta com 01 pacote de arroz (cinco quilos); 01 pacote de feijão (um quilo); 01 quilo de açúcar; 01 litro de óleo; 01 pacote de bolacha; leite em pó e 01 pacote de macarrão. Junto virão as orientações para higienização das embalagens.

Segundo o Departamento de Educação do município, a ação tem o intuito de reduzir os impactos causados pela pandemia do Covid-19.

*Por: Renato Rosalin (Maradona)

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com acompanhamento do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), realizará a distribuição dos kits de merenda escolar aos alunos das unidades escolares da rede municipal de Ibaté.

O ato está em acordo com a Lei n° 13.987/2020, de 07/04/2020, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, autorizando, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica; e Resolução FNDE n° 02 de 09/04/2020.

O artigo 3º, §5º da Resolução, prevê ampla publicidade sobre o fornecimento da alimentação escolar, a qual é um complemento à alimentação do aluno, de forma a garantir uma alimentação saudável e garantir que aqueles que dela necessitem e queiram, tenham conhecimento de tal benefício, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento.

“Inicialmente será realizado o registro das famílias que não fazem parte do Cadastro Único do Município e do Governo Federal e que não estejam sendo atendidas pelo Fundo de Desenvolvimento Social, pelo CRAS ou outra entidade pública”, ressaltou a secretária adjunta de Educação, Fátima Heck Vaz.

Essa entrega será agendada para evitar aglomerações, conforme recomendações das autoridades de Saúde. “Os pais e responsáveis dos alunos serão comunicados pelos diretores e pela equipe escolar. O contato será feito por telefone, informando o horário e o dia para retirada do kit merenda. Não é preciso que os pais formem filas na porta das escolas, pois isso contrariaria a orientação das autoridades sanitárias. Cada unidade escolar fará o chamamento no dia e horário adequado para o atendimento individual”, explicou a secretária.

A Secretaria Municipal de Saúde recomenda que os responsáveis evitem levar as crianças ou acompanhantes na hora da retirada do kit, para evitar aglomerações. Os kits estarão compostos por arroz, feijão, farinha de trigo, fubá, açúcar, macarrão, sal, leite em pó, e óleo de soja.

O prefeito José Luiz Parella ressalta que essa medida visa ajudar na alimentação das crianças. "Infelizmente, a situação é totalmente diferente! Quando estão em férias escolar, a gente oferece a Merenda nas Férias. Agora, como o isolamento social visa evitar aglomerações, a gente não consegue distribuir o alimento pronto para as crianças. Esperamos que os pais possam retirar os kits nas escolas e, realmente, preparem para a alimentação dos alunos e todos os seus familiares", destacou o prefeito.

Nesta segunda-feira, 04, foi conhecida a empresa que irá fornecer as cestas básicas. Nenhum estabelecimento do gênero alimentício, da cidade de Ibaté, participou do processo licitatório. A vencedora foi a Comercial João Afonso Ltda., de Corumbataí.