ALEMANHA - O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu na terça-feira (23/01) suspender, por um período de seis anos, os subsídios do Estado e a isenção tributária ao partido de extrema direita A Pátria – novo nome adotado pela antiga sigla neonazista Partido Nacional Democrático da Alemanha (NPD) . A decisão é inédita.
A lei alemã estabelece que todos os partidos políticos têm direito a esse benefícios, desde que atinjam um percentual mínimo de votos nas eleições. A decisão é, até certo ponto, simbólica, uma vez que a legenda já não recebia subsídios por ter fracassado em obter votos suficientes nas últimas eleições, embora ainda se beneficiasse da isenção tributária.
Os juízes da mais alta instância jurídica da Alemanha consideraram que a agenda defendida pelo A Pátria é voltada para a eliminação da ordem fundamental de liberdade e democracia. O conceito político do partido prega o desprezo à dignidade humana àqueles que não se encaixam em sua definição étnica de "comunidade nacional", o que é incompatível com os princípios democráticos.
Em 2017, uma tentativa de banir o NPD fracassou pela segunda vez em razão de a Corte decidir que a falta de influência da legenda neonazista significava que ela não teria força suficiente para atingir seus objetivos inconstitucionais.
No mesmo ano, foi incluída na Constituição a possibilidade da remoção dos benefícios aos partidos políticos que atuem de maneira anticonstitucional. De acordo com a lei, os partidos que forem considerados culpados de tentativas de subversão da Constituição ou da ordem democrática podem ter os subsídios removidos por até seis anos em primeira instância.
O governo alemão e as duas casas do Parlamento – Bundestag (câmara baixa) e Bundesrat (câmara alta) – pediram em 2019 a exclusão do NPD do apoio do Estado.
Duro recado para a AfD
O resultado pode ter influência sobre o processo que avalia a possível adoção de medidas semelhantes contra a legenda ultradireitista Alternativa para Alemanha (AfD). O partido se tornou o centro de um escândalo após a revelação de que alguns de seus membros participaram de uma reunião secreta com nomes da extrema direita, na qual foi discutido um plano de deportação em massa de milhões de imigrantes e "cidadãos não assimilados".
Segundo as leis alemãs, os partidos políticos podem receber subsídios cujas quantias dependem, em parte, do número de votos recebidos nas eleições estaduais, federais e europeias. Apenas estão aptas a receber os benefícios as legendas que obtiverem ao menos 0,5% dos votos nas eleições federais ou europeias ou 1% nos pleitos estaduais.
Recentemente, o NPD/A Pátria fracassou em atingir ambas as metas. Com a decisão da Corte, mesmo se o partido conseguir superar essas marcas nos próximos seis anos, não terá direito aos subsídios.
O último montante do Estado recebido pelo então NPD foi em 2020, quando obteve 370,6 mil euros (R$ 2 milhões), depois de angariar 3,02% dos votos nas eleições de 2016 no estado de Mecklenburgo-Pomerânia Ocidental.
Em 2016, a sigla recebeu mais de 1,1 milhão de euros, após obter êxitos maiores em eleições anteriores. Em contrapartida, o Partido Social-Democrata (SPD), do atual chanceler federal Olaf Scholz, que lidera a atual coalizão de governo ao lado dos Verdes e do Partido Liberal Democrático (FDP), recebeu 51 milhões de euros no mesmo ano.
"Maior ameaça a nossa democracia"
A ministra do Interior da Alemanha, Nancy Faeser, disse que a decisão do Tribunal Constitucional é um claro sinal de que "nosso Estado democrático não financia inimigos da Constituição". Ela avalia que a medida veio para demonstrar mais uma vez que "o extremismo de direita é a maior ameaça a nossa democracia e à população de nosso país", em meio a uma grande onda de manifestações contra a extrema direita na Alemanha.
Faeser não exclui a possibilidade de impor uma proibição à AfD, mas somente como último recurso. Contudo, o Tribunal Constitucional possui critérios bastante altos para o banimento de uma sigla. Para tal, um partido deve ter peso político suficiente que lhe permita implementar seus objetivos anticonstitucionais em um dado momento.
O especialista em direito constitucional Christian Pestalozza, observou que, ao invés de banir, seria mais fácil cortar o financiamento das verbas estatais para a AfD, que recebe atualmente em torno de dez milhões de euros por ano. Para isso, já bastaria o fato de os ultradireitistas defenderem metas que representam ameaças à democracia, sem que houvesse a necessidade de provar que eles também têm potencial de colocar em prática esses objetivos.
Após a decisão do Tribunal Constitucional, a presidente do Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão), Bärbel Bas, disse que o caso contra o NPD/A Pátria é de grande importância, uma vez que nunca foi esclarecido à população alemã o motivo de partidos contrários ao Estado e à democracia serem financiados com o dinheiro dos contribuintes.
Atualmente, a AfD aparece em segundo lugar nas intenções de votos nas próximas eleições federais, de acordo com sondagens.
por dw.com
BRASÍLIA/DF - O congresso nacional do PSOL terminou n0 domingo (1º), marcado por brigas entre militantes, e com vitória de ala do partido ligada ao deputado Guilherme Boulos (SP), que defende aproximação com o governo Lula (PT).
O evento ocorreu num hotel em Brasília e antes que houvesse a eleição para definir a presidência da legenda, grupos opostos se provocaram até que começou uma confusão.
Militantes subiram no palco, houve empurrões e um homem aparece tentando desferir um soco. Uma pessoa com o microfone em mãos pediu que eles descessem "imediatamente" do palco.
Em nota, o presidente do PSOL, Juliano Medeiros, lamentou o ocorrido e afirmou que instaurou apuração sobre o caso.
"Durante o 8º Congresso Nacional do PSOL houve um desentendimento entre dois militantes que terminou por acirrar os ânimos e interromper o andamento do Congresso por alguns instantes."
"A direção do PSOL lamenta o ocorrido. O caso está sob apuração das instâncias responsáveis. O incidente não alterou o curso do encontro que se encerrou elegendo a nova direção e aprovando todas as resoluções previstas", informou Medeiros.
O presidente do partido será substituído por Paula Coradi, eleita neste domingo com 67% dos votos de 451 delegados, que comandará o PSOL até 2026.
Paula é da corrente Primavera Socialista, que junto com Revolução Solidária, do deputado Guilherme Boulos, pré-candidato à prefeitura de São Paulo, formam o campo PSOL Popular, maioria na legenda. O grupo defende que o partido seja base do governo Lula e que não se isole das demais legendas.
A vencedora derrotou o grupo liderado por Sâmia Bonfim, da corrente (Movimento Esquerda Socialista), que defende a posição de independência do partido. Integrantes desta ala acusaram membros do outro grupo de fazer manobras regimentais para tentar reduzir o espaço da corrente minoritária no partido.
De acordo com pessoas ligadas a Boulos, a confusão no congresso nacional teve origem justamente em razão de discussões sobre o tamanho de cada ala.
O grupo ligado a Sâmia saiu menor do encontro, o que significa que a corrente deverá ter menos espaço na direção partidária.
por JULIA CHAIB / FOLHA de S.PAULO
EL SALVADOR - O partido governista de El Salvador aprovou no domingo (9) a candidatura do presidente Nayib Bukele para as eleições de 2024, em meio a um debate sobre se a Constituição proíbe ou não um segundo mandato consecutivo.
A força conservadora 'Nuevas Ideas' (NI) realizou a votação interna com Bukele como candidato único em um processo totalmente virtual.
"'Nuevas Ideas' torna oficial que o vencedor da candidatura presidencial para a República de El Salvador é o senhor Nayib Armando Bukele Ortez"”, anunciou Karen González, presidente da Comissão Eleitoral do NI.
González não divulgou quantos votos o presidente recebeu no processo de confirmação da candidatura dentro do partido.
Após o anúncio do resultado da eleição interna do NI, Bukele reagiu em sua conta no Twitter e destacou que "hoje falou o maior partido da história de nosso país e em 4 de fevereiro de 2024 (dia da eleição presidencial) o povo salvadorenho terá a última palavra".
A lei obriga os partidos que pretendem participar das eleições de 2024 a realizar eleições internas para definir seus candidatos.
Na ausência de adversários, Bukele foi escolhido o candidato do NI. O atual vice-presidente da República, Félix Ulloa, o acompanhará na chapa presidencial.
Bukele, de 41 anos, anunciou em setembro de 2022 a decisão de buscar a reeleição, depois que o Supremo Tribunal de Justiça emitiu uma resolução que permite a reeleição presidencial, uma decisão que gerou polêmica sobre a legalidade da medida.
A Constituição salvadorenha estabelece que não pode concorrer à presidência quem tiver "exercido a Presidência da República por mais de seis meses, consecutivos ou não, no período imediatamente anterior, ou nos últimos seis meses anteriores ao início do mandato presidencial".
As pesquisas apontam a vitória de Bukele, cuja guerra contra as gangues rendeu uma aprovação de mais de 90% da população, apesar de a medida ter sido criticada por organizações de defesa dos direitos humanos.
As eleições presidenciais e legislativas acontecerão em 4 de fevereiro, enquanto as votações para os conselhos municipais e para o Parlamento Centro-Americano (Parlacen) serão organizadas em 3 de março de 2024.
Há algumas semanas, por iniciativa do governo Bukele, o Congresso aprovou reformas para reduzir o número de deputados no Parlamento de 84 para 60, ao mesmo tempo que diminuiu de 262 para 44 a quantidade municípios nos 14 departamentos do país. As duas medidas entrarão em vigor em maio do próximo ano.
BRASÍLIA/DF - O MDB e a Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao partido, divulgaram nota em que se posicionam contrariamente a uma possível reversão da reforma do ensino médio.
"A ideia da revogação do Novo Ensino Médio é inaceitável. Ela é defendida apenas por alguns que se sustentam em palavras de ordem, na busca pelas velhas e estéreis batalhas ideológicas que nada constroem", diz o texto.
A reforma do ensino foi implementada no governo do presidente Michel Temer (MDB), em 2017, e é considerada por ele um dos seus mais importantes legados.
Segundo o partido, "os que defendem a revogação têm utilizado de desinformação para influenciar o debate público em torno do tema". A pressão contra a reforma veio sobretudo de setores ligados ao PT e a sindicatos de esquerda.
Nesta semana, o ministro da Educação, o petista Camilo Santana, anunciou uma pausa na implantação da reforma por 90 dias, embora não tenha anunciado seu cancelamento. A medida foi criticada por secretários estaduais da área.
Segundo o MDB e a Fundação, os problemas da reforma não devem ser motivo para que ela seja inviabilizada. "[Os opositores da reforma] Pegam exemplos pontuais e rasos para tornar a regra do que tem sido feito na implementação", afirma.
por FÁBIO ZANINI / FOLHA de S.PAULO
SÃO PAULO/SP - O União Brasil prevê iniciar a próxima legislatura com 63 deputados federais, quatro a mais do que elegeu. A legenda também negocia com dois senadores, o que elevaria sua bancada na Casa para 11 integrantes.
Com este dote ampliado, o partido acredita que será cortejado para participar do próximo governo, seja de Lula (PT) ou Jair Bolsonaro (PL).
Segundo um dirigente, não haveria impedimento dentro do partido em fazer parte da base parlamentar do futuro presidente, muito menos ocupar ministérios.
O discurso a ser adotado é que o União é a maior sigla "não polarizada" do país e que seu apoio para o próximo governo garante estabilidade política ao Brasil.
FÁBIO ZANINI / Folha de S.Paulo
BRASÍLIA/DF - Mesmo fechando uma aliança nacional com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o nanico PROS tem um perfil majoritariamente bolsonarista no Congresso e os parlamentares insistem em manter o apoio ao principal rival do candidato do PT. O PROS abriga inclusive nomes folclóricos do bolsonarismo radical, como a médica Nise Yamaguchi, que se notabilizou por recomendar tratamentos sem eficácia contra a covid, e o ex-deputado Boca Aberta, que foi cassado por ter invadido uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Paraná.
Nise entrou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para que o partido permita que ela seja candidata ao Senado por São Paulo, mas a atual direção quer estar com Márcio França (PSB), candidato a senador na chapa em que o petista Fernando Haddad concorre a governador. Inicialmente, a médica se filiou ao PTB para concorrer ao cargo, mas saiu do partido para se filiar ao PROS em abril.
No Congresso, a legenda tem quatro deputados e dois senadores, destes apenas a senadora Zenaide Maia (RN) faz campanha para o PT. “Continuo firme e forte ao lado do presidente Bolsonaro, minha fidelidade e apoio não tem data de validade”, diz a líder da sigla na Câmara, Aline Sleutjes (PR), que é candidata ao Senado.
A deputada era do antigo PSL, legenda que elegeu Bolsonaro em 2018 e que se uniu ao DEM para formar o União Brasil. Em abril, durante a janela partidária, Aline se filiou ao PROS. “O PROS Paraná tem uma nota oficial autorizando o partido a fazer campanha para o presidente Jair Bolsonaro, inclusive foi uma exigência minha para filiar- me”, afirmou.
O senador Telmário Mota (RR), que vai tentar a reeleição neste ano, também descarta apoiar o PT. “Em Roraima o parceiro do Lula é o Jucá, que destruiu o Estado. O Bolsonaro não, é parceiro de quem quer o crescimento e o desenvolvimento de Roraima”. Apesar do que o senador disse, Romero Jucá (MDB) vai se candidatar ao Senado na mesma coligação que o PL, partido de Bolsonaro, e publicamente já falou que apoia a emedebista Simone Tebet para o Planalto.
Telmário tem um histórico de mudanças nas posições políticas. Em abril de 2016, ele chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anulasse todo o processo do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que na época havia sido aprovado pela Câmara e ainda não tinha sido analisado pelos senadores. Porém, o parlamentar votou a favor do afastamento da petista em agosto, quando o caso chegou ao Senado.
“O PROS aqui em Roraima se coligou com o PSC. Tanto o PROS quanto o PSC em Roraima apoiam o presidente Jair Bolsonaro. Porque o presidente Jair Bolsonaro foi um presidente sensível às causas do Estado de Roraima, principalmente a questão energética, fundiária e a infraestrutura”, declarou o senador sobre a posição na eleição deste ano.
Com três mudanças no comando na semana passada por conta de uma disputa judicial, o PROS fechou o período das convenções retirando a candidatura presidencial de Pablo Marçal. O coach tenta recorrer para manter a candidatura.
O partido foi oficializado em 2013 e na época tinha como principais representantes Ciro Gomes e seus aliados, que saíram da legenda para migrar para o PDT em 2015. Também já abrigou a família Garotinho no Rio, que hoje está no União Brasil. A legenda apoiou a reeleição de Dilma em 2014 e a candidatura de Haddad a presidente em 2018.
Lauriberto Pompeu / ESTADÃO
BRASÍLIA/DF - O Partido Progressistas (PP) oficializou na última quarta-feira (27) o apoio à candidatura do presidente Jair Bolsonaro à reeleição no pleito de outubro. A votação foi por unanimidade. 
Para o presidente licenciado do partido e ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o presidente Jair Bolsonaro não terá uma sigla mais comprometida que o PP em sua reeleição. “Não dá para comparar o governo Bolsonaro com nenhum outro governo na história. Nenhum enfrentou uma pandemia e uma guerra maluca como esta [entre Rússia e Ucrânia]", disse. Para o ministro, a gestão de Bolsonaro teve apoio “decisivo” e “fundamental” do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Em resposta às críticas por não ter se posicionado à favor do sistema eleitoral brasileiro, Arthur Lira argumentou que sempre foi favorável à democracia e às eleições transparentes.
“A Câmara dos Deputados fala quando é necessário falar. Não quando querem obrigá-la a falar. Eu dei mais de 20 mensagens mundo afora e internas no Brasil de que sempre fui a favor da democracia e de eleições transparentes, e confio no sistema eleitoral. Não precisa qualquer movimento público ou político fazer com que isso se apresente de maneira sempre necessária. Instituições no Brasil são fortes, são perenes e não são e nunca serão redes sociais. Não podemos banalizar as palavras das autoridades no Brasil. Não farão isso com a Câmara dos Deputados enquanto eu for presidente”, afirmou Lira.
Já o deputado Ricardo Barros (PP), líder do governo na Câmara e tesoureiro do partido, disse que o objetivo da sigla está focado em impulsionar o crescimento da bancada de parlamentares.“[Queremos] ser o partido mais destacado em seu crescimento. O objetivo é crescer o suficiente para sermos uma força imprescindível para governabilidade”, disse.
Realizada no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, a convenção reuniu deputados e senadores do partido Progressistas. O evento contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, das Comunicações, Fábio Faria, e o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira. A primeira dama, Michelle Bolsonaro, também participou do evento. Entre as autoridades estavam os governadores do Acre, Gladson Cameli; Distrito Federal, Ibaneis Rocha Roraima, Antônio Denarium.
Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil
PERU - O partido marxista-leninista Peru Livre, que levou Pedro Castillo à presidência, será agora de oposição, anunciou na quinta-feira,30, o chefe de sua bancada parlamentar, após pedidos ao presidente para que renuncie à sua militância.
"Definitivamente, não somos uma bancada governista", disse o parlamentar Waldemar Cerrón, líder da bancada e irmão do líder do partido, Vladimir Cerrón. Como expressão dessa nova posição, o parlamentar antecipou que a bancada votará hoje a favor da censura ao ministro do Interior, Dimitri Senmache.
Ele argumentou que o Peru Livre atuará como uma "oposição propositiva", ao contrário da "oposição obstrucionista" dos partidos de direita que dominam o Congresso. "Não seremos uma bancada que estará se opondo por se opor", disse Cerrón.
O anúncio amplia a distância que separa o Peru Livre de Castillo, que se aprofundou na última terça-feira, depois que o partido lhe pediu que renunciasse "irrevogavelmente" à sua militância, sob a ameaça de expulsá-lo.
O grupo ressaltou que Castillo não colocou em prática o programa do partido, nem suas promessas eleitorais, e sim "implementa o programa neoliberal perdedor". Vladimir Cerrón, um médico formado em Cuba, tuitou que a decisão era um "acordo unânime do Partido, Comissão Política e Bancada".
O presidente peruano não respondeu ontem se irá deixar o partido e indicou que sua decisão seria anunciada "nas próximas horas".
O conflito entre o Peru Livre e Castillo ocorre quando uma comissão do Congresso que investiga o presidente por corrupção irá recomendar hoje uma acusação constitucional contra ele, o que pode acarretar um pedido de destituição do cargo, que ocupa há 11 meses.
O Peru Livre acusa Castillo de minar a "unidade e disciplina" partidária, após a divisão da bancada governista em três blocos. O partido conta agora com apenas 16 dos 37 parlamentares que obteve nas eleições de 2021, e se tornou a principal minoria em um Congresso onde nenhum partido tem a maioria.
Castillo, um professor rural de 52 anos, foi candidato presidencial pelo Peru Livre, partido ao qual chegou como "candidato convidado" em setembro de 2020.
SÃO PAULO/SP - Após o presidente Jair Bolsonaro assinar sua filiação ao PL, o vereador de São Paulo Thammy Miranda anunciou que irá deixar a legenda, em um vídeo divulgado na terça-feira (30), em suas redes sociais.
O vereador, que foi o primeiro homem trans eleito para a Câmara Municipal de São Paulo, disse que não compartilha das mesmas ideias que Bolsonaro e que já sofreu ataques pessoas da família do presidente.
“Com a ida do presidente para o Partido Liberal, do qual faço parte, estou dando entrada na minha desfiliação. Eu vou sair do partido. A gente tem ideias diferentes, além de que já sofri ataques pessoais de membros da família do presidente, inclusive contra o meu filho, quando ainda era um recém-nascido”, diz o vereador.
Em janeiro de 2020, o filho 02 do presidente Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, publicou em seu Twitter duas fotos de Thammy ao lado da esposa, Andressa Ferreira, e do filho então recém-nascido do casal, sem nenhuma legenda ou comentário.
O fato gerou desconfiança por parte de Thammy, que questionou a intenção das publicações de Carlos e cobrou explicações do vereador do Rio.
SÃO PAULO/SP - Até o dia 4 de abril, quando acabou o prazo para filiação partidária de quem vai disputar a eleição municipal deste ano, 68 dos 197 vereadores eleitos pelo PT no Estado de São Paulo tinham deixado o partido. O número equivale a um terço (34%) dos vereadores eleitos.
O principal motivo, segundo vereadores e dirigentes, é a mudança na lei eleitoral que proibiu as coligações para cargos proporcionais. Incapazes de montar chapas completas somente com candidatos do PT em suas cidades, os parlamentares decidiram trocar de sigla para manter chances de reeleição.
A debandada é ainda reflexo da derrota sofrida pelo PT nas eleições municipais de 2016. Naquele pleito, caracterizado pelo antipetismo na esteira da Lava Jato, o partido caiu de 69 para oito prefeitos no maior colégio eleitoral do país. Dois deles também já deixaram o partido.
“Não consegui 11 pessoas para fechar uma chapa completa. Está pesado lidar com isso, tenho uma história no PT e pretendo manter o vínculo”, disse Homero Marques Filho, 35 anos, vereador no quarto mandato pelo PT em Palmital, cidade de 21 mil habitantes localizada há 415 km da capital.
Homerinho, como é conhecido, trocou o PT pelo PSD, partido do prefeito José Roberto Ronqui, que tenta a reeleição. De acordo com ele, o motivo foi pragmático. Em 2016 o partido não atingiu o coeficiente eleitoral e Homerinho teria ficado de fora se o PT não tivesse se coligado com o PSD e outros partidos.
Segundo ele, o fenômeno atingiu outros partidos. Dos 11 vereadores da cidade, oito trocaram de legenda por causa do fim das eleições proporcionais.
A debandada preocupa a direção do PT. “É um desafio a construção de chapas puras. O PT tem uma tradição nisso, mas no interior é mais difícil. Então acontece de as pessoas saírem por cálculo eleitoral”, disse a presidente do partido, a deputada Gleisi Hoffmann.
De acordo com o presidente estadual do partido, Luiz Marinho, o fim das coligações proporcionais aumentou o poder dos prefeitos no interior para atrair vereadores. “O prefeito, quando está com a caneta na mão, manobra muito”, disse Marinho. Segundo ele, até 2012, o PT crescia a cada eleição no Estado em São Paulo. “Aí em 2016 veio a tsunami”, lembra o ex-ministro do Trabalho e da Previdência, em referência à onda antipetista.
De acordo com Marinho, o número de eleitos é diretamente proporcional ao de candidatos. Em 2012, o PT lançou 6.697 candidatos a vereador em São Paulo e elegeu 672 – no mesmo ano foram 257 candidatos a prefeito e 69 eleitos. Na eleição seguinte, em meio ao “tsunami”, o PT teve 2.900 candidatos a vereador e elegeu 197 – 102 disputaram prefeituras e oito foram eleitos.
Em 2020, o PT estima lançar 4.500 candidatos a vereador no Estado e quer eleger 10% deles. Serão cerca de 140 candidatos a prefeito em São Paulo. A meta é que pelo menos 30 vençam.
*Por: Ricardo Galhardo / ESTADÃO
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