Uma balança de precisão também foi recolhida; um homem é investigado

SERRANA/SP - A Polícia Civil apreendeu 11 tijolos de maconha, nesta quarta-feira (2), na cidade de Serrana, no interior do Estado. 

Equipes da 2ª Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise), da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) de Ribeirão Preto, realizavam apurações quando foram informados sobre um homem que estaria guardando drogas em sua residência.

Os agentes se deslocaram para o imóvel, na rua Lourenço Vitorino, no Jardim Boa Vista. Chegando no local, sentiram forte odor de entorpecentes vindo da casa, que se encontrava com a porta apenas encostada.

Após vistoria no local, os policiais encontraram uma mochila contendo os tijolos de maconha, uma balança de precisão e uma carteira de identidade em nome de um rapaz, de 24 anos.

Toda a substância foi apreendida para perícia e o medidor recolhido. O caso foi registrado na especializada e o homem, responsável pelo documento, é investigado.

Maior parte dos pássaros eram silvestres e a outra exóticos; 11 deles eram de espécies ameaçadas de extinção

TAUBATÉ/SP - A Polícia Militar Ambiental resgatou mais de 40 aves que eram mantidas em um cativeiro ilegal. O flagrante aconteceu na última terça-feira (1º), na cidade de Taubaté, na região do Vale do Paraíba.

No local do delito, as equipes policiais encontraram 35 pássaros silvestres e seis exóticos, sendo que do total 11 eram de espécies ameaçadas de extinção.

As aves estavam com anilhas adulteradas, com sinais evidentes de falsificação. Todos os pássaros foram apreendidos, assim como outras 51 anilhas avulsas, prontas para aplicação, que foram localizados no cativeiro ilegal.

O autor, além de multa, responderá por falsificação de selo público, cativeiro ilegal da fauna silvestre e por introduzir espécie exótica no Estado de São Paulo.

Sobre as anilhas

Essas identificações costumam ter numeração única para indicar os pássaros que são criados em cativeiro com autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -Ibama. As anilhas são fornecidas exclusivamente pelo órgão federal aos criadores autorizados, na ocasião do nascimento e são colocadas nas pernas das aves recém-nascidas. 

Além de configurar crime federal, adulterar ou tentar colocar anilhas em uma ave adulta pode lesionar de forma irreversível a perna do animal.

SÃO PAULO/SP - A nova instrução normativa do Tribunal de Justiça Militar (TJM) de São Paulo, determinando que policiais militares condenados por crimes comuns e que foram demitidos ou expulsos da corporação cumpram pena em presídios comuns, coloca em risco a integridade física desses presos, ignorando o princípio da humanização previsto na Lei de Execução Penal (LEP). “Além de garantir seus direitos fundamentais, a LEP, de 1984, determina que todo cidadão que esteja sob a tutela do Estado tenha sua integridade física protegida e o direito à saúde assegurado. É uma lei que proíbe a tortura e o tratamento degradante”, observa a jurista e mestre em Direito Penal, Jacqueline Valles.

A criminalista diz que, neste caso, a aplicação da letra fria da lei colocaria em risco a vida de muitos ex-policiais condenados por crimes comuns. “Não se trata de garantir regalias ou benefícios, é uma questão de humanidade não colocar ex-agentes de segurança do Estado nas mesmas celas com criminosos que eles ajudaram a prender. Se isso for feito, o Estado não terá como garantir a sua integridade física, direito amparado por várias leis e pela própria Constituição”, avalia a especialista.

Jacqueline explica que, com base nesse princípio da humanização que norteia a LEP, presos que se declaram pertencentes a esta ou aquela facção criminosa são destinados a alas ou até presídios separados, justamente para evitar confrontos, agressões e assassinatos. “O Estado tem que garantir a saúde e integridade física de todos os presos. Se ele separa os detentos de acordo com a facção criminosa a que pertencem, por que colocaria ex-policiais em presídios comuns?”, questiona.

Antes dessa nova normativa, os policiais acusados de crimes eram mantidos no Presídio Militar Romão Gomes, localizado na Zona Norte da capital paulista. A medida se faz necessária para preservar a vida dos réus, que corre sério risco se forem mantidos no mesmo ambiente em que estão criminosos comuns.

Essa separação encontra amparo legal no artigo 38 do Código Penal, que define que o preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, e no artigo 5 da Constituição, que determina o respeito à integridade física e moral do preso e diz que ele não poderá ser submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. A jurista explica que, quando há conflito entre o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, devem ser seguidos os princípios da Constituição Federal.

O que muda
A nova instrução, de autoria da Corregedoria do TJM, aponta que, "por questões humanitárias", o Ministério Público poderá pedir que ex-PMs fiquem no Romão Gomes durante o período de prisão preventiva, mas isso será analisado individualmente pelo juiz militar responsável pelo processo. Mas, após condenação, os ex-policiais deverão ser levados para presídios comuns.

Hoje, policiais que foram demitidos por condenações criminais continuam presos no Romão Gomes. O Código de Processo Penal Militar determina que os militares têm direito a prisão especial antes de condenação definitiva.

ARARAQUARA/SP - Na noite da última terça-feira (01), um vigilante de 33 anos foi amarrado e agredido a chutes no Jardim Arangá, na cidade de Araraquara.

Segundo informações, o vigilante estava trabalhando quando, por volta de 20h30, foi surpreendido por três indivíduos durante uma ronda de rotina.

O trio rendeu o vigilante e o amarrou com tiras plásticas. Enquanto dois deles cortavam fios de cobre e colocavam no carro da vítima, o outro criminoso, armado, proferia ameaças e deu um chute em sua costela.

Após retirarem os fios, os assaltantes fugiram levando o carro da vítima.

A Polícia foi acionada. O caso foi registrado e será investigado.

*Por: PORTAL MORADA

SÃO CARLOS/SP - Na noite de ontem, 01, o Tenente Coronel Samir Gardini, atual secretário de segurança pública de São Carlos, enviou um áudio a imprensa informando que tiveram algumas denúncias no serviço de inteligência das Policiais, que São Carlos pode ter entre hoje e sexta-feira possíveis ataques as agências bancárias.

Essas denúncias estão sendo trabalhadas e as Polícias e a Guarda Municipal estão em alerta para possíveis ataques dessas quadrilhas, que recentemente atacaram as cidades vizinhas de Araraquara e Gavião Peixoto.

Rapaz desistiu do ato após longa conversa com o comandante do 6º Baep

SANTO ANDRÉ/SP - A Polícia Militar impediu que uma vida fosse perdida nesta segunda-feira (30). Graças ao preparo e paciência dos profissionais, um jovem, que tentava suicídio, desistiu do ato e foi salvo, em Santo André, na região metropolitana de São Paulo.

Após a Central de Operações da PM (Copom) informar que um rapaz estava sobre uma ponte, na ferrovia Santos-Jundiaí, com a intenção de tirar a própria vida, equipes da Base Comunitária de Paranapiacaba se deslocaram ao local.

O jovem foi localizado em uma área de vegetação muito transtornado, o que fez com que os PMs solicitassem apoio.

No endereço, compareceu o comandante do 6º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep), tenente-coronel Gilson Hélio Jesus dos Santos. O oficial conversou com o rapaz e, depois de ganhar sua confiança com muita calma, o convenceu a desistir.

O jovem foi resgatado por equipes do Corpo de Bombeiros e levado a uma unidade médica em Ribeirão Pires.

"Foi um momento muito emocionante. É gratificante contribuir para o resultado positivo de uma ocorrência salvando uma vida", destacou o comandante do 6° Baep.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar conseguiu recuperar uma motocicleta que foi furtada em 12/11/2020 no bairro Botafogo, em São Carlos.

Segundo informações, ontem, 30, o 190 da Polícia foi acionado afirmando que uma motocicleta com placa adulterada estava na Rua Sebastião de Moraes. Os Militares foram até o local informado e a moto estava estacionada em uma garagem. Os Policiais foram recepcionados por um casal que permitiu a entrada dos PMs. Ao verificar a numeração do chassi e motor estavam suprimidos, porém embaixo do banco foi encontrado a etiqueta do chassi. Ao realizar uma pesquisa constatou ser a moto furtada dias atrás.

O casal disse que a moto era do filho, porém ele não estava no local. Os pais do menor foram conduzidos ao Plantão Policial, onde foram ouvidos e liberados. A moto foi apreendida para posteriormente passar por perícia.

Flagrante aconteceu em uma rodovia, na cidade de Araçatuba

ARAÇATUBA/SP - A Polícia Militar, por meio do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), apreendeu 350 mil maços de cigarros contrabandeados, no último sábado (28). A ação aconteceu na rodovia Deputado Jorge Maluly Neto, em Araçatuba, no interior do Estado.

O flagrante foi realizado por uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR). Os policiais realizavam fiscalização, quando abordaram um caminhão com placas do Estado do Paraná. Após vistoria, foram localizadas 700 caixas de cigarros oriundos do Paraguai, desprovidos de documentação fiscal.

Questionado, o condutor do veículo confessou que os maços eram produtos de contrabando e que receberia uma quantia em dinheiro pelo transporte. Ele foi preso em flagrante.

A mercadoria e o caminhão foram apreendidos e a ocorrência apresentada na Polícia Federal de Araçatuba. O autor permaneceu preso à disposição da Justiça.

Ação aconteceu em Palmital; entorpecentes estavam escondidos em roda de caminhão

PALMITAL/SP - A Polícia Civil prendeu três homens, entre 31 e 53 anos, por tráfico e associação ao tráfico de drogas, no domingo (29), em Palmital, na região de Assis. Na ação, 99,4 quilos de pasta base de cocaína foram apreendidos.

Equipes da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) de Americana, durante apurações sobre o tráfico de entorpecentes, descobriram que veículos grandes  transportariam substâncias ilícitas, oriundas do Mato Grosso do Sul, para serem distribuídas nas cidades de Americana e Campinas.

Diante da informação, os agentes passaram a monitorar algumas vias, resultando na abordagem de um caminhão na rodovia Raposo Tavares (SP-270). O veículo era ocupado por um pai e seus dois filhos e, após vistoria, foram encontrados os entorpecentes na quinta roda da carreta. 

Toda a substância, um total de 94 tijolos, e o caminhão foram apreendidos para perícia. O trio foi preso em flagrante e levado à especializada, onde foi realizado o indiciamento. Depois, os três autores foram encaminhado à Cadeia Pública de Sumaré, permanecendo à disposição da Justiça.

DESCALVADO/SP - Na noite do sábado (28), após o levantamento de informações, imagens e de um vídeo que anunciava a realização de um baile funk, os Policiais Militares de Descalvado conseguiram identificar o local onde ocorreria o evento irregular.

Sob a supervisão do 1º Sargento PM Estefano, realizou-se o cerco e vistoria no local, resultando na apreensão de drogas, dinheiro, uma arma de fogo e na localização de dois carros que foram furtados em cidades vizinhas.

As drogas, o dinheiro, a arma de fogo e os veículos produtos de furto foram apreendidos. Também foi apreendida uma grande quantidade de bebidas alcoólicas que seriam comercializadas no evento.

Todos os organizadores da festa foram identificados e responderão criminalmente por seus atos.

O responsável pelo local do evento foi preso e encaminhado à cadeia pública.

A Polícia Militar alerta aos pais de adolescentes para que procurem obter informações sobre eventos desta natureza, antes de permitir a frequência de seus filhos.

É necessário agir preventivamente para evitar tragédias e proteger nossos jovens.

*Por: REVISTA DAQUELE MODELO