BETIM/MG - Candidato do PL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, esteve ontem (24) em Minas Gerais, em campanha. Tentando a reeleição, passou por Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, e seguiu em motociata até a capital.

Bolsonaro fez um discurso no qual exaltou pontos do próprio governo e defendeu a implantação do excludente de ilicitude para policiais militares, condicionando a execução da proposta a uma composição diferente do Congresso, com mais parlamentares que apoiem a medida.

“Quero dizer aos policiais militares que estão aqui, hoje temos um governo que também acredita e valoriza vocês. O governo, com um novo parlamento, vai conseguir o excludente de ilicitude para que vocês possam trabalhar”. O excludente de ilicitude é, na prática, a garantia legal de que policiais possam atuar sem risco de serem processados por eventuais mortes em operações e confrontos.

Armamento

Bolsonaro também defendeu as medidas do seu governo que ampliaram o acesso a armas de fogo no Brasil. “Nós não temos medo de armar o cidadão de bem. Porque mais do que a segurança de cada um de vocês, é a garantia de que ninguém escravizará o nosso povo”, disse ele, no alto de um carro de som, ladeado por candidatos do PL a outros cargos.

A ampliação do acesso a armas de fogo foi uma das bandeiras de Bolsonaro na campanha de 2018, mas seu governo enfrentou resistência no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF) diante do tema. Para evitar depender de projetos de lei, ele editou decretos que facilitaram o acesso a armas de fogo e munições por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).

Bolsonaro exaltou os quatro anos de seu governo. Afirmou que o Brasil é “um país cada vez mais cobiçado por outros países para fazer negócios” e lembrou sua ida à Rússia para negociar a compra de fertilizantes, em meio ao conflito entre aquele país e a Ucrânia. Segundo o candidato à reeleição, a compra de fertilizantes garantiu as safras do agronegócio brasileiro e “a segurança alimentar de mais de 1 bilhão de pessoas ao redor do mundo”.

Hoje, Bolsonaro participa da cerimônia do Dia do Soldado, em Brasília. Depois, segue para atividades de campanha na capital federal e no entorno.

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O governo publicou um decreto para aumentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 109 produtos para preservar a competitividade dos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM). Com o acréscimo, sobe para 170 o número de itens que vão precisar pagar a alíquota cheia do imposto.

A nova lista, informou o Ministério da Economia, considerou os pedidos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e incluem itens que são tipicamente produzidos na região, como xarope de refrigerantes, isqueiro, carregador de bateria, lâmina de barbear, caixa registradora, relógio de pulso, caneta esferográfica e máquina de lavar louça.

O IPI é um imposto federal regulatório que pode ser usado para fomentar um setor econômico por meio de isenção ou redução das alíquotas de forma a impulsionar as vendas de determinados produtos. Na Zona Franca de Manaus, produtos fabricados pelo modelo de “Processo Produtivo Básico” contam com incentivos fiscais. A isenção fiscal da Zona Franca é o principal atrativo do polo, que fabrica eletrodomésticos, veículos, motocicletas, bicicletas, TVs, celulares, aparelhos de ar-condicionado, computadores, bebidas, entre outros produtos.

Em 8 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu parte do decreto editado no final de julho que determinava o corte de 35% do IPI sobre bens que não são fabricados na ZFM.

O novo decreto atende às decisões de Moraes. Em maio, o ministro já tinha suspendido a redução do tributo para produtos fabricados na Zona Franca ao analisar ações do partido Solidariedade e do governo do Amazonas contra três decretos do governo federal determinando redução do tributo, alegando que as medidas tiravam a competitividade dos produtos do polo industrial.

O decreto editado em julho foi uma tentativa do governo de resolver o impasse jurídico e político envolvendo a questão da Zona Franca. Entretanto, empresários e parlamentares ligados ao Estado do Amazonas se mostraram insatisfeitos com o decreto, dizendo que ele ainda era prejudicial à região por retirar a competitividade das empresas que lá se instalaram e trazia insegurança jurídica.

“A medida, que entra em vigor na data de sua publicação, cumpre decisão judicial e acaba com a insegurança jurídica do setor produtivo nacional. O texto garante avanço das medidas de desoneração tributária, com reflexos positivos no Produto Interno Bruto (PIB) do país e na competitividade da indústria”, informou o Ministério da Economia, em nota.

Antonio Temoteo / ESTADÃO

PERU - O presidente do Peru, Pedro Castillo, nomeou na quarta-feira (24) três novos ministros, entre eles Washington Tineo como titular da Defesa, no lugar de José Luis Gavidia, que apresentou sua renúncia há uma semana.

O líder esquerdista empossou os novos ministros das pastas de Defesa, Mulher e Populações Vulneráveis e Meio Ambiente durante uma cerimônia no palácio de governo.

Tineo, à frente da Defesa, é um advogado e tenente coronel aposentado. No Ministério da Mulher, a advogada Claudia Dávila substituiu Diana Miloslavich. E no Meio Ambiente, o agrônomo Gabriel Rozas sucede o cientista Modesto Montoya.

As três alterações ocorrem três semanas após Castillo nomear outros seis ministros e ratificar a saída do chefe de seu gabinete, Aníbal Torres, que havia renunciado em 2 de agosto. Essas mudanças incluíram os ministérios de Relações Exteriores, Economia e Finança, Moradia e Construção, Trabalho, Transportes e Cultura.

A equipe desse governo tem sido marcada por uma alta rotatividade. Dos 19 ministros do atual gabinete, apenas três acompanham Castillo desde que ele assumiu a presidência em 28 de julho de 2021, para um mandato de cinco anos.

As novas modificações ministeriais ocorrem enquanto o Ministério Público tem seis investigações abertas sobre o presidente entre elas por suposta corrupção em um projeto de obra pública.

Com pouco mais de um ano no poder, Castillo já enfrentou também duas tentativas de impeachment pelo Congresso e conta com uma desaprovação de 69% entre os peruanos, segundo o instituto de pesquisa Ipsos.

AFP

SÃO CARLOS/SP - O diretor do Procon São Carlos, André Di Salvo, participou na última semana, dias 18 e 19 de agosto, em Brasília, do XX Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, realizado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.
O Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon) teve como tema “A Defesa do Consumidor e o Novo Normal”, sendo debatidos os reflexos da pandemia da COVID-19 nas relações de consumo, as inovações tecnológicas, as mudanças nos marcos legais do Código de Defesa de Consumidor, na Lei do Marco Civil da Internet e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A MPCon é uma associação civil de âmbito nacional, sem fins lucrativos e filiação partidária, com sede permanente na cidade de Brasília, tendo caráter científico, técnico e pedagógico, congregando Promotores de Justiça e Procuradores de Justiça e da República com atuação na defesa do consumidor de todas as regiões do Brasil.
O secretário nacional do Consumidor, Rodrigo Roca, citou a atuação do Procon São Carlos que no início desse mês realizou uma fiscalização para coibir a venda de cigarros eletrônicos, vaper, pod, e-cigaretes, e-ciggy, ecigar, essências líquidas e outros acessórios, quando foram apreendidos 1.272 itens. 
De acordo com André Di Salvo foi um encontro importante com a participação de 150 Procons do Brasil. “Muito bom para o aprimoramento e conhecimento a ser aplicado na prática na defesa de consumidores e a neurociência; proteção de dados pessoais; agências reguladoras; superendividamento e consignado; transporte aéreo; e pretensão resistida”.
Quanto as notificações relativas a fiscalização dos cigarros eletrônicos o diretor reafirma que teve como base legal o Código de Defesa do Consumidor, que define como impróprios para consumo os produtos nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou ainda em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição. “No interior a maior apreensão ocorreu em São Carlos”, revelou o diretor. 
O novo presidente do MPCon é o promotor de Justiça, Luiz Eduardo Lemos de Almeida, que foi empossado durante o evento.
O agendamento para o atendimento presencial no Procon  São Carlos pode ser realizado pelo link http://agendamento.saocarlos.sp.gov.br/agendamentoProcon.php. Outras informações também podem ser obtidas pelo WhatsApp (16) 3419-4510 ou pelo site http://procon.saocarlos.sp.gov.br/.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) protocolou uma série de documentos no Legislativo municipal cobrando o recape nos seguintes bairros: Antenor Garcia, Jardim Tangará, Jardim Gonzaga, Jardim Novo Horizonte, Jardim Santa Paula, Jardim dos Coqueiros e Vila Prado, Redenção, Cidade Aracy e São Carlos VIII.

Durante as visitas a estes bairros, Bruno concluiu que “São Carlos tem um problema crônico quanto à malha asfáltica. Em determinados lugares, as ruas não recebem as devidas manutenções há mais de 20 anos”. O vereador destacou também que muitas vias encontram-se em situações deploráveis e necessitam de recape em caráter imediato.

“Protocolei documentos na Câmara Municipal solicitando à Prefeitura as manutenções com urgência em diversos bairros, para assim, garantir a segurança de todos os pedestres e motoristas que transitam por estas vias”, completou o parlamentar.

ALEMANHA - O chanceler federal alemão, Olaf Scholz, anunciou na terça-feira (23) que seu país enviará uma nova leva de armamentos para a Ucrânia, no valor de 500 milhões de euros (em torno de 2,5 bilhões de reais).

Berlin enviará a Kiev mais três sistemas antiaéreos IRIS-T, de última geração, equipamentos antidrone e munições, além de mais de uma dezena de blindados e 20 picapes equipadas com lançadores de mísseis.

A maior parte desses itens deverá ser entregue somente em 2023. Scholz, no entanto, assegurou que alguns armamentos chegarão à Ucrânia bem antes do fim deste ano.

Após um período de hesitação em torno do envio de armas para a Ucrânia nas primeiras semanas do conflito, a Alemanha vem acelerando a entrega dos equipamentos.

Kiev já recebeu de Berlim 10 obuses de autopropulsão, 15 tanques Gepard com baterias antiaéreas e centenas de sistemas portáteis de defesa, além de outros tipos de ajuda letal e não letal.

"Plataforma da Crimeia"

Scholz fez o anúncio durante uma conferência convocada pelo presidente ucraniano, Volodimir Zelenki, onde vários líderes internacionais discutiram a questão da Península da Crimeia, anexada pela Rússia em 2014.

A conferência, chamada de Plataforma da Crimeia, visa mobilizar apoio internacional para a retomada ucraniana da península no Mar Negro.

"A comunidade internacional jamais aceitará a anexação ilegal e imperialista do território ucraniano pela Rússia", disse Scholz, durante a reunião.

"Posso assegurá-los que a Alemanha se mantém firme ao lado da Ucrânia, enquanto a Ucrânia precisar do nosso apoio", garantiu Scholz aos vários líderes internacionais que participaram da conferência, na maioria dos casos, de maneira virtual.

Ajuda dos "amigos" internacionais

O chanceler garantiu que as sanções impostas pela comunidade internacional à Rússia serão mantidas. Os parceiros internacionais continuarão a ajudar com armas e recursos financeiros e já planejam a reconstrução do país.

"Estou certo de que a Ucrânia vai superar a sombra escura da guerra, porque é forte, corajosa e unida em sua luta por independência e soberania", exaltou Scholz. "E por ter amigos na Europa e em todo o mundo."

DW.COM

UCRÂNIA - A Ucrânia lutará "até o fim" contra a invasão russa, sem fazer nenhuma concessão ou compromisso, afirmou nesta quarta-feira (24) o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, em uma mensagem do Dia da Independência do país, que também marca os seis meses de guerra.

"Não nos importamos com o exército que vocês têm, só nos importamos com nossa terra. Lutaremos por ela até o fim", declarou Zelensky em um vídeo.

"Permanecemos firmes há seis meses. É difícil, mas cerramos os punhos e estamos lutando pelo nosso destino", acrescentou.

"Para nós, a Ucrânia é toda a Ucrânia. Todas as 25 regiões, sem qualquer concessão ou compromisso".

"O que é para nós o fim da guerra? Antes respondíamos 'paz'. Agora dizemos 'vitória'. Não vamos tentar nos dar bem com os terroristas russos", disse Zelensky.

Também nesta quarta-feira, o presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, principal aliado da Rússia, feliciou o povo ucraniano no Dia da Independência.

"Estou convencido de que as atuais divergências não poderão destruir a base multissetorial das relações sinceras de boa vizinhança entre os povos dos dois países", afirmou Lukashenko em uma mensagem.

Belarus continuará defendendo o "reforço dos contatos amistosos baseados no respeito mútuo em todos os níveis com Kiev", acrescentou.

"O presidente bielorrusso desejou aos ucranianos um céu pacífico, tolerância, coragem e força para restabelecer um bom caminho", acrescentou o serviço de imprensa de presidência.

Principal aliado de Moscou, o presidente Lukashenko, que governa Belarus desde 1994, deu ao exército russo acesso a seu território para que pudesse iniciar a ofensiva contra a Ucrânia em 24 de fevereiro.

AFP

RIO DE JANEIRO/RJ - Na sequência das sabatinas realizadas pela Rede Globo, desta vez foi o candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, a estar nos estúdios do Jornal Nacional na terça-feira (23), onde buscou se colocar como uma alternativa e atribuiu alguns dos maiores problemas do Brasil aos candidatos Lula e Bolsonaro.

Ciro afirmou que não ajudou construir o que chamou de "polarização odienta”, e disse que, ainda na campanha de 2018, ele tentou advertir que as pessoas. "É grande a massa que vai votar Lula para se livrar do Bolsonaro, mas esqueceram que amanhã tem um país para governar", afirmou.

Ciro Gomes disse ainda que seu objetivo é reconciliar o Brasil, e citou uma frase do físico Albert Eisntein, que diz que "repetir as coisas do passado e esperar resultado diferente é a Teoria da Insanidade".

O pedetista defendeu a implementação de um programa de renda mínima que garantiria mil reais a todas as famílias brasileiras de baixa renda, em caráter permanente. E para garantir isso teria um tributo sobre grandes fortunas, sobre os patrimônios de mais de 20 milhões de reais. Isso custaria 290 bilhões de reais. "Cada super rico ajudaria a financia com 50 centavos de cada 100 reais de sua fortuna, a sobrevivência digna de 821 brasileiros abaixo da linha da pobreza", explanou.

Ciro defendeu a realização de plebiscitos para avançar algumas das reformas que pretende atingir "Libertar o Brasil de uma crise que corrompeu organicamente a Presidência da República e a transformou em uma espécie de esconderijo do pacto de corrupção e fisiologia. Eu vi ontem aqui o cidadão dizendo que não há corrupção no Brasil, mas a corrupção está institucionalizada, está um despudor porque manipula o dinheiro público” disse.

O sabatinado enfatizou que sua candidatura é uma alternativa aos dois favoritos nas pesquisas eleitorais.

"Você que vota no Bolsonaro porque não quer o Lula de volta, me dá uma chance. Você que vota no Lula porque não quer mais o Bolsonaro, há um país para governar, me dê uma oportunidade. E você indeciso, sabe quantos são vocês? Mais da metade da população. Está na mão de vocês mudar o Brasil", encerrou.

Ciro Gomes disputa a Presidência pela quarta vez. Durante sua vida pública, ele foi prefeito de Fortaleza, governador do Ceará e ministro nos governos Itamar Franco e Lula. Ciro concorre este ano numa chapa pura, tendo a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, como vice.

IMPRENSA BRASIL

SÃO PAULO/SP - A chef de cozinha argentina Paola Carosella, 49. voltou a ser alvo de ataques do ex-secretário da Cultura Mário Frias e de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, por emitir sua opinião sobre o país no Twitter após a participação dele na sabatina no Jornal Nacional, na noite de segunda-feira (22)

"Eu queria mesmo era viver no Brasil que essa pessoa descreve", escreveu Paola no Twitter sem citar o nome do presidente. A publicação teve 1.2 mil comentários, quase 100 mil curtidas e 11 mil retuítes.

Frias criticou a chef de cozinha e perguntou o por que dela ainda vive no Brasil. "Tá fazendo o que aqui? Vai para a Argentina", escreveu. "Você deveria mesmo era querer viver no seu país de origem. Por que não volta para a Argentina", acrescentou em outro comentário.

Outros apoiadores do presidente também falaram para a chef de cozinha voltar para a Argentina. "Sempre tem a opção de voltar para a Argentina", escreveu uma mulher, que compartilhou na postagem uma reportagem sobre a inflação no país vizinho. "Eu queria saber o que a senhora está fazendo aqui. Volte para sua origem lá está melhor", comentou outra usuária da rede social, que acrescentou emojis de carinhas rindo.

"Volta para a Argentina, rapidinho você vai perceber que vivia no Brasil descrito por 'essa pessoa'", sugeriu um internauta. "Argentina está ótima. Volta. Esse é o Brasil que o povo brasileiro quer", comentou outra pessoa. "Se tem alguém que não pode reclamar no Brasil é você. Um país que abre as portas, que recebe todos de braços abertos. Esse país é maravilhoso", disse um usuário do Twitter.

Outro apoiador do presidente compartilhou uma matéria sobre pessoas famintas desenterrando carne estragada na Argentina. "Volta para a tua Argentina, hipócrita", escreveu. Uma pessoa criticou a postagem dizendo que a reportagem é antiga: "23 de novembro de 2020? Fala sério!"

Uma internauta compartilhou uma foto criticando Bolsonaro com anotações à caneta na mão. "O despreparo é tamanho a ponto de anotar na mão o que vai falar (nada que já não soubéssemos)", escreveu e ainda acrescentou a hashtag "Fora Bolsonaro". Outra pessoa postou uma foto da apresentadora do Jornal Nacional, Renata Vasconcellos, perplexa com Bolsonaro. "É muito cínico, impressionante. Minha cara durante toda a entrevista."

FOLHA de S. PAULO

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal aprovou na sessão da última terça-feira, 16, um projeto de lei, de autoria das vereadoras Professora Neusa e Raquel Auxiliadora, que "Institui no Município de São Carlos a ‘Semana e o Dia do Profissional de Educação Física - Silvio Padovan’, e dá outras providências”. O projeto de lei também oficializou a inclusão da data no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Carlos.

 O projeto de lei prevê a realização da “Semana Municipal do Profissional de Educação Física - Silvio Padovan”, a ser realizada durante o mês de setembro de cada ano e também a comemoração do “Dia do Profissional de Educação Física”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de setembro.

 “O projeto tem como objetivo conscientizar a população da importância da prática de atividades físicas de maneira regular, sistematizada e orientada e contribuir para valorização do profissional de educação física, bem como divulgar o seu importante papel na sociedade como profissional da área de saúde”, declararam as vereadoras.