BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou ontem (18) a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade válida em todo o território nacional. O projeto segue para sanção presidencial.

De acordo com o texto aprovado, o documento deve ser emitido pelo sindicato da categoria. Caso não exista tal sindicato na área de atuação do profissional, a carteira poderá ser emitida por federação devidamente credenciada e registrada no Ministério do Trabalho.

Não é necessário o radialista ser sindicalizado para ter direito ao documento. Basta ele ser habilitado e registrado perante o órgão regional do Ministério do Trabalho nos termos da legislação que regulamenta a atividade profissional.

Tramitação

A regulamentação do documento de identidade para radialistas sofreu um atraso na tramitação. A proposta já havia passado por três comissões, mas uma medida provisória (MP) editada pelo governo em 2019, influenciou na tramitação do projeto que cria a carteira dos radialistas. A MP criava o Contrato Verde e Amarelo e fazia outras mudanças na legislação trabalhista e as mesmas comissões pelas quais o projeto haviam passado temiam que a MP o invalidasse.

Argumentos posteriores de Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Rogério Carvalho (PT-SE), relatores do projeto nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), respectivamente, mostraram que a MP não tinha qualquer relação com o projeto. Além disso, Carvalho lembrou que a MP deixou de valer porque não foi votada no prazo pelo Congresso.

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

RÚSSIA - A Rússia anunciou na quarta-feira (18) a expulsão de 27 diplomatas espanhóis, 34 franceses e 24 italianos, em resposta a medidas similares adotadas pelos países europeus desde o início da guerra na Ucrânia.

Paris "condenou fortemente" a medida adotada por Moscou, considerando que a decisão não se baseia em "nenhum fundamento legítimo".

Em abril, a França expulsou dezenas de agentes russos por suspeita de que seriam espiões. A decisão de ordenar a saída de representantes franceses seria uma resposta a isso.

O Ministério das Relações Exteriores francês publicou um comunicado se posicionando: "O trabalho dos diplomatas e funcionários da nossa embaixada na Rússia está totalmente no âmbito da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas e consulares".  O texto destaca ainda que a decisão das autoridades russas "não se baseia em nenhum fundamento legítimo".

A Itália, por sua vez, descreveu a expulsão de seus funcionários como um "ato hostil", mas o chefe do governo italiano, Mario Draghi, ressaltou que "romper as relações diplomáticas" deve ser evitado.

"Os canais diplomáticos não devem ser rompidos, porque se conseguirmos a paz, conseguiremos através desses canais diplomáticos", disse Draghi durante uma entrevista coletiva em Roma.

A ofensiva russa na Ucrânia, que começou em 24 de fevereiro, provocou uma onda de condenação internacional e uma enxurrada de sanções, acompanhadas pela expulsão de centenas de diplomatas russos pelos países ocidentais.

por AFP

SÃO CARLOS/SP - O vereador Roselei Françoso (MDB), presidente da Câmara Municipal de São Carlos, apresentou Moção de Apoio aos Projetos de Lei (PL’s) 1559, 2028, 3502, todos de 2021 que estabelecem o piso salarial dos profissionais farmacêuticos de farmácias e drogarias públicas ou privadas.

A moção, aprovada por unanimidade pelos vereadores na sessão desta terça (17), será enviada ao presidente da Câmara Federal. “Nosso objetivo é o de acelerar o processo de votação deste tema, que atualmente aguarda designação de relator na Comissão de Seguridade Social e Família”, frisou Roselei.

Para o presidente da Câmara de São Carlos, o profissional farmacêutico tem atuação extremamente relevante no sistema de saúde dos municípios. “Os farmacêuticos que atuam nas redes públicas são fundamentais porque são eles os responsáveis por distribuir e administrar corretamente os medicamentos”, salientou.

“No entanto, os profissionais que atuam na rede privada também exercem um papel de relevância, porque muitas vezes são eles que fazem o primeiro atendimento ou que auxiliam na pós consulta”, observou Roselei.

Uma das propostas que tramita na Câmara dos Deputados estabelece o piso em R$ 6,5 mil.  Esse valor deverá ser corrigido pela inflação acumulada segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

SÃO PAULO/SP - A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou ontem (17), em plenário, a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil) por quebra de decoro parlamentar. A cassação foi aprovada por unanimidade, pelos 73 deputados que estavam presentes à votação. Com a aprovação da cassação, Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, fica inelegível pelo período de oito anos.

Para o pedido de cassação ser aprovado, era necessária maioria simples de votos, ou seja, 48 dos 94 deputados deveriam votar sim.

A sessão que aprovou a cassação começou às 16h45 e durou menos de duas horas. Ao transmitir o resultado da votação, o presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), disse que casos como o do ex-deputado serão “punidos com rigor” pela assembleia. “Fico muito triste que ainda estamos ouvindo sobre assédio, machismo, sexismo, não só contra mulheres, mas contra crianças e idosos. Espero que possamos, aqui na Assembleia Legislativa, dar um grande exemplo de que isso não irá mais acontecer e que será punido com todo o rigor”. Pignatari aproveitou para pedir desculpas às mulheres ucranianas que foram ofendidas por Arthur do Val.

Em abril deste ano, Arthur do Val renunciou ao cargo após o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp ter aprovado o relatório que pedia sua cassação. Apesar da renúncia, ele ainda teve que enfrentar o processo que o tornou inelegível. Pelas regras da Alesp, a renúncia ao mandato não interrompe o processo de cassação.

Defesa

Antes da votação e das manifestações dos parlamentares, o advogado Paulo Henrique Franco Bueno subiu ao plenário para a defesa do cliente. Segundo Bueno, esta seria a “última tentativa para causar reflexão quanto ao julgamento do processo”.

O advogado reclamou que as formalidades legais não foram cumpridas durante o processo de cassação. “Por mais abjetas e repugnantes que sejam as falas do deputado, no nosso entender, isso não é suficientemente grave para a cassação do mandato parlamentar”, afirmou Bueno, que comparou o processo de Arthur do Val com o do deputado Fernando Cury (União Brasil), que foi flagrado por câmeras da Alesp apalpando a deputada Isa Penna (PCdoB).

“Não posso deixar de lembrar aqui o caso recente do deputado Fernando Cury, que foi julgado e apenado para [cumprir] pena de 180 dias de suspensão após ter assediado, nesta mesa, neste plenário, ao vivo, uma colega deputada. Ele foi apenado com 180 dias e o ex-deputado Arthur do Val, por ter enviado um áudio privado, em um grupo privado e vazado sem seu consentimento, está sendo cassado”, reclamou o advogado.

De acordo com Bueno, a cassação de Arthur do Val pode abrir precedentes na história da Assembleia. “Ao julgarem aptas essas provas para cassar o mandato, julgam apto que vossos telefones celulares e mensagens sirvam de provas ainda que, em conversas privadas, em grupos privados e vazadas sem seu consentimento”, disse ele.

O advogado acrescentou que os atos de Arthur do Val foram praticados fora do país e criticou o fato de ele estar sendo julgado mesmo já tendo renunciado ao cargo. “Há impossibilidade jurídica do pedido, uma vez que ele praticou os atos enquanto licenciado do cargo e, mais ainda, como todos sabem, está sendo julgado após ter renunciado. Ele está duplamente fora do cargo e  está sendo julgado por atos que cometeu fora do cargo, fora do país, e que não podem provar se ocorreram ou não. Há flagrantes vícios e graves nulidades nesse processo”, afirmou o advogado.

Entenda o caso

O então deputado Arthur do Val foi à fronteira entre a Eslováquia e a Ucrânia, país em situação de guerra, para, segundo ele, ajudar os ucranianos contra a Rússia. Ele enviou áudios a amigos, divulgados posteriormente pela imprensa, em que elogiava a beleza das refugiadas ucranianas e dizia que as mulheres de lá são “fáceis” por serem pobres.

“Assim que essa guerra passar, eu vou voltar pra cá. Detalhe: elas olham. E são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, a gente não tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas, e é inacreditável a facilidade”, disse Arthur do Val em um trecho do áudio enviado em um grupo privado no WhatsApp.

Na chegada ao Brasil, o deputado deu entrevistas confirmando ser o autor dos áudios e retirou a pré-candidatura ao governo do estado de São Paulo e admitiu ter cometido um erro. “Não é isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolgação. A impressão que está passando aqui é que eu cheguei lá, tinha um monte de gente, e eu falei: 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. Não é isso. Eu fui para fazer uma coisa, mandei um áudio infeliz, e a impressão que passou é que fui fazer outra coisa”, disse ele, na ocasião.

Após os áudios terem ganhado enorme repercussão nas redes sociais e na imprensa, o Conselho de Ética começou a receber dezenas de representações de parlamentares pedindo a cassação do mandato do deputado. O processo tramitou na Comissão de Ética, e o relatório que pediu a cassação do mandato de Arthur do Val foi aprovado por unanimidade no colegiado. O pedido foi, então, transformado em projeto de resolução e, com isso, foi necessária uma votação em plenário para que a cassação fosse aprovada, por maioria simples de votos.

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil 

BRUXELAS - Na manhã desta quarta-feira (18), Finlândia e Suécia apresentaram formalmente suas propostas de adesão à Organização do Tratado do Atlântico Norte [Otan]. Os dois países deixaram a neutralidade histórica e aceitaram a aliança militar depois da invasão russa ao território ucraniano.

Os dois países possuem relações próximas com a Otan, mas há anos não se alinham militarmente. A mudança de decisão, porém, aconteceu por pressão das respectivas populações após a vizinha Rússia invadir a Ucrânia no fim de fevereiro.

Os enviados de Finlândia e Suécia entregaram cartas com o interesse dos países ao secretário-geral Jens Stolenberg, em Bruxelas, na Bélgica. Se ambos forem aceitos, a Otan alcançaria a mais significativa expensão desde sua criação.

A dupla nórdica viajará para Washington na quinta-feira (19), para se encontrar com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou a Casa Branca. Enquanto isso, a Rússia planeja retaliações aos países. No último sábado, os russos suspenderam o fornecimento de eletricidade para a Finlândia.

Após uma guinada a favor da adesão, Suécia e Finlândia consideram necessário colocar-se sob o guarda-chuva da Otan, diante de uma Rússia capaz de invadir militarmente um de seus vizinhos.

Com isso, os dois países virariam a página de décadas de neutralidade e de não alinhamento militar, em busca de garantias de segurança de seus vizinhos nórdicos e das principais potências da Otan nas últimas semanas. Apenas os membros da Aliança se beneficiam do famoso artigo 5º de proteção mútua, não os candidatos.

ISTOÉ

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) realizou na segunda-feira (16), a sinalização de solo nas principais vias de acesso do Jardim Cruzeiro do Sul, atendendo ao pedido do vereador Bruno Zancheta (PL).

O parlamentar compareceu ao local e constatou que a sinalização de solo estava apagada em alguns locais, principalmente nos cruzamentos da rua Bahia com as ruas Elias Arsênios, Francisco Marigo e Basílio Dibo. Apontando os riscos de acidentes nesses pontos, Bruno protocolou requerimentos na Câmara Municipal e levou a demanda ao conhecimento do Poder Executivo, que atendeu ao pedido.

 “Quero agradecer ao secretário de Transporte e Trânsito, Paulo Luciano e ao diretor de Trânsito, Sebastião Carlos Batista, que realizaram o reforço na sinalização destes locais, tornando o trânsito no local mais seguro e evitando que vidas sejam ceifadas com a colisão de veículos. A população agradece”, declarou o vereador.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia, acompanhado do vereador Rodson Magno do Carmo, dos secretários de Transporte e Trânsito, Paulo Luciano e de Segurança Pública, Samir Gardini, além da vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC), Ivone Zanquim, esteve na manhã de segunda-feira (16/05), nas obras na área de comércio popular em São Carlos, localizada na baixada do mercado municipal e conhecida como “Shopping Beira Rio”.

A Prefeitura de São Carlos está finalizando a construção de 64 novos boxes para as atividades do comércio popular. Também será construído no local um bolsão de estacionamento para mais 70 veículos entre carros e motocicletas.

O estacionamento será construído onde hoje funcionam as lojas populares e, o complexo de comércio popular será transferido para o lado, onde funcionava o ponto de táxi e que agora estão sendo concluídos os novos boxes. O ponto de táxi também foi transferido, porém na mesma região.

“Todas essas intervenções têm como objetivo, além da revitalização dessa região da Comendador Alfredo Maffei, a valorização do comércio local e segurança para todos”, explicou o prefeito Airton Garcia.

Para o vereador Rodson Magno do Carmo, autor do projeto que denominou de “José Ferreira (Mota) ” o novo shopping popular e que destinou R$ 500 mil em emenda parlamentar, o espaço é moderno. “Teremos um espaço moderno, eficiente e condigno a São Carlos. Estrategicamente pensado inclusive em sua localização privilegiada na região da baixada do Mercado Municipal”, disse o vereador.

A Prefeitura de São Carlos está investindo R$ 1,4 milhão com recursos próprios para fazer essa obra que inclui também novos sanitários com acessibilidade para o público em geral.

SÃO PAULO/SP - O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a Petrobras pelas sucessivas altas nos preços dos combustíveis e disse que lamenta o atual preço do diesel, nesta última 2ª feira (16).

O mandatário reclamou que a Petrobras busca o lucro máximo, “em vez fazer como as petrolíferas do mundo todo tiveram , reduziram suas margens de lucro”, disse.

“Nada contra a empresa ter lucro, tem que ter lucro. De outro lado, a gente sabe que não dá certo, e vê-se obrigado a mexer nas peças do tabuleiro”, acrescentou o presidente. “A gente lamenta o preço do diesel altíssimo”, afirmou.

As declarações foram dadas durante a abertura de uma feira de negócios organizada pela Associação Paulista de Supermercados, que ocorre na zona norte da capital paulista.

Também estiveram presentes os ministros Paulo Guedes (Economia) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), bem como o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. O ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, também discursou na abertura do evento. Ele é pré-candidato ao governo de São Paulo. 

AGÊNCIA BRASIL

CHILE - O governo do Chile voltou a ordenar, na segunda-feira, 16, a militarização da região de La Araucanía, diante do aumento da violência em meio a reivindicações de terras de indígenas mapuches.

"Decidimos fazer uso de todas as ferramentas para fornecer segurança", disse a ministra do Interior, Izkia Siches, após anunciar que militares voltarão a ser mobilizados no sul do país, uma medida que o presidente esquerdista, Gabriel Boric, comprometeu-se em campanha a levantar.

As forças militares haviam sido mobilizadas na região de La Araucanía e em localidades da região vizinha de Biobío em 12 de outubro de 2021, por ordem do governo do conservador Sebastián Piñera. Em sua campanha eleitoral, Boric prometeu retirar os militares daquela área, medida que concretizou em 27 de março.

Após tentar aprovar no Congresso um destacamento "intermediário" de militares, com presença restrita a poucos lugares, e frente ao aumento dos ataques incendiários, o governo Boric teve que voltar atrás e recorrer novamente à medida de emergência, para proteger o local.

A ministra do Interior explicou que, juntamente com o novo decreto do "Estado de Emergência", que permite o envio das forças militares, terá continuidade a política de diálogo com as comunidades mapuches e uma política mais ampla na compra de terras.

Primeiros habitantes do Chile e da Argentina, os mapuches são o principal grupo étnico chileno. Algumas comunidades instaladas no sul do país reivindicam há décadas a restituição de terras que consideram suas por direitos ancestrais e que hoje estão nas mãos majoritariamente de empresas florestais e agricultores.

Grupos radicais indígenas reivindicaram a autoria de parte dos ataques, embora também haja denúncias de atuação naquela área de grupos de autodefesa de empresas florestais, grupos dedicados ao roubo de madeira e criminosos comuns.

"Em qualquer conflito social, cultural e histórico, os militares representam o fracasso da política. Aconteceu com Piñera e agora, pelo visto, com o jovem governo de Gabriel Boric", comentou o jornalista mapuche Pedro Cayuqueo em sua conta no Twitter.

AFP

Ex-Prefeito se diz chateado com alguns de seus ex secretarios

SÃO CARLOS/SP - O ex-prefeito Paulo Altomani, hoje (16) em entrevista a uma rádio da cidade, disse que está se reunindo com os ex-prefeitos Dagnone de Melo, Rubinho e José Bento Carlos do Amaral e estão formando um grupo para as próximas eleições para prefeito em 2024, em São Carlos.

Segundo o ex-prefeito, eles estão se reunindo a cada 15 dias e o papo é em alto nível.

“Estamos nos reunindo e analisando o quadro político e vamos eleger o próximo prefeito de São Carlos” afirmou Altomani.

O ex-prefeito disse ainda que estão escolhendo um nome novo.

“Não é nenhum de nós, mas vamos escolher um nome novo de respeito na cidade e vamos trabalhar por esse nome. Ressalto que ainda não tem esse nome, mas em breve vamos escolher” ressaltou.

Altomani falou sobre o seu apoio para as eleições deste ano.

“Apóio Bolsonaro (PL) sem dúvida nenhuma e apoio Tarcísio Freitas (Republicanos) pro governo de São Paulo” disse Paulo.

Paulo Altomani relatou que ficou magoado com algumas pessoas enquanto governou São Carlos.

“A gente ajudou muita gente e trabalhei com algumas pessoas há anos e você só conhece o caráter e a conduta das pessoas quando damos o poder a elas e a hora que eu os coloquei como secretário, infelizmente me decepcionei com algumas pessoas que acharam que poderiam usar o dinheiro público para benefício próprio”, desabafou.

Altomani encerrou a entrevista dizendo que não será mais candidato a prefeito de São Carlos e que quer curtir a família.

“Alice (esposa), não quer mais e eu tirei o pé do acelerador para curtir a família, sou consultor de empresas hoje e vamos tocando a vida. Quero agradecer o povo de São Carlos, pois onde vou sou bem recebido” encerrou.

Algumas pessoas que acompanharam a entrevista, inclusive elogiaram o ex-prefeito dizendo que a educação municipal era melhor em sua época.