SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia recebeu na tarde de segunda-feira (21/03), em seu gabinete no Paço Municipal, a visita do deputado estadual Alex de Madureira, parlamentar que recentemente fez a doação, por emenda parlamentar no valor de R$ 180 mil, de uma ambulância

O veículo modelo Renault Master está sendo utilizada para fazer a alta hospitalar, o transporte de pacientes de baixa complexidade das UPAS para hospitais e de acamados que necessitam de tratamento específicos. O pedido da emenda parlamentar foi realizado pelo vereador Bira (Ubirajara Teixeira).

O prefeito agradeceu o repasse realizado pelo parlamentar. “Agradeço muito todas as emendas que recebemos, isso ajuda muito os municípios que estão sem poder de investimento e com custeio cada vez mais alto”.

Airton Garcia aproveitou e juntamente com a chefe de gabinete e responsável no momento pelo expediente da Secretaria Municipal de Saúde, Jôra Porfírio, entregou um ofício ao deputado pedindo R$ 200 mil para custeio de serviços da saúde.

Na oportunidade o deputado Alex do Madureira prometeu o repasse dos valores para a saúde e disse que também está repassando cerca R$ 150 mil para a realização do Festival de Capoterapia, coordenado pelo Mestre Taroba.

SÃO CARLOS/SP - Fazendo referência ao Dia Mundial Para a Eliminação da Discriminação Racial, comemorado nesta última segunda-feira (21), o vereador Azuaite Martins de França cobrou ações mais contundentes dos governos em todos os níveis para o combate à exclusão e o preconceito e lamentou a falta de políticas públicas efetivas para seu enfrentamento.  Segundo ele, “o racismo estrutural é um tema que precisa ser enfrentado desde o âmbito do município, porque não é um assunto distante de nós, pelo contrário: está presente no cotidiano de exclusão, marginalização e violência contra a população negra no meio em que vivemos”.

“O racismo mostra sua face quando a sociedade normaliza no dia-a-dia situações de discriminação e nada faz para mudar a realidade de violência, exclusão e marginalização que atinge principalmente a população negra. Há um apartheid à brasileira contra o qual devemos nos insurgir”, declarou.

Ao ressaltar que o assunto deve estar na pauta do município – e, portanto, na alçada dos agentes políticos locais como representantes da coletividade – ele enfatizou que “a discriminação racial não é só um legado do passado escravista do Brasil”. “Ela é praticada sistematicamente hoje, no dia a dia e no ambiente virtual, com ações de grupos que disseminam o ódio racial nas redes sociais”.

O vereador citou que a taxa de analfabetismo entre pretos e pardos no Brasil é três vezes maior que o percentual observado entre os brancos segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2019, o número de homicídios de pessoas brancas caiu 30% e de negros aumentou em 86% entre 2000 e 2019 e, segundo o IBGE, os negros representam 70% do grupo abaixo da linha da pobreza.

BRASÍLIA/DF - O Senado vai instalar nesta terça-feira (22) a Frente Parlamentar pelo Desarmamento, criada há mais de um ano. Na ocasião, senadores devem definir a comissão executiva, entre outros atos da frente, que deve mudar de nome para Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida. A frente foi criada em abril do ano passado, com o objetivo de formular projetos sobre armas.

As articulações foram feitas principalmente pelos senadores Elizane Gama (Cidadania-MA), autora do pedido de criação, e Eduardo Girão (Podemos-CE). Ambos têm se movimentado de forma significativa contra o projeto de lei em discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da casa que visa flexibilizar o acesso a armas para 'CACs' (caçadores, atiradores e colecionadores). A matéria é relatada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES).

O grupo a ser instalado deve iniciar os debates em torno deste projeto, que teve um novo parecer no último dia 9. A matéria seria votada na comissão, mas diante de um novo relatório, Eliziane fez um pedido de vista. Houve resistência, mas a solicitação foi colocada em votação no colegiado e obteve o apoio da maioria.

Marcos do Val tem tentado aprovar a matéria desde o fim do ano passado, sem sucesso. No fim de fevereiro, a votação foi adiada com o pacto de que seriam incluídas algumas emendas propostas e haveria a formação de uma comissão para dialogar sobre o assunto na Câmara dos Deputados, para onde a matéria retorna após aprovação no Senado. A ideia seria acordar com os deputados a manutenção do texto com as mudanças feitas pelos senadores.

No entanto, o relator incluiu diversas alterações. A mais questionada foi a ampliação do porte de arma para diversas categorias após o acolhimento de emendas.

As categorias são: membros do Congresso Nacional; agentes socioeducativos; defensores públicos; policiais das Assembleias Legislativas; oficiais de justiça e do Ministério Público; peritos oficiais de natureza criminal dos estados e do Distrito Federal; agentes de trânsito dos estados, DF e municípios; auditores estaduais e distritais; advogados públicos da União, dos estados, do DF e dos municípios; e auditores fiscais agropecuários.

Os senadores contrários ao texto afirmaram que as alterações geram confusão e que precisavam de tempo para analisá-las. "O que o relator está fazendo são alterações. Ele mesmo está dando condição para pedir vista. E eu tenho um novo relatório, a gente precisa da publicação para ler", afirmou Eliziane ao pedir mais tempo para analisar a proposta.

Antes da instalação da frente, senadores vão se reunir no gabinete de Marcos do Val para discutir o texto. A intenção é debater emendas e buscar um acordo para retirar alguns pontos do projeto, que se tornou ainda mais abrangente no último relatório.

BRASÍLIA/DF - Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada ontem (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou.

De acordo com a pasta, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de importação praticamente zere os efeitos do último aumento.

“Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.

Em relação aos produtos alimentícios, o Ministério da Economia informou que os produtos beneficiados são o que mais estão pesando na inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse indicador mede o impacto dos preços sobre as famílias de menor renda.

Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%.

KIEV - Um grande shopping foi destruído por ataques russos em Kiev, capital da Ucrânia. O Retrovil fica a poucos quilômetros do centro da capital. Pelo menos oito pessoas morreram até agora por causa do bombardeio. Veja o vídeo:

RÚSSIA - O Kremlin disse, nesta segunda-feira (21), que as negociações de paz com a Ucrânia ainda não tiveram nenhum progresso significativo.

Moscou acusou Kiev de paralisar as conversações de paz ao fazer propostas inaceitáveis à Rússia. A Ucrânia disse que está disposta a negociar, mas não se renderá nem aceitará ultimatos dos russos.

Falando aos repórteres em uma teleconferência, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que ainda é necessário fazer progressos significativos nas negociações para que ocorra uma base para uma possível reunião entre o presidente russo Vladimir Putin e seu homólogo ucraniano Volodmir Zelenski.

SÃO CARLOS/SP - Com o salão social da sede do SINDSPAM lotado, servidores públicos e autárquicos municipais de São Carlos, rejeitaram a proposta de reajuste salarial feita pela Prefeitura de São Carlos.

Na última quinta-feira, após duas reuniões com sindicalistas do SINDSPAM, comissão de servidores e os vereadores Marquinho Amaral e Raquel Auxiliadora a Prefeitura propôs reajuste salarial de 16,28 % (referente a reposição inflacionária dos dois últimos anos) e elevação do tíquete para R$ 650,00. A proposta foi apresentada aos servidores presentes e rejeitada por unanimidade. Em seguida foi decidido manter proposta inicial votada e aprovada em assembleia realizada em fevereiro, aumento de 25% nos salários e elevação do tíquete para R$ 850,00.

Hoje (21) o SINDSPAM irá comunicar a secretária municipal de Gestão e Pessoas Helena Antunes que a proposta da Prefeitura foi rejeitada, pedindo a reabertura da negociação com o Executivo Municipal.

BRASÍLIA/DF - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu neste domingo, 20, as críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso. O petista afirmou no sábado, 19, durante evento do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) em Londrina, no Paraná, que a atual legislatura é "talvez o pior Congresso que tivemos na história do Brasil". Em nota, Pacheco disse que a declaração de Lula é “deformada, ofensiva e sem fundamento, fruto do início da disputa eleitoral que faz com que seja ‘interessante’ falar mal do Parlamento”.

O senador, que também preside o Congresso, ainda afirmou que o Legislativo é a síntese dos defeitos e das qualidades de um Brasil construído por sucessivos governos e aprovou reformas que estavam engavetadas há anos. “Entre elas a da Previdência, o Marco do Saneamento, a autonomia do Banco Central, a nova Lei Cambial, a nova Lei de Falências, a nova Lei de Geração Distribuída, a Lei do Gás, a capitalização da Eletrobras e outros marcos do sistema elétrico, além da Lei das Ferrovias, da Lei da Cabotagem (BR do Mar) e a reforma da Lei de Segurança Nacional”, afirmou.

“O mesmo Congresso também se posicionou fortemente em defesa da democracia quando arroubos antidemocráticos assombraram a Nação. E foi esse mesmo Congresso que validou as urnas eletrônicas ao rejeitar a ideia do voto impresso”, disse o presidente do Senado.

Durante o encontro com o MST, Lula criticou o orçamento secreto. Segundo o petista, a distribuição de recursos por meio de emendas controladas pelo Centrão fez com que a Câmara passasse a governar o País no lugar do presidente da República. Mas a relação do petista com o Congresso foi marcada, no entanto, pelo escândalo do mensalão, esquema de compra de votos de parlamentares que ameaçou derrubar o primeiro governo do petista, em 2005. A revelação feita pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB) de que deputados recebiam uma espécie de mesada para votarem a favor dos projetos do governo virou ação penal julgada pelo Supremo Tribunal Federal em 2012 - 25 réus foram condenados.

Covid

Pacheco ainda destacou a atuação do Congresso durante a pandemia de covid-19. "Aprovou o auxílio emergencial, o Pronampe para pequenas e microempresas, deu solução ao impasse dos precatórios e defendeu com leis (e não só discurso), a vacina ao povo brasileiro", afirmou.

O parlamentar disse que, embora respeite e valorize críticas, “é importante que elas sejam verdadeiras e com bons propósitos, uma vez que de discursos oportunistas em período eleitoral o Brasil está cansado”.

Durante uma visita no sábado a um assentamento do MST em Londrina, no Paraná, Lula pediu que seus apoiadores se dediquem à eleição de deputados e senadores que possam dar sustentação a um eventual governo petista. Para o petista, com o esquema do orçamento secreto, a Câmara passou a governar o País no lugar do presidente da República.

Candidatura

No início de março, Pacheco desistiu de se lançar como candidato à Presidência da República pelo PSD. O partido o havia convidado a disputar o cargo em outubro. A decisão, já esperada, foi comunicada oficialmente por Pacheco após uma reunião com o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, e a bancada da legenda na Casa.

Conforme o Estadão/Broadcast antecipou, Pacheco desistiu de se lançar na disputa eleitoral para mirar na campanha pela reeleição na presidência do Senado, em fevereiro de 2023. Dessa forma, ele levantou a bandeira da reforma tributária e do pacote relacionado aos preços dos combustíveis, sob o discurso de usar o cargo para resolver problemas urgentes do País.

O bom trânsito com setores do PT e o caráter pragmático da legenda presidida pelo ex-ministro Gilberto Kassab chegaram a colocar o senador por Minas como um nome lembrado para a vice na chapa do ex-presidente Lula. Essa possibilidade, entretanto, foi descartada pelo parlamentar e por seus aliados mais próximos.

Antonio Temóteo / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - O partido Republicanos lançou em São Carlos duas frentes de trabalho muito importantes no fortalecimento da democracia e da educação política: os projetos Jovens Republicanos e Mulheres Republicanas.

Presidida atualmente pelo vereador Elton Carvalho (Republicanos), a executiva municipal conta agora com o Secretário do Jovens Republicanos Leonardo Bono e com a Secretária das Mulheres Republicanas Marli Moretti, com o objetivo de atrair e capacitar lideranças femininas e jovens para ampliar a representatividade e contribuir com a renovação política na cidade.

“Ambos os projetos são muito importantes e contam com o apoio irrestrito deste parlamentar, assim como do nosso presidente estadual Sérgio Fontellas e do nosso presidente nacional Marcos Pereira. O foco é na capacitação técnica e política de jovens e mulheres para agregar valor ao cenário político da nossa cidade nos próximos anos. Fico feliz que estas iniciativas saíram do papel, materializando nosso planejamento estratégico desenvolvido em setembro, e é apenas o começo”, disse Elton.

Para a Secretária das Mulheres Republicanas São Carlos, Marli Moretti, o projeto é fundamental na atração de lideranças femininas, ampliando a paridade e representatividade da mulher na política. “Cada vez mais se faz necessária a presença das mulheres em todos os setores, inclusive na política. Afinal, lugar de mulher é onde ela quiser”.

Leonardo Bono destaca que a participação dos jovens no processo político e eleitoral é fundamental para a renovação de lideranças.

“Os jovens têm interesse em participar da política e fazer parte da renovação, basta comunicar isso de forma assertiva e eficiente. Oficinas, dinâmicas, o uso de tecnologia, visitas técnicas entre outros, são formas mais atraentes de se interessar pelo tema. Sabemos que temos que preparar uma nova geração para atuar na política de forma competente, técnica, mudando o escopo da política, que atualmente serve-se de troca de favores e está repleta de corrupção”, finalizou.

Para quem desejar conhecer e/ou ingressar em um dos projetos, basta entrar em contato através do WhatsApp (16) 996383837 e para quem desejar se filiar ao partido Republicanos, acesse o link https://republicanos10.org.br/filie-se/

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia juntamente com a secretária de Cidadania e Assistência Social, Vanessa Soriano, inaugurou nesta sexta-feira (18/03), mais um serviço de atendimento às mulheres. Trata-se da Casa de Apoio Feminina.

O novo espaço disponibilizado sinaliza um reordenamento e aprimoramento no acolhimento provisório no município. A Casa de Apoio Feminina proporciona um serviço de acolhimento diferenciado para mulheres a partir dos 18 em situação de rua, com vulnerabilidade social e ameaça de violência, atendendo também os filhos.

O atendimento é referenciado, ou seja, as mulheres que procuram o Centro POP (Centro de Referência para População em Situação de Rua), a Casa de Passagem (Albergue), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Guarda Municipal e Delegacia da Mulher, podem ser encaminhadas para o local. Uma equipe multidisciplinar vai acompanhar cada caso.

“O acolhimento é provisório para mulheres adultas em situação de vulnerabilidade social, de desabrigo, abandono, com ou sem trajetória de rua. A casa possui três dormitórios grandes e a nossa capacidade inicial é para 9 pessoas. Neste primeiro dia de funcionamento já recebemos uma mulher com dois filhos”, explicou a secretária Vanessa Soriano, agradecendo o apoio do vereador André Rebello que destinou emenda parlamentar no valor de R$ 170 mil para o projeto.

A secretária de Cidadania e Assistência Social ressaltou, ainda, que esse serviço não substitui a Casa Abrigo “Terezinha Gravelina Lemes” que oferta acolhimento para mulheres em situação de violência com risco de morte. “A Casa de Apoio também não substitui o acesso por demanda espontânea, o que já é ofertado na Casa de Passagem “Reynaldo Bertolino Neto” e não é uma comunidade terapêutica, portanto não será local de acolhimento para mulheres em uso abusivo de substâncias”.