SÃO CARLOS/SP - Na última segunda-feira (31), foi realizada uma audiência pública para tratar de questões relacionadas ao Serviço Integrado de Transporte Sanitário (SITS), que realiza a remoção e transporte de pacientes em tratamento médico. O vereador Bruno Zancheta fez sérios questionamentos quanto a real situação das ambulâncias deste órgão.

 O parlamentar pontuou: “A situação das ambulâncias é precária e caótica. O SITS hoje possui dez viaturas para a realização da remoção e transporte de pacientes, porém, hoje, cinco delas estão quebradas (em manutenção) e isso tem acontecido de forma recorrente. Faço questão de citar uma Amarok, de cor branca (número 428), que está na garagem municipal há mais de dois anos aguardando uma manutenção. Isso é inadmissível, não vamos aceitar e farei o meu papel como vereador de investigar realmente o que aconteceu”.

 “Protocolei hoje um requerimento de urgência para que este tema seja discutido na sessão plenária de hoje. Precisamos que as ambulâncias saiam da garagem e voltem para as ruas para realizar suas atividades. Tomaremos, se preciso for, as medidas jurídicas cabíveis. De uma coisa podem ter certeza: se depender de mim, a população não será penalizada por uma incompetência de gestão”, finalizou o vereador preocupado com este serviço.

EQUADOR - O Banco Mundial aprovou um empréstimo de 700 milhões de dólares para o Equador que permitirá ao governo mitigar o impacto da pandemia e promover a recuperação econômica verde, segundo um comunicado divulgado na terça-feira (1º).

O empréstimo, o primeiro de uma série de três, tem taxa variável e prazo de amortização de 16,5 anos, incluindo um período de 5 anos sem cobrança.

É baseado em dois pilares. Um centrado em promover "uma gestão fiscal mais inclusiva, promover o crescimento e as oportunidades de emprego, reduzindo as barreiras comerciais e a rigidez do mercado de trabalho, e fortalecendo os mecanismos de apoio aos grupos mais vulneráveis", como as pessoas de menor renda e crianças com desnutrição, diz o texto.

O outro pilar promoverá a participação do setor privado no financiamento das energias renováveis não convencionais (NCRE) no país, cuja economia dolarizada depende do petróleo bruto. Também buscará a descarbonização do setor de transporte, a medição de gases de efeito estufa e o desenvolvimento de mercados voluntários de carbono.

O Equador, com 17,7 milhões de habitantes, enfrenta uma crise econômica agravada pelos efeitos da covid-19.

Os governos têm que enfrentar as consequências da pandemia "pensando em soluções que permitam o crescimento sustentável, protegendo quem mais precisa", disse a diretora do Banco Mundial para Bolívia, Chile, Equador e Peru, Marianne Fay.

"O Equador está dando passos importantes para avançar no caminho da transição ecológica, que permitirá construir práticas amigáveis com o planeta e, ao mesmo tempo, evitar o impacto das mudanças climáticas sobre os grupos mais vulneráveis", acrescentou.

O governo equatoriano o descreve o empréstimo como "o reconhecimento do compromisso do Equador com o crescimento sustentado e equitativo com o planeta", nas palavras do ministro da Economia e Finanças, Simón Cueva, citado no comunicado.

A economia do país andino contraiu 7,8% em 2020 devido à pandemia de coronavírus e, segundo estimativas do Banco Central do Equador, cresceu mais de 4% em 2021. Para 2022, espera-se um crescimento de 2,5%.

AFP

UCRÂNIA - O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, alertou na terça-feira (1°) que existe um "perigo claro" e "iminente" de uma intervenção militar russa na Ucrânia. Segundo ele, se o ataque ocorrer, o Reino Unido vai impor sanções "imediatas" contra Moscou.

Johnson se reuniu com o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, para discutir sobre os riscos de uma invasão russa. Logo depois, os dois líderes realizaram uma coletiva de imprensa conjunta.

"Vemos uma grande quantidade de tropas concentradas e preparativos para todo tipo de operações que são coerentes com uma campanha militar iminente", declarou Johnson. O premiê britânico considerou que é "vital" que a Rússia dê "um passo atrás" e opte pelo caminho da diplomacia, uma solução que, segundo ele "ainda é possível".

Johnson garantiu que suas afirmações não são exageradas e que "a arquitetura inteira da segurança da Europa" está ameaçada. "Não há nenhuma dúvida do que o presidente Putin tenta realizar", reiterou. Segundo ele, o líder russo quer intimidar a Ucrânia e induzir os países europeus a repensar suas estratégias.

Já Zelenski declarou que a retirada das tropas russas na fronteira com a Ucrânia seria "um sinal muito importante". "A Rússia deve nos escutar, deve entender que ninguém quer guerra", disse.

Para ele, a mensagem é clara a quem quiser invadir o território ucraniano. "Se uma escalada começar, não será apenas uma guerra entre a Ucrânia e a Rússia, será uma guerra de grande escala na Europa", reiterou.

Putin diz que preocupações russas foram ignoradas

Mais cedo, o presidente russo, Vladimir Putin, acusou os Estados Unidos de ignorar seus pedidos e de usar a Ucrânia. Falando publicamente sobre o assunto depois de várias semanas de silêncio, o líder russo disse esperar uma solução, "mesmo que não seja fácil".

Putin recebeu o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, aliado da Rússia, mas membro da União Europeia e da Otan: uma forma de mostrar certa divisão no campo ocidental. Mas, segundo Orban, as divergências entre Moscou e os países ocidentais podem ser resolvidas.

O presidente russo não fez nenhuma alusão às dezenas de milhares de soldados posicionados na fronteira da Rússia com a Ucrânia há semanas. A Rússia nega qualquer intenção bélica, mas condiciona a desescalada a garantias para sua segurança. A principal exigência é que Kiev nunca se torne membro da Otan e que a Aliança Atlântica continue sua expansão à Europa do Leste.

Blinken e Lavrov expressam desejo por diálogo

Os Estados Unidos rejeitaram esses pedidos em uma carta, na semana passada, e abriram a porta para negociações sobre outros assuntos, como o lançamento de mísseis ou os limites recíprocos aos exercícios militares. No entanto, após a conversa por telefone nesta terça-feira entre o secretário de Estado americano, Antony Blinken, e o ministro das Relações Exteriores russo, Serguei Lavrov, as duas potências rivais expressaram o desejo de continuar dialogando.

O chefe da diplomacia americana "pediu a desescalada russa imediata e a retirada de tropas e equipamentos das fronteiras da Ucrânia", afirmou o porta-voz do Departamento de Estado. Também "pediu para seguir um caminho diplomático".

Embora Lavrov não tenha dado "nenhum indício" de "uma mudança nos próximos dias" na fronteira ucraniana, ele expressou certo otimismo após a conversa. "Blinken concordou que há razões para continuar o diálogo. Veremos como será", disse Lavrov à televisão russa nesta terça-feira.

(Com informações da AFP)

RFI

BRASÍLIA/DF - Após o recesso de fim de ano, iniciado em 23 de dezembro, o Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta quarta-feira (2). Em ano de eleições majoritárias, a tendência é uma redução no número de votações em comparação com outros anos. Isso ocorre porque os parlamentares estarão envolvidos com as próprias campanhas em seus estados, principalmente no segundo semestre. Ainda assim, temas importantes, alguns polêmicos, estão previstos para entrar em discussão tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

Medida Provisória

O Congresso deve votar duas medidas provisórias (MP) importantes, editadas pelo governo em dezembro. Uma diz respeito à doação de vacinas para outros países. Segundo o Ministério da Saúde anunciou ainda em dezembro, 10 milhões de vacinas devem ser doadas. Dessas, já é certo que 500 mil doses irão para o Paraguai.

A outra MP trata da ampliação do Programa Universidade para Todos (Prouni). O programa de concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades particulares, antes voltado apenas a estudantes de escolas públicas ou bolsistas, passou a ampliar o acesso ao programa a estudantes bolsistas ou não egressos de escolas particulares.

A renda per capita familiar mensal não pode ultrapassar três salários mínimos, mas a MP traz a possibilidade de dispensa de apresentação do documento que comprove a renda familiar e a situação de pessoas com deficiência, quando as informações estiverem disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo.

Além disso, houve alteração na reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. Com a medida, o percentual de pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência será considerado de forma isolada, e não mais em conjunto.

Combustíveis

No Senado a pauta prevê a votação do projeto para conter a alta e a falta de previsibilidade nos preços dos combustíveis. Em meados de janeiro, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, afirmou seu interesse em pautar um projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Na ocasião, a assessoria do Senado informou que Pacheco submeterá a decisão sobre a apreciação ou não do projeto ao Colégio de Líderes, em fevereiro. No entanto, Pacheco já tem um nome certo para a relatoria do projeto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN). 

O projeto prevê a formação dos preços dos combustíveis derivados do petróleo tendo como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

O tema é acompanhado de perto também pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Atualmente, a política de preços da Petrobras vincula a cotação do dólar ao preço do combustível pago pelo consumidor. Essa política foi adotada em 2016, assim que Michel Temer chegou à Presidência da República.

Reforma tributária

Na agenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a reforma tributária é considerada prioridade pelo presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele pretende marcar a leitura do relatório, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), no começo de fevereiro. Além disso, faz parte dos planos de Alcolumbre levar a proposta ao plenário da Casa ainda em fevereiro e, junto com ela, um pedido de urgência no tratamento da matéria.

Jogo do Bicho

Uma pauta cara ao presidente Jair Bolsonaro é a que legaliza jogos no Brasil, inclusive cassinos e o Jogo do Bicho. O projeto está na Câmara e chegou a ser discutido na penúltima semana de trabalhos em dezembro, mas os parlamentares acharam melhor analisar um pouco mais a matéria. O texto em debate é um substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em nome do grupo de trabalho que analisou o tema.

A matéria propõe a legalização de todas as modalidades de jogos, como cassinos integrados em resorts , cassinos urbanos, Jogo do Bicho, apostas esportivas, bingos, jogos de habilidade e corridas de cavalos. As licenças serão concedidas por meio de leilões, e os jogos serão fiscalizados por um órgão regulador e supervisor federal.

Correios

A privatização dos Correios, aprovada na Câmara em agosto de 2021, estacionou no Senado. O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e chegou a ser lido na comissão, mas o relator do texto no Senado, Márcio Bittar (PSL-AC), decidiu fazer alterações em seu parecer.

Bittar incluiu um prazo mínimo para que as agências dos Correios continuem abertas em municípios com menos de 15 mil habitantes em áreas remotas da Amazônia Legal. A região engloba 772 municípios, considerando todos localizados nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso, além de parte dos municípios do Maranhão. A proposta de Bittar prevê o funcionamento dessas agências por 60 meses após a privatização da estatal.

Ano legislativo

O ano legislativo se inicia, por tradição, com uma sessão solene do Congresso Nacional, marcada para as 16h, desta quarta-feira (2) com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, além dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.

Tradicionalmente, a sessão ocorre em um plenário da Câmara lotado de deputados e senadores. Mas, em virtude da expansão da pandemia da covid-19, com novo aumento de casos, a sessão será semipresencial. Ou seja, os parlamentares poderão participar presencialmente ou por videoconferência. A sessão começa com a leitura da mensagem do presidente da República. Nela, ele faz um balanço das atividades do ano anterior e projeta os trabalhos do ano corrente. Fux, Pacheco e Lira também discursam na sessão.

Antes do início da sessão, há um rito a ser cumprido na parte externa do Congresso. O Hino Nacional é executado pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial, ao mesmo tempo em que é realizada a Salva de Gala (21 tiros de canhão) pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha (Bateria Caiena).

Em seguida, Rodrigo Pacheco, que também é presidente do Congresso, passa a tropa  em revista e sobe a rampa junto com Lira. No topo, aguardam a chegada do presidente da República. Se estiver chovendo, porém, toda essa parte da cerimônia fica cancelada e todos entrarão pela Chapelaria, um acesso coberto, no andar inferior à rampa do Congresso.

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil 

SÃO CARLOS/SP - Na última segunda-feira (31), a Câmara Municipal de São Carlos realizou uma audiência pública, atendendo um pedido do vereador Bruno Zancheta, para tratar do Serviço Integrado de Transporte Sanitário (SITS), que realiza o transporte e remoção de pacientes.

 Participaram da audiência, além do propositor, vereador Bruno Zancheta (PL), os vereadores: Elton Carvalho (Republicanos), o presidente da Comissão de Saúde, vereador Lucão Fernandes (MDB), a vereadora Professora Neusa (Cidadania) e o vereador Ubirajara Teixeira – Bira (PSD).

 Estiveram presentes também na audiência o secretário Municipal de Saúde, Marcos Palermo, o diretor de Gestão do Cuidado Hospitalar, Fausto Sposito, o supervisor do SITS Vicente Monteiro e Júlio César Barbosa, auxiliar administrativo do SITS.

 Os vereadores pontuaram: “Foram debatidos diversos pontos, como a questão estrutural, a real situação e precária situação das viaturas e também das horas extras dos servidores”.

 “Saímos desta audiência com alguns encaminhamentos, como por exemplo, uma reunião para tratar da questão de pagamentos de horas extras para os servidores, uma maior fiscalização quanto ao conserto e manutenção das viaturas e uma reunião com o secretário municipal de Habitação para a discussão de um novo prédio para o SITS. Iremos até o fim em busca de soluções”, finalizaram os vereadores.

No encontro foram apresentadas e discutidas três grandes obras que serão executadas para combater as enchentes

SÃO CARLOS/SP - O presidente da ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos), José Fernando Domingues, o Zelão, juntamente com os diretores, Mozart Pedroso, Renato Batista e Lídia Maria Mendes, e o gerente executivo, Alexandre Rosa, se reuniram com os secretários municipais de Transporte e Trânsito, Obras Públicas, e Habitação e Desenvolvimento Urbano, Paulo Sérgio Luciano, João Muller e Wilson Jorge Marques, respectivamente, para falar sobre as obras e projetos que envolvem a região comercial de São Carlos.

 Segundo Zelão, essas obras e projetos vêm de encontro com os anseios da diretoria e comerciantes, e vai beneficiar não só o comércio, mas toda a população. “Foi uma reunião bastante produtiva, onde pudemos abordar vários aspectos que englobam a área comercial, principalmente as obras que estão sendo realizadas no combate às enchentes, um assunto que nos preocupa bastante, ainda mais nessa época de chuvas intensas. Esse diálogo com a prefeitura é muito importante para que possamos ficar atentos para que essas obras sejam executadas dentro dos prazos estabelecidos”, ressaltou Zelão.

 No encontro foi apresentado à diretoria da ACISC, as obras da Concessionária Rumo, que vão contribuir com os problemas de enchentes em diversos pontos da cidade, especialmente na região central. Entre as obras, foi apresentada a construção de uma alça no viaduto 4 de Novembro, que vai ligar direto à Av. José Pereira Lopes, e a obra do piscinão da Travessa 8 da Vila Prado, que irão ajudar no combate às enchentes. Além desses projetos, também foi mencionada a construção da duplicação da passagem de nível do pontilhão da Praça Itália, que tem previsão de entrega para junho deste ano.

 “Nessa reunião pudemos mostrar para a diretoria da ACISC, todas as intervenções de combate às enchentes que estão sendo trabalhadas e obras que já foram inclusive, contratadas na rotatória do Cristo. Na região do Mineirinho com o Monjolinho, está sendo viabilizada a duplicação da ponte atrás da linha férrea na Vila Morumbi. Além disso, vamos tratar para a região do Mercado Municipal, uma licitação para contratar um projeto executivo para resolver os problemas do córrego do Simeão e do Gregório, que é o que mais traz problemas para a região do Mercado. São várias ações que estamos trabalhando em prol do comércio que é fundamental para nossa economia. Vale ressaltar que o relacionamento com a ACISC, tem sido essencial para nós, pois existe um diálogo totalmente aberto, com um presidente e uma diretoria que participa das decisões e que sempre é uma grande parceira”, explicou o secretário de Obras, João Muller.

SÃO CARLOS/SP - Está prevista para esta sexta-feira (4), a partir das 10h, a inauguração do Centro de Convivência do Idoso "Roberto Kabbach", localizado no bairro Jardim Zavaglia. O espaço foi nomeado pelo vereador Marquinho Amaral, por meio da lei municipal nº 19.356/2019, em homenagem a uma ilustre personalidade de São Carlos.

Roberto Kabbach, atuante na comunidade são-carlense, contribuiu ativamente com o desenvolvimento comercial e social do município. Faleceu em 18 de novembro de 2015, em São Carlos, com 93 anos de idade. Era casado com a Sra. Azizi Hussni Kabbach e deixou os filhos Roberto Michel Kabbach, Samir Roberto Kabbach (In memorian), Munir Roberto Kabbach, William Roberto Kabbach, Nádia Roberto Kabbach e Jafte Roberto Kabbach.

Nos Centros de Convivência do Idoso são realizadas ações de proteção social básica da assistência social, cujo objetivo é prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. No Centro "Roberto Kabbach", serão oferecidas oficinas, cursos, atividades físicas e culturais, além de outras práticas.

EUA - A Rússia afirmou nesta segunda-feira (31) no Conselho de Segurança da ONU que os Estados Unidos querem "agitar a histeria", após ser acusada de querer aumentar a presença militar russa na fronteira com a Ucrânia.

A embaixadora de Washington na ONU, Linda Thomas-Greenfield, disse ao Conselho de Segurança que a Rússia irá reforçar suas tropas na fronteira bielorrusso-ucraniana nos próximos dias.

"Temos evidências de que a Rússia pretende reforçar sua presença com mais de 30.000 soldados perto da fronteira de Belarus com a Ucrânia, a menos de duas horas ao norte de Kiev já no início de fevereiro", acusou Thomas-Greenfield.

"Se a Rússia invadir a Ucrânia, nenhum de nós poderá dizer que não r e as consequências seriam horríveis."

Mas o embaixador da Rússia na ONU, Vasily Nebenzya, rejeitou as acusações, dizendo que os Estados Unidos estão criando "histeria" ao convocar a reunião do Conselho de Segurança para debater a situação da Ucrânia.

O diplomata assegurou que nenhuma autoridade russa ameaçou invadir a ex-república soviética e que os ucranianos sofreram "lavagem cerebral" com a "russofobia" do Ocidente.

Os Estados Unidos, segundo Nebenzya, "estão provocando tensões e retórica e causando uma escalada".

"As discussões sobre uma ameaça de guerra são provocativas em si mesmas. Eles estão praticamente pedindo por isso, eles querem que isso aconteça", concluiu Nebenzya.

- Avisos de Biden -

A Rússia recusa-se a ser considerada uma ameaça à Ucrânia, mas pede garantias de que Kiev não se juntará à aliança militar transatlântica da Otan e que os Estados Unidos não estabelecerão novas bases militares nos países da antiga órbita soviética.

O secretário de Estado americano, Antony Blinken, tem prevista uma nova reunião por telefone nesta terça-feira com seu homólogo russo, Sergei Lavrov, o mais recente de uma série de contatos diplomáticos entre Moscou, Washington e Bruxelas sobre a Ucrânia, dada a crescente preocupação dos europeus com a segurança do continente.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, alertou nesta segunda-feira que a Rússia sofrerá forte retaliação se Moscou se retirar da via diplomática para a resolução do conflito.

"Continuamos vendo a diplomacia como o melhor caminho a seguir, mas como a Rússia segue acumulando forças em torno da Ucrânia, estamos preparados aconteça o que acontecer", afirmou Biden a repórteres na Casa Branca.

A Rússia tentou impedir a reunião do Conselho de Segurança, mas 10 dos 15 membros votaram a favor do encontro.

A maioria dos membros acredita que a presença de tropas russas na fronteira com a Ucrânia seja por si só uma ameaça.

"Esta é a maior (...) mobilização de tropas na Europa em décadas", disse a embaixadora. "E enquanto falamos, a Rússia segue enviando mais efetivos e armas" para reforçá-las.

O embaixador ucraniano na ONU, Sergiy Kyslytsya, pediu uma desescalada das tensões, no intuito de retomar as negociações sobre o conflito em território ucraniano com os secessionistas apoiados por Moscou na região leste de Donbas.

"Meu presidente reiterou recentemente que está pronto para se encontrar com seu colega russo", disse Kyslytsya ao Conselho de Segurança.

"Para a Ucrânia, a primeira prioridade hoje é alcançar um cessar-fogo sustentável e incondicional em Donbas."

- Ameaças do Reino Unido -

O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, também garantiu que a Rússia está reforçando sua presença militar na fronteira com a Ucrânia.

"Descrevemos os fatos e a realidade, que o acúmulo militar da Rússia não é explicável nem justificado", disse Stoltenberg ao The Washington Post.

"Portanto, cabe à Rússia explicar, diminuir a escalada. E que a Rússia se comprometa com um diálogo político sério com a Otan", completou.

Enquanto isso, o Reino Unido anunciou nesta segunda-feira um novo marco legal que permitirá reforçar as sanções contra Moscou em caso de ataque à Ucrânia.

"Será o regime de sanções mais duro contra a Rússia já colocado em prática", declarou a ministra das Relações Exteriores britânica, Liz Truss, no Parlamento.

Moscou acusou nesta segunda-feira as autoridades britânicas de preparar um "ataque aberto contra as empresas" russas, afirmando que "os anglo-saxões estão intensificando tremendamente as tensões no continente europeu".

Analistas alertam que eventuais sanções que afetem os bancos russos e as instituições financeiras não só repercutiriam na vida cotidiana dos russos, mas também teriam consequências nas grandes economias e não apenas nas europeias.

AFP

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos publicou no Diário Oficial do Município, edição nº 1898, desta terça-feira (01/02/22), a Concorrência Pública Nº 01/2022, Processo Nº 8479/2020, do tipo menor valor de custo por quilômetro (percorrido), objetivando a outorga, em caráter de exclusividade, da concessão para a exploração do sistema de transporte coletivo no município.

O valor estimado desta licitação é de R$ 493.448.590,50, tendo em vista que o prazo de vigência da concessão é de 10 anos, podendo ser prorrogável por mais 10, e a receita anual estimada na operação do sistema de transporte coletivo do município é da ordem de R$ 49.344.859,05.

O município de São Carlos tem hoje uma população estimada em 251.983 habitantes (fonte IBGE/2019) e uma frota total de veículos de 191.080 registrados até o ano de 2020 (fonte: Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN). A frota é composta prioritariamente de veículo tipo automóvel e 17% de motocicletas. A área da unidade territorial é de 1.136,907 Km2, com o índice de urbanização nas vias públicas de 34,2%. Em 2019, antes da pandemia, eram transportados 1.084.345 passageiros mensalmente. Em 2021 esse número cai para 663.532 passageiros/mês. 

A frota operacional deve ter 91 veículos, sendo 59 veículos tipo ônibus básico, 22 veículos do tipo midiônibus (ônibus maior que o micro-ônibus), 3 veículos tipo miniônibus (adaptados) para atendimento do serviço porta a porta. A frota ainda deve ser formada por 7 veículos reserva, sendo 5 veículos tipo ônibus básico e 2 midiônibus. A vida útil dos veículos deve respeitar o limite máximo de 10 anos de idade por veículo. Já a idade média da frota deverá ser de 5 anos.  A empresa vencedora do certame deve investir no sistema de bilhetagem eletrônica, GPS e aplicativo, monitoramento por câmeras e wi-fi.

O serviço de transporte coletivo prestado pela Concessionária será remunerado pelo pagamento por parte dos usuários, seja integral ou com desconto de acordo com a lei, e no momento da utilização (caso do pagamento em dinheiro no interior do veículo) ou antecipado no caso dos portadores de cartões comuns ou vale-transporte; e na forma da Lei por subsídio a ser pago pelo município para compensar a diferença entre a receita necessária e a receita real auferida com o pagamento dos usuários, tendo em conta as gratuidades e descontos estabelecidos em lei e a necessidade de manter modicidade tarifária para beneficiar os segmentos de menor renda da comunidade.

No cálculo da receita total da concessionária pelos serviços prestados deverão ser levados em conta as isenções e os descontos tarifários estabelecidos na legislação federal em vigor (gratuidade para as pessoas com mais de 65 anos), como também os benefícios concedidos pela legislação municipal em vigor. Gratuidade da tarifa para pessoas com idade entre 60 e 65 anos; desconto de 50% da tarifa para os alunos dos cursos regulares das escolas públicas ou privadas, desde que não sejam atendidos em gratuidade; desconto de 40% da tarifa para os usuários identificados como Faixa I (Domésticas que recebem 01 (um) salário mínimo do Estado de São Paulo, Aposentados e Pensionistas que recebem 01 (um) salário mínimo federal por mês; e desconto de 20% para os usuários identificados como Faixa II (Domésticas, Operários, Aposentados e Pensionistas que recebem até 02 (dois) salários mínimos federais por mês). 

De acordo com o secretário de Transporte e Trânsito, Paulo Luciano, a principal mudança desse novo edital para o último que foi fracassado está no critério de julgamento das propostas. “No último edital foi por tarifa e agora é pelo menor valor de custo do quilômetro rodado percorrido. O valor do custo do quilômetro rodado será revisto anualmente e o subsídio também está previsto. Atualmente o valor do subsídio é de R$ 600 mil, sendo que o limite estabelecido por Lei é de R$ 797 mil. O valor final devido de subsidio nessa modalidade será variável, conforme a quilometragem percorrida e o pagamento efetuado pelos usuários, respeitados os limites legais”, explica o secretário lembrando que a empresa vencedora terá 180 dias, após a assinatura do contrato, para iniciar os serviços.

O prefeito Airton Garcia espera que desta vez o processo não tenha que ser fracassado por falta de empresas habilitadas. “Acompanhamos as licitações em outros municípios e também constatamos que é um certame difícil, mas o nosso intuito continua sendo de beneficiar os munícipes com transparência, melhorando as condições de mobilidade urbana, levando mais conforto aos passageiros que precisam fazer uso do transporte coletivo”.

Os envelopes contendo os documentos referentes à habilitação e proposta deverão estar fechados de modo inviolável e ser entregues até o dia 04/03/2022 até às 9h na Comissão Permanente de Licitações.

O edital completo poderá ser acessado nesta terça-feira (01/02/22), a partir das 11h, no ícone Licitações no site da Prefeitura no www.saocarlos.sp.gov.br.

HISTÓRICO - O último processo licitatório foi realizado em 2004, quando a Athenas Paulista (RMC Administração e Participação AS) venceu o certame. Em 2014, uma liminar impediu a renovação do contrato entre a concessionária e a Prefeitura por mais 10 anos. A empresa ficou cerca de dois anos sem contrato. Em agosto de 2016, um contrato emergencial habilitou a empresa Suzantur (Transportadora Turística Suzano) a operar na cidade, enquanto a administração preparava um edital definitivo. O edital foi publicado em setembro de 2016 e revogado em outubro do mesmo ano por apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. Um novo edital foi publicado em novembro, mas também foi suspenso. Em 5 de setembro de 2018 outro edital foi publicado e a abertura dos envelopes de documentação realizada, porém ao final da análise dos documentos nenhum dos licitantes foi habilitado e a licitação foi declarada fracassada. Em 19/01/2019 foi novamente publicada a Concorrência 08/2016 (essa concorrência teve 3 publicações, por isso no ultimo fracasso teve que iniciar do zero, novo processo, justificativa, audiências). Em 15/09/2020 e em 06/10/2020 foram realizadas as audiências públicas e agora em 01/02/2022 publicada a concorrência pública Nº 01/2022.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Fazenda, entregou nesta sexta-feira (28/01/22), 135 mil carnês do Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os Correios. Após a separação dos carnês por região, a distribuição começa a ser realizada pelos carteiros, o que deve acontecer na próxima semana.

O vencimento do IPTU 2022 de São Carlos começa somente em fevereiro para o pagamento à vista ou da primeira parcela. A cidade foi dividida em setores e as datas para pagamentos dependem da região do imóvel. O primeiro vencimento é 12 de fevereiro para a região central e o último, dia 21 do mesmo mês.

O IPTU de São Carlos já vem com 10% de desconto para os contribuintes adimplentes, que não tem qualquer tipo de débito com a Prefeitura. Quem paga à vista recebe outros 10%, e os beneficiários do IPTU Verde podem ter até mais 4% de desconto, totalizando 24% desconto.

“A reposição aplicada foi de 10,67% de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). A previsão é arrecadar R$ 127 milhões, pouco mais que em 2021 quando foram arrecadados R$ 125 milhões com o IPTU”, afirma Mário Luiz Duarte Antunes, secretário de Fazenda.

INTERNET – A cota única do IPTU 2022 estará disponível (com os descontos) no site da Prefeitura Municipal de São Carlos a partir de o dia 4 de fevereiro. Basta acessar o site da www.saocarlos.sp.gov.br e clicar no ícone SIM Online. Para ter acesso aos valores o contribuinte precisa informar o número da inscrição imobiliária, que consta no carnê do ano passado.

Qualquer dúvida o contribuinte pode entrar em contato com a unidade do SIM pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou fazer o agendamento pela internet no link http://agendamento.saocarlos.sp.gov.br/ para o atendimento presencial. O SIM está localizado na rua Major José Inácio esquina com Dona Alexandrina, no centro.