ARARAQUARA/SP - A Prefeitura de Araraquara está publicando nos atos oficiais, deste sábado (19), o decreto municipal nº 12.833 de 18 de março de 2022, que adequa as medidas voltadas à contenção da disseminação da Covid-10 no município às novas regras anunciadas pelo Governo do Estado de São Paulo. Porém, com a orientação de não baixar a guarda, já que a pandemia não acabou.

O documento foi elaborado após reunião do Comitê de Contingência do Coronavírus e do Comitê Científico, nesta sexta-feira (18). Além de considerar as avaliações da situação epidemiológica do município, a decisão leva em conta também a cobertura vacinal de Araraquara, que está acima das médias estadual e federal: 94% dos araraquarenses tomaram alguma vacina (primeira dose ou única), 87% já estão imunizados com as duas doses ou com a dose única e 53% já têm a terceira dose ou dose de reforço.

Dessa forma, o decreto municipal, que entra em vigor da data da sua publicação, retira a obrigatoriedade do uso de máscara em todos os ambientes, exceto nas unidades médico-hospitalares e nos equipamentos de transporte público coletivo de passageiros.

Ainda de acordo com o documento, “fica fortemente recomendado que as pessoas do grupo de risco para a COVID-19, tais como as imunossuprimidas e idosas, bem como as pessoas com síndrome gripal, utilizem máscara facial com total cobertura do nariz e da boca em ambientes abertos e fechados”.

E ainda fica facultada a decisão, aos estabelecimentos de ensino, sobre o uso de máscara em ambientes fechados.

“O importante é que a população seja consciente. No momento, a situação epidemiológica permite que o município siga a regras do Estado, como sempre foi feito, desde o início da epidemia. Mas é importante que todos continuem atentos, principalmente as pessoas do grupo de risco. Os imunossuprimidos, os idosos e as pessoas com sintomas gripais devem continuar utilizando a máscara em locais abertos e fechados, para se proteger e reduzir os riscos. E o Comitê também continuará atento à situação epidemiológica, mantendo as análises diárias”, declara Eliana Honain, secretária municipal de Saúde.

BRASÍLIA/DF - O governo está sem liderança no Senado Federal desde 15 de dezembro do ano passado, quando o ex-líder, Fernando Bezerra (MDB-PE), deixou o cargo. Desde então, nomes são levantados. Senadores da base dizem que, em breve, a situação será resolvida, mas nada foi concretizado até o momento.

Líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO) disse ao R7 que ainda não houve decisão. Ele acredita que, no começo de abril, a escolha possa acontecer, mas, afirmou, não há nome definido.

Atualmente, ele e o senador Carlos Viana (MDB-MG), vice-líder do governo no Senado, ocupam as funções que seriam do líder do governo nas votações importantes, como foi o caso de dois projetos sobre combustíveis aprovados no último dia 10.

De uma forma geral, os senadores entendem a vaga como problemática para se assumir em um ano eleitoral, quando o governo chega ao fim do mandato. Soma-se a isso o fato de os parlamentares estarem em campanha, ajudando correligionários nos estados ou articulando as próprias candidaturas.

A situação pareceu chegar próxima de solução quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) seria o novo líder do governo, pontuando que o parlamentar já tinha aceitado o convite. Silveira assumiu a cadeira deixada por Antonio Anastasia, indicado ao TCU (Tribunal de Contas da União).

O senador, no entanto, recusou o convite e comunicou a decisão aos colegas de bancada em uma reunião no começo de fevereiro. Na ocasião, ele foi questionado sobre como ficou a liderança e apenas disse que não aceitou o convite e que havia informado a decisão ao governo desde o começo.

Nos últimos dias, alguns senadores da base voltaram a citar o nome de Silveira. A avaliação é que a desistência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de disputar a presidência da República abriu espaço para Silveira desempenhar o papel de liderança. A reportagem apurou, no entanto, que ninguém do governo falou com o parlamentar sobre o assunto e que continua não havendo disposição por parte dele para assumir o cargo.

Outro nome que tem sido lembrado ultimamente é o do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A reportagem apurou, no entanto, que o senador não foi procurado por ninguém do governo e que ele também não pretende assumir o posto.

Dois nomes apontados como possibilidade no início eram os dos senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Jorginho Mello (PL-SC), defensores de primeira hora do presidente. Os dois não querem o posto.

O senador Lucas Barreto (AP) também foi convidado informalmente, mas não aceitou. Ainda em janeiro, ele disse à reportagem que já foi více-líder do governo e que agora trabalha pelas eleições em seu estado, sendo possível que seja candidato ao governo.

UCRÂNIA - O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, defendeu a restauração da integridade territorial" de seu país após 23 dias de invasão dos militares russos, que cifrou em tantos quantos aqueles que se manifestaram na sexta-feira (18) em Moscou pelo oitavo aniversário da anexação da península ucraniana da Crimeia.

"Quero que todos me escutem agora, especialmente em Moscou. É hora de nos conhecermos. Hora de conversar. É hora de restaurar a integridade territorial e a justiça para a Ucrânia. Caso contrário, as perdas da Rússia serão tais que não terá várias gerações para ascender", disse Zelenski em um vídeo divulgado no site da presidência ucraniana.

Sobre a manifestação realizada na sexta-feira no estádio Luzhniki, em Moscou, dirigida pelo presidente Vladimir Putin e cujo público o Ministério do Interior russo estimou em cerca de 200 mil pessoas, Zelensky afirmou que "aproximadamente o mesmo número de tropas russas participou da invasão da Ucrânia".

"Imagine que há 14.000 cadáveres e dezenas de milhares de feridos e mutilados naquele estádio em Moscou. Já existem muitas perdas russas com esta invasão", acrescentou. "Este é o preço da guerra. Um pouco mais de três semanas. A guerra deve acabar", insistiu.

Segundo as autoridades russas, mais de 200.000 russos apoiaram nesta sexta-feira a "operação militar especial" na Ucrânia durante um ato patriótico maciço em Moscou, com slogans como "Por um mundo sem nazismo!", "Pelo presidente!" e "Pela Rússia!".

Sobre a invasão, Zelenski mencionou em seu vídeo que nesta sexta-feira havia sete corredores humanitários na Ucrânia, seis na região de Sumy e um na região de Donetsk, e que mais de 9.000 pessoas foram deportadas de Mariupol. "No total, mais de 180.000 ucranianos foram resgatados durante os corredores humanitários", detalhou.

O governante ucraniano, no entanto, denunciou que os militares russos continuam bloqueando o fornecimento de itens humanitários na maioria dos trajetos para as cidades vizinhas. "Esta é uma tática perfeitamente consciente. Eles têm uma ordem clara de fazer absolutamente tudo para que a catástrofe humanitária nas cidades ucranianas seja um 'argumento' para os ucranianos cooperarem com os ocupantes", lamentou, ressaltando que essa atitude é "um crime de guerra".

Uma preocupação da entidade e dos empresários é a segurança nas áreas comerciais e a perturbação de sossego público

SÃO CARLOS/SP - O presidente da ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos) José Fernando Domingues, o Zelão, juntamente com a diretora Lídia Maria Mendes, reuniu autoridades do setor de segurança pública nesta quinta-feira (17). O encontro contou com as presenças do Tenente Coronel da PM, Jefferson Lopes Jorge, do Coordenador Operacional do Policiamento do 38º BPM/I, Major Paulo Roberto Nucci Jr e do associado Adhemar Ranciaro Filho.

Na pauta, uma preocupação da ACISC e dos empresários é a segurança nas áreas comerciais e a perturbação de sossego público, devido ao barulho excessivo dos escapamentos das motocicletas. “A ACISC sempre se coloca à disposição para discutir melhorias para o setor comercial e público em geral, portanto convidamos as autoridades em segurança pública para viabilizarmos ações de forma conjunta. Vamos dar continuidade a esses assuntos nos próximos dias e convidar outros órgãos ligados à segurança para que possamos elaborar um plano conjunto para ajudar nas ações”, disse Zelão.

Empresa vencedora da licitação já está visitando as escolas para verificar os serviços necessários

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia acompanhou na quinta-feira (17/03), juntamente com a secretária de Educação, Wanda Hoffmann, e o diretor do Departamento de Logística e de Manutenção, Roberto Rado, o serviço de manutenção que está sendo realizado no Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Carminda Nogueira de Castro Ferreira, localizado no Residencial Eduardo Abdelnur.

A unidade escolar está recebendo serviços da equipe de manutenção da SME, com a instalação de novas prateleiras na cozinha, porém a empresa vencedora do processo licitatório para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de material e mão de obra para atender as unidades escolares também vai atuar no CEMEI Carminda Nogueira de Castro Ferreira, para verificar os serviços que serão realizados no telhado, calhas e no forro.

O contrato no valor de R$ 5.962.052,11 é para atender 77 prédios da SME, entre eles 61 escolas da rede municipal de ensino, além de bibliotecas, sedes de projetos educacionais e prédios administrativos.

 “Por meio desse contrato estamos fazendo os serviços de manutenção. Além disso, estamos investindo R$ 2.632.139,85 para reforma e ampliação de outras 8 escolas”, ressaltou o prefeito Airton Garcia.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Carlos, formalizou solicitação ao Ministério Público do Trabalho em Araraquara, para que promova os procedimentos legais para averiguar as condições de trabalho das serventes de merendeira contratadas pela Prefeitura de São Carlos. Conforme resposta da Prefeitura a um requerimento do parlamentar, atualmente 30 dessas profissionais estão readaptadas ou afastadas por incapacidade para o trabalho.

Azuaite verificou que esse número representa 17% das serventes de merendeira do quadro municipal, as quais estavam aptas para o trabalho quando foram contratadas mediante concurso público. “Hoje, uma em cada cinco não está apta”, disse o vereador, que em pronunciamento na última sessão da Câmara se declarou surpreso com a informação oficial da Prefeitura e considerou “absurda” a situação.

Ainda na resposta ao requerimento, a Prefeitura informou que a vaga de médico do Trabalho “atualmente não está preenchida” porque não houve êxito nas convocações de concurso público realizado em 2018.

“As serventes de merendeira podem estar sendo submetidas a situações de trabalho que levam a doenças e, por outro lado, não existe avaliação médica que deve ser feita a cada dois anos. Sem um médico do Trabalho, as pessoas estão sendo afastadas ou colocadas em outra função e a Prefeitura não está nem aí. Comete um erro muito grave contra os trabalhadores”, afirma o vereador.

No ofício ao Ministério Público, Azuaite observou que “espaços inadequados e insalubres, falta de equipamentos e utensílios adequados para o processo de manipulação dos alimentos e número de merendeiras incompatível com o número de refeições produzidas diariamente, são fatores que devem estar contribuindo para esse número absurdo e alarmante de trabalhadoras readaptadas”. Segundo ele, “essas situações têm sido comprovadas em relatórios do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de São Carlos, encaminhados à secretaria municipal de Educação”.

Na tribuna da Câmara, Azuaite disse que recorreu ao MPT porque se questionasse a secretaria de Educação “iria assistir a uma preleção do Rolando Lero da Escolinha do Professor Raimundo” e se interpelasse a Secretaria de Gestão de Pessoas, “estaria falando com a campeã brasileira de prejuízo do erário público, todas as ações trabalhistas que correram por questionamento dela, a Prefeitura perdeu”. Afirmou que poderia questionar diretamente o prefeito, “mas ele não existe na cidade, existe uma entourage que governa em seu lugar”.

BRASÍLIA/DF - O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu na quinta-feira (17) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar da possibilidade de alteração da situação emergencial do país causada pela pandemia de covid-19.

“Hoje nós temos um cenário de desaceleração da covid-19 no Brasil, na maior parte do país e alguns estados e municípios já rumando para situação de controle. Dentro desse contexto que nós discutimos a questão da duração da emergência sanitária de importância nacional”, disse.

Queiroga já esteve com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para esclarecer a intenção do governo de iniciar a transição para a categoria mais branda de emergência sanitária. A medida está em estudo e foi anunciada no início do mês pelo presidente Jair Bolsonaro.

Queiroga explicou que a mudança de classificação terá efeitos nos registros emergenciais de algumas vacinas e de medicamentos para o tratamento de covid-19, que vão precisar ser preservados com a mudança. O Advogado-geral da União, Bruno Bianco, também participou da audiência.

KIEV - Uma pessoa morreu e três ficaram feridas nesta quinta-feira (17) quando os destroços de um foguete atingido pelo sistema de defesa caíram sobre um edifício de apartamentos em Kiev, em um momento de intensificação dos ataques russos contra a capital ucraniana, informaram os serviços de emergência.

As equipes de resgate retiraram 30 pessoas do prédio de 16 andares no distrito de Darnitsky, que foi atingido às 5h02 (0h02 de Brasília), informou o Serviço Estatal de Emergências da Ucrânia.

As forças russas que tentam cercar Kiev executam ataques durante a madrugada sobre a capital há vários dias.

A parte superior do edifício de estilo soviético foi parcialmente danificada e um apartamento foi destruído.

"Em Kiev, em consequência dos destroços de um foguete derrubado, houve destruição e incêndio em um edifício", afirmaram os serviços de emergência no Facebook.

"De acordo com informações preliminares, 30 pessoas foram retiradas, três delas feridas. Uma pessoa morreu", acrescenta a nota.

Quase todas as janelas do edifício quebraram e ao menos três prédios próximos foram atingidos.

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou, na tarde de ontem (16), o projeto de lei que busca assegurar a assistência humanitária para a gestante presa antes e durante o parto, bem como assistência à saúde do recém-nascido. O projeto segue para sanção presidencial.

O texto prevê tratamento livre de constrangimento e violência à presa gestante que esteja em trabalho de parto e no período do puerpério. Caberá ao Poder Público promover a assistência integral à sua saúde e à do recém-nascido. A Lei de Execução Penal já exige acompanhamento médico à presa e ao bebê, principalmente no pré-natal e no pós-parto. As normas aprovadas hoje entram nesse regramento, acrescentando o caráter humanitário dessa assistência.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia também assinou a ordem de serviço autorizando o início das obras na sede do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

A licitação, na modalidade convite de preços, no valor de R$ 76.785,15, foi realizada para a execução de ampliação da sala de regulação, manutenção de cobertura do prédio, do estacionamento das ambulâncias e para a pintura geral do prédio.