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O assunto discutido na segunda reunião de transição foram as dívidas de longo prazo 

 

SÃO CARLOS/SP - Os membros da Comissão de Transição da Administração Municipal se reuniram pela segunda vez na tarde desta quinta-feira (07/11), no Paço Municipal. O tema discutido nesse segundo encontro foi a dívida de longo prazo, ou dívida fundada. O secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, indicado pelo prefeito Airton Garcia para fazer parte da Comissão, começou mostrando a tabela consolidada com a posição das dívidas do município com a data base em 30 de setembro de 2024, incluindo também a administração indireta.

“Hoje a nossa dívida de longo prazo é de R$ 246.996.885,53, o que corresponde a 17,69% da receita corrente líquida. Em 2006 esse percentual chegou a R$ 39,41%; em 2007 subiu para 39,80%, depois em 2008 começou a cair, ficando em 34,10%, em 2013 já estava em 19,78%, mas voltou a subir durante três anos consecutivos, voltando a cair a partir de 2017. Este é o menor endividamento em relação à receita, desde que os números começaram a ser contabilizados, em 2006”, explicou Antunes.

Mário Antunes garantiu que o pagamento da dívida é realizado rigorosamente em dia. “Não há atraso nos pagamentos. “Contabilizando todas as parcelas de todos os contratos, hoje a Prefeitura paga R$ 5,5 milhões mensais da dívida fundada. Nós técnicos da Secretaria de Fazenda orientamos que o endividamento não deve ultrapassar 40% do orçamento, hoje estamos com 17,69%. Para chegar ao percentual de 40%, São Carlos precisaria contrair mais R$ 250 milhões em financiamentos”, finalizou o secretário de Fazenda.

O secretário de Fazenda lembrou, ainda, que a administração já está cumprindo o que determina o artigo 2º da Lei Municipal nº 12.575. “Publicamos na terça-feira (05/11), no Diário Oficial do Município, o Relatório da Situação da Administração Municipal Direta e Indireta e todas as informações também já estão no portal da transição.  Estão expostos todo o histórico das dívidas, contratos, medidas de regularização de contas, convênios, concessões, transferências, relação de patrimônio e de servidores”, afirmou Antunes.

Para o vereador Bruno Zancheta, membro da Comissão de Transição, a reunião foi esclarecedora. “Sem nenhuma dúvida a reunião foi muito importante para o esclarecimento dos números que tanto foram discutidos no período eleitoral e que muitas vezes foram jogados para a população sem nenhum dado concreto. Considero também muito importante a divulgação de todos esses dados no Diário Oficial do Município para conhecimento de toda a sociedade. Tudo isso nos mostra que a atual gestão tem os pés no chão, principalmente quanto ao percentual de endividamento”, relatou o vereador.

João Baptista Muller, membro indicado pelo prefeito eleito Netto Donato, ressaltou a importância dessa etapa da transição por se tratar da dívida fundada. “Pelos números apresentados pelo secretário de Fazenda, pelo o histórico de evolução da dívida, posso afirmar que o prefeito Netto Donato assumirá a Prefeitura no dia 1º de janeiro de 2025 com boa situação financeira. Foi importante essa reunião para o prefeito eleito ter conhecimento dos compromissos financeiros de financiamento da cidade que são pagos mensalmente. O município desembolsa R$ 5,5 milhões por mês e dentro deste percentual estão os precatórios, que são as decisões judiciais contra o poder público que transitaram em julgado e que a Prefeitura precisa colocar no seu orçamento para pagamento”.

João Muller detalhou, ainda, que umas das dívidas de R$ 16 milhões é de 2001, da antiga Guarda Noturna, um passivo de INSS. “Existem dívidas da Prohab de 2009, 2010 e 2011, dívida de 2012 da pavimentação do bairro São Carlos VIII, do Jardim Belvedere,  devolução que o município precisou fazer em relação a obra de duplicação do viaduto da Praça Itália do pagamento de medição que não foi aceita pelo DNIT e que o atual governo vem pagando mais de R$ 2 milhões para que pudesse ter autorização para o início das obas da Rumo. Esse é um panorama do histórico da composição da dívida de cidade”, finalizou.

O prefeito eleito Netto Donato e o vice-prefeito eleito, Roselei Françoso, não participaram da reunião porque cumprem agenda no distrito federal. Já o atual secretário municipal de Governo, Lucas Leão, acompanhou a reunião.

A terceira reunião da Comissão de Transição será realizada na próxima quinta-feira (14/11), a partir das 14h30, no Paço Municipal. O assunto em pauta serão os contratos com vencimentos no primeiro semestre de 2025.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia e o prefeito eleito Netto Donato estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (08/10), para iniciar as conversas visando a transição de governo.

Foi o primeiro diálogo sobre o tema entre o atual e o futuro chefe do Poder Executivo desde as eleições ocorridas no último domingo (06/10), em que Netto se sagrou vencedor.

Conforme a Lei Municipal nº 12.575/2000, que dispõe sobre a Transição do Poder Executivo Municipal para a futura administração, o prefeito deverá, após 15 dias das eleições municipais, nomear, por decreto, uma Comissão de Acompanhamento da Transição da Administração. Esta comissão é composta por seis membros, sendo dois indicados pelo atual prefeito, dois pelo prefeito eleito e dois pelo Poder Legislativo – um vereador indicado pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e outro vereador indicado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Durante a conversa, o prefeito Airton Garcia declarou que a Prefeitura está de portas abertas para auxiliar o futuro governo no que for necessário. “Vamos fazer a transição da melhor maneira e deixar tudo em ordem para o novo governo. O Netto e sua equipe podem colher todas as informações que precisam e, nos próximos dias, também publicaremos o decreto com todos os nomes que irão compor a Comissão de Acompanhamento da Transição da Administração”, disse o prefeito.

Na mesma linha, o prefeito eleito Netto Donato enfatiza que a Comissão deve trabalhar de forma harmônica. “Agradeço o prefeito Airton pela confiança e por prontamente nós auxiliar na transição de governo. Tenho certeza de que todos os indicados para a equipe de transição irão se empenhar e fazer um trabalho técnico e detalhado”, acrescenta Netto.

Prefeito e sucessor foram recebidos com carinho e alegria pela população

 

SÃO CARLOS/SP - A campanha do candidato a prefeito Netto Donato (PP) continua crescendo e com grande aceitação popular. Na manhã deste domingo (18/08), ele e o prefeito Airton Garcia (PP) fizeram a primeira carreata desta eleição nas ruas do grande Cidade Aracy, percorrendo diversos bairros e recebendo várias manifestações de apoio e o carinho da população.

Nas ruas, o discurso de que São Carlos precisa continuar avançando predominou em todo o trajeto, bem como o reconhecimento do trabalho na região feito pelo prefeito Airton Garcia, que apoia Netto para prefeito e com quem nutriu grande amizade a confiança quando trabalhou junto por cerca de um ano e oito meses na Prefeitura.

A carreata passou por várias obras e equipamentos entregues por Airton, como o restaurante popular do Antenor Garcia, o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) “Nevio Dias”, a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) “Ulysses Ferreira Picolo”, a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Vida Nova São Carlos e o Parque Linear da Avenida João Martins de França, assim como por tantas outras que foram entregues quando Netto foi secretário de Governo do prefeito, a exemplo da casa do terceiro Conselho Tutelar – que foi, inclusive, instituído na administração de Airton –, a reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cidade Aracy, do Centro da Juventude “Lauriberto José Reyes”, do CEMEI “Olivia Carvalho” e da EMEB “Arthur Natalino Deriggi”. Airton e Netto também recapearam praticamente todas as ruas do grande Cidade Aracy e cerca de 4,5 milhões de metros quadrados na cidade de São Carlos.

Para o emocionado prefeito Airton Garcia, estar no Cidade Aracy é motivo de alegria por tudo o que já foi feito, mas também o compromisso de seguir melhorando o que ainda precisa. “O Netto Donato é a pessoa certa para continuar a transformação no Cidade Aracy e na cidade de São Carlos. Ele é da minha inteira confiança. Quero passar meu boné para o Netto porque eu sei que ele é comprometido com a cidade e com as pessoas e sei que ele vai continuar o meu legado e melhorar ainda mais a região do Cidade Aracy”, disse Airton Garcia.

Já o candidato a prefeito Netto Donato agradeceu a presença do prefeito e reiterou que seguirá seu trabalho no Cidade Aracy. “Eu fico muito feliz e honrado porque foi um pedido do próprio Airton. Ele é um dos grandes incentivadores desta campanha e é assim que a gente vai continuar fazendo tudo com amor, carinho e o melhor possível para São Carlos. Ter o apoio do Airton é motivo de muita alegria e eu fico muito feliz pelo dia de hoje e pela nossa campanha que não para de crescer”, acrescenta Netto.

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