SÃO CARLOS/SP - Representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) visitaram no final da manhã de terça-feira (27/02), a obra que está sendo executada pela empresa Rumo para construção de uma nova alça viária e da recuperação da estrutura do Viaduto 4 de Novembro (Viaduto Prefeito Antônio Massei). 
Robson Crepaldi, ouvidor da ANTT e Fernando Feitosa, gerente de Regulação Rodoviária foram recebidos pelos secretários de Governo, Netto Donato e de Transporte e Trânsito, Cesar Maragno, e viram de perto o andamento desta importante obra de mobilidade urbana executada em área objeto de concessão ferroviária. As obras de construção de uma nova alça de saída e da recuperação da estrutura do Viaduto 4 de Novembro estão sendo realizadas pela empresa Rumo, um investimento de R$ 15 milhões.
A construção dessa alça viária é uma exigência prevista no contrato de concessão da malha paulista, porém o reforço estrutural de todo o viaduto foi um pedido do prefeito Airton Garcia a empresa.
“Depois da visita ao Departamento de Pesquisa e Transporte da USP, aproveitamos para conhecer o que está sendo feito pela Prefeitura junto com a Rumo e a Bandeirantes e levaremos essas informações para a Superintendência de Infraestrutura Ferroviária da ANTT, órgão que está acompanhando a realização desta obra”, explicou Robson Crepaldi, ouvidor da ANTT.
O secretário municipal de Governo, Netto Donato, destacou que a visita de representantes da ANTT a cidade mostra a transparência do poder público na obra realizada pela Rumo, fiscalizada pelo Governo Federal e com apoio e suporte da Prefeitura com o trabalho dos agentes de trânsito organizando o tráfego de veículos. “A obra cumpre uma Resolução do Governo Federal que proíbe passagem em nível nos municípios e São Carlos junto com a empresa Rumo sai na frente como uma das primeiras cidades do país a resolver esse problema. Estamos trabalhando para minimizar os impactos no trânsito em função da obra, indicando desvios e cuidando da mobilidade urbana, minimizando eventuais problemas, entretanto ao ser concluída essa alça vai oferecer acessos seguros para pedestres e transporte urbano”, destacou. 
Cesinha Maragno, secretário municipal de Transporte e Trânsito, destacou que a visita mostra relação de proximidade de São Carlos com a ANTT.

BRASÍLIA/DF - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou na sexta-feira (20) no Diário Oficial da União uma tabela com os novos preços mínimos de frete rodoviário. A atualização traz um reajuste médio que varia entre 8,35% e 13,19%, segundo o tipo de carga, quantidade de eixos e se a operação de transporte é caracterizada como alto desempenho.

Segundo a resolução da agência reguladora, a revisão dos valores priorizou parâmetros mercadológicos e outros insumos não operacionais, a exemplo do preço do diesel (S10); o salário dos motoristas (variável utilizada para mensuração do custo de mão de obra); o preço do pneu; entre outros.

Os valores foram reajustados com base no índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), data-base de novembro de 2022.

No caso do transporte rodoviário de carga lotação, o reajuste foi de 13,19%; para a contratação apenas do veículo automotor de cargas a tabela foi reajustada em 12,26%; para transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho o valor foi atualizado em 10,08%; já a contração apenas do veículo automotor de carga de alto desempenho teve atualização de 8,35%.

Cabe à ANTT elaborar a metodologia a ser aplicada no cálculo da tabela com os pisos mínimos de fretes referentes ao quilômetro rodado na realização de frete, por eixo carregado, para diferentes tipos de carga (geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel).

A legislação que estabeleceu a tabela de piso mínimo de frete rodoviário determina ainda que ela seja atualizada semestralmente, devendo ocorrer até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano ou sempre que houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel.

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinaram ontem (26), mais cinco contratos de ferrovias autorizadas em três estados: Mato Grosso, Bahia e Goiás. Por esse modelo, cabe ao setor privado construir e explorar o trecho ferroviário, sem a necessidade de leilão nem de pagamento de outorgas à União.

Os novos contratos preveem a construção de 1.040,7 quilômetros de linhas férreas nos seguintes trechos: Santa Rita do Trivelato a Sinop, em Mato Grosso; Primavera do Leste a Ribeirão Cascalheira, em Mato Grosso; São Desidério a Riachão das Neves, na Bahia; Correntina a Arrojolândia, na Bahia; e Corumbá de Goiás a Anápolis, em Goiás.

Todos os projetos foram analisados ontem (25) em reunião da ANTT. Outro passo necessário para a assinatura dos contratos foi a edição de um decreto regulamentador do marco legal das ferrovias, que só ocorreu nessa segunda-feira (24).

A autorização para a construção e exploração privada de ferrovias foi possível pela Lei 14.273/2021, sancionada em dezembro do ano passado. No entanto, a lei só foi regulamentada por resolução da ANTT editada no início de setembro.

De acordo com a agência reguladora, em cerca de um mês de vigência da resolução, foram requeridas 15 novas autorizações e complementada a documentação em mais de 20 requerimentos realizados durante a vigência da Medida Provisória 1.065/2021, editada em agosto do ano passado e que caducou no Congresso Nacional.

O governo chegou a assinar 27 contratos de autorizações ferroviárias baseados na medida provisória, totalizando 9.923 quilômetros. No entanto, quando o tema foi aprovado pelo Congresso, algumas regras foram alteradas, o que exigiu nova regulamentação por parte do Ministério de Infraestrutura.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Os transportadores de carga pagarão menos pelo frete rodoviário. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a nova tabela de preços mínimos dos fretes rodoviários, que considera a queda recente no diesel.

Os fretes terão reduções médias de 2,89% a 3,68%, dependendo do tipo de carregamento. Em nota, a ANTT informou que cumpriu a Lei 14.445/2022, que determina a correção da tabela sempre que o valor do diesel oscilar mais de 5% para baixo ou para cima.

“Para o reajuste, a ANTT analisou a tabela de índice de preços divulgada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entre o período de 28 de setembro a 1 de outubro, o preço médio do Diesel S10 ao consumidor ficou em R$ 6,73 por litro, o que resultou em um percentual de variação acumulado, desde a publicação da Portaria Suroc nº 214, de 22 de agosto, de -5,61% – quando ocorreu o último reajuste na tabela frete”, informou a ANTT em nota.

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Cada tabela teve um tipo de redução. Na tabela A, de transporte rodoviário de carga lotação, o frete ficou 2,89% mais barato, em média. Na tabela B, de operações com a contratação apenas do veículo de cargas, a retração média chegou a 3,21%.

Para a tabela C, de transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho, o valor do frete caiu 3,37% em média. Para a Tabela D, que engloba operações apenas com veículo de cargas de alto desempenho, a redução média chegou a 3,68%.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil 

BRASÍLIA/DF - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou na terça-feira (19) reajuste da tabela dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. O aumento será baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de dezembro de 2021 a junho de 2022.

De acordo com a agência reguladora, também será aplicada a variação do valor do óleo diesel S10, referente aos valores divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o período de 10 a 16 de julho. A nova resolução, com os valores da tabela, será publicada no Diário Oficial da União.

A revisão atual não altera a metodologia vigente, apenas aplica a variação acumulada do IPCA sobre os itens de custo, compostos pelos insumos e serviços relacionados à prestação do serviço, e atualiza o valor do diesel. Com isso, as tabelas de piso mínimo de frete terão um aumento médio que varia de 0,87%, para operações com veículo automotor de alto desempenho, a 1,96%, carga lotação.

AGÊNCIA BRASIL