BRASÍLIA/DF - Depois de um ano inteiro sem funcionar devido à pandemia do novo coronavírus, que levou os senadores a se reunirem apenas remotamente, as comissões permanentes voltarão às atividades em 2021. Das 13 existentes, sete voltarão a funcionar hoje (23). Mais três retomam as atividades amanhã.

Em 2020, projetos que deveriam passar pelas comissões foram direto ao plenário da Casa. Com isso, muitos senadores reclamaram que não houve tempo e oportunidade suficientes para discutir certos projetos, como o da venda de terras para estrangeiros, aprovado em dezembro.

Nesta terça-feira serão instaladas as comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Serviços de Infraestrutura (CI), de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH). À tarde estão marcadas as instalações das comissões de Relações Exteriores (CRE) e Senado do Futuro (CSF).

Amanhã (24) reúnem-se as comissões de Meio Ambiente (CMA), de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Ciência e Tecnologia (CCT), todas na parte da manhã. O retorno das comissões seguirá os moldes das sessões deliberativas de plenário, de forma semipresencial. Ou seja, a reunião será realizada na sala reservada às comissões, com a presença dos senadores que se sentirem aptos a acompanhar. Os demais integrantes das comissões que preferirem participar por videoconferência, também poderão fazê-lo.

“Aos poucos, vamos iniciar o trabalho das comissões no Plenário 3, onde funciona a Comissão de Constituição e Justiça, que tem um aparato tecnológico para fazer também reuniões semipresenciais. Então, prevalece a regra do ano passado: a prioridade dos projetos que venham diretamente ao plenário, permitindo que outras propostas possam ser debatidas nas comissões da Casa, com o início das atividades nessas comissões”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Os integrantes de cada comissão seguirão a indicação dos líderes de cada partido, mas dependerão da proporcionalidade da bancada. Ou seja, o partido com mais senadores terá mais vagas nas comissões. As maiores comissões, como a de Educação (CE) e a de Assuntos Econômicos (CAE), têm 27 senadores cada. Já as menores, como a de Meio Ambiente (CMA), a de Desenvolvimento Regional (CDR) e a de Ciência e Tecnologia (CCT), têm 17 senadores cada.

Os presidentes de cada comissão serão escolhidos justamente no dia de sua instalação, ou seja, hoje e amanhã. A escolha do presidente e do vice de cada colegiado ocorrerá em votação secreta. É comum que os líderes busquem entendimento para que seja escolhido um nome de consenso, geralmente referendado como presidente pelos demais participantes da comissão.

Entre outras funções, as comissões realizam audiências públicas e fiscalizam as políticas governamentais no âmbito de suas temáticas. Em muitas situações a comissão pode, inclusive, votar projetos em caráter terminativo sem a necessidade de passar pela análise do plenário.

* Com informações da Agência Senado

Por Marcelo Brandão* - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores da Câmara Municipal de São Carlos definiram nesta terça-feira (26), durante a primeira sessão plenária do ano, a formação das comissões permanentes da Casa para o biênio 2021-2022.

No início da sessão, presidida por Roselei Françoso (MDB), o suplente Moisés Lazarine (PSL) prestou juramento de posse e assumiu a cadeira do vereador Paraná Filho, nomeado secretário municipal.  Foi colocado em votação e rejeitado por 13 a 6, requerimento da Prefeitura, que solicitou mais 15 dias de prazo para responder a um requerimento formulado pelo vereador Elton Carvalho, acerca de contrato entre a Prefeitura e o Hotel San Siro para oferecer aos profissionais de saúde do município acomodações durante o período de pandemia do coronavírus. A Prefeitura deverá fornecer em 72 horas as informações solicitadas.

COMISSÕES PERMANENTES - As comissões são compostas por três parlamentares cada (presidente, secretário e membro), responsáveis pela análise de matérias em tramitação no Legislativo e dar parecer nos processos de projetos de lei antes de serem votados em plenário, além de apreciar outros assuntos e submetidos ao seu exame. As comissões ainda poderão diligenciar junto às dependências, arquivos e repartições municipais, de acordo com solicitação do Presidente da Comissão, para realizar qualquer providência necessária ao desempenho de suas atribuições.

As nove comissões permanentes ficaram assim compostas:

Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa:

Presidente: Gustavo Pozzi

Secretário: Azuaite França

Membro: Andre Rebello

Economia, Finanças e Orçamento:

Presidente: Marquinho Amaral

Secretário: Ubirajara Teixeira – Bira 

Membro: Moises Lazarine

Urbanização, Transportes e Habitação;

Presidente: José Alvim Filho Dé

Secretário: Rodson Magno do Carmo

Membro: Tiago Parelli

Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia;

Presidente: Azuaite Martins de França

Secretário: Bruno Zancheta

Membro: André Rebello

Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Relações do Trabalho;

Presidente: Raquel Auxiliadora

Secretário: Moisés Lazarine

Membro: Djalma Nery

Saúde e Promoção Social;

Presidente: Lucão Fernandes

Secretário: Cidinha do Oncológico

Membro: Sérgio Rocha

Meio Ambiente:

Presidente: Djalma Nery

Secretário: Robertinho Mori Roda

Membro: Professora Neusa

Direitos da Pessoa com Deficiência;

Presidente: Bruno Zancheta

Secretário: Ubirajara Teixeira – Bira 

Membro: Robertinho Mori Roda

Ética e Decoro Parlamentar.

Presidente: Rodson Magno do Carmo

Secretário: Andre Rebelo  

Membro: Moisés Lazarine