SÃO CARLOS/SP - A cerimônia alusiva ao Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, organizada pelo Conselho Municipal de Diversidade Sexual de São Carlos, ganhou uma nova data. O evento, que aconteceria em 29 de junho, será realizado no dia 6 de julho, às 19h, na Câmara Municipal.

A mudança foi anunciada em razão da partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da FIFA 2026, que será disputada na tarde de 29 de junho. Com a alteração, a organização busca facilitar a participação do público na homenagem.

A celebração tem como objetivo destacar a importância da luta pelos direitos da população LGBTQIAPN+, além de reconhecer avanços na promoção da igualdade, do respeito e da inclusão no município.

A realização é do Conselho Municipal de Diversidade Sexual de São Carlos, com apoio da Seção de Políticas para a Diversidade Sexual. O evento é aberto ao público.

BRASÍLIA/DF - O Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou diretrizes do ensino integral na educação básica e definiu prazo até 31 de outubro para que cada rede atualize suas normas.

A medida está publicada na edição de terça-feira (23) do Diário Oficial da União.

Pelo novo texto, estados, municípios e o Distrito Federal deverão revisar e atualizar todos os atos normativos que regulamentam a educação integral, como resoluções, portarias, diretrizes curriculares, regimentos escolares e projetos pedagógicos.

Esses atos deverão passar pelos respectivos conselhos de educação e seguir orientações do Ministério da Educação.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania realizou, na manhã desta quinta-feira (30/04), no Centro Municipal de Cultura Afro-Brasileira “Odette dos Santos”, uma reunião estratégica com Organizações da Sociedade Civil inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Diante da proximidade do processo eleitoral para a escolha dos representantes da sociedade civil para o biênio 2026–2028, o encontro teve como objetivo alinhar informações e orientar as entidades quanto aos procedimentos de inscrição e participação, além de garantir transparência, organização e eficiência em todas as etapas do processo.

A eleição será realizada por meio de Assembleia Geral, prevista para o dia 22 de maio de 2026, reunindo representantes das Organizações da Sociedade Civil, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e usuários da política de assistência social do município. Durante a reunião, também foram apresentadas orientações sobre o cronograma, a documentação necessária e os critérios de participação, conforme estabelecido em edital oficial.

A iniciativa reforça o compromisso da Secretaria com o fortalecimento do controle social e da participação democrática na gestão da política pública de assistência social, assegurando que a composição do CMAS represente, de forma legítima, os diferentes segmentos envolvidos na construção e execução do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania realizou, na manhã desta quarta-feira (25/02), no auditório do Paço Municipal, a cerimônia de posse da nova composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, responsável por atuar no biênio 2026–2028. O ato reuniu autoridades, representantes de instituições e membros da sociedade civil, marcando o início de um novo ciclo de participação social.

Representando a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Gisele Santucci, a secretária adjunta, Ana Paula Vaz Panhoca, destacou a importância da participação ativa dos conselheiros na construção de políticas públicas voltadas à valorização da pessoa idosa. Em sua fala, ela lembrou que os cargos assumidos carregam um compromisso sério com aqueles que ajudaram a construir a cidade e que hoje merecem todo cuidado e respeito. “O Conselho é um espaço democrático que garante voz, ativa a comunidade e ajuda a construir políticas mais justas e eficazes. Ver pessoas dedicadas e comprometidas assumindo esta missão é motivo de muito orgulho e alegria”, afirmou. Ana Paula lembrou que os frutos de amor e dignidade colhidos hoje são resultado da semeadura das gerações anteriores, e que cabe ao município garantir que esse legado seja respeitado e transmitido às novas gerações.

Representando o prefeito Netto Donato, o vice-prefeito Roselei Françoso reforçou a relevância histórica do Conselho e a necessidade de ampliar políticas voltadas ao envelhecimento digno. Ele lembrou sua trajetória de 25 anos na vida pública e ressaltou que a longevidade crescente da população exige novas respostas do poder público.

“Precisamos estar com os olhos muito abertos nessa construção contínua. Espaços de acolhimento e convivência são fundamentais para que o idoso tenha qualidade de vida”, disse. Roselei também destacou a importância do Fundo Municipal do Idoso, aprovado em 2017, como instrumento para captar recursos e financiar políticas específicas. Segundo ele, a sociedade é solidária e quer contribuir, mas é preciso criar mecanismos para que parte dos impostos pagos por pessoas físicas e jurídicas permaneça na cidade e seja destinada ao cuidado com os idosos. “Com a posse dos novos membros, o Conselho da Pessoa Idosa passa a ter a missão de ampliar o diálogo entre sociedade civil e poder público, fiscalizar a execução das políticas já existentes e buscar novas formas de financiamento para garantir que o envelhecimento seja tratado como prioridade em São Carlos”, disse Roselei.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria da Pessoa com Deficiência e Paradesporto realizou, na noite de segunda-feira (10/02), a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de São Carlos. O evento reuniu representantes de entidades da sociedade civil e secretarias municipais, além de conselheiros eleitos diretamente pela comunidade, em um marco considerado histórico para a cidade.

Ao todo, tomaram posse seis entidades da sociedade civil, sete representantes das secretarias municipais e, pela primeira vez, um conselheiro eleito pelas próprias pessoas com deficiência. A reformulação do Conselho, conduzida pela Secretaria, buscou ampliar a autonomia e garantir maior representatividade nas decisões que envolvem políticas públicas voltadas à inclusão.

O secretário da Pessoa com Deficiência e Paradesporto, Rafinha Almeida, destacou a importância desse avanço. “Nós tivemos todo o cuidado de implementar na nossa lei do Conselho para que haja pelo menos um representante eleito pelas pessoas com deficiência na nossa cidade. Também colocamos que os indicados do Poder Executivo sejam pessoas com deficiência ou tenham relação direta com a causa. Isso mostra o nosso comprometimento em cada vez mais dar autonomia e dar voz para as pessoas com deficiência”, afirmou.

Durante a cerimônia, foram empossados conselheiros titulares e suplentes, tanto das entidades quanto das secretarias, que terão a missão de representar a comunidade nas ações e políticas públicas da pasta. O Conselho terá mandato de dois anos e, em breve, realizará a eleição de sua diretoria, composta por presidente, vice-presidente e secretário. “Nós costumamos usar o lema ‘nada sobre as pessoas com deficiência sem as pessoas com deficiência’. Então, essa nova composição estabelece o protagonismo da comunidade na construção de políticas inclusivas e marca o início de um ciclo de atuação mais participativo e democrático em São Carlos”, concluiu Rafinha.

Confira os conselheiros empossados:

I – Representantes da Sociedade Civil
Pessoas com Deficiência: 
Titular: Vagner Pereira Alves 
Suplente: Neython Campos de Mendonça 
O Pequeno Príncipe Instituto da Visão: 
Titular: Alexandre Barboza Amaral 
Suplente: Elisabeth Pavão de Castro 
Instituto Acorde: 
Titular: Raquel Alves Borba
Suplente: Cleonice Lavandoski Amato
Associação dos Surdos de São Carlos “Jurandyra Fehr”: 
Titular: Eduardo Munhoz Parise 
Suplente: Jéssica do Amaral Ribeiro 
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos – APAE: 
Titular: Gabriela Ishikawa Boniholi 
Suplente: Norail Aparecida Pilla Bardela 
Liga Central de Natação: 
Titular: Airton Doniseti Bianchi 
Suplente: Maria Cristina Francisco Sylvestre 
Instituto Florescer Contra o Câncer: 
Titular: Jéssica Cândido da Silva
Suplente: Reginaldo Aparecido Pereira 
II – Representantes da Administração Pública Municipal
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Paradesportos: 
Titular: Ariane Maria Darezzo
Suplente: Diego dos Santos Silva
Secretaria Municipal de Saúde: 
Titular: Denilson Aparecido Tochio 
Suplente: Rafael da Silva Ramos 
Secretaria Municipal de Educação: 
Titular: Nathália Juliana Rigo 
Suplente: Moisés Carvalho Costa 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: 
Titular: Renato Ferreira Palhano de Jesus 
Suplente: Lucas Pandolfelli Zampieri 
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana:
Titular: Thyago Henrique Genari da Silva 
Suplente: Noely Aparecida Cardoso Crempe 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia:
Titular: Ágata Fernanda de Souza 
Suplente: Cristiane Mirian Silêncio Spina 
Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura: 
Titular: Rogério Alexandre de Almeida
Suplente: Augusto Cesar de Avellar

SÃO CARLOS/SP - O Conselho Municipal de Economia Solidária (COMESOL) elegeu, na tarde de segunda-feira (25/8), no auditório do Departamento de Economia Solidária (DAES), sua nova direção executiva para o biênio 2025/2027.

A presidência será ocupada por Antônio Nilder Furtado, tendo como vice-presidente Juliana Borges Barbosa. A secretaria ficou a cargo de Genesi Lourenço Fukuda (1º secretário) e Caio Yamazaki Saravalle (2º secretário).

O COMESOL é um órgão consultivo e deliberativo, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, formado por 10 representantes da sociedade civil e 10 do poder público, além de seus suplentes, conforme estabelece a Lei nº 15.853/2011. Sua composição de membros titulares e suplentes foi definida durante a VII Conferência Municipal de Economia Solidária.

Vinculado ao Fundo Municipal de Economia Solidária, o Conselho tem como objetivo fomentar iniciativas no setor, apoiando feiras, empreendimentos de alimentação, artesanato e outras atividades empreendedoras no município.

Para o diretor do DAES, José Eduardo Araújo, o papel do COMESOL é estratégico. “É um órgão autônomo e permanente que fortalece os empreendimentos de economia solidária. Analisa, debate, propõe e acompanha projetos baseados nos princípios da autogestão, participação, cooperação e responsabilidade social”, destacou.

A eleição foi acompanhada pelo secretário adjunto de Turismo, Hicaro Alonso.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Netto Donato entregou, nesta sexta-feira (13/6), notebooks, fragmentadoras de papel e impressoras aos quinze conselheiros tutelares que atuam na cidade. A cerimônia aconteceu no auditório do Paço Municipal e também contou com a presença do secretário de Infância e Juventude, Emerson de Morais, do vereador Dé Alvim, que representou a Câmara de São Carlos, e da vereadora Larissa Camargo.

Os três conselhos tutelares atuam de forma estratégica na preservação e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Desde o começo do ano, foram mais de 2.500 atendimentos. Para o secretário Emerson, a entrega desses equipamentos garante a excelência na prestação de serviços pelos conselheiros tutelares. “Os conselheiros tutelares que atuam nos três Conselhos precisam de instrumentos que garantam a prestação de serviços com qualidade e acolhimento às crianças, aos adolescentes e às famílias. Depois das 17h, os conselheiros atuam em esquema de plantão, então esses equipamentos garantem a agilidade no atendimento das ocorrências”, disse o secretário de Infância e Juventude.

O vereador Dé Alvim lembrou que a reestruturação dos conselhos tutelares começou na gestão do prefeito Airton Garcia e contou com o apoio incondicional do então secretário de Governo, Netto Donato. “Hoje é um dia muito feliz para todos nós que apoiamos o trabalho do Conselho Tutelar, que faz um trabalho estratégico em São Carlos, principalmente na região sul da cidade, que apresenta as suas demandas referentes à vulnerabilidade social. Eu parabenizo o secretário Emerson e o prefeito Netto Donato, que estão sensíveis ao trabalho do Conselho e dos conselheiros tutelares”.

Para o prefeito Netto Donato, São Carlos é uma cidade acolhedora e dentro desse contexto necessita oferecer condições de trabalho dignas aos conselheiros tutelares, que atuam em casos sensíveis à sociedade. “Os conselheiros tutelares foram legitimamente eleitos pela sociedade são-carlense e fundamentais na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, trabalhando incansavelmente para garantir proteção, dignidade e oportunidades para um futuro melhor dessas crianças e adolescentes. Portanto, nada mais justo que garantir condições de trabalho a todos eles”, comentou o prefeito de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Conselho Municipal de Saúde (CMS) iniciaram nesta segunda-feira (25/11), a eleição para escolha dos novos membros titulares e suplentes do CMS. A escolha dos novos conselheiros de saúde teve início pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) da Redenção e da Vila Isabel.

Nas demais unidades de saúde a programação no dia da eleição é a seguinte: a partir das 18h30 acontece a recepção dos candidatos e eleitores;  o fechamento dos portões ocorre às 19h, quando também começa a apresentação dos candidatos, seguindo para o voto secreto depositado em urna auditada por conselheiro e as 20h tem início a apuração dos votos e divulgação do resultado.

Nesta terça-feira (26/11), a votação acontece nas UBS do bairro Santa Felicia, localizada na Rua Joaquim Augusto Ribeiro de Souza, nº 1.430 e  na USF Jockey/Guanabara,  na Rua Rio Araguaia, nº 750.

Na quarta-feira (27/11) a eleição acontece na UBS da Vila São José, na Avenida Araraquara, nº 1.199 e na USF São Rafael/Itamaraty, na Avenida João de Lourenço, nº 40, no bairro Maria Stella Fagá.

Já na quinta-feira (28/11), a eleição acontece na UBS Cidade Aracy, na Rua Sebastião Lemos, nº 426, na USF Água Vermelha, na Rua Bela Cintra, nº 5 e na USF de Santa Eudóxia, na Rua Cristóvão Martinelli, s/nº.

Instituído pela LEI Nº 13.194, de 25 de julho de 2003, o Conselho Municipal de Saúde (CMS), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, é uma instância colegiada deliberativa e de natureza permanente tendo por finalidade deliberar sobre a política de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de São Carlos.

Compete ao CMS atuar na formulação da estratégia e no controle da execução da política municipal de saúde; estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração de planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços;  fiscalizar a movimentação dos recursos financeiros do SUS, no âmbito do município, apreciar e se pronunciar sobre as prestações de contas; analisar e aprovar o plano de saúde, o relatório de gestão e outros instrumentos gerenciais do SUS apresentados pelo órgão de saúde municipal, pelo secretário de saúde do município; propor critérios para a elaboração do orçamento anual de custeio e investimento do Fundo Municipal de Saúde e acompanhar sua execução financeira e orçamentária, entre outras atribuições. 

O CMS é constituído de forma paritária, em conformidade com a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, com 4 representantes dos gestores, 2 representantes de prestadores públicos e privados; 06 representantes de trabalhadores da área da saúde e 12 representantes de usuários.

O processo eleitoral para escolha dos representantes dos usuários por regiões deverá indicar os três candidatos mais votados, devendo o primeiro ser nomeado como titular, o segundo como primeiro suplente e o terceiro como segundo suplente. O prazo de duração do mandato dos conselheiros será de 2 anos; é permitido aos conselheiros serem reconduzidos por mais um mandato, podendo desta forma, livremente, serem reeleitos.

O Conselho se reúne, ordinariamente, uma vez por mês e extraordinariamente quando convocado pelo Presidente

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCAS) realizou no último dia 31 de outubro, no auditório do Paço Municipal, a cerimônia de posse das novas conselheiras do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o biênio 2024/2026.

O Conselho é composto por 12 titulares e suas respectivas suplentes, com mandato de dois anos, sendo seis mulheres representando a sociedade civil e seis mulheres representando o poder público e tem como finalidade promover a discussão e indicar à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social as diretrizes para o planejamento e a implantação de programas e ações de políticas públicas voltadas à mulher e suas necessidades, a fim de garantir a igualdade de oportunidades e a assegurar à população feminina a promoção da cidadania plena e a eliminação de todas as formas de discriminação.

Juliane Acquaro, chefe de Seção de Políticas Públicas para as Mulheres e atual presidente do Conselho dos Direitos da Mulher,  enfatiza que o Conselho tem como objetivo estimular a participação popular, o controle social nas políticas públicas que impactam meninas, mulheres, pensar o atendimento das mulheres do município na saúde, na assistência social e na segurança pública. “O Conselho é um espaço importante de diálogo entre os serviços para que todos possam conversar com a sociedade civil nas reuniões mensais, na formação de comissões específicas, com elaboração e construção coletiva de políticas públicas em defesa das mulheres”.

A presidente da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da OAB/São Carlos, Natália Cordebello, destaca que o Conselho é essencial para o desenvolvimento das políticas públicas e da legislação que vem sendo aprimorada e efetivada, garantindo  voz da comunidade, participação dos especialistas e ao final a concretização dos direitos das mulheres. “Nós da OAB estamos juntos na luta de combate à violência contra as mulheres, no enfrentamento das questões de gênero, resgatando os direitos e empoderamento das mulheres. A OAB, mais do que um órgão de classe dos advogados, também tem missões institucionais e uma delas é participar da comunidade, trabalhar a cidadania de forma integrada”, salientou.

Cleo Furquim, do Conselho Estadual da Condição Feminina, representando o Governo do Estado de São Paulo, explica que o governador Tarcísio de Freitas criou a Secretaria da Mulher uma chancela cidadã e as mulheres do estado de São Paulo e o Conselho ativo em São Carlos, há mais de 20 anos, trabalhando na base onde tudo acontece, é um presente para as mulheres são-carlenses que ganham políticas de defesa dos seus direitos e garantia de cidadania.

“Quando temos conselhos com mulheres que representam toda a cidade você dá a essa mulher a possibilidade de ter os direitos resguardados em todas as áreas da gestão pública. Um trabalho transversal que vai exigir o empenho de todas as secretarias para fazer com que a mulher tenha redução da violência,  garantia a saúde, educação e tudo que precisa”, frisou.

De acordo com a secretária Adjunta de Cidadania e Assistência Social, Ingridi Cazella, que representou o secretário da pasta Rodolfo Hernane, o conselho propõe, fiscaliza, controla e delibera. “Todo o nosso trabalho é compartilhado com o Conselho. Trabalhamos pela defesa dos direitos da mulher, pela eliminação das discriminações que a atingem, bem como sua plena integração na vida socioeconômica”.

Também participaram da solenidade de posse do Conselho da Mulher a vereadora Professora Neusa, que na ocasião representou o poder Legislativo, a vereadora Raquel Auxiliadora e a secretária municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Danieli Valenti. 

Foram empossadas as seguintes conselheiras eleitas na 8ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, realizada em 26 de março de 2024:

Secretaria Municipal de Cidadania E Assistência Social:
Titular: Juliane Acquaro
Suplente: Ana Cristina da Fonseca Ruffino

Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Maria Alice Zacharias
Suplente: Cibeli Maria Colautti

Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Daniele Perez Gomes
Suplente: Vanessa Lomblen Tomaze

Defensoria Pública de São Carlos:
Titular: Carla Baldini Marcelino De Melo
Suplente: Raquel Hosana De Souza

Delegacia de Defesa da Mulher:
Titular: Denise Gobbi Szakal
Suplente: Beatriz Mendes Pereira Lopes

Representantes instituições públicas de ensino superior de São Carlos:

Titular: Diana Junkes Bueno Martha
Suplente: Dileia Martins

 Representantes Sociedade Civil:

Titular: Eliete Aparecida Nascimento Campos
Suplente: Vera Lúcia Silva

Titular: Maria Nelcy De Souza
Suplente: Josilene Pereira Luiz

Titular: Thais Cristina dos Santos
Suplente: Nadir Alves Oliveira Silva

Representantes Entidades que atuam na Promoção dos Direitos das Mulheres:
Titular: Vanja Porto - (Instituto Angelim)
Suplente: Joice Silva Jordão

Titular: Ana Rita Scozzafave - (Grupo Mulheres Do Brasil)
Suplente: Helen Generoso

Titular: Isabella Vittoria Fallaci - (Promotoras Legais Populares)
Suplente: Emanuela Pap Da Silva.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social comunica que no próximo dia 31 de outubro, a partir das 16h, no auditório do Paço Municipal, será realizada a posse das conselheiras nomeadas para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o biênio 2024/2026.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher tem como finalidade promover a discussão e indicar à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social as diretrizes para o planejamento e a implantação de programas e ações de políticas públicas voltadas à mulher e suas necessidades, a fim de garantir a igualdade de oportunidades e a assegurar à população feminina a promoção da cidadania plena e a eliminação de todas as formas de discriminação.

O Conselho é composto por 12 titulares e suas respectivas suplentes, com mandato de dois anos, sendo seis mulheres representando a sociedade civil e seis mulheres representando o poder público. 

Serão empossadas as seguintes conselheiras:
– Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social:
Titular: Juliane Acquaro
Suplente: Ana Cristina da Fonseca Ruffino
– Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Maria Alice Zacharias
Suplente: Cibeli Maria Colautti
– Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Daniele Perez Gomes
Suplente: Vanessa Lomblen Tomaze
- Defensoria Pública de São Carlos:
Titular: Carla Baldini Marcelino de Melo
Suplente: Raquel Hosana de Souza
– Delegacia de Defesa da Mulher:
Titular: Denise Gobbi Szakal
Suplente: Beatriz Mendes Pereira Lopes
– Instituições Públicas de Ensino Superior de São Carlos:
Titular: Diana Junkes Bueno Martha
Suplente: Dileia Martins
Eleitas na 8ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, realizada em 26 de março de 2024:
a) Sociedade Civil:
Titular: Eliete Aparecida Nascimento Campos
Titular: Maria Nelcy de Souza
Titular: Thais Cristina dos Santos
Suplente: Vera Lúcia Silva
Suplente: Josilene Pereira Luiz
Suplente: Nadir Alves Oliveira Silva
b) Entidades que atuam na promoção dos direitos das mulheres, eleitas na 8ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, realizada em 26 de março de 2024:
Titular: Vanja Porto (Instituto Angelim)
Titular: Ana Rita Scozzafave (Grupo Mulheres do Brasil)
Titular: Isabella Vittoria Fallaci (Promotoras Legais Populares)
Suplente: Joice Silva Jordão
Suplente: Helen Generoso
Suplente: Emanuela Pap da Silva.