IBATÉ/SP - O Conselho Municipal de Relações Étnico-Raciais (CMRER) de Ibaté marcou presença em uma importante palestra sobre "Letramento Racial: Reeducar para Construir". O evento, realizado no anfiteatro do Instituto de Física de São Carlos (IFSC) na Universidade de São Paulo (USP), foi conduzido pela presidente do conselho, Dra. Cristiane Menezes, juntamente com Flavio Eduardo Felipe Júnior. A palestra abordou a relevância do letramento racial como um processo essencial de educação e conscientização sobre questões raciais no Brasil.

O letramento racial, segundo os palestrantes, é uma ferramenta fundamental para construir uma sociedade mais justa e inclusiva. Durante a apresentação, foram discutidos conceitos que auxiliam as pessoas a refletirem sobre suas próprias experiências e atitudes em relação à raça e etnia. Esse processo educativo visa desconstruir preconceitos e promover o respeito às diferenças raciais, incentivando uma convivência social mais harmoniosa e equitativa.

Dra. Cristiane Menezes destacou que o letramento racial vai além de um simples debate teórico, sendo um elemento prático para a transformação social. "Precisamos reeducar para construir uma sociedade em que as diferenças raciais sejam compreendidas e respeitadas, proporcionando oportunidades iguais de sucesso e reconhecimento para todos", afirmou a presidente do conselho. Segundo ela, a reflexão e o aprendizado contínuo sobre as questões raciais são pilares na luta contra o racismo estrutural.

Flavio Eduardo Felipe Júnior também enfatizou a importância do papel da educação na desconstrução de estereótipos e preconceitos. Ele ressaltou que o letramento racial contribui para a criação de uma identidade coletiva mais consciente e inclusiva, fortalecendo a coesão social. "A educação racial abre caminhos para um reconhecimento mútuo, no qual todas as etnias possam se sentir respeitadas e representadas", comentou.

Vale ressaltar que o CMRER de Ibaté tem realizado diversas ações ao longo do ano com o objetivo de contribuir para a formação de uma sociedade mais consciente e informada sobre as questões étnico-raciais. As atividades promovidas pelo conselho buscam orientar e compartilhar conhecimentos com toda a comunidade ibateense, fortalecendo a luta por igualdade e justiça social.

Essa participação na palestra reforça o compromisso do CMRER de Ibaté com a promoção de um ambiente onde o respeito e a equidade racial sejam valores fundamentais. A iniciativa também incentiva a população a se engajar nessas discussões, ampliando o debate sobre as questões raciais e colaborando para uma sociedade mais inclusiva e solidária.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal Especial da Infância e Juventude informa que as três unidades do Conselho Tutelar   - Regiões 1, 2 e 3 - estão atendendo
em novo horário. O atendimento ao público agora é de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h e sexta-feira das 12h às 17h, ficando o horário das 8h às 12h, da sexta, destinado às reuniões internas, estudo de casos e organização de documentos pertinentes ao Colegiado.

Confira os endereços das três unidades dos Conselhos Tutelares:

- Conselho Tutelar - Região 01
Endereço: Rua João Martins França, nº 915 - Cidade Aracy
Telefone: (16) 3375-2364

- Conselho Tutelar - Região 02
Endereço: Av. Sallum, nº 686
Telefone: (16) 3372-4295

- Conselho Tutelar - Região 03
Endereço: Rua Campos Salles, n° 2075 - Jardim Macarengo
Telefone: (16) 3371-3930

SÃO CARLOS/SP - O COMUNITUR, Conselho Municipal de Turismo, fez nessa quinta-feira (11/05) a segunda reunião desde que as atividades foram retomadas. O órgão reúne representantes do poder público, universidades, e importantes instituições públicas e privadas da cidade, além da sociedade civil. 
“A ideia é ouvir a sociedade, além dos próprios integrantes do conselho, levar apoio às iniciativas para que o setor se desenvolva ainda mais na cidade”, disse a presidente do COMUNITUR, a empresária Marilda Santos, eleita pelos conselheiros na reunião que marcou a reativação do órgão. 
Os representantes, reunidos no auditório Wilson Wady Cury, no gabinete da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, foram recebidos pelo secretário adjunto, Luís Antônio Marcon Garmendia. “O trabalho é para que o Conselho tenha todas as condições de exercer suas funções da melhor maneira possível, trazendo suporte para que a cidade possa pleitear projetos estaduais e até mesmo federais”, afirmou o secretário adjunto.
O órgão tem reuniões mensais, e a intenção dos conselheiros é trabalhar em conjunto com outros conselhos, em busca de experiência e soma de esforços para a busca de soluções integradas. O primeiro desafio é cumprir os requisitos para que a cidade integre o mapa turístico do estado, e posteriormente busque o título de Município de Interesse Turístico. 
Além da presidente e do secretário adjunto da SMTER, participaram o professor José Marcos Alves - USP São Carlos; Caio Hortenzi Braga - UNICEP; Tatiane Almeida Souza – agências de turismo; Flávio Marchesin – Escola da Floresta/Sitio São João; Gustavo D’Almeida Scarpinella - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Lucas Peruzzi - Secretaria Municipal de Esporte e Cultura; Fabiana F. Nascimento e Ricardo Carlos Branco – Departamento de Fomento ao Turismo/SMTER; Eliane Salatino – Secretária Municipal de Educação e Everson Padilha – Pedala São Carlos.

ITIRAPINA/SP - Até o próximo dia 28 de abril estão abertas as inscrições para interessados em concorrer à eleição do Conselho Tutelar de Itirapina.

Para participar é necessário ser maior de 21 anos, ter Ensino Médio completo, comprovar residir no município por cinco anos e ter reconhecida idoneidade moral.

No total serão preenchidas 05 (cinco) vagas para titulares e 05 (cinco) vagas para suplentes.

COMO SE INSCREVER:

Os interessados devem procurar a sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Avenida 5 nº 365, no Centro de segunda à sexta-feira, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.

Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

CALENDÁRIO:

A prova escrita está prevista para ocorrer no dia 2 de julho. O curso de qualificação está previsto para o dia 3 de agosto. A eleição será no dia 01 de outubro e a posse dos eleitos no dia 10 de janeiro de 2024.

PMI

SÃO CARLOS/SP - O município de São Carlos recebe, na próxima semana, mais uma etapa das reuniões descentralizadas do Conselho Estadual do Idoso. A iniciativa em abrigar a ocasião é da Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, com o evento acontecendo na segunda (27/03) e terça-feira (28/03), das 9h às 17h, na sala CENACON do Hotel Nacional Inn.
Na reunião, que se trata de uma parceria com a Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Araraquara e os Conselhos Municipal e Estadual do Idoso, serão abordados temas relacionados ao envelhecimento saudável, com debates sobre os desafios para a proteção social de pessoas idosas e a gestão do Fundo Municipal para o Idoso – dispositivo que é referência para o financiamento das ações e alternativas de oferta dos cuidados à população idosa –, tal qual uma discussão sobre as ações relacionadas ao Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa.
A programação conta com atividades como as palestras “Envelhecimento Saudável e Políticas Públicas”, com a Prof.ª Dra. Suzana de Paiva, da UNESP Araraquara; “Desafios para a Proteção Social de Pessoas Idosas: Convivência, Participação e Oferta de Cuidado”, com a servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e especialista em políticas para o envelhecimento, Elaine Moura; e “Funcionamento dos Fundos Municipais da Pessoa Idosa” com o diretor executivo do Conselho Estadual do Idoso, Christiano Sadock, e o auditor fiscal da Receita Federal, Marcos Gregório.

Acompanhe a programação completa:

SEGUNDA-FEIRA (27/03):
8h - credenciamento e apresentação cultural;
9h – Cerimonial - mesa de abertura;
10h - Mesa 1: Envelhecimento Saudável e Políticas Públicas com a Prof.ª Dra. Suzana de Paiva da UNESP Araraquara;
12h - Intervalo/Almoço;
14h - Mesa 2: Desafios para a Proteção Social de Pessoas Idosas: Convivência, Participação e Oferta de Cuidado com Elaine Moura, Especialista em Políticas para o Envelhecimento, servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado;
15h - Coffee Break;
15h30 - Roda de Conversa – Diálogo entre Conselheiros, experiências regionais exitosas, alternativas para o atendimento da população idosa;
17h- Encerramento;

TERÇA-FEIRA (28/03):
9h - Apresentação cultural;
10h - Mesa 3: Palestra sobre Funcionamento dos Fundos Municipais da Pessoa Idosa com Christiano Sadock, diretor executivo do CE/SP, e o auditor fiscal da Receita Federal, Marcos Gregório;
12h - Intervalo/Almoço;
14h- Reunião Plenária do CEI – aberta aos participantes do encontro;
16h30 - Informes;
17h - Encerramento.

SÃO CARLOS/SP - O Conselho Municipal de Turismo, Comunitur, teve os novos conselheiros empossados nesta terça-feira (7/3), no auditório professor Wilson Wady Cury, na sede da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda. A nova composição foi determinada por Lei aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Airton Garcia. Agora são dezesseis representantes do poder público e de segmentos ligados ao turismo, como hotelaria, agências de turismo, promotores de eventos e restaurantes. 
“O Conselho tem desafios importantes no apoio ao poder público, como retomarmos o trabalho por converter São Carlos em MIT, Município de Interesse Turístico, classificação governamental que dá acesso a uma série de investimentos e políticas públicas”, destacou a secretária do Trabalho, Emprego e Renda, Dani Favoretto Valenti, que coordenou a abertura das atividades.
“Após a pandemia, foi necessário trabalharmos junto à sociedade e à nossa Câmara de Vereadores, para que reformássemos a composição do Conselho, trazendo mais agilidade ao órgão”, explicou o secretário adjunto, Luís Antônio Marcon Garmendia.
Após a posse e apresentação da nova composição do COMUNITUR, os conselheiros elegeram a promotora de eventos Marilda dos Santos como presidente para o biênio 2023/2024. “É um novo desafio, aproximar os setores privado e público para que possamos desenvolver o turismo da nossa cidade”, disse a nova presidente, que  tem Everson Padilha, o conhecido “Coxinha do Pedala” como Secretário-Executivo. O diretor de Turismo, Alexandre Gatto, e os servidores do departamento, Fabiana Nascimento e Ricardo Branco, organizaram as atividades.
Confira abaixo os novos integrantes do COMUNITUR:

Representante da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda/Departamento de Fomento ao Turismo:
Fabiana Nascimento - Titular
Ricardo Branco - Suplente

Secretaria Municipal de Esporte e Cultura:
Lucas Peruzzi - Titular
Adriana Aparecida – Suplente

Secretaria Municipal de Educação:
Eliane Françoso - Titular
Cilmara Seneme - Suplente

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
Gustavo Scarpinella - Titular
Marcela Locatelli - Suplente

Fundação Pró-Memória:
Leandro Barauna - Titular
Fabio Fontana - Suplente

Meios de Hospedagem:
Vivian Carriel - Titular
Michelle Correia - Suplente

Restaurantes: 
João Pedro Rizzoli - Titular
Ciderley Bachini - Suplente

Agências de Turismo:
Renata Salgado – Titular
Tatiane Almeida Souza - Suplente

Guias de Turismo:
Eduardo Cunha - Titular
Sérgio Martins Garcia - Suplente

Promotores de Eventos:
Marilda dos Santos - Titular
Everson Padilha - Suplente

Associação Comercial – ACISC:
Paulo Piccolli - Titular
Luis Henrique Gomes - Suplente

Universidade Federal de São Carlos – UFSCar:
Renato Locilento - Titular

Universidade Estadual de São Paulo – USP São Carlos:
Profª. Maria Olímpia - Titular
Prof. Dr. José Marcos Alves - Suplente

Centro Universitário Central Paulista – UNICEP:
Caio Braga - Titular
Maikon Vidotti - Suplente

Turismo Rural:
Flavio Marchesin - Titular
Bruno Marchesin - Suplente

Imprensa:
Neivaldo dos Santos – Titular 
Matheus Ferreira Silva - Suplente

BRASÍLIA/DF - Trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cuja renda familiar mensal não ultrapasse R$ 2,4 mil poderão usar os depósitos futuros – ou seja, os valores que seus empregadores ainda vão depositar em suas contas – para amortizar ou mesmo liquidar dívidas resultantes do financiamento imobiliário.

A possibilidade do trabalhador com carteira assinada somar os valores do FGTS a receber à sua renda familiar funciona como uma espécie de caução, elevando a capacidade de pagamento e, em tese, reduzindo a taxa de juros cobrada pela instituição financeira contratada.

Aprovada por unanimidade durante reunião que o Conselho Curador do FGTS realizou ontem (18), a medida regulamenta o parágrafo 27, do Artigo 20, da Lei nº 8.036, de 1990. Desde 2022, a legislação estabelece que os valores disponíveis em contas vinculadas podem ser movimentados a critério dos titulares das mesmas, mediante autorização manifesta no contrato de financiamento.

Conforme a lei já previa, a transferência do direito aos saques futuros “poderá ser objeto de alienação ou cessão fiduciária para pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamento habitacional concedido no âmbito do [Sistema Financeiro da Habitação] SFH, [desde que] observadas as condições estabelecidas pelo Conselho Curador, mediante caucionamento dos depósitos a serem realizados na conta vinculada do trabalhador”.

A cessão e a alienação fiduciária são modalidades garantidoras de crédito. Com elas, quem assume uma dívida transfere ao credor seu direito a um bem móvel ou imóvel (no caso da alienação) ou a um crédito futuro (no caso da cessão fiduciária), pelo tempo que persistir a dívida.

Pela Lei nº 8.036, só não podem ser caucionados - ou seja, resgatados como garantia de pagamento da dívida - os valores relativos ao mês em que, eventualmente, ocorrer a rescisão do contrato de trabalho, bem como o do mês anterior caso este ainda não tenha sido depositado na conta.

Segundo o conselheiro Helder Melillo Lopes Cunha Silva, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional e representante da pasta no Conselho Curador, a regulamentação dos dispositivos legais já existentes faz parte das medidas que o conselho vem implementando para “melhorar as condições de financiamento habitacional, principalmente à população de baixa renda”.

O uso dos depósitos futuros do FGTS foi autorizado em setembro deste ano, especificamente para a compra de casas do Programa Casa Verde e Amarela.

“A presente medida é extremamente impactante e se soma à facilitação de acesso ao crédito para as famílias”, disse Silva ao defender a regulamentação da movimentação das contas vinculadas ao FGTS para permitir a quitação de parte das prestações de financiamento habitacional mediante a caução de crédito, caso o beneficiário necessite complementar sua capacidade de pagamento.

“O agente financeiro deverá informar ao trabalhador sobre a capacidade de pagamento com e sem a caução e o valor a ser caucionado. Por exemplo: uma família que, com sua renda, consiga um financiamento de R$ 500, mas cujo imóvel desejado exija um financiamento cujas prestações seriam de R$ 600, vai poder usar o crédito futuro a que tem direito para fazer esta complementação e acessar a este imóvel que, sem esta medida, ela não conseguiria acessar”, explicou Silva, acrescentando que o teto de R$ 2,4 mil de renda familiar bruta poderá ser revisto em breve. “Estamos propondo esta limitação neste primeiro momento.”

A resolução aprovada também estabelece que, ao conceder o financiamento, o agente financeiro poderá exigir que o trabalhador use todo o saldo disponível em sua conta vinculada ao FGTS. Além disso, a instituição credora poderá solicitar a movimentação mensal dos valores bloqueados – sendo que, de qualquer forma, os créditos futuros caucionados permanecerão bloqueados até o abatimento do valor contratado.

“Os valores bloqueados ficarão indisponíveis para demais movimentações e o beneficiário não vai conseguir sacá-los”, alertou Silva.

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil 

IBATÉ/SP - O Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Ibaté chama a atenção da população para refletir sobre o Dia Internacional do Idoso, que é comemorado anualmente no primeiro dia de outubro. 

Esta data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991, com o objetivo de sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento e da necessidade de proteger e cuidar da população idosa.

Segundo a Coordenadora do Cras e Presidente do Conselho do Idoso, Vilma dos Santos Souza, atualmente no Brasil, os idosos representam 14,3% da população, ou seja, 29,3 milhões de pessoas. "Em 2030, o número de idosos deve superar o de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos. Em sete décadas, a média de vida do brasileiro aumentou 30 anos, saindo de 45,4 anos em 1940, para 75,4 anos em 2015, o que nos leva a necessidade urgente de planejar e executar ações para o adequado atendimento a esta população" apontou.

Neste sentido, a nível nacional, em 1º de outubro de 2003, foi aprovada a Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso), prevendo em seu art. 2º que, ao idoso sejam garantidas todas as oportunidades e facilidades para a preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. No art. 3º, o Estatuto ressalta que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

No município, o CMI [Conselho Municipal do Idoso de Ibaté]  foi criado no dia 02 de junho de 2003, através da lei  Municipal  Nº 2.025. " O Conselho é o órgão de representação dos idosos, e de interlocução junto à comunidade e aos poderes públicos, na busca de soluções compartilhadas. O grupo deve estar em sintonia com as políticas nacional e estadual, se adequando às regras e leis aprovadas, de maneira transparente, debater as necessidades e anseios dos idosos no município" finalizou a Presidente do Conselho.

O CMI se reúne toda última segunda-feira de cada mês, às 15h, na sala de reuniões da Secretaria de Promoção e Bem Estar Social. Outras informações sobre o CMI de Ibaté ou sobre os Serviços e Programas de atendimento as famílias com pessoas idosas podem ser obtidas através do telefone  (16) 3343-3043.

BRASÍLIA/DF - O conselho curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) discute nesta terça-feira (21) o lucro bilionário do fundo em 2021 que será distribuído aos trabalhadores em agosto deste ano. O valor do lucro repassado é sempre referente ao ano anterior.

Em 2021, o resultado positivo distribuído foi de R$ 8,1 bilhões, 96% do total. O repasse em 2020 foi de R$ 7,5 bilhões, equivalentes a 66,2% do resultado positivo em 2019, de R$ 11,3 bilhões.

A expectativa é que o valor deste ano tenha impacto da alta da inflação, que acumula 11,73% nos últimos 12 meses, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de maio.

Por lei, o lucro não pode ser 100% distribuído e o índice da divisão deve ser definido pelo conselho curador do fundo, que volta a se reunir em agosto, para decidir o percentual a ser dividido.  

O dinheiro será liberado até o dia 31 de agosto para as contas do FGTS, segundo a Caixa Econômica Federal, mas não para o bolso do trabalhador, que só poderá sacar dentro das regras do fundo, como em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave.

Parcelamento de débitos

Na reunião desta terça-feira, também será discutida a proposta de prorrogação de carência e de alteração do prazo de parcelamento de débitos dos agentes financeiros junto ao FGTS. Serão deliberadas também as propostas de metas de 2022 dos indicadores do Planejamento Estratégico do fundo.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, durante a reunião serão apresentados os resultados dos saques extraordinários do FGTS e a aquisição de cotas do Fundo Mútuo de Privatização da Eletrobras.

Quem tem direito à participação nos lucros

Têm direito à participação na distribuição de resultados de 2021 todos os trabalhadores com saldo no FGTS em 31 de dezembro de 2021.

O dinheiro não vai diretamente para o bolso, e sim para a conta da pessoa no FGTS. Os valores são distribuídos de forma proporcional às contas dos trabalhadores no fundo.

Quando vai ocorrer o depósito?

O depósito ocorrerá até o dia 31 de agosto.

Como consultar o FGTS

O trabalhador tem dois meios principais para verificar o saldo do FGTS. O primeiro é o aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistemas Android e iOS. O segundo é a consulta do extrato do fundo, no site da Caixa. Além disso, a consulta pode ser feita pessoalmente nas agências da Caixa.

Saques

O rendimento será depositado nas contas dos trabalhadores, mas para retirar o dinheiro do fundo é preciso se enquadrar em uma das condições, como ser demitido sem justa causa (para aqueles que aderiram ao saque-rescisão), utilização do fundo para a compra da casa própria, aposentadoria, doença grave etc.

Ana Vinhas, do R7

No encontro foi apresentado o planejamento das atividades que serão desenvolvidas ao longo do ano

SÃO CARLOS/SP - O Conselho da Mulher Empreendedora (CME), realizou na sede da ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos), a primeira reunião presencial, após um período de encontros realizados virtualmente, devido à pandemia da COVID-19. Na oportunidade foi apresentado o planejamento das atividades que serão realizadas neste ano de 2022.

 Na ocasião, a presidente do Conselho, Juliana Tomase, salientou a importância do envolvimento de todas para a concretização de ações, e afirmou que pretende fortalecer os projetos e alcançar resultados mais assertivos. “Precisamos estar unidas para conquistar novos caminhos e oportunidades para as mulheres empreendedoras. E hoje demos o pontapé inicial para novos projetos”.

 Segundo Juliana, o Conselho atua como um fórum de debates e inspirações que promovem e incentivam, de forma estratégica a educação empreendedora entre as mulheres. “Buscamos desenvolver ações, campanhas e projetos sociais, visando fomentar a economia local. Portanto, quem quiser trocar informações, aprendizado e muito network, será muito bem-vinda no Conselho, basta nos procurar em nossas redes sociais”, acrescentou.

 Vinculado à ACISC, o Conselho da Mulher Empreendedora tem por finalidade principal, dentre outras, unir e promover o fortalecimento da mulher empresária e empreendedora de São Carlos, assim como participar e promover eventos de cunho empresarial, sociocultural e filantrópico.