EL SALVADOR - O partido governista de El Salvador aprovou no domingo (9) a candidatura do presidente Nayib Bukele para as eleições de 2024, em meio a um debate sobre se a Constituição proíbe ou não um segundo mandato consecutivo.

A força conservadora 'Nuevas Ideas' (NI) realizou a votação interna com Bukele como candidato único em um processo totalmente virtual.

"'Nuevas Ideas' torna oficial que o vencedor da candidatura presidencial para a República de El Salvador é o senhor Nayib Armando Bukele Ortez"”, anunciou Karen González, presidente da Comissão Eleitoral do NI.

González não divulgou quantos votos o presidente recebeu no processo de confirmação da candidatura dentro do partido.

Após o anúncio do resultado da eleição interna do NI, Bukele reagiu em sua conta no Twitter e destacou que "hoje falou o maior partido da história de nosso país e em 4 de fevereiro de 2024 (dia da eleição presidencial) o povo salvadorenho terá a última palavra".

A lei obriga os partidos que pretendem participar das eleições de 2024 a realizar eleições internas para definir seus candidatos.

Na ausência de adversários, Bukele foi escolhido o candidato do NI. O atual vice-presidente da República, Félix Ulloa, o acompanhará na chapa presidencial.

Bukele, de 41 anos, anunciou em setembro de 2022 a decisão de buscar a reeleição, depois que o Supremo Tribunal de Justiça emitiu uma resolução que permite a reeleição presidencial, uma decisão que gerou polêmica sobre a legalidade da medida.

A Constituição salvadorenha estabelece que não pode concorrer à presidência quem tiver "exercido a Presidência da República por mais de seis meses, consecutivos ou não, no período imediatamente anterior, ou nos últimos seis meses anteriores ao início do mandato presidencial".

As pesquisas apontam a vitória de Bukele, cuja guerra contra as gangues rendeu uma aprovação de mais de 90% da população, apesar de a medida ter sido criticada por organizações de defesa dos direitos humanos.

As eleições presidenciais e legislativas acontecerão em 4 de fevereiro, enquanto as votações para os conselhos municipais e para o Parlamento Centro-Americano (Parlacen) serão organizadas em 3 de março de 2024.

Há algumas semanas, por iniciativa do governo Bukele, o Congresso aprovou reformas para reduzir o número de deputados no Parlamento de 84 para 60, ao mesmo tempo que diminuiu de 262 para 44 a quantidade municípios nos 14 departamentos do país. As duas medidas entrarão em vigor em maio do próximo ano.

AFP

EL SALVADOR - O mapa administrativo de El Salvador vai mudar drasticamente: os atuais 262 municípios serão agrupados em apenas 44. Ou seja, 83% dos municípios vão deixar de existir.

O presidente do país centro-americano, Nayib Bukele, ratificou na quarta-feira a Lei Especial de Reestruturação Municipal, um dia depois de 67 dos 84 deputados do Congresso terem aprovado a proposta após mais de cinco horas de debate.

O regulamento, que contém 13 artigos, entrará em vigor a 1 de maio de 2024, no início da próxima legislatura e três meses após as próximas eleições presidenciais, legislativas e autárquicas.

A partir de então, o país terá 44 prefeitos, 44 curadores e 372 vereadores, número bem inferior aos atuais 3 mil.

Bukele considera a aprovação da nova lei um marco histórico, enquanto a oposição a vê como um movimento eleitoral e um retrocesso.

Analisamos o que o governo de El Salvador busca com essa mudança e como isso afetará o país.

Um país com prefeituras ‘demais’

O presidente Bukele e os partidários da nova lei defenderam com vários argumentos a transformação radical do mapa administrativo.

Em primeiro lugar, sustentam que 262 prefeituras é um número muito grande para um país como El Salvador, com 6,5 milhões de habitantes e 21 mil quilômetros quadrados de extensão.

"Foi necessária uma reestruturação", explica a analista política salvadorenha Bessy Ríos à BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC.

A especialista critica, porém, a falta de diálogo na elaboração do plano: “havia um pedido para que a sociedade civil fosse consultada nos territórios”.

“Além disso, não há nenhum estudo técnico que tenha explicado à população os motivos pelos quais deveriam ser 30, 20, 100 ou 44 municípios”, aponta.

Os defensores da lei alegam que o projeto vai desburocratizar a administração pública, o atendimento ao cidadão será aprimorado e a transparência e a prestação de contas serão melhoradas.

Esse argumento não convence a oposição: "não é desburocratizar, mas aumentar", diz a deputada Claudia Ortiz, do partido Vamos.

“Se antes o cidadão podia ir diretamente ao seu prefeito, agora terá de ir primeiro ao chefe do seu distrito; este, ao chefe do município; e o autarca vai transferir o pedido para a Direção de Obras Municipais”, diz Ortiz.

Menos corrupção?

Em todo caso, o principal motivo que Bukele e seus partidários apresentam a favor da lei é a luta contra a corrupção.

O problema, dizem eles, está enraizado nas administrações municipais de todo o país.

A Assembleia Nacional defendeu em comunicado que a concentração das autarquias vai promover "um melhor controle da despesa e do investimento público, eliminando contratos sobrevalorizados e atos de corrupção com eles relacionados".

Bukele foi muito mais explícito: “muitos prefeitos se dedicam apenas a roubar ou ver o benefício pessoal que tiram dos recursos do povo”, disse ele em defesa da nova lei.

A analista política Bessy Ríos, por sua vez, é mais cética em relação à reestruturação.

“Com os novos prefeitos de 5 ou 6 distritos, os projetos serão maiores e as possibilidades de corrupção continuam existindo. Elas não diminuem, pois a corrupção depende das pessoas que você coloca no comando”, diz.

Segundo o governo, os atuais prefeitos não serão demitidos e os cargos que serão extintos na reestruturação serão os de vereadores e cargos considerados "de confiança" em instituições locais.

O efeito econômico

No plano econômico, o Ministério da Fazenda garante que a reestruturação municipal significará uma economia de US$ 250 milhões (R$ 1,2 bilhões) por ano para os cofres de El Salvador.

Esse excedente poderá ser utilizado para “maiores e melhores investimentos em obras e serviços de qualidade para a população”, segundo nota da Assembleia Legislativa.

Além disso, sustenta o parlamento, as cidades menos populosas vão se beneficiar da “solidariedade entre municípios”, uma vez que a concentração de prefeituras vai favorecer o financiamento e a distribuição equitativa de bens e serviços.

Para a analista Bessy Ríos, porém, “o principal problema da reestruturação é que ela não garante que o desenvolvimento chegue às comunidades que precisam dele, porque falta um plano estratégico” que o complemente.

Entretanto, o deputado da oposição critica que “os mesmos deputados governistas que falam em poupança com a redução de municípios aprovam milhões de dólares de aumento orçamental para o poder executivo das comunicações e imprensa”.

Manobra eleitoral?

"Não, não é a economia que motiva a redução de municípios. É o cálculo eleitoral", acrescenta Claudia Ortiz.

Para a oposição, a nova lei de reestruturação municipal é um movimento do partido governista para acumular ainda mais poder em um momento em que Bukele goza de alta popularidade entre os salvadorenhos.

"Em El Salvador, o poder está se concentrando cada vez mais. Ninguém mais tem capacidade de decisão. Nem prefeitos, nem vereadores, nem os próprios deputados", diz o oposicionista.

"O único que realmente toma decisões é o grupo de poder que está no executivo. Eles vêm eliminando funcionários, modificando leis e criando instituições para esse esquema vertical e centralizado", afirmou.

Em 4 de fevereiro de 2024, El Salvador realizará eleições presidenciais, legislativas e municipais.

Nas duas primeiras, o partido Nuevas Ideas, de Nayib Bukele - que está concorrendo à reeleição como presidente - começa nas pesquisas com ampla vantagem sobre seus concorrentes.

No entanto, "as pesquisas mostram que eles podem perder prefeituras, especialmente nos municípios da grande San Salvador", diz Bessy Ríos.

Assim, prevê o analista: (ao concentrar várias dessas prefeituras) “o partido do presidente terá melhor retorno eleitoral”.

por Atahualpa Amerise / BBC NEWS

EL SALVADOR - "Mãos ao alto. Se elas abaixarem, vamos matá-los. Só se tiverem sorte é que vocês vão sair daqui vivos."

Esse é apenas um dos duros relatos que vêm de El Salvador, onde o presidente Nayib Bukele decretou, há 14 meses, um regime de exceção em meio à sua chamada "guerra às gangues".

Particularmente, o relato acima foi dado por um jovem que ficou detido na prisão de Mariona e depois foi libertado, após ser declarado inocente.

Ele compartilhou sua história com a Cristosal, a principal organização de defesa dos direitos humanos do país centro-americano. A organização publicou na segunda-feira (29) um relatório a partir de centenas de entrevistas com ex-detidos, familiares de presos e peritos, além de atestados forenses e boletins policiais.

"[Presos] Foram eletrocutados de joelhos. Até tiraram sangue de um deles. Ao entrarem no setor onde iam ficar, os guardas deram outra surra", contou o jovem.

O relatório concluiu que, desde 27 de março de 2022 (data em que o estado de exceção entrou em vigor), dezenas de presos morreram vítimas de tortura, espancamento ou falta de cuidados de saúde.

A Cristosal registrou a morte de pelo menos 153 pessoas sob custódia do Estado, todas presas durante o regime de exceção.

Destes, 29 presos tiveram morte violenta; 46 "provável morte violenta" ou suspeita de "criminalidade".

Ainda de acordo com o relatório, é um "padrão comum" a presença nos corpos de detidos de hematomas evidenciando pancadas, ferimentos causados por contusões ou objetivos pontiagudos, sinais de estrangulamento ou enforcamento.

O relatório cita o caso de um homem de 52 anos, dono de uma loja e de um engenho, que durante anos foi assediado por membros de gangues e forçado a fornecer-lhes comida. Com o regime de exceção, o homem foi acusado de colaborar com as gangues e preso.

Segundo um atestado de óbito emitido pelo Instituto de Medicina Legal de El Salvador, o homem acabou morrendo por conta de um edema cerebral.

Enquanto isso, as autoridades salvadorenhas declararam como confidenciais as informações oficiais a respeito e sustentam que as mortes dentro dos presídios ocorrem por causas naturais.

“Ouvi a oposição dizer que as pessoas estão morrendo nas prisões. E que de alguma forma estamos matando os presos ou deixando-os morrer [...] Há alguns que têm doenças terminais etc", disse Bukele durante uma transmissão ao vivo em 16 de outubro do ano passado.

Regime de exceção

O regime de exceção foi imposto em El Salvador após 76 assassinatos serem registrados no país em apenas 48 horas em março do ano passado.

Segundo reportagens como do site jornalístico El Faro, a onda de homicídios foi resultado da ruptura de um suposto pacto entre o governo e a gangue MS-13.

Recentemente, a Procuradoria dos Estados Unidos de fato apontou para uma ligação entre o governo e a MS-13, mas o Executivo salvadorenho sempre negou ter feito qualquer tipo de negociação com a gangue.

No último ano, em que o direito à privacidade nas comunicações e as garantias do devido processo legal foram suspensos, mais de 68 mil pessoas foram detidas por suposta associação às gangues.

Com uma população de 6,3 milhões de pessoas e com as milhares de prisões recentes, El Salvador se tornou o país com a maior taxa de população encarcerada do mundo.

Familiares e organizações denunciam que muitos dos detidos são inocentes.

Em entrevista exclusiva concedida à BBC em março, por ocasião do primeiro ano do regime de exceção, o vice-presidente Félix Ulloa reconheceu que, com uma operação dessas dimensões em andamento, é possível que algum erro tenha sido cometido e que pessoas possam ter sido presas sem ter ligação com as gangues MS-13 ou Barrio 18.

Mas Ulloa também argumentou que “mais de 90% da população concorda com o estado de exceção e quer que ele seja prolongado".

"Os únicos que reclamam são os ativistas que não sabem o que se passa no país e a oposição política", disse o vice-presidente.

Já a organização Cristosal afirma que "a suspensão permanente das garantias constitucionais sob a figura do regime de exceção é a única ferramenta de política pública que o governo implementa.”

BBC NEWS

EL SALVADOR - O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, destacou na quinta-feira (1) os resultados de sua campanha contra as gangues e anunciou uma "guerra frontal" contra a corrupção, que inclui a construção de uma penitenciária especial para "criminosos do colarinho branco".

Bukele também anunciou um projeto de reforma para reduzir o número de cadeiras no Parlamento de 84 para 60 e para diminuir o número de municípios do país de 262 para 44, em um discurso no Congresso no dia em que completou quatro anos de mandato, enquanto os simpatizantes gritavam "reeleição, reeleição".

"Hoje declaramos guerra contra a corrupção", afirmou o presidente, depois de citar um "mal endêmico, que, assim como as gangues, tem tentáculos em todos os níveis do Estado" salvadorenho.

"Assim como nós combatemos as quadrilhas de maneira frontal, com toda a força do Estado, com todas as ferramentas legais que temos, sem titubear em nenhum momento, também iniciaremos a guerra frontal contra a corrupção", disse.

Bukele prometeu a construção de uma "penitenciária para os "criminosos de colarinho branco", assim como construiu uma 'megaprisão' para os membros de gangues.

Durante o mandato de Bukele, o governo construiu uma 'megaprisão' para 40.000 detentos, a "maior penitenciária das Américas", com um regime de reclusão severo que é criticado pelas organizações de defesa dos direitos humanos.

No discurso, o presidente ressaltou a luta contra as gangues, iniciada há 14 meses e que, afirmou permite aos salvadorenhos ter "mais segurança nas ruas".

Com base em um regime de exceção, que permite detenções sem ordem judicial, quase 69.000 supostos integrantes de gangues foram presos - 5.000 foram liberados, segundo o governo.

Bukele afirmou que a "guerra" contra a corrupção acontecerá em todos os níveis, porque é cometida por funcionários do Estado em conluio com "empresários privados".

"Neste país, os corruptos passam o tempo todo pensando em como fazer para tirar mais dinheiro dos cofres do Estado (...) e para que exista o funcionário corrupto também existe o empresário corrupto", disse.

Ele não apresentou dados sobre a corrupção, mas disse que os atos de corrupção não permitem ao Estado destinar recursos para áreas sociais ou outras necessidades da população.

Durante o discurso no Congresso, Bukele explicou que um dos convidados não compareceu, o procurador-geral Rodolfo Delgado, porque estava comandando uma operação nas propriedades do ex-presidente de direita Alfredo Cristiani (1989-1994), acusado de corrupção.

Cristiani fugiu do país, de acordo com Delgado, mas a Procuradoria está preparando "acusações de natureza criminal" contra o ex-presidente por suposta corrupção, embora os crimes atribuídos ao ex-chefe de Estado sido revelados.

As autoridades não revelaram quando e para que país fugiu o ex-presidente.

Até o momento, a justiça apreendeu 156 imóveis de Cristiani, incluindo várias mansões em diferentes pontos do país, além de 42 veículos e "produtos financeiros".

- Menos deputados e municípios -

O presidente salvadorenho afirmou ainda esperar que suas propostas para reduzir o número de deputados e o número de municípios do país sejam aprovadas pelo Congresso antes das eleições gerais de 2024.

O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) marcou as eleições presidenciais e legislativas para 4 de fevereiro, enquanto a votação para definir os representantes dos 262 municípios do país e os deputados do Parlamento Centro-Americano acontecerá em 3 de março de 2024.

Bukele afirmou em setembro que pretende tentar a reeleição em 2024, mas não citou o tema no discurso de quinta-feira.

AFP

EL SALVADOR - O Índice Geral de Preços ao Consumidor (IPC) de El Salvador situava-se em Janeiro em 7% em termos homólogos, uma queda de três décimos de ponto percentual em relação ao mês anterior, quando foi registada uma taxa homóloga de 7,3%, disse na quinta-feira o Gabinete Nacional de Estatística e Censos (ONEC).

Assim, o valor anual é o mais baixo desde Abril de 2022, quando se situava em 6,9 por cento. No ano passado, os preços no país centro-americano subiram para um pico de 7,8% em Junho. Atualmente, a inflação tem vindo a diminuir desde Agosto passado, quando atingiu 7,7 por cento.

Em termos mensais, os preços subiram 0,34 por cento, um aumento de 0,23 pontos percentuais em comparação com a taxa mensal de Dezembro. Contudo, este aumento é muito inferior aos registados em Outubro e Novembro, de 0,71 por cento e 0,69 por cento, respectivamente.

Por divisões, as bebidas alcoólicas e o tabaco e as bebidas alimentares e não alcoólicas registaram os maiores aumentos, de 1,36 e 1,04 por cento, respectivamente. Alojamento, água, eletricidade e gás e outros combustíveis e lazer e cultura foram as duas únicas divisões do total de 12 que compõem o índice que tiveram um desempenho negativo (0,44 por cento e 0,04 por cento, respectivamente).

Numa entrevista televisiva na quinta-feira, a Ministra da Economia salvadorenha, María Luisa Hayem, destacou o valor da inflação no país, que, embora ainda elevado, é um dos mais baixos da América Latina e um dos mais baixos da América Central.

"A economia de El Salvador começa 2023 numa nota positiva graças às medidas de contenção da inflação que este governo implementou", disse ela.

Fonte: (EUROPA PRESS)

Pedro Santos / NEWS 360

EL SALVADOR - O parlamento de El Salvador aprovou terça-feira uma reforma da lei das pensões que aumentará os subsídios de pensão em 30%, eliminará o levantamento de adiantamentos de saldo e permitirá ao governo acesso ilimitado aos fundos de pensão.

Com 67 votos a favor, dois contra e doze abstenções, a Assembleia Legislativa salvadorenha aprovou um aumento das pensões contributivas, deixando de fora da reforma os idosos que não contribuíram para o sistema, informou o 'La Prensa Gráfica'.

O aumento exclui também as pensões por morte de um membro da família e as pensões por invalidez. Além disso, os trabalhadores que retiraram o adiantamento das suas poupanças não serão elegíveis para o aumento, e o cálculo será baseado no montante retirado da sua conta e no montante total poupado.

Por outro lado, a lei aumentará a contribuição laboral para o Sistema de Poupança de Pensões (SAP) em um ponto percentual, aumentando-a de 15 para 16 por cento do salário como contribuição para as poupanças de cada trabalhador.

Assim, a pensão mínima em El Salvador - que corresponde às não incluídas nesta reforma - será de 304,17 dólares americanos (286,48 euros), um valor muito inferior aos 400 dólares (376 euros) prometidos pelo governo salvadorenho, de acordo com o diário salvadorenho El Mundo.

Fonte: (EUROPA PRESS)

por Pedro Santos / NEWS 360

EL SALVADOR - No ano passado, noticiamos que o mais novo ditador latinoamericano, Nayib Bukele, havia oficializado a adoção do bitcoin como moeda nacional de El Salvador. Contudo, o projeto cripto-estatal do salvadorenho de origem palestina está indo à bancarrota.

No início do ano, um bitcoin tinha valor estimado em US$ 38 mil. Em 19 de maio, US$ 29 mil. A queda de 29% no valor de mercado em menos de 5 meses não foi observada em nenhuma moeda ao redor do mundo.

Nayib Bukele ascendeu na política salvadorenha com história curiosa; o millenial filho de imigrantes palestinos era o outsider de um país marcado pela polarização, mas se tornou extremamente autoritário

Quando El Salvador anunciou a adoção do bitcoin, Bukele ordenou a compra de quase 100 milhões de dólares em bitcoins para manter “no caixa” do país. Contudo, como o BTC é descentralizado, o governo não pode “frear” sua desvalorização através de políticas macroeconômicas. Ou seja; o país perdeu uma boa parte de sua grana para poder fazer uma transição às criptomoedas.

Falta de confiança dos investidores pode dar em calote

Agora vem a segunda parte do problema: como todo país do mundo, El Salvador toma dinheiro emprestado de investidores nacionais e internacionais para fazer obras públicas, construções, etc. Atualmente, os títulos salvadorenhos prometem uma renda de quase 25% ao ano. Para se ter uma ideia, no Brasil, o título mais lucrativo rende pouco mais do que a SELIC (12%).

Os rendimentos impraticáveis dos títulos atuais fizeram com que El Salvador anunciasse uma nova rodada de títulos. Agora, o governo prometia retorno de 6% do valor aplicado por ano. E tudo em bitcoin. O problema é o seguinte: se a moeda desvalorizar brutalmente, como o governo irá pagar? Dos 5 bilhões de crédito em títulos, 0 foram investido. Nenhum capitalista se arriscou em emprestar seu dinheiro para El Salvador; há muito risco envolvido nas criptomoedas.

Após Bukele fechar a Suprema Corte e invadir o Congresso com militares, salvadorenhos foram às ruas para se manifestar contra sua política econômica e contra avanços ditatoriais no país

Por outro lado, Bukele anunciou para sua população que a adoção do Bitcoin como moeda oficial seria a transição para um El Salvador mais rico e independente. O presidente não pode dar passos atrás em seu projeto criptofascista e só pode rezar pelo aumento no valor da criptomoeda.

O país está a beira da bancarrota: dificilmente irá conseguir pagar seus títulos atuais e não conseguiu dinheiro emprestado para conseguir se arranjar economicamente. El Salvador também perdeu grandes reservas devido à desvalorização do BTC e não sabe como recuperar o investimento.

Para completar, as agências de crédito internacional reduziram drasticamente a classificação de El Salvador em seus ratings. Agora, a Fitch considera que o país pode estar à beira da moratória (ou seja, do calote). Uma crise financeira desse nível seria um grande golpe na economia salvadorenha e uma dura queda para o projeto político de Nayib Bukele.

Redação Hypeness

EL SALVADOR - El Salvador é o 1º país do mundo a usar bitcoin como moeda oficial a partir desta 3ª feira (7.set.2021). Boa parte da população salvadorenha, no entanto, não tem mostrado confiança na medida e deve continuar pagando suas contas com dólar, moeda que circula no país há 20 anos.

Uma pesquisa da UCA (Universidade Centro-Americana) e do jornal La Prensa Gráfica mostrou que 82,8% da população têm pouca ou nenhuma confiança no bitcoin, enquanto 95,9% consideram que o seu uso deve ser voluntário. Eis a íntegra da pesquisa (6 MB).

O levantamento entrevistou 1.281 pessoas de todo o país entre 13 e 20 de agosto. A margem de erro é de 2,7%.

Em outra pesquisa, o La Prensa Gráfica questionou se a população aprova ou desaprova que o bitcoin seja uma moeda de uso legal em El Salvador. O resultado foi: 65,7% desaprovam, 8,5% aprovam fortemente e 14,4% aprovam parcialmente. 11,5% não responderam.

Em junho deste ano, o Congresso de El Salvador aprovou um lei que torna o bitcoin a moeda oficial do país a partir de 7 de setembro. Com isso, o governo salvadorenho espera abrir serviços para 70% da população que não possui contas em bancos. Assim que aprovada, a mudança pode facilitar a gestão econômica por prescindir de operações presenciais.

A iniciativa é liderada pelo presidente do país, Nayib Bukele. Na 2ª feira (6.set), ele anunciou no Twitter que o país comprou mais 200 bitcoins, totalizando 400, um dos maiores acervos de bitcoins entre todos os países do mundo.

De forma geral, o governo de Bukele costuma ter apoio popular e esta está sendo considerada a 1ª discordância relevante por especialistas.

O FMI (Fundo Monetário Internacional) alertou para os riscos e para desafios regulatórios que a adoção do bitcoin como moeda oficial pode causar. A Lei Bitcoin, que tem só 16 artigos, determina, por exemplo, que a taxa de câmbio entre o bitcoin e o dólar americano seja “estabelecida livremente pelo mercado”.

A vizinha Honduras também resolveu incentivar o uso de criptomoedas. Na semana passada, o país disponibilizou o 1º caixa eletrônico de bitcoins à população, que foi batizado de “la bitcoinera”.

O equipamento foi instalado em um prédio comercial na capital Tegucigalpa. Ele permite que usuários comprem bitcoin e ethereum usando a moeda local lempira (1 lempira equivale a cerca de R$ 0,22).

*Por: Poder360

EL SALVADOR - Dezenas de pessoas em El Salvador, a maioria membros de organizações sociais e universitários, manifestaram-se nesta segunda-feira (22) para exigir do Congresso "a aprovação urgente" de uma lei que protege a água e evita uma eventual privatização.

“Temos a obrigação de exigir a imediata aprovação de uma lei da água que permita que em nosso país esse líquido vital seja protegido, e que não permita a sua privatização”, disse Adela Bonilla, representante da chamada Aliança Nacional contra a Privatização da Água. “Água não se vende, água se defende!”, gritavam os participantes da passeata, que aconteceu no Dia Mundial da Água.

Em outubro de 2020, o Congresso, controlado por opositores do governo de Nayib Bukele, aprovou uma emenda à Constituição que reconhece o acesso à água como um direito humano. Mas para que a reforma tenha validade e força de lei, ela deve ser ratificada com um mínimo de 56 votos pela legislatura que foi eleita na votação de 28 de fevereiro e assume em maio, na qual Bukele terá maioria.

Adela Bonilla lembrou que uma lei da água também está em discussão no Parlamento, com base em várias propostas, mas esse processo não avança devido às "intenções dos setores empresariais que querem privatizar o serviço de água". No início de 2019, a oposição de direita no Congresso concretizou o projeto da Lei da Água. Uma comissão especial discute a criação de um ente regulador da água que pode permitir a participação do setor privado.

Atualmente, o serviço de abastecimento de água potável é prestado pela estatal Administração Nacional de Aquedutos. Dados da empresa estatal de 2019 indicam que no país, de 6,7 milhões de habitantes, a cobertura de água potável na área urbana chegava a 95,7%, enquanto na área rural era de 41,8%. “Se, como sociedade, não fizermos pressão, esse assunto continuará se ampliando com o tempo e nunca teremos uma lei, é urgente aprová-la”, afirmou uma estudante da Universidade de El Salvador, Lourdes Molina.

Quando o protesto chegou ao Congresso, na capital, San Salvador, a multidão não conseguiu avançar, porque a polícia de choque havia fechado os acessos com arame farpado. Apenas uma comissão de representantes das organizações que participaram da marcha entrou na Assembleia Legislativa para entregar uma petição.

*Por: AFP