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SÃO CARLOS/SP - Em reunião na quarta-feira (31/01), no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, o secretário de Educação, Roselei Françoso, conseguiu a confirmação de recursos para três obras importantes de ampliação em escolas da Rede Municipal de Ensino.
Para a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Alcyr Afonso Leopoldino, no Jardim Araucária, a Prefeitura conquistou R$ 1,2 milhão para a construção de uma quadra poliesportiva coberta. O projeto encaminhado ao FNDE foi desenvolvido pelos engenheiros da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Outras duas unidades escolares da educação infantil serão ampliadas. O Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Nilson Gonçalves, localizado no Jardim Embaré, vai ganhar mais duas salas de aula, novos sanitários e cobertura no pátio. Para isso o município vai receber R$ 435 mil. Já o CEMEI Vicente Botta, no Jardim Ipanema, receberá R$ 339 mil para a ampliação de duas salas e a construção de novos sanitários.
De acordo com o secretário Roselei Françoso, de Educação, 15% do valor de cada obra já foi empenhado e liberado no sistema. “Agora vamos abrir os processos licitatórios e conforme as obras seguem mais recursos vão sendo liberados. Só com essas ampliações vamos abrir mais 120 vagas, sendo 60 em cada escola. A construção da quadra na EMEB Alcyr Afonso Leopoldino também é muito importante para nós, uma vez que essa era a única escola de Educação Básica que ainda não tinha esse espaço”, explica o secretário, agradecendo o apoio do prefeito Airton Garcia que sempre priorizou a área da Educação.
O FNDE é a instituição responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação. O seu propósito é transferir recursos financeiros e prestar assistência técnica aos estados, municípios e ao Distrito Federal, para garantir uma educação de qualidade a todos.

SÃO CARLOS/SP - O secretário municipal de Educação, Roselei Françoso, esteve na última segunda-feira (25/09), em Brasília, quando participou de reuniões no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Entre os vários temas que foram discutidos estão a atualização do cadastro de novos projetos como a construção de escolas no São Carlos VIII, Jardim Santo Antônio, Arnoldo Schimidt e Romeu Tortorelli e sobre programas educacionais como a escola de tempo integral.  
“Visitamos o Fundo Nacional de Educação (FNE) onde tivemos uma reunião com a assessoria da Presidência. Para nossa sorte, uma pessoa que tem uma conexão muito grande com São Carlos se colocou à disposição.  Fomos informados que toda demanda que o município de São Carlos tem cadastrado no órgão, necessita de algumas atualizações. Em relação aos recursos para este ano, o Governo Federal não fez nenhum novo contrato e que o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação estão tentando cumprir com aquilo que já estava em andamento. “Nos orientaram a cadastrar todos os projetos que temos de 2023 e 2024. Eles estão agora inaugurando o Plano de Ações Articuladas (PAR) 4, que é uma nova plataforma para cadastrar e habilitar novos projetos”, explicou Roselei. 
A proposta é cadastrar diversas obras, pois a cidade está crescendo e necessita deste investimento do Governo Federal. “A cidade de São Carlos vem crescendo significativamente em diversas regiões, como a Leste, por exemplo. Temos total interesse em construir o CEMEI Maria Aparecida Penalva no São Carlos VIII para atendimento de 200 crianças”.
Roselei informou, ainda, que a Secretaria também irá cadastrar uma CEMEI no Jardim Santo Antônio (região do Jóquei Clube). “Será um importante equipamento público para aqueles que residem nesta região da cidade, que em breve, vai ganhar mais 1.700 residências. Estamos cadastrando essa unidade junto ao Ministério da Educação para verificar a possibilidade desse financiamento ser liberado ainda no final desse ano”, garantiu o secretário.
Também foi discutido na reunião a construção de uma escola no Jardim Arnold Schimidt para substituir a Creche José Marrara. “É um equipamento que tentamos fazer no passado. Infelizmente, o prefeito daquele período, 2013, devolveu o recurso e nós estamos pleiteando novamente. A José Marrara está instalada num local muito impróprio, tivemos muitos acidentes no entorno da unidade”, explicou. 
Outro tema tratado foi com relação ao Programa Escola de Tempo Integral. A habilitação e o cadastro foi realizado no dia seguinte ao lançamento do programa nacional, portanto São Carlos já tem autorização para ampliar mais 240 vagas de ensino integral.

Recursos somam mais de R$ 11 milhões entre construção e ampliação de unidades escolares e quadras cobertas

 

SÃO CARLOS/SP - O secretário de Educação, Roselei Françoso e o secretário de Governo, Netto Donato, foram recebidos nesta segunda-feira (27/03), em Brasília, por representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.
O Programa consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento, para custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil.
Entre os projetos em monitoramento, execução e controle junto ao FNDE e que somam acima de R$ 11 milhões estão à construção do CEMEI Maria Aparecida Penalva da Silva, ampliação dos CEMEI’s Deputado Vicente Botta, Nilson Aparecido Gonçalves, José de Campos Pereira, Olivia Carvalho, Paulo Freire, Bento Prado de Almeida Ferraz Junior, Homero Frei, Maria Luiza Peres, construção de quadra coberta na EMEB Dr. Alcyr Affonso Leopoldino, construção do novo CEMEI Dario Rodrigues e reforma do CEMEI Monsenhor Alcindo Siqueira.
Além de pegar as análises técnicas do FNDE sobre todos esses projetos (16 demandas) o secretário Roselei Françoso explicou que o cadastro das demandas são de 2020, 2021 e 2022 e verificou também que duas das demandas, a construção da quadra da EMEB Dr. Alcyr Leopoldino e a ampliação do CEMEI Olivia de Carvalho já tem situação diligenciada no FNDE, ou seja, com Parecer Técnico de Execução Física de Objeto Financiado, que apura informações sobre o objeto pactuado ( dados da obra, documentação e execução).
“Estamos aguardando a análise das demais demandas e faremos gestão política junto ao FNDE para viabilizar todos os processos. Com relação as obras diligenciadas nós já verificamos o que ocorre e estamos providenciando a documentação necessária por parte do município de São Carlos para poder viabilizar o financiamento destas duas unidades”, informou o secretário.
Roselei Françoso anunciou também que a SME apresentou ao FNDE outras demandas da área de Educação como a construção de um novo prédio para o CEMEI José Marrara, unidade que fica no complexo da USP, e deve ser transferida para a Alameda dos Crisântemos.
“Solicitamos também recursos para a construção de duas novas bibliotecas uma na EMEB Alcyr Leopoldino e outra na EMEB Ulysses Ferreira Picollo no Eduardo Abdelnur”, finalizou Roselei Françoso.

BRASÍLIA/DF - Em todo o ano de 2021, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu cerca de R$ 4,2 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal para pagamento de alimentação escolar. Pelo segundo ano consecutivo, uma parcela extra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi repassada para auxiliar as escolas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O valor enviado a cada entidade pode ser conferido no portal eletrônico da autarquia.

Segundo o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, a última parcela foi paga nesta semana e, no total, foram transferidos R$ 354 milhões. “Foi uma forma de reforçar o apoio financeiro aos entes federativos e assegurar a alimentação dos estudantes", disse em nota.

O Pnae busca oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública e está presente nos 5.568 municípios, nos 26 estados federados e no Distrito Federal. E atende mais de 40 milhões de estudantes das redes públicas de ensino.

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