SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizará mais duas audiências públicas para analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e o projeto de aprovação referente a empreendimentos imobiliários na área urbana do município. As audiências acontecem nos dias 12 e 13 de abril, a partir das 14h, no auditório do Paço Municipal, na rua Episcopal, nº. 1.575, no Centro.

Programa ‘Vida Longa’ é uma parceria entre o Estado e o município.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da PROHAB, e em parceria com Secretaria Estadual de Habitação, assinou nesta quarta-feira, 22/12, a ordem de serviço de execução de obras e serviços de engenharia para a realização de empreendimento composto de 22 unidades habitacionais e demais benfeitorias destinadas a pessoas idosas (60 anos ou mais), sozinhas ou com vínculos familiares fragilizados, independentes para as atividades da vida diária, em situação de vulnerabilidade e risco social, com renda mensal de até 02 salários mínimos. O valor do contrato é de R$ 2.992.906,65.

Moradia assistida e gratuita - O Programa ‘Vida Longa’ trata-se de uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da Habitação, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e o Município de São Carlos. O Programa tem por objetivo implantar equipamento comunitário de moradia assistida e gratuita, visando a oferta de serviço socioassistencial de acolhimento em República. 

O Programa pretende promover maior socialização dos moradores, resgatando o modelo de comunidade. Foi mantido o modelo com tipologia habitacional de unidades autônomas, projetadas com base no Desenho Universal.  Vários itens de segurança e acessibilidade estão presentes, tais como barras de apoio, pias e louças sanitárias em altura adequada, portas e corredores mais largos, interruptores em quantidade e altura ideais, rampas e pisos antiderrapantes.

Espaço - As áreas comuns também são projetadas com recursos de acessibilidade para facilitar a locomoção e dar segurança e conforto ao idoso. O projeto paisagístico é diferenciado para proporcionar um ambiente agradável, e o Centro de Convívio garante um espaço comunitário adequado ao desenvolvimento das atividades previstas no Projeto Social. As áreas externas também foram adequadas para promover melhor aproveitamento pelos moradores, definindo áreas para horta, área de churrasqueira para refeições coletivas externas. O mobiliário prevê áreas de sombreamento trazendo maior conforto, permitindo a permanência dos idosos nas áreas externas da Vila.

O equipamento comunitário de moradia gratuita é especialmente projetado em condomínios horizontais, com área de convivência e integração dotadas de mobiliário básico tanto para as unidades habitacionais como para as áreas comuns.

O município é responsável pela indicação dos beneficiários, pela doação de terrenos para a construção do equipamento, pela gestão e manutenção do empreendimento após a conclusão das obras. O investimento pela Secretaria de Habitação para construção do empreendimento é a fundo perdido.

Após funcionários testarem positivo para covid-19, secretaria de habitação continua fechada sem previsão de volta

SÃO CARLOS/SP - O secretário de habitação e desenvolvimento urbano Caio Graco Hortenzi Vilela Braga, testou positivo para Covid-19 na quarta-feira (19) e segundo a prefeitura, a secretaria toda foi fechada para realizar testes nos funcionários sendo que todo o prédio passaria por desinfecção.

Até aí tudo dentro dos protocolos, porém, segundo informações de leitores do site Rádio Sanca, a secretaria está fechada até hoje.

Abaixo transcrevemos a mensagem de um internauta encaminhada para a nossa produção:

“Na segunda, terça e quarta-feira fui até a secretária de habitação e a mesma está fechada, ou seja, faz 5 dias úteis que está fechado e nesse período a área civil para? No meu caso estou esperando o projeto de uma residência ficar pronto, mas nada até agora. Tenho colegas que precisam de habite-se e também não saí (sic)” disse o munícipe.

Nossa reportagem entrou em contato com uma servidora da secretaria de comunicação, solicitando informações sobre quando os trabalhos voltam na secretaria de habitação, sendo que a resposta foi a seguinte:

 “Não sei, estou afastada com covid-19”.

Também entramos em contato com um servidor da secretaria de habitação que nos disse: “Estamos parados até segunda ordem”.

Tendo em vista as respostas acima, o negócio é aguardar....

Após primeiro contato sem resposta, tentamos um segundo contato com a Secretaria de Comunicação e rebecemos a seguinte nota: 

"Os departamentos que tiveram funcionários contaminados por Covid segue os protocolos do departamentos de vigilância em saúde , que monitora os contactantes da pessoa contaminada. Os departamentos sofreram adaptação dos trâmites para que o desenvolvimento das tarefas e prazos não sejam afetados." 

ITIRAPINA/SP - A prefeita de Itirapina Maria da Graça Zucchi Moraes e o vice Antonio Rafael Sanches (Lemão) participaram de uma reunião com o secretário da Habitação do Estado Flávio Amary em São Paulo para tratar da construção de casas populares através do CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo).

A reunião contou com a presença de Aguinaldo Lopes Quintana Neto (diretor técnico do CDHU), Eric Vieira (Secretário Executivo do Cidade Legal), Fabricio Donizetti Vanzelli (representando Ernesto Mascelani Neto - Presidente do Detran), além dos vereadores de Itirapina Rodrigo Rodrigues, Gabriel Gobbi, Elisabete de Oliveira e Antonio Eraldo da Silva (Cafu).

Durante o encontro, a prefeita Graça informou que irá desapropriar uma área com o objetivo de doá-la para que o CDHU faça a construção de 150 unidades habitacionais.

O secretário da Habitação do Estado Flávio Amary explicou como deve ser feito todo processo para que a Prefeitura de Itirapina atenda rapidamente os critérios do CDHU e as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado.

CIDADE LEGAL

O secretário da Habitação do Estado Flávio Amary também aproveitou a oportunidade para falar sobre a importância da continuidade do programa Cidade Legal que está oferecendo apoio técnico para regularização de propriedades no Broa e no Jardim Nova Itirapina.

Para a prefeita Graça e o vice Lemão, uma das prioridades é tornar o sonho da casa própria uma realidade no município. "Estamos trabalhando para cumprir o compromisso assumido com a população que é construir casas populares em Itirapina. A reunião foi muito produtiva porque tratou da necessidade das pessoas terem a sua casa própria, a sua escritura e a posse do seu imóvel", salientou a prefeita.

*Por: PMI

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, está finalizando a infraestrutura para assentar 120 famílias em área pública localizada na rua 1 do bairro Antenor Garcia.
O processo faz parte de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) celebrado entre a Prefeitura de São Carlos e o Ministério Público para a resolutividade de uma questão que foi discutida durante 7 anos que é a vulnerabilidade habitacional dessas famílias.

Os recursos são do FUMDUSC (Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Carlos), um investimento de R$ 1,9 milhão. Cada família vai receber um lote de 7,5 m por 17 m já com toda a estrutura, ou seja, água, esgoto, galerias, guias, sarjetas, asfalto e iluminação.

Após a realização de processo licitatório, a empresa vencedora fez a instalação das redes de águas pluviais, caixas de galerias, guias e sarjetas e começa agora a construção de 60 metros de gabiões para conter a erosão que a área possui. Já o SAAE implantou as redes de água e esgoto e iniciou as ligações domiciliares.

“As obras estão bem adiantadas, O SAAE já fez a rede de água e de esgoto, agora estamos fechando a parte de iluminação, porém será necessária a abertura de um processo licitatório já que deve ultrapassar R$ 320 mil”, revela João Muller, secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano.

As famílias do futuro assentamento denominado “Em Busca de um Sonho” também estão recebendo o apoio da equipe da Secretaria de Cidadania e Assistência Social desde o início do movimento. “Iniciamos atendendo as lideranças da área de ocupação, realizamos a identificação de todas as famílias que estavam no local e depois realizamos o cadastro das incluídas no processo de reurbanização da área, processo esse já fechado. O nosso Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Cidade Aracy fez todo o acompanhamento social dessas famílias, inclusive desde o início da pandemia com orientações sobre como evitar a disseminação da COVID-19. Nesse sentido inclusive solicitamos ao SAAE a urgência para levar água até o local”, garante Glaziela Solfa Marques, secretaria de Cidadania e Assistência Social.
Com o cumprimento do TAC ocorrerá a desafetação da área pública, situação que ocorre por fato jurídico, já que o bem passará ser de uso comum do povo.