SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, está finalizando a infraestrutura para assentar 120 famílias em área pública localizada na rua 1 do bairro Antenor Garcia.
O processo faz parte de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) celebrado entre a Prefeitura de São Carlos e o Ministério Público para a resolutividade de uma questão que foi discutida durante 7 anos que é a vulnerabilidade habitacional dessas famílias.

Os recursos são do FUMDUSC (Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Carlos), um investimento de R$ 1,9 milhão. Cada família vai receber um lote de 7,5 m por 17 m já com toda a estrutura, ou seja, água, esgoto, galerias, guias, sarjetas, asfalto e iluminação.

Após a realização de processo licitatório, a empresa vencedora fez a instalação das redes de águas pluviais, caixas de galerias, guias e sarjetas e começa agora a construção de 60 metros de gabiões para conter a erosão que a área possui. Já o SAAE implantou as redes de água e esgoto e iniciou as ligações domiciliares.

“As obras estão bem adiantadas, O SAAE já fez a rede de água e de esgoto, agora estamos fechando a parte de iluminação, porém será necessária a abertura de um processo licitatório já que deve ultrapassar R$ 320 mil”, revela João Muller, secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano.

As famílias do futuro assentamento denominado “Em Busca de um Sonho” também estão recebendo o apoio da equipe da Secretaria de Cidadania e Assistência Social desde o início do movimento. “Iniciamos atendendo as lideranças da área de ocupação, realizamos a identificação de todas as famílias que estavam no local e depois realizamos o cadastro das incluídas no processo de reurbanização da área, processo esse já fechado. O nosso Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Cidade Aracy fez todo o acompanhamento social dessas famílias, inclusive desde o início da pandemia com orientações sobre como evitar a disseminação da COVID-19. Nesse sentido inclusive solicitamos ao SAAE a urgência para levar água até o local”, garante Glaziela Solfa Marques, secretaria de Cidadania e Assistência Social.
Com o cumprimento do TAC ocorrerá a desafetação da área pública, situação que ocorre por fato jurídico, já que o bem passará ser de uso comum do povo.