BRASÍLIA/DF - O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em novembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).​

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

Em junho de 2022, a Aneel aprovou reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Em agosto, a Aneel aprovou uma consulta pública para baratear as bandeiras tarifárias em até 36,9%. O órgão citou três fatores para justificar a redução: reservatórios cheios, expansão de energia eólica e solar e queda no preço internacional dos combustíveis fósseis.

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

RIO DE JANEIRO/RJ - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz segue sem cobrança adicional em agosto, com a bandeira verde.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da geração de energia. Como os reservatórios das usinas hidrelétricas estão cheios, por causa das chuvas em 2022 e neste ano, não é necessário acionar usinas termelétricas, que são mais caras.

Nesses casos, o custo de geração de energia aumenta e a Aneel pode acionar as bandeiras amarela ou vermelha patamar 1 ou 2 – que representam um custo maior ao consumidor.

Em nota, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que “o anúncio da bandeira verde pela ANEEL confirma as projeções feitas, ainda em 2022, de que o ano de 2023 não teria aumento da tarifa em função do acionamento das bandeiras. É importante para a redução de custos das empresas e para trazer mais conforto para o orçamento doméstico das famílias”.

A bandeira verde está em vigor desde 16 de abril de 2022 e a expectativa da agência é que a bandeira continue assim até o final do ano.

Qual o custo das bandeiras na conta de luz?

• Bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) - sem cobrança adicional;
• Bandeira amarela (condições menos favoráveis) - R$ 2,989 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos;
• Bandeira vermelha patamar 1 - (condições desfavoráveis) - R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos;
• Bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) - R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos.

Lais Carregosa, g1

SÃO CARLOS/SP - Nossa reportagem recebeu várias denúncias de pais de alunos do CEMEI Monsenhor Alcindo Siqueira, pois o prédio está em reformas e as crianças estão alocadas no prédio das Irmãs Sacramentinas na rua Moisés João Mussa, porém esse prédio está sem energia elétrica, ou seja, os professores e crianças estão sendo prejudicadas, pois as aulas estão sendo ministradas no escuro.
Até o momento a prefeitura não se manifestou sobre o que está acontecendo no local.
PERGUNTAR NÃO OFENDE: Prefeitura o que está acontecendo?

SÃO CARLOS/SP - O Campus USP de São Carlos comemorará no próximo dia 16 de maio o “Dia Internacional da Luz”, um evento promovido pelo Centro de Pesquisas em Óptica e Fotônica (CEPOF), CEPID da FAPESP alocado no Instituto de Física de São Carlos (IFSC/USP) e que ocorrerá no Auditório “Prof. Sérgio Mascarenhas”.

O “Dia Internacional da Luz” foi instituído por uma iniciativa mundial organizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com o objetivo de fornecer um ponto focal anual para a contínua apreciação da luz e o papel que desempenha na ciência, cultura e arte, educação e desenvolvimento sustentável, e em campos tão diversos como medicina, comunicações e energia.

O amplo tema da luz permite que diversos setores da sociedade em todo o mundo participem de atividades que demonstrem como a ciência, a tecnologia, a arte e a cultura podem ajudar a alcançar as metas da Unesco – educação, igualdade e paz.

Programação

A programação deste evento está organizada da seguinte forma:

13h00 - Gincana do Conhecimento, com o tema “A Luz e suas Maravilhas”, a qual contará com demonstrações interativas e gincana sobre o tema da luz. Será apresentada por professores do CEPOF e contará com a presença de estudantes dos ensinos Fundamental e Médio;

15h30 / 17h30 - Exibição do Planetário Itinerante do CEPOF, em espaço próximo ao Auditório. Nessa atividade, por meio de luz projetada em efeito tridimensional, será exibido o filme “O Nascimento do Sistema Solar”, bastante apreciado e aclamado em vários municípios do Estado de São Paulo. A exibição será aberta a toda comunidade.

19h30 - (Auditório Prof. Sergio Mascarenhas) - Palestra Pública intitulada “A luz como solução para melhoria da saúde e bem-estar”, onde serão abordados aspectos relativos ao diagnóstico e tratamento de doenças e infecções, utilizando-se a luz e a óptica, além dos resultados de bem-estar geral que esses tratamentos proporcionam.

O evento é gratuito e haverá a entrega de certificados aos inscritos.

Para se inscrever na gincana com escolas, acesse:

https://forms.gle/DRRroBRAxAWe7CzG8

Para participar do curso noturno, acesse:

https://forms.gle/mSCa4rwayJMJQR6H9

Para maiores detalhes, contatar Wilma Barrionuevo Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (Difusão Científica - CEPOF -USP)

IBATÉ/SP - Visando a melhoria da iluminação pública e da segurança dos seus moradores, a Prefeitura de Ibaté realiza manutenção constante em todos os locais públicos, entre eles, nas Praças da cidade.

Infelizmente, na contramão dessas melhorias recebidas, mais uma vez, a equipe de serviços elétricos da prefeitura constatou atos de vandalismo na Praça do Jardim Icaraí, defronte à Igreja São Francisco.

Vândalos furtaram fios de baixa tensão, onde são ligadas as luminárias que ficam nos postes de iluminação – que haviam sido arrumadas há cerca de 10 dias – deixando a Praça novamente no escuro e trazendo insegurança para os munícipes. Esse caso vem se repetindo inúmeras vezes, naquele local e, constantemente, a equipe de elétrica tem constatado esse tipo de situação.

Populares têm ligado para a Guarda Civil Municipal denunciando até mesmo casos de práticas sexuais e o uso de entorpecentes que estão praticados no local. 

Além do furto de fios na Praça do Icaraí, dessa vez, os vândalos também furtaram fios, por três vezes seguidas, que ligam o sistema de abastecimento da caixa d’água do bairro, bem como, uma antena que envia sinal (via rádio) para detectar o momento em que o reservatório está vazio, fazendo com que o abastecimento seja acionado automaticamente.

O pior disso tudo é que a própria população do Icaraí é quem está pagando essa conta. A Prefeitura de Ibaté tem um orçamento anual para atender a demanda de toda a cidade e não pode e nem tem condições de ficar realizando o mesmo serviço por diversas vezes.

A Prefeitura orienta que, quando moradores presenciarem alguma ação criminosa em qualquer espaço público, acione imediatamente a Polícia Militar ou a Guarda Municipal.

IBATÉ/SP - A cidade de Ibaté tem mais um final de semana de muita festa e música, na Praça Central. A quarta semana de atrações do “Natal de Luzes e Sons Ibaté 2022”. 

A programação continua nesta sexta-feira (16), às 20h, apresentando o Show com o Quarteto Choro de Resistência (Chorinho).
 
No sábado (17), às 20h, Show Gospel em Comemoração ao Dia da Bíblia, com Regis Danese, celebrando uma noite de muita paz e música para a família. No repertório, Regis Danese apresenta vários sucessos emplacados no segmento, como "Faz um milagre em mim", "Como Zaqueu", entre outros. 

O encerramento da quarta semana acontece no domingo (18), às 20h, Show com a Banda Fannk, que traz em sua apresentação grandes hit's da música Pop Internacional e Nacional, com uma roupagem diferente, influenciada pelo Soul, além de Tim Maia, Rita Lee, entre outros.

Além da iluminação e decoração, a Praça Central também conta de quinta a domingo com a presença do Papai Noel em sua Nova Casinha, e a Princesa na Carruagem iluminada.

UCRÂNIA - O presidente da Ucrânia, Volodymir Zelensky, revelou que estão a ser preparadas "novas soluções" para as questões de energia e comunicação do país, na sequência dos bombardeamentos russos, que destruíram grande parte do sistema de energia do país.

"Estamos a preparar novas soluções para impedir que a Rússia manipule a vida interna da Ucrânia", começou por dizer o líder ucraniano no seu habitual discurso noturno, ressaltando que "a partir desta noite, cerca de 6 milhões de habitantes na maioria das regiões do nosso país e em Kyiv estão sem eletricidade".

Zelensky afirma que "a situação continua muito difícil na capital, bem como nas regiões de Kyiv, Vinnytsia, Lviv, Odesa, Khmelnytskyi e Cherkasy", avançado que "estão a fazer de tudo" para que os sistemas voltem a estar estáveis por mais tempo.

"Engenheiros de energia e concessionárias, todos os nossos serviços, estão a fazer de tudo para estabilizar o sistema e dar às pessoas mais energia por mais tempo. E quero enfatizar mais uma vez: é muito importante que as pessoas entendam quando e por quanto tempo a sua eletricidade será cortada. Esta é uma responsabilidade das próprias empresas de energia e das autoridades locais. As pessoas têm o direito de saber. E na medida em que agora é possível, a previsibilidade da vida deve ser assegurada. As pessoas veem que nas casas vizinhas ou nas ruas próximas, por algum motivo, as regras em relação à luz são diferentes. E deve haver justiça e clareza", explica o chefe de Estado ucraniano.

No seu discurso noturno, Volodymyr Zelensky falou ainda de "duas notícias internacionais muito importantes".

A primeira vem do Canadá. O país "concluiu com sucesso a colocação de títulos de apoio soberano da Ucrânia. O volume é de 500 milhões de dólares canadenses [cerca de 358 milhões de euros]".

A segunda boa notícia para o povo ucraniano chega da Alemanha: "O Bundestag votou a favor de uma resolução que reconhece o Holodomor como genocídio do povo ucraniano. Esta é uma decisão pela justiça, pela verdade. E este é um sinal muito importante para muitos outros países do mundo de que o revanchismo russo não conseguirá reescrever a história".

Segundo os mais recentes dados da ONU, a ofensiva russa na Ucrânia, lançada a 24 de fevereiro, já causou a fuga de mais de 13 milhões de pessoas. É a maior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A organização confirmou também a morte de 6.655 civis e 10.368 feridos desde o início da guerra. Contudo, estes números podem estar muito aquém dos reais.

por Daniela Carrilho / NOTÍCIAS AO MINUTO

BRASÍLIA/DF - 75 empresas concessionárias de energia elétrica do Brasil foram notificadas na última quinta-feira, 28, pela Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça.

A notificação é para que as concessionárias comprovem que as faturas enviadas aos consumidores contenham informações claras sobre os valores cobrados. As empresas têm até 5 dias para responder a notificação.

Caso as empresas concessionárias não apresentem o modelo de uma fatura até o prazo estipulado, comprovando assim as adequações das faturas, as empresas poderão responder a processos administrativos e, caso condenadas, receber multas individuais de até R$ 13 milhões.

Em nota, a Senacon informou que a iniciativa busca apurar se as contas de energia descrevem corretamente os valores de tarifas, impostos, contribuições, adicionais cobrados quando aplicadas as bandeiras tarifárias, dentre outras informações essenciais à compreensão da fatura pelo consumidor.

“Assim, com vistas a verificar o cumprimento da legislação de proteção e defesa do consumidor, bem como da regulação para o setor, faz-se necessário que as concessionárias de energia elétrica prestem informações a esta Secretaria Nacional do Consumidor, esclarecendo se as faturas encaminhadas aos consumidores contêm informações expressas e claras, em especial, sobre a discriminação dos valores relativos à energia, tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD), tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST), e as tributações incidentes. Isso posto, encaminhe-se à Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado, a fim de que expeça as notificações às 75 (setenta e cinco) concessionárias de energia elétrica, para que prestem os devidos esclarecimentos a esta Secretaria, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de encaminhamento ao setor sancionatório deste Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor”, relatou a Secretaria.

A lista de empresas notificadas está disponível no site do Ministério da Justiça.

IMPRENSA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou ontem (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara.

De acordo com o texto aprovado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos referentes ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e à Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que as empresas cobraram a mais de seus usuários. Essa destinação, segundo o projeto ocorrerá na forma de redução de tarifas.

O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), disse em seu parecer que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2017, pela exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) da base de cálculo das contribuições para PIS/Cofins. E, no caso do setor elétrico, essa decisão criou no setor uma expectativa de que as distribuidoras de energia elétrica teriam quase R$ 50 bilhões em créditos tributários a receber da União. Esses créditos, por sua vez, deveriam ser usados para abater o valor das tarifas, o que não ocorreu.

“Não há dúvidas quanto ao fato de que o consumidor deve ser o beneficiário final desses créditos. Afinal, foi o consumidor que pagou a contribuição para o PIS/PASEP e para a Cofins em valor maior do que aquele que deveria ter sido cobrado”, disse o relator. Segundo Braga, o PL elimina a incerteza quanto ao real beneficiário dos créditos tributários decorrentes da decisão do Supremo.

* Com informações da Agência Senado

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil * 

BRASÍLIA/DF - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu acionar a bandeira verde no mês de junho para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). De acordo com a agência, dessa forma, não haverá cobrança extra na conta de luz no próximo mês.

É o segundo anúncio de bandeira verde realizado pela Aneel desde o fim da Bandeira Escassez Hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Em maio, a agência já havia acionado a bandeira verde. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.

Bandeiras Tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre um acréscimos, que variam de R$ 1,874 por 100 quilowatt-hora (kWh) consumido a 9,492 por 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Marcelo Brandão / AGÊNCIA BRASIL