RIO DE JANEIRO/RJ - A 21ª edição da Marcha da Maconha, na Praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, foi realizada no sábado (6) com um debate ampliado sobre a legalização do uso recreativo da erva, questionando também o alto preço do canabidiol e propondo reparação às favelas pelas vítimas e prisões decorrentes da repressão ao tráfico de drogas.

O protesto começou a reunir militantes a favor da legalização da maconha por volta das 14h30 no Jardim de Alah, trecho da orla da zona sul em que as praias de Ipanema e Leblon se encontram. O protesto saiu às 16h20 em direção ao Arpoador, na outra ponta da Praia de Ipanema.

Uma das organizadoras do ato, Flávia Soares contou que a bandeira da manifestação deste ano é uma legalização popular da maconha, que impeça a concentração dos ganhos com o comércio da erva nas mãos de grandes empresas.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

"Ao longo de mais de 20 anos, o pleito foi mudando. Começou com uma reivindicação pela descriminalização e legalização para fumar maconha, e foi chegando a questão medicinal, das pessoas que fazem uso terapêutico. E, este ano, a gente está debatendo a questão das empresas, porque a maconha continua ilegal, mas custa R$ 2,5 mil cada 30 mililitros na drogaria", afirmou, referindo-se ao óleo de canabidiol (CBD).

A organizadora do protesto acrescenta que a ampliação do uso terapêutico do canabidiol tem ganhado aceitação pelos benefícios relatados no tratamento de doenças, mas é preciso combater também o estigma sobre o uso recreativo.  

"Entendo que isso quebra algumas barreiras morais, porque as pessoas olham e veem que não tem como ser contra. Mas, ao mesmo tempo, é também um refúgio pra uma moralidade questionável. Você troca o nome das coisas e continuam falando que 'o pessoal só quer fumar', quando fumar não tem nada demais".

A Marcha da Maconha começou em Nova York, em 1999, e já chegou a 250 cidades em 70 países pelo mundo, com o objetivo de debater a legalização do consumo e a regulamentação do comércio da erva. No Brasil, as manifestações ocorrem de forma mais sistemática desde 2006. 

Marcha das Favelas

Levar esse debate para as favelas do Rio de Janeiro é a proposta de Felipe Gomes, que organizou a Marcha da Favelas, programada para 22 de julho, no Complexo do Alemão. O grupo que prepara o ato na zona norte esteve presente em uma ala da manifestação que ocorreu hoje.

"A marcha vem pra tentar trazer o debate de uma legalização mais popular e que inclui a favela, que é uma das principais vítimas da proibição", explica o ativista. "Cada vez mais queremos aproximar esses dois elos da sociedade. A galera que é da pista [de fora da favela], e que só faz o discurso, hoje tem a oportunidade de estar colando na gente, conhecendo a nossa diversidade, e estar somando na Marcha das Favelas".

Felipe Gomes defende que, para além do questionamento à política de segurança pública que reprime a comercialização da maconha, a Marcha das Favelas pede educação e cultura para que a população das comunidades possa participar do debate da legalização da maconha pautando seus interesses. O ativista vê a legalização da maconha como uma possibilidade de geração de renda e autonomia para os moradores das favelas.

"A partir do momento em que se legalize, é preciso que se tenha atenção a todas as vítimas, tantos familiares quanto pessoas que foram mortas, pessoas que estão encarceradas de forma injusta, e que sejam revistas decisões penais tanto para usuários quanto para traficantes", defende. "A gente quer que esse comércio não seja explorado por estrangeiros que comprem um galpão, plantem uma tonelada de maconha e deem um salário meia boca pra gente trabalhar pra eles. A gente busca autonomia."

Além da ala das favelas, o ato também contou com uma ala medicinal, com participação pacientes e familiares que fazem uso medicinal da Cannabis associados da Apepi, fundada em 2014 para apoiar ações de pesquisa e divulgação de informações que promovam acesso ao uso medicinal.

Por Vinícius Lisboa - repórter da Agência Brasil 

BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na segunda-feira (25) o julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Primeiro a votar, o ministro Alexandre de Moraes decidiu pelo recebimento das denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados.

A votação começou à meia-noite e vai até às 23h59 da próxima terça-feira (2). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.

Com a divulgação do voto do ministro, que é relator das denúncias, os demais nove ministros da Corte também podem começar a votar. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos.

Em função de aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro. Em votação já encerrada, a Corte aceitou denúncia contra 100 investigados pela participação nos atos.

Presos

Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas que foram presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) continuam no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

FRANÇA - O presidente francês, Emmanuel Macron, enfrentou novamente, na quinta (20), centenas de manifestantes durante uma visita a um centro educativo no sul da França, onde as forças de segurança confiscaram panelas para evitar protestos ruidosos.

A visita ao colégio de ensino médio Michel de Ganges, ao norte de Montpellier (sul), é o segundo deslocamento público de Macron desde a promulgação, na madrugada de sábado, de sua impopular e contestada por meses reforma da Previdência.

O mandatário liberal, de 45 anos, já foi recebido com vaias e panelaços em Sélestat (nordeste), onde havia retomado suas visitas pela França, com o objetivo de defender seu plano de 100 dias para superar a crise social e política que a reforma gerou.

"Os ovos e as panelas servem apenas para cozinhar na minha casa", comentou Macron em sua chegada a Ganges durante uma conversa com o deputado esquerdista Sébastien Rome, que o assegurou que a "resistência" estava "um pouco mais longe", embora "não fosse ouvida".

Pela manhã, o prefeito da região proibiu os "dispositivos sonoros portáteis", por isso os policiais confiscaram panelas dos manifestantes e os mantiveram longe da delegação do presidente, usando, inclusive, gás lacrimogêneo.

"Pode-se sair de uma crise democrática proibindo panelas?", se perguntou a deputada ecologista, Sandrine Rousseau. "Esperamos com impaciência o projeto de lei que proibirá [sua] venda", ironizou o porta-voz comunista Ian Brossat.

Apesar do rechaço dos sindicatos e de uma grande maioria dos franceses, segundo as pesquisas, Macron apresentou uma lei para adiar a idade da aposentadoria de 62 para 64 anos e, com medo de perder a votação no Parlamento, a adotou por decreto em março.

Na segunda-feira (17), Macron delimitou um prazo de 100 dias para tentar virar a página do conflito social rapidamente e iniciou um giro pela França para defender os temas com os quais quer relançar seu mandado (2022-2027), como a reindustrialização e a educação.

Em Ganges, prometeu também aumentar o salário dos professores "entre 100 e 230 euros líquidos ao mês" (entre R$554,00 e R$ 1274,00), já que "há que reconhecer e pagar melhor os professores".

AFP

TEL AVIV  – Dezenas de milhares de israelenses participaram no sábado de protestos contra os planos do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, de apertar o controle sobre a Suprema Corte, apesar de preocupações de segurança maiores após dois ataques letais no dia anterior.

O mais recente de uma série de protestos contra os planos, paralisados no mês passado diante de uma onda de greves e manifestações em massa, acontece no momento em que Israel passa por um agudo crescimento de tensões em várias frentes, durante o mês sagrado para os muçulmanos do Ramadã.

Em torno de Al-Aqsa, mesquita em Jerusalém, dezenas de milhares de fiéis são esperados para orações noturnas, com preocupações sobre uma possível repetição de batidas policiais que ocorreram esta semana durante à noite, seguidas por bombardeios contra Israel e ataques israelenses contra Gaza e o sul do Líbano.

Os israelenses também ficaram nervosos após um ataque com carro em Tel Aviv na sexta-feira matar um homem italiano e ferir outros cinco turistas, horas após um ataque com arma matar duas irmãs israelenses e ferir a mãe delas perto de um assentamento na Cisjordânia, sob ocupação.

Netanyahu mobilizou reservistas da polícia de fronteira e ordenou que o exército reforçasse posições de segurança para evitar possíveis problemas, entre pedidos de calma da ONU, União Europeia e Estados Unidos.

Por Rami Amichay / REUTERS

NICARÁGUA - Milhares de pessoas foram às ruas na Nicarágua, no sábado (11), para demonstrar seu apoio à decisão do presidente Daniel Ortega de libertar e expulsar para os Estados Unidos 222 opositores, acusados de serem "traidores da Pátria".

A marcha governista percorreu as principais ruas de Manágua, onde os participantes, com bandeiras de Nicarágua, Venezuela, Cuba e da governista Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), entoaram palavras de ordem a favor do governo e contra os opositores.

Alguns levavam balões em forma de avião, em referência ao meio utilizado para transportar os opositores para Washington. A expulsão dos 222 aconteceu na quinta-feira, 9 de fevereiro.

No final da marcha, houve um espetáculo musical, onde foi executada uma canção que qualificava os opositores exilados como “golpistas”, “traidores” e “assassinos”.

Entre os libertados e expulsos do país nesta semana estão ex-candidatos à presidência, jornalistas, ex-comandantes guerrilheiros sandinistas, ex-ministros e ex-diplomatas.

Além disso, um tribunal da Nicarágua condenou o bispo católico Rolando Álvarez a 26 anos de prisão, na sexta-feira, um dia depois de ele se recusar a ir para os Estados Unidos com os demais opositores.

Neste domingo (12), o papa Francisco manifestou sua "preocupação" e "tristeza" com a situação na Nicarágua, especialmente o bispo Rolando Álvarez.

“As notícias que chegam da Nicarágua me entristeceram muito”, disse o pontífice argentino, ao final de sua tradicional oração do Ângelus na Praça de São Pedro.

"Não posso deixar de recordar, com preocupação, o bispo de Matagalpa, monsenhor Rolando Álvarez, de quem tanto gosto", acrescentou, "e também as pessoas que foram deportadas para os Estados Unidos".

Francisco disse rezar por todos eles e "por aqueles que sofrem nessa querida nação".

Também pediu aos líderes políticos para seguirem o caminho da “busca sincera da paz, que nasce da verdade, da justiça, da liberdade e do amor, e se alcança através do exercício paciente do diálogo”.

Centenas de opositores foram detidos na Nicarágua no contexto da repressão que se seguiu aos protestos de 2018 contra Ortega. Ele está no poder desde 2007 e foi reeleito sucessivamente.

Alguns nicaraguenses viram a libertação dos opositores como um sinal de boa vontade para com os Estados Unidos, que impuseram sanções a Manágua.

O secretário de Estado americano, Antony Blinken, elogiou a soltura dos opositores e disse que pode abrir caminho para um diálogo com Ortega.

AFP

FRANÇA - Centenas de milhares de manifestantes saíram às ruas na França, na quinta-feira (19), em mais uma greve que mobilizou diversos setores do país contra a reforma da previdência defendida pelo governo de Emmanuel Macron. Os transportes foram parcialmente interrompidos, tanto na rede ferroviária quanto no metrô de Paris, e muitas escolas permaneceram fechadas. A jornada de paralisação massiva teve interpelações da polícia e foi um teste político para o presidente centrista, em um contexto social tenso no país.

As manifestações se multiplicaram em muitas cidades francesas. De acordo com Philippe Martinez, secretário-geral da CGT (Confederação Geral do Trabalho), dois milhões de pessoas participaram dos atos em toda a França, enquanto a polícia estimou em 1,12 milhão de pessoas nos protestos contra a reforma das pensões.

Os sindicatos saudaram uma mobilização "bem-sucedida". Foram 16.000 pessoas nos protestos em Bordeaux, segundo a polícia, mais de 50.000 pelas contas dos organizadores, que não registraram incidentes.

Pelo menos 36.000 pessoas participaram da marcha em Toulouse (sudoeste), 26.000 em Marselha (sudeste), 25.000 em Nantes (oeste), 19.000 em Clermont-Ferrand (centro), 15.000 em Montpellier (sudeste), 14.000 em Tours (centro), 12.000 em Perpignan (sul).

Em Lyon, 23.000 pessoas protestaram. Os manifestantes atiraram projéteis contra os policiais e 17 pessoas foram presas.

400.000 em Paris

Na capital, um cortejo foi organizado por volta das 14h15, hora local, 10h15 pelo horário de Brasília, a partir da Praça da República, ao norte de Paris. A imensa adesão de participantes fez com que a marcha demorasse para sair. Eram cerca de 400.000 manifestantes, segundo informação da CGT, enquanto o número oficial ainda não tinha sido divulgado.

“Dois terços dos franceses são contra a reforma. Essa oposição da opinião deve se transformar em mobilização. É dessa forma que ganharemos”, afirmou Benoît Test, da FSU (Federação Sindical Unitária) à reportagem da RFI Brasil. “As pessoas têm que estar convencidas. Temos também que convencer quem está aqui que podemos ganhar. Então, temos que continuar, porque podemos vencer. A questão é sobre o aumento da idade e o aumento da contribuição. E se não nos atenderem sobre isto, então o movimento continua e vai aumentar”, completou.

“Pedimos ao governo não escolher o caminho da irresponsabilidade. Mas, ao contrário, ser razoável. E voltar atrás nesse projeto de reforma, achar meios para ter uma verdadeira melhoria na aposentadoria dos franceses”, disse Laurent Escure, da UNSA (União Nacional dos Sindicatos Autônomos).

“Sou contra a reforma porque não é um projeto social aceitável. As pessoas sofrem no trabalho. É mais isso que temos de acertar. O sofrimento no trabalho, as desigualdades, para preparar o futuro”, disse a funcionária pública Dauphine, em entrevista à RFI Brasil.

“É uma luta global contra o sistema. Desde o começo, Macron nos impõe suas leis liberais, ele não defende o serviço público e agora é a previdência. Nós queremos uma aposentadoria aos 55 anos para as profissões mais difíceis e 60 anos para as restantes. Nós queremos uma vida digna”, resume Joachim, estudante.

O projeto apresentado pelo governo francês e sua principal medida, o adiamento da idade de aposentadoria integral para 64 anos, contra 62 hoje, está enfrentando uma frente sindical unida e hostilidade da opinião pública, de acordo com pesquisas publicadas recentemente.

"Emmanuel Macron gostaria que morressemos no campo, que trabalhássemos até os 64 anos", disse Hamidou, 43, lixeiro da cidade de Paris. "Acordamos muito cedo. Tem alguns colegas meus que acordam às 3h da manhã. Trabalhar até 64, francamente, é demais", diz.

Em Paris, eclodiram confrontos entre policiais e manifestantes perto da Praça da Bastilha, onde manifestantes lançaram projéteis em direção dos policiais, que usaram gás lacrimogêneo para conter os vândalos. A polícia fez trinta interpelações durante o cortejo dos grevistas, a maioria por porte de armas, ofensa ou rebelião.

Home office foi privilegiado

A greve teve grande adesão no setor de transportes com quase nenhum trem regional circulando, poucos trens de alta velocidade (TGV), um metrô bem mais lento em Paris e o subúrbio mal servido de trens nessa quinta-feira.

As plataformas de metrô quase desertas e muitas estações vazias mostravam que a greve atingiu massivamente o setor do transporte. Porém, sem causar grandes aglomerações na região de Paris, porque muitas empresas e funcionários se organizaram para essa jornada de trabalho. Muitos empregadores haviam recomendado que seus funcionários trabalhassem de casa, especialmente nas atividades de escritório.

"Adaptamos nossos horários, explica Pauline Zamolo, farmacêutica. “Eu, por exemplo, era para começar ao meio-dia, mas não tem metrô depois das 9h30, então vim mais cedo e vou sair mais cedo”, diz. Apesar do esforço coletivo, alguns funcionários viram-se obrigados a tirar um dia de folga. “Temos uma mãe que tem um filho relativamente pequeno e cuja escola está em greve, então ela teve que tirar um dia de folga”, acrescentou Zamolo.

Nos restaurantes, à hora do almoço, foi necessário antecipar uma clientela menor e ajustar a jornada de trabalho. "Muitos clientes habituais nos avisaram que não estariam aqui hoje", disse Claire Calligaro, gerente do restaurante Mûre, no 2º distrito da capital. “Logicamente reduzimos as quantidades em cerca de 20%”, diz.

Adesão em outros setores

Na função pública, a greve era seguida por 28% dos funcionários públicos ao meio dia, de um total de 2,5 milhões de servidores.

Na educação nacional, o principal sindicato do setor, o FSU, contabilizava 70% dos professores em greve nas escolas e 65% nas faculdades e escolas secundárias.

Os agentes da empresa pública de eletricidade EDF cortaram a produção de energia, atingindo pelo menos o equivalente a duas vezes o consumo de Paris.

Quanto às refinarias, a CGT TotalEnergies registrou entre 70 e 100% de grevistas.

O porto de Calais também parou devido a adesão dos funcionários portuários à greve.

Em nível nacional, a mobilização desta quinta-feira é compatível ​​ou mesmo superior a de 5 de dezembro de 2019. “Estamos claramente numa forte mobilização, além do que pensávamos”, concluiu Laurent Berger, sindicalista.

por RFI

BRASÍLIA/DF - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não pode julgar, por meio de habeas corpus, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão de todas pessoas que estavam no acompanhamento instalado no quartel do Exército em Brasília no dia dos ataques.

Os pedidos de liberdade foram protocolados pela defesa do empresário Eduardo Zeferino Englert, de Santa Maria (RS). Os advogados alegaram que ele não tem relação com o financiamento dos atos, pagou sua passagem de ônibus com os próprios recursos para participar pacificamente da manifestação e chegou em Brasília após os atos de vandalismo.

A advogada de Francisca Elisete Cavalcante Farias disse que ela estava no acampamento em frente ao quartel, ma somente participou de atividades religiosas e não esteve na Esplanada dos Ministérios.

Mais cedo, a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que deve concluir hoje as audiências de custódia dos mais de mil presos acusados de participação nos atos.

Conforme o último levantamento divulgado pelo conselho, 1.418 pessoas foram presas. Elas foram encaminhadas para o presídio da Papuda e à penitenciária feminina da Colmeia, ambos no Distrito Federal.

Por Andre Richter - Repórter da Agência Brasil

CHILE - Pelo menos dez pessoas foram detidas durante uma manifestação de povos originários em Santiago na segunda-feira (10), em repúdio à militarização de regiões do sul do Chile, onde grupos radicais indígenas reivindicam demandas do povo mapuche.

Ao som de tambores e buzinas, os manifestantes vestidos com seus trajes típicos e coloridos, e portando bandeiras de seus respectivos povos, avançaram pela Alameda, a principal avenida da capital chilena, onde entraram em enfrentamento em diversas ocasiões com a polícia, que os dispersou usando canhões com jatos d'água e gás lacrimogênio, constatou a AFP.

"Um carabineiro [policial militar] foi ferido e dez pessoas foram detidas, que serão colocadas à disposição do Ministério Público", informou a polícia chilena à imprensa local.

A marcha, realizada no contexto da comemoração do "Dia do Encontro de Dois Mundos", como é conhecido no Chile a data da chegada de Cristóvão Colombo às Américas, rechaçou a militarização de áreas das regiões de Biobío e La Araucanía, no sul do país, onde ocorrem ataques incendiários e enfrentamentos de grupos radicais mapuche, que reivindicam a posse de terras ancestrais.

"Hoje estamos reunidos, não para comemorar um encontro, mas para expressar nosso repúdio à militarização que sofremos como mapuches", disse à AFP Marco Espiñel, um manifestante indígena.

Há um ano, o ex-presidente conservador Sebastián Piñera decretou a militarização dessas regiões, durante a comemoração da chegada de Colombo às Américas.

O atual presidente de esquerda, Gabriel Boric, pôs fim à medida duas semanas depois de assumir o cargo em 11 de março passado.

Mas a radicalização da violência levou Boric a ordenar, em abril, o envio de militares para apoiar a polícia na segurança de rotas onde são frequentes os ataques a caminhões e edifícios privados.

"Seus direitos [dos mapuches] são violados sempre que possível. Este é um país ingrato com seus povos originários, que tem vergonha de nossas origens", afirmou Carla Fuente, outra manifestante.

Os mapuches são a principal etnia indígena do Chile. Algumas comunidades assentadas no sul do país reivindicam a restituição de terras que consideram suas por direitos ancestrais. Atualmente, essas propriedades estão majoritariamente nas mãos de empresas florestais e agricultores.

AFP

VIENA - Dezenas de milhares de manifestantes marcharam por várias cidades no noroeste da Europa no sábado (4) contra as restrições para conter o coronavírus, impostas em meio a um pico de infecções.

No mês passado, a Áustria se tornou o primeiro país da Europa Ocidental a retomar um lockdown, que deve durar 20 dias, e disse que tornaria a vacinação obrigatória a partir de fevereiro.

Alguns dos mais de 40 mil manifestantes em Viena carregaram cartazes dizendo: “Eu decidirei por mim mesmo”, “Torne a Áustria Grande Novamente” e “Novas Eleições” - um aceno à turbulência política que gerou três chanceleres em dois meses.

Na cidade de Utrecht, região central da Holanda, milhares de pessoas se manifestaram contra as restrições que começaram no último fim de semana.

Na capital financeira da Alemanha, Frankfurt, a polícia dispersou um protesto de centenas de pessoas por não utilizarem máscaras ou manter o distanciamento social, usando cassetetes e spray de pimenta, após os policiais serem atacados por um grupo de manifestantes.

SÃO PAULO/SP - Entidades acionaram a Justiça nesta 6ª feira (27) questionando a proibição de atos em São Paulo contra o presidente Jair Bolsonaro no 7 de Setembro. Na mesma data haverá manifestações em defesa do presidente.

O pedido foi ajuizado na 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo pelo Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), CMP-SP (Central dos Movimentos Populares do Estado de São Paulo) e ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia).

Na 5ª (26), o governador de São Paulo, João Doria anunciou que a Secretaria de Segurança Pública proibiu a realização de protestos contra Bolsonaro no 7 de Setembro, levando em conta que já há atos de apoiadores do presidente marcados para o mesmo dia.

Na solicitação, as entidades dizem que o veto viola os direitos à reunião e à manifestação, previstos na Constituição Federal.

“Em primeiro lugar, afigura-se imperioso o pronunciamento do Poder Judiciário para saber se a decisão do Chefe do Poder Executivo Estadual é válida e eficaz quanto à reunião planejada pelos Peticionários e entidades mencionadas, eis que, à luz dos marcos normativos que regem a temática e da reiterada jurisprudência da Corte Suprema, a interferência do Estado no direito à reunião se cinge a, depois de cientificado previamente do local, data e horário da reunião, organizar-se a fim de garantir a sua realização”, diz a solicitação.

As entidades também argumentam que o evento dos bolsonaristas será realizado na Avenida Paulista, enquanto um ato de oposição estava marcado para acontecer no Vale do Anhangabaú. Ambos ficam na região central de São Paulo.

Um dos protestos marcados é o chamado “Grito dos Excluídos”, que ocorre anualmente em 7 de setembro. A iniciativa é ligada à Igreja Católica, especialmente à CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil).

Quem deve angariar mais manifestantes, no entanto, é a campanha “Fora Bolsonaro”, organizada por partidos como PT, PCdoB e Psol, centrais sindicais e entidades diversas.

“É incontroverso que, não tendo sido decretado Estado de Defesa ou de Sítio, não é lícito ao Poder Público interferir no direito à reunião”, prossegue a solicitação, que também conta o apoio de instituições como Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, Coalizão Negra por Direitos e Movimento Acredito.

O pedido é assinado pelos advogados Luiz Eduardo Greenhalgh; Fábio Gaspar de Souza; Luis Henrique Pichini Santos; Lucas Bortolozzo Clemente; Marco Antônio Riechelmann; Alfredo Ermírio de Araújo; Matheus Rodrigues Correa da Silva; Ramon Arnús Koelle; Raimundo Vieira Bonfim; e Nuredin Ahmad Allan.

Luis Pichini, que assina o documento, disse ao Poder360 que o direito de reunião é indispensável a uma sociedade “que se pretende civilizada”.

“Por isso que o Poder Público só pode interferir no exercício de tal direito em situações excepcionais (estado de defesa e estado de sítio), expressamente previstos na Constituição Federal. Em cenário de normalidade, cabe a ele tão somente propiciar as condições para que a reunião ocorra de forma pacífica e segura, depois da prévia comunicação (não se trata de autorização) sobre a intenção de exercer o direito em questão”, afirma.

“Causa perplexidade, portanto, o veto divulgado pelo Governador João Dória a uma reunião que atende aos pressupostos constitucionais (não frustra reunião anteriormente convocada no mesmo local e foi previamente comunicada à autoridade competente), a configurar evidente arbitrariedade e perigoso precedente para o regime democrático”, conclui.

*Por: Tiago Angelo / PODER360