Advogado comenta decisão judicial e alerta sobre a importância do registro no INPI; Tiazinha, Fadinha do Skate e Cartolouco são alguns dos nomes que também tiveram problemas com suas marcas
SÃO PAULO/SP - Decisão judicial do Juiz Argemiro de Azevedo Dutra, da 2ª Vara Empresarial de Salvador, Bahia, determinou que a dupla Maiara e Maraisa não possa mais se utilizar da denominação “As Patroas”, marca que utilizam há algum tempo.
De acordo com a sentença, a dupla sertaneja está proibida de utilizar-se da expressão no singular e no plural, ou seja, “Patroa” ou “Patroas”. A ordem judicial foi concedida atendendo pedido da cantora baiana Daisy Soares, que foi reconhecida como proprietária da marca.
Segundo Francisco Gomes Junior, especialista em direito digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor), a cantora Daisy foi quem solicitou o registro da marca “Patroa” junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). “Se não houve impugnação da solicitação da marca, ela foi dada a quem fez o requerimento e somente poderá ser alterada por meio de decisão em ação judicial que se promova para anular esse registro.”
É necessário destacar que a decisão judicial não é definitiva, foi concedida na forma de antecipação de tutela pelo fato de Daisy ter comprovado registro junto ao Instituto e a utilização da marca “Patroa” em seus shows desde 2014. Sabe-se que Maiara e Maraisa buscavam registrar a marca em seu nome, o que teria levado a cantora baiana à decisão judicial para impedir a violação da marca.
Celebridades e famosos devem tomar cuidado com a gestão de suas marcas para não serem surpreendidos com registros delas por outras pessoas. Além da disputa envolvendo a dupla Maiara e Maraisa temos o caso de Rayssa Leal, medalhista olímpica brasileira. Ao consultar o INPI, os representantes legais da atleta descobriram que a denominação “Fadinha do Skate” já estava registrada em nome de uma empresa de odontologia.
Para buscar recuperar o uso da marca, Rayssa teve que ingressar com vários procedimentos administrativos perante o próprio INPI a fim de anular as concessões de marcas anteriores. Um processo trabalhoso. O mesmo procedimento teve que ser feito por Lucas Strabko, o jornalista que usa a marca “Cartolouco”, que já estava em nome de outra pessoa.
O problema não é novo. Sucesso na década de 90, a personagem “Tiazinha”, interpretada por Suzana Alves, foi registrada por outra pessoa perante o INPI. Depois de um tempo de conversas, houve um acordo e a marca ficou para Suzana.
“Muitas vezes o artista esquece de proteger sua marca e quando vai fazê-lo tem a surpresa desagradável do registro em nome de outra pessoa. Importante não confundirmos conceitos, como estamos na era digital, muitas pessoas pensam que basta obter o registro do domínio para a utilização exclusiva da marca. São coisas distintas. O registro serve como identificação de endereço perante a Internet, mas não substitui o registro da marca perante o INPI”, explica Gomes Júnior. “Diz um provérbio popular que “quem não registra, não é dono”, o que vale também para quem se utiliza ou cria sua marca. A decisão que atinge Maiara e Maraisa traz luz sobre este assunto e alerta para a necessidade de registro perante o INPI de qualquer marca”, conclui o especialista.
Francisco Gomes Júnior - Sócio da OGF Advogados. Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP). Autor do livro Justiça Sem Limites. Instagram: https://www.instagram.com/
SÃO CARLOS/SP - No dia 14 de junho, no auge das lives musicais, mais de 970 mil pessoas assistiram simultaneamente a um dos shows virtuais mais aguardados da quarentena. As Patroas dividiram o palco e durante 5 horas apresentaram para o Brasil uma nova versão do projeto que teve início em 2017. Com um repertório repleto de homenagens aos grandes intérpretes da música sertaneja, Marília Mendonça, Maiara e Maraisa fizeram dezenas de versões, de Di Paullo & Paulino à Chitãozinho & Xororó. Além disso, gravaram cinco músicas inéditas, compostas por elas mesmas, há alguns anos. Assim nasceu a versão 2020 do projeto Patroas. Hoje (04), chega às plataformas digitais o álbum completo Patroas com 19 faixas.
Além das plataformas de áudio foi liberado o vídeo da última faixa inédita “Uma Vida a Mais” no canal da Marília no YouTube. Os números de visualizações dos clipes e streams das músicas lançadas desde junho, divididas em 4 EPs, são impressionantes. Somados os streams das três principais plataformas de áudio (Spotify, Deezer e Apple Music), são aproximadamente 60 milhões. No YouTube, os vídeos do projeto batem os 165 milhões de visualizações.
Diante de todo o sucesso, as Patroas avisam: tudo isso é parte de uma grande construção e o álbum é só o início desse novo ciclo. “Essa reestreia do projeto nasceu de uma forma muito espontânea e verdadeira. Desde a escolha do repertório, os ensaios, relembrar as músicas que escrevemos há muito tempo e, por falta de tempo, não gravamos, mas este é só começo de uma nova história”, comemora Marília.
“Ter feito mais esse projeto com a Marília é a uma grande alegria! Nos divertimos demais durante a live, agora imagina como vai ser essa tour na estrada”, comenta Maiara, anunciando a maratona de shows das Patroas que deve acontecer assim que a pandemia passar e o mercado de shows voltar ao normal. “A gente tem tudo planejado, repertório, cenário e já avisamos os contratantes, as Patroas vão pegar estrada assim que possível!”, completa Maraisa.
Confira o vídeo de "Uma Vida A Mais":
https://www.youtube.com/watch?
UMA VIDA A MAIS
(Gabriel Agra / Juliano Tchula / Maraísa / Marília Mendonça)
Meus passos seguem um destino traçado
Nesse momento estão desacelerados
Na espera que alcance o meu caminho
Pensei que fosse nosso, eu pensei
Te espero mais um dia
Ou quem sabe um mês
Te espero mais um dia
Uma vida talvez
Eu ainda me encontro no mesmo lugar
E se você quiser te espero uma vida a mais
As vezes sinto sua falta, mas sei
Que estou na direção correta, eu sei
Pressentimentos, talvez sexto sentido
Te vejo comigo outra vez
Te espero mais um dia
Ou quem sabe um mês
Te espero mais um dia
Uma vida talvez
Eu ainda me encontro no mesmo lugar
E se você quiser
Te espero uma vida a mais
E vai valer a pena, é claro que eu sei
A recompensa que eu sempre sonhei
Cada minuto sinto que é mais real
Ganhar seu beijo é meu desejo
Te espero mais um dia
Ou quem sabe um mês
Te espero mais um dia
Uma vida talvez
Eu ainda me encontro no mesmo lugar
E se você quiser
Te espero uma vida a mais
SÃO PAULO/SP - Não chega ser surpresa para ninguém, mas o sucesso da volta das Patroas é realmente enorme. Em junho, Marília Mendonça, Maiara e Maraisa se juntaram para uma live e apresentaram a volta do projeto que teve início em 2017. Seguindo o planejado o EP2 lançado pela Som Livre, amanhã 24, terá 01 faixa inédita "10 de Setembro" e mais três regravações de grandes clássicos. Plataformas de streaming serão lançadas simultaneamente e no YouTube intercaladas.
O lançamento anterior atingiu números que reproduzem o tamanho do projeto: 20 milhões de visualizações no YouTube e ultrapassa os seis milhões de streamings, isso só no Spotify, . principal plataforma de áudio do país.
Patroas EP2 terá mais 4 faixas, todas já disponíveis nas plataformas de áudio e a faixa inédita, “10 de setembro”, disponível também no YouTube, desta vez no canal de Maiara e Maraisa, o restante acontece de forma alternada entre as artistas. As próximas faixas “Te Quero Pra Mim”, “Eu Busco Uma Estrela” e “No Dia em Que Sai de Casa” também seguem um cronograma de lançamento na plataforma de vídeo.
Cronograma de lançamento no YouTube
24/07 - 10 de setembro (Canal Maiara e Maraisa)
26/07 - Te Quero Pra Mim (Canal Marília Mendonça)
28/07 - Eu Busco Uma Estrela (Canal Maiara e Maraisa)
31/07 - No Dia em Que Sai de Casa (Canal Marília Mendonça)
10 DE SETEMBRO
(Marília Mendonça /Maraísa/Juliano Tchula / Elcio de Carvalho/)
Vou dormir mais cedo
Pra não ver o amanhã chegar
Sei lá (sei lá), tô com medo
Desse dia demorar pra acabar
10 de setembro
Hoje eu não tô vivendo
Tô tentando desvendar o meu relógio
Pra entender o tempo
A gente tinha um plano
Pra essa data do ano
Seria eu que estaria do seu lado
Se eu não tivesse errado, demorado
Demorado tanto
Liguei pra te dar parabéns
Quero que você fique bem
Mesmo longe de mim
Mesmo assim
O seu presente é o que eu vou te falar
Ninguém consegue ocupar o seu lugar
Olha o que eu fiz
Parabéns pra mim
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