SÃO PAULO/SP - A grande maioria dos brasileiros (78%) tem conta em banco, patamar acima de outros países da América Latina, mostra uma pesquisa do Mercado Pago apresentada na segunda-feira (15). Um dado que chamou atenção nas conclusões da pesquisa é que um em cada três brasileiros (32%) diz que abriu sua primeira conta para fazer ou receber um Pix.

"Tivemos uma grande surpresa, que mostra o impacto da evolução da tecnologia, da agenda do Banco Central", comentou o vice-presidente de Banco Digital do Mercado Pago no Brasil, Ignacio Estivariz, em entrevista à imprensa para apresentar a pesquisa.

Em jovens, de 18 a 24 anos, 50% dizem que abrem uma conta por causa do Pix, disse o executivo. Também em pessoas com menor inclusão financeira, como um vendedor ambulante, a motivação para abrir conta para receber ou fazer Pix é alta. Outra justificativa principal para abrir uma conta em banco é para receber salários.

A pesquisa apresentada nesta segunda-feira, chamada "Da Cédula ao Drex: a evolução do real em 30 anos", foi realizada pelo Mercado Pago em parceria com o Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (IBPAD), em comemoração aos 30 anos do Real. O levantamento foi feito com 2004 pessoas entrevistadas em todo o País.

Plano Real

Sobre o Plano Real, 38% das pessoas lembram de quando a moeda mudou para o real, 30% não lembram, mas já ouviram falar e 32% não lembram.

A partir da implementação do plano, em 1994, 77% das pessoas afirmam que tiveram mais acesso a serviços e produtos financeiros. Contudo, atualmente, um em cada três brasileiros ainda não se sente devidamente incluído no sistema financeiro. Já 66% se dizem incluídos.

Sobre investimentos, 37% das pessoas responderam que fazem algum tipo de aplicação, enquanto 67% não investem. E a justificativa da maioria das razões de não investir é porque não sobra dinheiro.

POR ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - A partir de fevereiro de 2025, os correntistas poderão fazer o Pix por aproximação, anunciou o Banco Central (BC). A autoridade monetária e o Conselho Monetário Nacional (CMN) editaram novas regras para ampliar o open finance, compartilhamento de dados entre as instituições financeiras, e permitir a modalidade.

Por meio do Pix por aproximação, o correntista poderá fazer a transferência instantânea sem sair do ambiente de compras on-line e ir para o aplicativo do banco. A funcionalidade, no entanto, exige a inclusão de novos tipos de instituições financeiras no open finance e estabelecer uma governança definitiva para o compartilhamento de dados entre elas.

No fim de julho, o Banco Central publicará normas mais detalhadas sobre o tema, que trarão instruções para as instituições financeiras e definirão a responsabilidade delas na nova ferramenta. Os testes começarão em novembro, com o lançamento do serviço para a população em fevereiro do próximo ano.

O cronograma anunciado pelo BC é o seguinte:

•     31 de julho de 2024: regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR), nome formal do Pix por aproximação;
•     14 de novembro de 2024: início dos testes pelas instituições financeiras, para garantir a segurança da funcionalidade;
•     28 de fevereiro de 2025: Lançamento do produto para a população.

As novas regras do open finance têm como objetivo diminuir etapas nos pagamentos on-line. Para isso, será necessário oferecer o Pix nas carteiras digitais, instituições financeiras onde o cliente deposita dinheiro para fazer pagamentos on-line.

Pelas novas normas, as instituições financeiras com mais de 5 milhões de clientes, individuais ou em conglomerados, serão obrigadas a aderir ao open finance.

Segundo o BC, a mudança ampliará, de 75% para 95%, a base de clientes que podem optar por compartilhar seus dados entre as instituições. O cliente com carteiras digitais deverá se cadastrar em uma instituição inscrita no open finance e liberar as funções de Pix nas carteiras digitais.

Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta protocolou no legislativo municipal um projeto de lei propondo o pagamento da passagem do sistema de transporte público coletivo por meio de “PIX” na cidade de São Carlos.

“Nosso intuito com esse projeto de lei é trazer modernização para administração pública e facilidade ao usuário deste serviço. Com o “PIX”, o processo de pagamento será feito de maneira mais rápida e segura, reduzindo a necessidade de portar dinheiro em espécie e evitando furtos” argumentou o parlamentar.

Agora o projeto irá tramitar nas comissões permanentes e posteriormente chegará à plenária para ser apreciado pelos vereadores. 

SÃO PAULO/SP - O Banco Central registrou pela primeira vez a realização de mais de 400 milhões de transações pelo Pix num intervalo de 48 horas. Os dados são do movimento da última quinta-feira, 6, e da sexta-feira, 7 de junho.

Só no dia 7, o volume diário de transações feitas pelo Pix, sistema de pagamentos contínuo e em tempo real do BC, atingiu novo recorde de 206,8 milhões de operações em um único dia.

O nível máximo anterior, registrado em 5 de abril deste ano, era de 201,6 milhões de transações.

NOTA BANCO CENTRAL

"Os números são mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública, para a promoção da inclusão financeira, da inovação e da concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil".

POR ESTADAO CONTEUDO

SÃO CARLOS/SP - E mais um golpe do PIX foi aplicado em uma cidadã e registrado boletim de ocorrência (B.O) como estelionato.

Segundo consta, a vítima teria recebido uma mensagem de uma amiga solicitando emprestado R$ 690,00 via link. Porém, a mulher não conseguiu entrar no link e fazer a transferência. Diante da dificuldade, os malandros enviaram uma chave PIX, onde a vítima fez a transferência de R$ 600,00, que era o que ela tinha.

A mulher até então achava que havia feito uma boa ação ajudando uma amiga, porém, um certo tempo depois, a verdadeira amiga postou nas redes sociais que seu número de telefone havia sido clonado, ou seja, a mulher caiu em um golpe.

SÃO CARLOS/SP - Um trabalhador que perdeu cerca de R$ 6 mil ao tentar comprar uma moto pela internet em São Carlos.

De acordo com a vítima, ele gostou de uma motocicleta que estava sendo anunciada nas redes sociais e, entrou em contato com o proprietário da Honda CG Titan 150, 2006, onde o valor era R$ 6.200,00, até que o comprador conseguiu convencer o vendedor a diminuir o preço para R$ 6 mil, e inclusive fez o PIX no valor combinado.

Ambas as partes combinaram de se encontrar para a entrega da moto, mas o vendedor desapareceu.

Diante desse imbróglio, ao trabalhador não restou outra alternativa a não ser ir até a Central de Polícia Judiciária (CPJ) e registrar a ocorrência.

SÃO CARLOS/SP - Um homem foi até a Central de Polícia Judiciária (CPJ) para registrar uma queixa após duas pessoas subtraírem da sua conta R$ 1.580,00.

Segundo relatos da vítima aos policiais, ele havia visto um carro nas redes sociais e ficou interessado, no qual entrou em contato com o dono do anúncio e começou as tratativas para possivelmente comprar o veículo.

Querendo ver as condições em que o automóvel se encontrava, ele marcou o encontro nas proximidades do Terminal Rodoviário de São Carlos. Enquanto esperava no local combinado, dois homens se aproximaram e, supostamente armados e sob ameaças, obrigaram a vítima a dar o celular dele, desbloquear e, após desbloqueio, eles realizaram um PIX para uma conta no valor de R$ 1.580,00 e ainda devolveram o aparelho celular para a vítima. Após o ato criminoso, a dupla foi embora caminhando como se nada tivesse acontecido.

Ainda segundo o homem, após um determinado tempo, começou a receber mensagens de ameaças de presidiários.

O caso foi registrado em boletim de ocorrência (B.O) e deve ser investigado pela Polícia Civil de São Carlos.

E O DONO DO CARRO?

O dono do carro, no qual o homem estava interessado, simplesmente não apareceu.

SÃO CARLOS/SP - Na quarta-feira, 22 de maio, um homem foi à Central de Polícia Judiciária (CPJ) para registrar uma ocorrência por ser vítima de estelionato no último dia 13 de maio, em São Carlos.

A vítima disse aos policiais que um empréstimo teria sido realizado em seu nome em um banco e um PIX também teria sido feito através do seu aparelho celular. Porém, o mesmo disse que ninguém tem acesso ao seu dispositivo móvel e, portanto, desconhece tal empréstimo e PIX.

Ainda segundo o homem, a somatória do prejuízo chega a quase R$ 14 mil.

O caso foi registrado em boletim de ocorrência e deverá ser investigado.

SÃO LEOPOLDO DO SUL/RS - As famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros objetos com as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas terão direito a um benefício de R$ 5.100 concedidos pelo governo federal. O anúncio foi feito na quarta-feira (15) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante visita da comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre.

"A ajuda que hoje a gente verbaliza é uma ajuda para pessoas que perderam sua geladeira, seu fogão, sua televisão, seus móveis, seu colchão. Será atestado pela Defesa Civil de cada município, aquela poligonal, aquelas ruas onde as pessoas perderam seus objetos. Essas pessoas terão, de forma rápida, facilitada, via Caixa Econômica Federal, a transferência, nas suas contas, via Pix, de R$ 5.100", afirmou Costa.

Segundo o ministro, a estimativa inicial é que o benefício alcance cerca de 200 mil famílias, a um custo de R$ 1,2 bilhão. O procedimento será autodeclaratório e as autoridades vão cruzar dados para confirmar se a área onde a pessoa beneficiada vive está entre as atingidas pelas inundações.

O anúncio do governo faz parte de um pacote de medidas voltadas ao apoio direto à população atingida pela maior catástrofe ambiental da história do Rio Grande do Sul. Ao todo, 449 municípios foram afetados. Até a última atualização, na manhã desta quarta, foram registradas 149 mortes, 108 desaparecidos e mais de 800 pessoas feridas.

Novas habitações

Além do Auxílio Reconstrução, como foi batizado o benefício de R$ 5,1 mil para recuperação de bens, o governo federal anunciou outras medidas para as pessoas que tiverem suas casas destruídas pelas chuvas e enchentes nas áreas urbanas. O número de residências perdidas no estado ainda não foi levantado.

"O presidente Lula está garantindo que as casas que foram perdidas na enchente, aquelas que se encaixam dentro do perfil de renda do Minha Casa Minha Vida [faixas] 1 e 2, 100% dessas famílias terão suas casas garantidas de volta pelo governo federal", afirmou Rui Costa.

Pelas regras do programa habitacional, a faixa 1 compreende famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640. Já a faixa 2 abrange famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400.

Entre as medidas apresentadas, está a compra assistida de imóveis usados. Segundo o ministro Rui Costa, a ideia é que as pessoas que se encaixam na faixa de renda do programa possam buscar, desde já, opções de imóveis à venda nas suas cidades, que serão adquiridos a partir de avaliação da Caixa Econômica Federal.    

"Aquelas pessoas que estão em abrigo, seja abrigo oficial ou estão abrigadas em casas de familiares, elas já podem procurar na sua cidade um imóvel à venda que o governo federal, através da Caixa, vai comprar a casa e entregar à pessoa", disse o ministro. A estratégia de reposição de casas em áreas rurais será anunciada posteriormente pelo governo.

Outra opção é a compra de imóveis diretamente das construtoras. O governo também vai abrir editais novos do Minha Casa Minha Vida a partir de demanda de déficit habitacional apresentada pelas próprias prefeituras, incluindo possibilidade de remodelação de imóveis já existentes para transformação em áreas residenciais.

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FGTS e leilão de imóveis

O governo federal também vai permitir que trabalhadores com carteira assinada possam sacar do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), nas cidades atingidas, até o valor de R$ 6.220, independentemente da vedação legal que limita um intervalo de 12 meses entre um saque e outro, isso para permitir que pessoas que sacaram o FGTS nas enchentes do ano passado, no Vale do Taquari, possam acessar o recurso nas contas novamente.

Também foi anunciada a retirada de leilão de imóveis de pessoas inadimplentes, em financiamentos por meio dos bancos públicos federais. "Nós determinamos que todas as casas que estavam para leilão, aqui nas cidades atingidas, da Caixa e do Banco do Brasil, vamos retirar do leilão, o governo federal fará a quitação e entregará às famílias que precisam das casas", anunciou o ministro-chefe da Casa Civil.

Beneficiários do seguro-desemprego no Rio Grande do Sul terão direito a duas parcelas adicionais. Além disso, o governo concedeu pausa nos pagamentos de financiamentos de imóveis por 180 dias, além de carência de 180 dias para novos contratos.

Bolsa Família

O governo também informou que 21 mil novas famílias foram incluídas no programa Bolsa Família no Rio Grande do Sul. Além disso, as parcelas do pagamento do auxílio serão antecipadas no estado para o próximo dia 17.

Restituição do IR

Em outro anúncio, Rui Costa confirmou que o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) será pago no próximo dia 31 de maio para todos os contribuintes do Rio Grande do Sul que fizeram a declaração. O lote tem valor de R$ 1,1 bilhão.

Terceira visita

O presidente Lula chegou ao Rio Grande do Sul pela manhã, em sua terceira visita ao estado desde o início da tragédia. Ele visitou um abrigo público em São Leopoldo e, na sequência, se reuniu com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Por Pedro Rafael Vilela* - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet.  Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos virtuais e reais vem sendo regulamentada desde o ano passado.

De acordo com portaria do Ministério da Fazenda publicada na quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, as apostas deverão ser prontamente pagas e não poderão ser feitas com cartões de crédito, boletos de pagamento, ou pagamentos com intermediário nem com dinheiro, cheque ou criptomoedas. Dessa forma, as transações financeiras do mercado de bets foram restritas às operações diretas entre contas autorizadas pelo Banco Central.

Os prêmios devem ser pagos em um prazo de 120 minutos, após o fim do evento que gerou as apostas, por meio de uma contra transacional, ou seja, criada pelo operador do mercado de bets, em um banco autorizado, exclusivamente, para receber os aportes das apostas e separada do patrimônio do operador. A conta manterá o valor do prêmio até a transferência ao vencedor da aposta, que só poderá acessar o valor por meio da conta bancária cadastrada no momento da aposta.

A cada encerramento de uma sessão de apostas, o operador fará a apuração dos prêmios e do valor de sua remuneração, conforme o previsto na lei, e deverá garantir a premiação, mesmo que haja saldo insuficiente na conta transacional. As regras permitem que o saldo dessas contas pode ser aplicado em títulos públicos federais.

Além disso, os operadores de bets deverão manter uma reserva financeira mínima de R$ 5 milhões, também na forma de títulos públicos federais, fora das contas transacionais e também das contas próprias para prevenir caso de falência.

Em dezembro de 2023, a proposta apresentada pelo governo ao Congresso Nacional para complementar as regras do mercado de bets foi aprovada e a Lei 14.790 trouxe mais detalhes para a legislação já existente. Entre as novidades, um artigo que veda a operação de agentes privados não autorizados.

A publicação de hoje estabelece o prazo de seis meses, a contar da data de publicação de regulamento específico da recém-criada Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda sobre o assunto, para que os agentes não autorizados regularizem a situação. De acordo com o calendário divulgado pelo órgão, essas normas devem ser publicadas ainda neste mês de abril.

Por Fabíola Sinimbu - Repórter da Agência Brasil